O projeto “12ª FEIRA DO LIVRO DE NOVA HARTZ” é recomendado para a Avaliação Coletiva.
1. O projeto nº 16/1100-0000764-2, 12ª Feira do Livro de Nova Hartz, protocolado eletronicamente sob nº 00170/2016, habilitado pelo Setor de Análise Técnicas da Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor trata de evento classificado como Novo Projeto Cultural, de acordo com o Art. 6º Inciso II da IN 01/2016, na área de Literatura: Feira do Livro, a ser realizado no período de 23/11/2016 à 26/11/2016 no Espaço Cultural do Município de Nova Hartz. O evento literário contará programação cultural gratuita e aberta ao público e destina-se a um público previsto de 10.000 pessoas.
Do proponente:
O projeto em tela tem como proponente a produtora cultural Associação Cultural de Nova Hartz, cadastrada no CEPC sob nº5075, tendo como responsável Nicole Monice Schunck. Compõe a equipe principal como produtora a pessoa jurídica Simples Assim, CNPJ de nº 23.342.548/0001-15, e tem como contador o senhor Marcus Vinícius Moraes ME, CRC de nº 70025. Também participa como outro participante a Prefeitura Municipal de Nova Hartz, cujo representante legal é o prefeito municipal Arlen Tasso.
A produtora cultural proponente apresentou ao Sistema os seguintes projetos culturais:
Do projeto:
São objetivos específicos do projeto:
Para atingir seus objetivos, o proponente estabeleceu as seguintes ações (metas):
Além das ações já descritas, o projeto ainda inclui um Sarau comemorativo aos 25 anos da Biblioteca Pública de Nova Hartz e a aquisição pela Prefeitura Municipal de, aproximadamente, 250 livros que serão distribuídos aos alunos das escolas do município de Nova Hartz.
Dos custos do projeto:
O proponente do projeto apresentou ao Sistema Pró-Cultura peça orçamentária que, uma vez analisada pelo Setor de Análise Técnica da SEDAC, segundo o parecer SAT nº 113/2016, foi considerada consistente e adequada para a habilitação do projeto para análise do mérito neste Conselho, sem nenhuma alteração nos valores propostos.
O projeto tem custo total de R$ 136.680,00 e apresenta como fontes de financiamento os seguintes valores:
Da acessibilidade:
Todas as atividades do projeto serão gratuitas, tanto as oficinas com escritores, quanto as apresentações teatrais e musicais. Todas as atividades terão localização privilegiada para cadeirantes, portadores de necessidades especiais e idosos. No local do evento há rampas de acesso a cadeira de rodas.
Da democratização do acesso aos bens culturais:
As atividades do projeto serão todas gratuitas e, como já citado acima, haverá a distribuição de vales-livros para estudantes das escolas de Nova Hartz, sendo distribuídas pelas próprias escolas. Os alunos poderão adquirir livros durante a feira
Do impacto ambiental:
O projeto informa que serão tomadas as seguintes medidas para minimizar o impacto ambiental provocado pela realização do projeto em tela:
É o relatório
2. Diz o Hino de Nova Hartz: “Como o sol desponta no horizonte, Em manhãs com tom de primavera Assim surgiu Nova Hartz, a Nascente do Vale que prospera”. O município de Nova Hartz localiza-se no Vale do Rio dos Sinos e o nascimento da cidade se deu por meio da colonização alemã a partir de 1847, sendo emancipado politicamente em 1987. De lá para cá, a cidade recebeu contingentes populacionais de origens diversas, especialmente atraídas pelas indústrias de calçado que se instalaram no município e hoje se constituem como a sua principal economia.
Nova Hartz é um pequeno município que se estende por 62,6 km² e contava, em 2010, com 18.346 habitantes. A densidade demográfica é de 293,3 habitantes por km² no território do município, sendo vizinha dos municípios de Araricá, Sapiranga, Igrejinha, Três Coroas, Sapiranga, Dois Irmãos e Parobé, dentre outros tantos, que também realizam feiras de livros. Nova Hartz se situa a 10 km a noroeste de Parobé, maior cidade nos arredores. Conta com 13 escolas municipais, uma biblioteca pública e um museu histórico.
A realização de Feiras do Livro em Nova Hartz, já em sua 12ª edição, contribuirá para o desenvolvimento educacional da população e, em médio e longo prazo, para o incremento no seu Índice de Desenvolvimento Humano, que em 2010 apresentou IDH geral médio no valor de 0,689, IDH/Educação baixo, no valor de 0,563 e IDH/Longevidade muito alto, no valor de 0, 836.
Conta com programa diversificado que contempla seus vários públicos, o que serve de garantia para a colimação dos seus objetivos específicos e favorece não somente a presença expressiva de público para o objeto do projeto — comercialização de livros —, mas também contribui para o desenvolvimento da motivação para a leitura, através de oficinas de leitura e letramento, de bate papos com autores. Oferece ainda a possibilidade de fruição cultural através de espetáculos musicais e de danças, além de oficinas de artes visuais e brincadeiras com atividades relacionadas com brinquedos oriundos das culturas populares tradicionais locais.
Seus custos são pertinentes e adequados ao que se propõe fazer, com diversificação de fontes de financiamento, como, por exemplo, a Prefeitura Municipal, Ministério da Cultura e Pró-Cultura RS, o que é assegurado em parecer exarado pelo Setor de Análise Técnica da SEDAC.
O processo encontra-se adequadamente instruído com anuências, currículos e portfólios de escritores, atores, músicos e oficineiros, bem como dos integrantes da equipe principal do projeto e da Prefeitura Municipal de Nova Hartz. A garantia de acessibilidade, dos cuidados com o impacto ambiental e com a democratização do acesso aos bens culturais estão contemplados no processo.
3. Em conclusão, o projeto "12ª Feira do Livro de Nova Hartz" é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, da sua relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 87.780,00 (oitenta e sete mil, setecentos e oitenta reais) do Sistema Unificado – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 12 de setembro de 2016.
Ivo Benfatto
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 06 de setembro de 2016.
Presentes: 18 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Luis Armando Capra Filho, Élvio Pereira de Vargas, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Ieda Gutfreind, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.
Ausentes no Momento da Votação: Rafael Pavan dos Passos.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/09/2016 e considerados prioritários.
Antônio Carlos Côrtes
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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