PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

12� FEIRA DO BUTI� - PARTE ART�STICO-CULTURAL

Protocolo SPI: 18/1100-0000223-4

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Processo nº 0223-11.00/17-4

Parecer nº 062/2018 CEC/RS

O projeto “12ª FEIRA DO BUTIÁ - PARTE ARTÍSTICO CULTURAL 2018” é recomendado para avaliação coletiva.

1. Nas palavras do proponente in verbis:

...de Passo da Pedra a Jerivá, e então Giruá. ...território habitado inicialmente por índios guaranis, possuía uma vegetação muito peculiar do Rio Grande do Sul: Campos de barba de bode e butiazeiros. Seus campos verdes e altos, rio com grande laje de pedra que dava passo, árvores com cachos de frutos dourados (butiá) fizeram surgir dois diferentes nomes: Passo da Pedra e Jerivá, pelos quais o município foi chamado em diferentes períodos. O butiá (butiá jataí ou butia yatay) é uma pequena fruta amarela de cachos dourados e que os indígenas chamavam de J´erivá. Daí vem o primeiro nome do município. A colonização de Giruá iniciou em meados de 1800 com a chegada de imigrantes europeus ao Rio Grande do Sul, vindos principalmente, da Alemanha, Suécia, Letônia, Polônia, Rússia, Suíça e Itália. Como eles encontraram grande dificuldade em pronunciar J´erivá, esta terra, tornou-se então na língua do imigrante, Giruá. Então, hoje conhecida como a Capital da Produtividade dos Gaúchos, tem no butiazeiro, a árvore símbolo do município, que também tem seu momento especial com a Festa do Butiá, esta essencialmente cultural, com foco no artesanato e da gastronomia, a base do butiá, onde os shows culturais e a participação das etnias promovem a valorização das raízes e da história giruaense. Para tanto apresentamos a ´12ª FEIRA DO BUTIÁ - PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL/2018´, que será realizada nos dias 06, 07 e 08 de Abril no Parque de Exposições Olmiro Callai (Vila Hípica), oferecendo de forma gratuita a comunidade local e regional uma diversificada programação que visa enaltecer a cultura, o folclore, a música, a gastronomia e o artesanato, muito presentes nas ações desenvolvidas pela municipalidade. Conjuntamente a diversidade artístico-cultural da Feira do Butiá, será realizado o 4º CANTO DA TERRA DOS JERIVÁS, festival que tem como tema central ‘Giruá’, com objetivo de valorizar a música nativa gaúcha em todas as suas linhas, ritmos, estilos, origens e influências, reafirmando, por meio da música, a importância da preservação das tradições rio-grandenses, exaltando a história, causos, riquezas, sonhos, usos e costumes da terra e gente, com a distribuição de premiação - conforme regulamento, aberto a compositores nacionais e internacionais. Serão oferecidas ainda inúmeras atividades como shows musicais, apresentações de danças tradicionais e folclóricas, palestra, oficina, concursos, entre outros. A expectativa de público é de 15 mil pessoas nos dias do evento, sendo o acesso totalmente gratuito, com plena observância e atendimento as normativas de segurança (PPCI) e acessibilidade em vigor.

Proponente: PREFEITURA MUNCIPAL DE GIRUÁ

CEPEC: 3163

Área: Tradição e Folclore

Período de realização: 6 a 8 de abril 2018.

Valores:

Prefeitura: R$ 14.450,00

LIC: 96.065,00

Total R$ 110.515,00

É o relatório

2. O projeto, após sofrer 13 itens de diligência bem pontuados pelo SAT, encontra-se em condições de análise. Ainda que apresente roupagem de tradição e folclore, o sentir desta relatoria vai ao sentido da transversalidade que outros similares apresentam. Esta a motivação de acender no painel a busca daqueles esclarecimentos.

Segundo a teoria tridimensional do lazer apontada por Nelson C. Marcellino, o lazer se compõe dos elementos: descanso, divertimento e desenvolvimento. O descanso estaria mais relacionado ao ócio, enquanto o entretenimento equivale ao divertimento e o desenvolvimento se aproximaria ao lúdico. O entretenimento, o lazer e a cultura, neste caso, apresentam-se entrelaçados, e, por isto, precisamos atentar para eventual elasticidade de conceitos, sob pena de não se extrair a sua verdadeira finalidade.

Conforme o proponente:

A colonização de Giruá iniciou em meados de 1800 com a chegada de imigrantes europeus ao Rio Grande do Sul, vindos principalmente, da Alemanha, Suécia, Letônia, Polônia, Rússia, Suíça e Itália. Como eles encontraram grande dificuldade em pronunciar J’erivá, esta terra, tornou-se então na língua do imigrante, Giruá. Então, hoje conhecida como a Capital da Produtividade dos Gaúchos, tem no butiazeiro, a árvore símbolo do município, que também tem seu momento especial com a Festa do Butiá, esta essencialmente cultural, com foco no artesanato e da gastronomia, a base do butiá, onde os shows culturais e a participação das etnias promovem a valorização das raízes e da história giruaense.

Neste diapasão, encontra-se conexão ao lastro cultural da legislação pertinente, mesmo que não se apresente de forma modelar o projeto até quando afirmam ferir em parte a ética. O projeto como todo é maior do que as inconsistências. Negar o direito à cultura é negar o alimento da alma, sem o qual nenhum ser humano merece ver solapado.

Com a licença da conselheira Marlise Machado, comungamos do mesmo pensamento exarado em projeto semelhante: “O sentimento geral é de que se trata de uma proposta coletiva e que, independente da realização da Feira a relevância cultural deste projeto fica bem evidente, especialmente em função da sua ligação com a comunidade local”.

Encerro com pensamento doutrinário de Nélson Mandela:

Nosso medo mais profundo não é que sejamos inadequados. Nosso medo mais profundo é que sejamos poderosos demais. É nossa sabedoria, não nossa ignorância, o que mais nos apavora. Perguntamo-nos: 'Quem sou eu para ser brilhante, belo, talentoso, fabuloso?' Na verdade, por que você não seria? Você é um filho de Deus. Seu medo não serve ao mundo. Não há nada de iluminado em se diminuir para que outras pessoas não se sintam inseguras perto de você. Nascemos para expressar a glória de Deus que há em nós. Ela não está em apenas alguns de nós; está em todas as pessoas. E quando deixamos que essa nossa luz brilhe, inconscientemente permitimos que outras pessoas façam o mesmo. Quando nos libertamos de nosso medo, nossa presença automaticamente liberta as outras pessoas.

3. Em conclusão, o projeto “12ª Feira do Butiá - Parte Artístico Cultural 2018”  é recomendado para a avaliação coletiva por reconhecimento de sua relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor máximo de R$ 96.065,00 (noventa e seis mil e sessenta e cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio à Cultura - Pró-cultura.

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 28 de fevereiro de 2018.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Dalila Adriana da Costa Lopes, Claudio Trarbach, Dael Luis Prestes Rodrigues, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Walter Galvani, Gilberto Herschdorfer,  Ivo Benfatto, Luciano Fernandes, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Paulo Cesar Campos de Campos, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva e Ruben Francisco Oliveira (15)

Contrário: André Venzon (01)

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/02/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Protocolo SPI: 18/1100-0000223-4

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o