O projeto “CHARQUEADAS DA CANÇÃO NATIVA- 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto Charqueadas da Canção Nativa - 2016 passou pela análise técnica e foi habilitado pelo Setor de Análise Técnica da SEDAC, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a JESPROART – Produções Artísticas, que mantém endereço na Rua Riachuelo, 1718, no bairro Izolanda, no município de São Sepé. O período de realização da proposta é de 17/12/2016 a 18/12/2016. Com realização prevista no Parque de Eventos de Charqueadas, apresenta como responsável legal e proponente Ileida Maria Vasconcelos de Souza. Constam ainda na ficha técnica como equipe principal a pessoa jurídica de JESPROARTE – Produções Artísticas LTDA na função de coordenação do festival, além da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, tendo como responsável legal a pessoa física de José Divino da Rosa Oliveira.
O projeto visa à realização de um festival nativista, buscando fortalecer a “integração cultural das diversas regiões do Estado, estimulando, ainda, os artistas profissionais e amadores à promoção da difusão da cultura regional. Além do mais, o evento irá revelar novos talentos que darão continuidade ao processo de desenvolvimento.” Cabe salientar que o festival tem como objetivo incentivar os talentos regionais, dividindo-se em uma fase local que abrange a cidade de Charqueadas e uma fase estadual.
Com público estimado em 3.000 pessoas, apresenta como metas realizar 4 apresentações das músicas premiadas em palco do festival na fase local, 8 apresentações na fase estadual, 22 premiações, 3 shows (de Juliano Javoski e Grupo, de Glauber e Cleber Brito, e das Gurias Gaúchas) e 1 gravação ao vivo para 1.000 unidades do CD dos concorrentes. Ao todo, o projeto soma a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 135.000 (cento e trinta e cinco mil reais) solicitados ao presente sistema, e outros R$ 15.000 (quinze mil reais) de recursos da Prefeitura local.
É o relatório.
2. A proposta possui grande mérito, principalmente por apresentar entre seus objetivos que irá “incentivar letristas, compositores, instrumentistas e intérpretes à defesa da cultura da música nativista”. Nessa linha, deixa ainda nítida sua vocação de promover o intercâmbio cultural entre artistas e público em geral. Acrescenta-se também o fato de que todos os profissionais técnicos envolvidos no projeto possuem qualificação na área, fato que garante a qualidade da produção e consequentemente das atividades com amplo retorno de interesse público. Também é válido colocar a afirmação do proponente de que “a divisão do festival em fase local e estadual irá deixa-lo bem equilibrado, oportunizando um intercâmbio cultural, que conduz a uma renovação da linguagem musical nativista do Estado.” Sendo assim, mais do que realizar um festival tradicional, percebe-se a vontade de buscar a inovação através da oportunidade que estará sendo dada aos artistas que vem se destacando no cenário e que ainda não tiveram visibilidade à altura de sua capacidade como artista.
Destaco ainda a estreita relação do projeto com a comunidade em que o mesmo se realiza, pois o nome do festival está intimamente identificado com a história da cidade e sua formação cultural e consequentes influências ao longo da história, tendo em vista que a palavra “Charqueadas está ligada ao charque (carne bovina seca e salgada), bem como que as ‘charqueadas’ eram os locais onde se faziam os charques”. Nesse contexto, também cito que “ainda em relação à história, no século XIX, os tropeiros conduziam o gado até a foz do Arroio dos Ratos, afluente do rio Jacuí. Ali o gado era abatido e a carne transformada em charque.” A música e as demais ações culturais elencadas estimulam, sem dúvida, que essa memória possa permanecer viva, o que agrega ao projeto fator de destaque pela íntima relação com os costumes e o fazer local.
Em relação às questões técnicas que envolvem produção cultural e formatação, o projeto Charqueadas da Canção Nativa – 2016 mostra-se estruturado adequadamente em relação às metas e aos objetivos propostos, contendo informações suficientes. Apresenta equipe qualificada, termos, croquis, fotos, regulamento, cronograma, releases, cartas de ciência, orçamentos, formulários, certidões e todas demais informações complementares necessárias para uma adequada apreciação por parte do relator. Sua organização tem como eixo estruturante uma programação coesa que pode ser evidenciada por uma metodologia bastante detalhada e uma planilha orçamentária preenchida em conformidade com os valores praticados no mercado para projetos dessa envergadura.
Em relação aos valores totais aplicados, cabe parabenizar a equipe de produção pela diversidade de rubricas montadas e pela gratuidade de todas as ações financiadas. Também se pode elencar como fator positivo o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Charqueadas, com a contrapartida financeira de 10%, que assim também tem a oportunidade de contribuir para a renovação da linguagem musical dos artistas regionais mediante a completa realização de ações culturais que estão apresentadas em um formato que consolida a capacidade da equipe em eleger aspectos essenciais para que o projeto e sua realização se tornem exemplares.
Sobre os aspectos relacionados ao turismo, à economia da cultura, geração de empregos e renda, podemos visualizar que sua realização proporcionará fortalecimento da cadeia produtiva, pois as ações previstas já indicam que “as atividades deste festival irão mobilizar os diversos setores do município de Charqueadas, seus hotéis, o comércio local, dentre outros”. Além disso, “o projeto mobiliza pessoas de diversas regiões do Estado, e este público contribui com o desenvolvimento comercial do município gerando renda, movimentando de forma favorável o orçamento municipal, fator positivo para o município que investe no desenvolvimento cultural de suas entidades”.
Dessa forma, considerando a importância da valorização e manutenção de características essencialmente culturais de nossa região, e por acreditar ser dever do Estado apoiar a ampliação de investimento em ações de real interesse público, reforço os votos positivos ao relato, sabendo que a plena realização do festival em questão também incentivará, como citado, “os artistas profissionais e amadores à promoção da difusão de seus trabalhos autorais, oportunizando, assim, a revelação de novos talentos, os quais ensejarão a continuidade ao progresso cultural’ no Rio Grande do Sul, proporcionando ao público a realização de um “festival tradicional e, ao mesmo tempo, inovador”.
3. Em conclusão, o projeto “Charqueadas da Canção Nativa – 2016” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 25 de outubro de 2016.
Vinicius Vieira
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 25 de outubro de 2016.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luciano Fernandes e Walter Galvani.
Abstençoes: Rafael Pavan dos Passos, Marlise Nedel Machado, Élvio Pereira Vargas e Ivo Benfatto.
Ausentes no Momento da Votação: Lucas Frota Strey e Bibiana Mandagará Ribeiro.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.
Antônio Carlos Côrtes
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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