PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 5� ExpoVespa

Protocolo SPI: 17/1100-0000260-3

Parecer aprovado - Conselheiro Erika Hanssen Madaleno

<h3 align=\"center\">Processo nº 260-11.00/17-3</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 113/2017 CEC/RS</h3>

O Projeto "PARTE CULTURAL DA 5ª EXPOVESPA 2017" é recomendado para avaliação coletiva.

1. O Projeto Parte Cultural da 5ª ExpoVespa 2017, inscrito na área de música, será realizado de 12 a 15 de outubro de 2017 na cidade de Vespasiano Corrêa, distante a 170 quilômetros de Porto Alegre. Seu produtor cultural é a Associação de Apoio ao Turismo e Ecologia do Vale do Taquari, com CEPC 4203, tendo como representante legal Zizane Cristina Radaelli.

A equipe principal tem em seu quadro a TBT Comércio e Representações Musicais Ltda – ME, o Escritório Contábil Dal Molin Ltda. e conta com o apoio da Prefeitura de Vespasiano Corrêa. Tem por objetivo englobar diversas manifestações culturais, tais como a apresentação de grupos de dança de várias etnias, como a italiana e a polonesa; apresentação de um grupo de dança do tradicionalismo e folclore gaúcho, espetáculos musicais de variados estilos, show infantil que incrementa aspectos educativos e íntegros, incentivo a talentos locais e regionais, entre outros.

Na opinião do proponente, a Parte Cultural da ExpoVespa se torna o momento “ápice” da cultura do município, pois é símbolo da integração de manifestações artísticas, e se faz valer da grande quantidade de público presente em função da feira para impulsionar seus resultados. Além disso, resgata as tradições, costumes, crenças e valores de sua própria história.

No quesito de dimensão cidadã, pretende oferecer acesso gratuito ao evento durante três dos quatro dias, e no domingo, com ingresso a preço popular (R$ 5,00), garantir a acessibilidade e autonomia a “portadores de necessidades especiais” nos acessos aos diferentes ambientes, ao Espaço Pró-Cultura/RS LIC, aos banheiros e restaurantes. Segundo o proponente, “O município carece, quase implora por eventos de maior diversidade cultural”.

A expectativa é de que 25 mil pessoas de várias regiões do Estado participem das atividades culturais em seus quatro dias, atraídas pela Expo Vespa, o maior evento do município.

O local de realização será o Galpão do Seu Chico, um amplo e conhecido espaço particular, mas que não terá custo de locação. A Administração Municipal ficará responsável por qualquer prejuízo ambiental ou estrutural.

Entre os diversos shows previstos, quatro são locais/regionais e os demais serão os seguintes: show Educativo-Infantil com Os Peraltas, Ítalo-Gaúcho com Ragazzi Dei Monti, Banda Barbarella, Banda Luauê, apresentação da Orquestra Municipal de Teutônia, show Country-Rock com The Travellers, apresentação do Grupo Ballo D'Itália, CTG Aruá, Grupo Kalina, show com César Oliveira & Rogério Melo e, encerrando as festividades, Os Serranos se apresentam na noite de domingo, dia 15 de outubro, às 21 horas.

O valor total do projeto está orçado em R$ 241.310,00, sendo R$ 188.810,00 solicitados através do Sistema Pró-Cultura RS, cabendo à Prefeitura de Vespasiano Corrêa arcar com a importância de R$ 52.500,00 para colocação do Palco Hidráulico de 12m x 8 m e do Pavilhão Espaço Pró-Cultura/RS, com 29m x 40m.

A 5ª ExpoVespa apresenta, em anexo, seu plano de comercialização e estima uma receita de R$ 109.300,00, reiterando que a cobrança de ingressos será somente no domingo, mas avalia que as despesas sejam em torno de R$ 117.130,00. Há expectativa de uma contribuição maior da Prefeitura, o que somente será decidido ao longo deste ano, pois dependerá das circunstâncias econômicas e financeiras do município.

É o relatório.

2. Quem mora em cidades maiores, tem um leque de opções para absorver cultura. São shows e espetáculos de toda a ordem, sejam gratuitos ou pagos. Municípios pequenos esperam um ano inteiro por um grande evento, que possa unir sua comunidade, sua própria cultura e suas tradições a pessoas e espetáculos de outras querências.

Vespasiano Corrêa é um pequeno e jovem município gaúcho no Vale do Taquari. Criado em 28 de dezembro de 1995, possui cerca de dois mil habitantes. A cidade é conhecida por sua beleza paisagística, por onde passa a ferrovia do trigo e destaca-se o Viaduto 13 <a href=\"https://pt.wikipedia.org/wiki/Viaduto_do_Ex%C3%A9rcito\" title=\"Viaduto do ExÃƒÂ©rcito\">(Viaduto do Exército</a>), maior viaduto ferroviário das Américas e 2º maior do mundo, com 143 metros de altura e 509 metros de comprimento. Foi colonizada por imigrantes italianos e polacos. É também a cidade-natal do técnico e ex-jogador de futebol Renato Portaluppi.

O projeto atende a todos os requisitos básicos que compõem o Sistema Pró-Cultura/RS e traz, em seus anexos, as anuências necessárias, currículos ou releases dos artistas, fotos do local, mapas, além de documento da participação da Prefeitura com aporte financeiro, demonstrando o desejo da Administração em promover a Cultura e sua preocupação em relação aos cuidados com o impacto ambiental no local onde será realizado o evento.

Na diligência feita por esta conselheira, todos os questionamentos foram respondidos adequadamente, com informações complementares bastante pertinentes. Como, por exemplo, a de que a estrutura do terreno do parque atende a todos os requisitos de segurança e qualidade exigidos. Será também obtido Atestado de Regularidade Técnica (ART) e haverá Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).

Os proponentes garantem a acessibilidade e autonomia a pessoas com necessidades especiais nos acessos aos diferentes ambientes, ao Espaço Pró-Cultura/RS LIC, aos banheiros e restaurantes. A título de esclarecimento, cabe aqui ressaltar que, desde 2006, em Assembleia Geral da ONU, o termo correto utilizado passou a ser “Pessoa com Deficiência”, pois a deficiência não se porta, não é um objeto.

Para viabilizar a realização do projeto, no entanto, são necessárias glosas pontuais, baseadas em valores de mercado, nas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, na possibilidade de uma contribuição maior por parte da Prefeitura e por ser um evento realizado dentro de uma Feira, onde a comercialização pode e deve contribuir para a valorização da Cultura do município.

Lamento que, mais uma vez, espetáculos apresentados por artistas locais recebam baixa remuneração, em comparação a shows estaduais de médio e grande porte. Mesmo consagrados e merecedores de seus cachês polpudos, poderiam cobrar, por sua própria conta, valores mais adequados à realidade de pequenos municípios, esquecidos e abandonados no interior deste imenso Estado.

Seguem as glosas:

Item 1.2 – Show Os Serranos – De R$ 24 mil para R$ 20 mil (glosa de R$ 4.000,00)

1.4 Gerador – De R$ 8 mil para R$ 6.400,00 (glosa de R$ 1.600,00)

1.5 – Sonorização – De R$ 13.200 para R$ 10.560,00 (glosa de R$ 2.640,00)

1.6 – Iluminação – De R$ 11.400,00 para R$ 9.120,00 (glosa de R$ 2.280,00)

1.7 – Técnico de Som – Glosa total de R$ 1.400,00

1.8 - Técnico de Luz – Glosa total de R$ 1.400,00

1.14 – Show The Travellers – De R$ 11.000,00 para R$ 9.000,00 (glosa de R$ 2.000,00)

1.15 Apresentação Orquestra de Teutônia – De 20.000,00 para 16.000,00 mil (glosa de R$ 4.000,00)

1.17 - Show César Oliveira e Rogério Melo – De R$ 17.000,00 mil para R$ 13.000,00 (glosa de R$ 4.000,00)

2.2 -Mídia escrita – Jornal Antena – meia página cor - De R$ 900,00 para R$ 700,00. Aqui cabe destacar que todos os itens de mídia em jornais, meia página/cor, terão seus valores padronizados pelos orçamentos mais baixos apresentados, que foram de R$ 700,00 em três periódicos. Portanto, os itens 2.7, Jornal Princesa das Pontes, e 2.11, Jornal O Informativo do Vale, também passam a ter seus orçamentos fixados em R$ 700,00. A glosa total feita em mídia escrita, nos jornais que apresentaram orçamentos superiores para o mesmo serviço, é de R$ 900,00, valores que podem ser muito bem renegociados.

Voltando à sequência das glosas:

Item 2.5 – Banner padrão (1m40 x 2,00m) De R$ 475,00 para R$ 200,00 (glosa de R$ 275,00)

2.8 Mídia Radiofônica – Tropical FM. Glosa total do valor de R$ 625,00, já que o Plano de Comercialização prevê gastos de R$ 9.000,00 com mídia televisiva e radiofônica, conforme foi apresentado em documento anexo.

2.9 – Gravação de Spots – De R$ 420,00 para R$ 300,00 (glosa de R$ 120,00)

2.10 - Mídia Alternativa Fundo de Palco – De R$ 700,00 para R$ 560,00. (glosa de R$ 140,00)

3.3 – Captação de Recursos e Produção Geral – De R$ 7.500 para R$ 6.000,00 (glosa de R$ 1.500,00)

Total das glosas: R$ 26.880,00

3. Em conclusão, o projeto cultural “Parte Cultural da 5ª ExpoVespa 2017” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo captar recursos do Sistema Pró-Cultura RS até o limite de R$ 161.930,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e trinta reais).

Porto Alegre, 12 de maio de 2017.

Erika Hanssen Madaleno

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 15 de maio de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.

Abstenções: André Venzon, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Rafael Pavan dos Passos e Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/05/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 5� ExpoVespa

Protocolo SPI: 17/1100-0000260-3

Parecer aprovado - Conselheiro Erika Hanssen Madaleno

Ata de vota��o