PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL INTERNACIONAL DE COROS DE SANTA MARIA

Protocolo SPI: 16/1100-0000692-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Processo nº 692-11.00/16-1</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Parecer nº 214/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “FESTIVAL INTERNACIONAL DE COROS DE SANTA MARIA  - 1 ª EDIÇÃO 2016” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto nº 16/1100-0000692-1, “Festival Internacional de Coros de Santa Maria - 1ª edição 2016 foi protocolado eletronicamente no Sistema Pró-cultura em 23/06/2016 e habilitado pelo Setor de Análise Técnica para ser encaminhado a este Conselho em 15/07/2016 com parecer SAT nº 95/2016, nos termos do art. 7º §1º da Lei 13.490/2010. O projeto foi distribuído para este relator para análise e elaboração de parecer de mérito em 11/08/2016.

O projeto em análise trata de evento classificado como Novo Projeto Cultural, de acordo com a IN 01/2016 em seus Art. 5º Inciso II e Art. 6º inciso II, classificado na área de Música – evento, com base no Inciso I, letra b da mesma Instrução Normativa. O festival em tela será realizado no período de 25/11/2016 a 27/11/2016 no município de Santa Maria e a programação envolve apresentações em locais abertos, como a Praça Saldanha Marinho, o Calçadão Salvador Isaia, o hall do Royal Plazza Shopping, o Auditório da UNIFRA - Centro Universitário Franciscano e nas Igrejas Catedral Diocesana, Igreja Nossa Senhora das Dores e Santuário Basílica Nossa Senhora Medianeira. Todas as apresentações são gratuitas e serão abertas a um público estimado em 10.000 pessoas. Solicita-se ao Sistema Pró-cultura incentivo financeiro no valor de R$120.400,00 e não há a participação da Prefeitura Municipal de Santa Maria.

Do proponente:

O projeto em tela tem como produtora cultural a Associação Coro de Câmara de Santa Maria - Coral APUSM, registrada no CEPC nº 5953, tendo como responsável Fernando da Rosa Ludtke, que exerce sua coordenação geral. Compõe a equipe principal a pessoa jurídica Chili Produções Culturais Ltda, que exerce a função de produção executiva e assessoria de divulgação, com o CNPJ 09.110.918/0001-68, e tem como contador o senhor Eduardo Bittencourt Vasconcellos, CRC nº 51843.

Do projeto:

O projeto em tela tem como objetivo geral realizar a 1ª edição do Festival Internacional de Coros de Santa Maria, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2016.

São seus objetivos específicos:

<ul>
	<li>Envolver as comunidades local e regional e difundir o Canto Coral;</li>
	<li>Proporcionar o intercâmbio cultural, a difusão, a integração, o incentivo, o desenvolvimento e o fortalecimento de laços entre corais regionais, nacionais e internacionais e o público;</li>
	<li>Oferecer lazer e cultura de qualidade e de forma gratuita para os moradores da cidade e região. Possibilitar o compartilhamento de experiências por meio de oficinas gratuitas.</li>
</ul>

Metas: para atingir seus objetivos, são apresentadas as seguintes metas:

<ul>
	<li>Envolver as comunidades local e regional e difundir o Canto Coral para um público estimado de 10.000 pessoas;</li>
	<li>Proporcionar o intercâmbio cultural, a difusão, a integração, o incentivo, o desenvolvimento e o fortalecimento de laços entre corais regionais, nacionais e internacionais e o público, com a participação de 200 coralistas;</li>
	<li>Envolver 12 corais nacionais e internacionais;</li>
	<li>Realizar uma oficina de Regência e outra de Técnica Vocal.</li>
</ul>

Participam do festival:

<ul>
	<li>Coro de Câmara de Santa Maria - Coral da APUSM) anfitrião do evento,</li>
	<li>Coral Universitário da URI -  URI – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,de Erechim/RS;</li>
	<li>Coral Expresso 25, do Centro Cultural 25 de julho,  de Porto Alegre;</li>
	<li>Grupo Vocal 5, de Porto Alegre/RS;</li>
	<li>Coro Universitário Unochapecó, da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - Fundeste, Chapecó/SC</li>
	<li>Coral das Meninas de Novo Hamburgo/RS;</li>
	<li>Coral Madrigal Presto de São Leopoldo/RS;</li>
	<li>Coral da PUC/RS, de Porto Alegre/RS</li>
	<li>Coral Amikanto, de Rocha, Uruguai,</li>
	<li>Coral Aparcanto, Montevideo, Uruguay</li>
	<li>Coro Polifônico de Mar Del Plata, Argentina.</li>
</ul>

Retorno de interesse público: Serão realizadas oficinas durante a tarde de sábado, dia 26 de novembro, na sede da Associação dos Professores Universitários de Santa Maria, APUSM.  No formulário on line, no item metodologia, o proponente informa que as oficinas serão oferecidas de forma gratuita para a comunidade.

<ul>
	<li>Oficina de Regência: será ministrada pelo Maestro Márcio Buzatto. Constitui-se de aula prática em grupo, com experimentação de exercícios que desenvolvem a independência de mãos, entradas e cortes, controle de volume, questões de gestual na ajuda do ritmo e da afinação. Aplicação em trechos musicais e cânones. Revisão do gestual básico para os compassos simples e compostos com suas possibilidades de articulação, gesto passivo e ativo, postura corporal, regência em planos, regência em pontos, amplitude de gesto, cortes em vogal e consoante, acentos e manutenção da respiração através do gesto. Cantar e reger são atividades desta oficina.</li>
	<li>Oficina de Técnica Vocal: será ministrada pela professora Cintia de los Santos Alves, no dia 26 de Novembro de 2016, tendo como público alvo alunos de canto, regentes, cantores profissionais ou amadores e interessados da comunidade em geral, com os seguintes objetivos: trabalhar a técnica vocal dos alunos inscritos com o aprimoramento técnico dos temas Saúde Vocal, Respiração, Dicção e Interpretação musical.</li>
</ul>

Dos custos do projeto

O proponente do projeto apresentou ao Sistema Pró-cultura peça orçamentária que, uma vez analisada pelo Setor de Análise Técnica da SEDAC, segundo o parecer SAT nº 95/2016, foi considerada consistente e adequada para a habilitação do projeto para análise do mérito neste Conselho. O projeto tem custo total de R$ 120.400,00 e sofreu glosa de R$ 600,00 referente à rubrica 3.3 - cópias e reproduções/impressões, por contrariar a legislação vigente, que não permite a inclusão desse item na peça orçamentária suprida com recurso público.  O valor habilitado pelo SAT foi de R$119.800,00, totalmente solicitado ao Sistema Pró-cultura - LIC.

Da acessibilidade: as apresentações dos corais serão realizadas em ambientes abertos, como praças, ruas, Shopping Center, auditório de Centro Universitário e Igrejas.

Da democratização do acesso aos bens culturais: as atividades do projeto serão todas gratuitas e de livre acesso, tantos as realizadas em áreas descobertas, como as realizadas em auditório, em “hall” de Centro Comercial e nas Igrejas. Não há previsão de atenção especial a pessoas com deficiências além das já existentes das áreas abertas e espaços de circulação e igrejas, o que deve ser observado em futura edição do projeto.

Do impacto ambiental: o projeto não faz referência em como planeja realizar ações para minorar ou evitar impacto  ambiental provocado pela realização do projeto em ambientes públicos ao ar livre.

É o relatório.

2. A música é muito mais do que embalar doces lembranças. Ela é capaz de trazer muitos benefícios não somente como passatempo e lazer, mas também como alimento para alma. Quanto ao canto coral, a nosso ver, esse se apresenta como um perfeito exemplo do que pode a soma de vontades de indivíduos, cada qual com suas capacidades e possibilidades, contribuir para o fazer coletivo, que encanta, que comove, que enleva, que emociona, que alegra, mas que também sensibiliza, socializa, valoriza, inclui, que faz bem e torna melhores os envolvidos. Acredita-se que a atividade do cantar em grupo tenha surgido ainda no período Neolítico da pré-história humana. Essa crença é fundamentada em registros localizados na Caverna de Cogul na Espanha. Assim como aqui, também ali, por toda a história, a música esteve emoldurando vidas, feitos e fatos e pessoas cantaram juntas.

O proponente justifica a apresentação deste projeto ao Pró-Cultura – LIC, em busca de incentivo, afirmando que “(...) alguns estudiosos enfatizam os aspectos relacionados aos benefícios desta atividade para o desenvolvimento de seus integrantes nas dimensões pessoal, interpessoal e comunitária. Estes pesquisadores confirmam a hipótese de que a atividade coral é uma trama rica de possibilidades formadoras de humanização e socialização”.

As metas apresentadas são adequadas aos objetivos propostos, os quais são viabilizados pela realização de oficinas como retorno de interesse público, e pelo conteúdo da programação. Os grupos corais participantes tem suas informações anunciadas por currículos, portfólios e anuências que instruem o processo, garantidores da realização do programa do festival com qualidade.

Os custos do projeto são pertinentes e adequados ao que se propõe fazer. O processo está instruído com peça orçamentária que traz as informações necessárias à sua habilitação para avaliação do mérito neste Conselho, o que está assegurado em parecer exarado pelo Setor de Análise Técnica da SEDAC.

A garantia de acessibilidade física de pessoas com necessidades já está contemplado nos espaços em que serão realizadas as apresentações. Quanto à democratização do acesso aos bens culturais, esses estão contemplados pela gratuidade de acesso aos bens culturais. No entanto, carece de ações que proporcionem melhores condições para que pessoas com necessidades possam fruir adequadamente esses bens.

O retorno de interesse público está garantido pela fruição do bem cultural e pelas oficinas de Regência e de Técnica Vocal. Cabe, no entanto, recomendação para que o proponente reporte à SEDAC o dia, local e hora dessas oficinas, de acordo com o que está normatizado na IN 01/2016, no seu art. 6º, inciso II, letra b).

3.  Em conclusão, o projeto “Festival Internacional de Coros de Santa Maria  - 1ª edição 2016” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão do seu mérito cultural, da sua relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais) do Sistema Unificado – Pró-Cultura RS - LIC.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2016.

Ivo Benfatto

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 13 de setembro de 2016.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Élvio Pereira de Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Ieda Gutfreind, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey, André Venzon e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/09/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL INTERNACIONAL DE COROS DE SANTA MARIA

Protocolo SPI: 16/1100-0000692-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Ata de vota��o