PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 3� Semana Farroupilha

Protocolo SPI: 17/1100-0000646-3

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

<h3 align=\"center\">Processo nº 646-1100/17-3</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 150/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “PARTE CULTURAL DA 3ª SEMANA FARROUPILHA – 3ª EDIÇÃO - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto Parte Cultural da 3ª Semana Farroupilha - 3ª Edição - 2017, processo 17/1100-0000646-3, cadastrado eletronicamente sob número 00043/2017 em 10 de abril de 2017, posto em análise e enviado à diligência em 05/05/2017 e novamente em diligência em 19/05/2017. A resposta a esta última diligência foi em 22/05/2017 e o projeto foi habilitado em 24/05/2017 pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, com o Parecer nº 92/2017, e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor para análise de mérito. O projeto está classificado na área Tradição e Folclore e será realizado de 14 de setembro a 20 de setembro de 2017 no Parque Princesa do Vale, cidade de Estrela (RS). O projeto foi distribuído a esta conselheira para análise do mérito em 25/05/2017. O valor do projeto é de R$ 127.460,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais), integralmente solicitado ao Sistema Pró-Cultura RS.

Do proponente e equipe principal

O projeto tem como produtor cultural o Núcleo de Cultura de Estrela, cujo proponente e responsável legal é Douglas Angelo Daroit. A Equipe Principal é composta por: Acto Gestão e Apoio Administrativo LTDA. ME, com a função de coordenador administrativo (CNPJ 14.703.898/0001-79); M. Horn & Cia. Ltda. como captador de recursos (CNPJ 11.539.766/0001-65); Samir Xavier ME como coordenador financeiro (CNPJ 20.630.280/0001-56); e Cintia Cristina Steffen Fortes, que é responsável pela contabilidade (Registro CRC 73.769).

Dos objetivos do projeto

Trata-se da Parte Artístico-Cultural da Semana Farroupilha de Estrela na sua 3ª. Edição, visando “reverenciar as tradições gaúchas celebrando a luta e a perseverança dos nossos antepassados. O projeto envolve toda a população do Estado, de forma direta ou indireta, através dos festejos farroupilhas, buscando realizar uma programação cultural no Parque Princesa do Vale, em comemoração ao fato histórico da Revolução Farroupilha, com apresentações artísticas e culturais do folclore gaúcho, oficinas e apresentações teatrais, enaltecendo a cultura gaúcha. Integrando e oportunizando o acesso à comunidade em todos os níveis de público local e regional e incentivando as tradições usos e costumes do Rio Grande do Sul”.

Dos objetivos específicos

<ul>
	<li>Divulgar a cultura gaúcha e promover a integração da comunidade através dos festejos farroupilhas;</li>
	<li>Promover momentos culturais por meio de atividades típicas do gaúcho, como a dança, a música, a indumentária e a culinária, facilitando o acesso à cultura numa diversidade de atrativos;</li>
	<li>Preservar a qualidade e valorizar a criatividade em todas as ações propostas;</li>
	<li>Promover o acesso gratuito à população menos favorecida, promovendo a democratização ao acesso à cultura.</li>
</ul>

Das metas

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"1\" style=\"width:312px;\" width=\"312\">
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			Descrição da Meta
			</td>
			<td>
			Unidade de medida
			</td>
			<td>
			Quantidade
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Público
			</td>
			<td>
			Pessoas
			</td>
			<td>
			20.000
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Show local Amigos do Sul
			</td>
			<td>
			Show
			</td>
			<td>
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Show local Lucas Piccinini e Tiagos Kirst
			</td>
			<td>
			Show
			</td>
			<td>
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Show local Luz de Candieiro
			</td>
			<td>
			Show
			</td>
			<td>
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Show regional Cristiano Quevedo
			</td>
			<td>
			Show
			</td>
			<td>
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Show regional Erlon Pericles
			</td>
			<td>
			Show
			</td>
			<td>
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Show local Alma Crioula
			</td>
			<td>
			Show
			</td>
			<td>
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Show local Bate Casco
			</td>
			<td>
			Show
			</td>
			<td>
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Show local Maragato Missioneiro
			</td>
			<td>
			Show
			</td>
			<td>
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Oficinas de Dança e vestimenta
			</td>
			<td>
			Oficinas
			</td>
			<td>
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Show regional Os Bertussi
			</td>
			<td>
			Show
			</td>
			<td>
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Espetáculo teatral Sepé Tiaraju
			</td>
			<td>
			Espetáculo teatral
			</td>
			<td>
			2
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Das dimensões simbólica, econômica e cidadã

O projeto descreve que a Semana Farroupilha de Estrela visa “(...) preservar a tradição gaúcha, atraindo pessoas de todas as idades, desde crianças, jovens, adultos até idosos, incentivando o uso da indumentária gaúcha e envolvendo a população de Estrela e do Vale do Taquari, de forma direta e indireta, nos festejos farroupilha, através dos desfiles e das manifestações artísticas. Em Estrela, a 3ª edição da Semana Farroupilha, tem seu núcleo concentrado no Parque Princesa do Vale e oferece uma intensa programação sócio, cívica e cultural, com constituição de um Acampamento Farroupilha que de 2 de 8, tem uma duração de 7 dias. Durante a Semana Farroupilha são relembrados os feitos dos Gaúchos no Decênio Heroico (1835-1845), através de shows musicais e apresentações de Invernadas. A Semana Farroupilha de Estrela é vista como um dos eventos tradicionalistas em crescimento na região e mostra, através de diversos atrativos culturais, como o Acampamento Crioulo, Comidas Típicas, Danças Tradicionalistas, Shows Nativistas, entre outros, o quanto é necessário cultivar a tradição, mostrando que o povo do Rio Grande do Sul deve se orgulhar extremamente de suas origens e história, que ajudaram a fazer deste Estado uma potência agroindustrial”. Este projeto tem como compromisso apoiar, criar, produzir, valorizar e difundir manifestações culturais, com base no pluralismo e na diversidade cultural por meio de ações culturais, trazendo espetáculos de qualidade até seu público, sem se esquecer de cultivar as tradições. A entrada é gratuita. E, por fim, a comissão organizadora, preocupada com a acessibilidade, estará realizando uma vistoria para “verificar se o espaço utilizado no Parque Princesa do Vale possui vias de acesso para pessoas com deficiência. Caso não haja, será realizada a implantação de rampas, estacionamento reservado e espaços para cadeirantes. Além disso, a equipe de produção estará devidamente instruída para acompanhar quaisquer necessidades das pessoas com deficiência”.

Da Metodologia

O proponente informa que fará os contatos com o poder público e privado e o lançamento será feito no mês que antecede o evento. Informa sobre a responsabilidade da Produção Executiva; descreve a sonorização e a iluminação; a necessidade de contratação de uma equipe de segurança tendo em vista o grande número de visitantes esperados. Fará um plano de mídia e confeccionará o material gráfico para ser distribuído a todas as regiões tradicionalistas do sul do país.

Dos custos do projeto e análise do orçamento

Análise do orçamento:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:352px;\" width=\"352\">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:65px;height:12px;\"> </td>
			<td colspan=\"2\" nowrap=\"nowrap\" style=\"width:142px;height:12px;\">
			Valor Proposto
			</td>
			<td colspan=\"2\" nowrap=\"nowrap\" style=\"width:145px;height:12px;\">
			Valor Habilitado
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:65px;height:12px;\">
			Item
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:102px;height:12px;\">
			R$
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:41px;height:12px;\">
			%
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:100px;height:12px;\">
			R$
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:44px;height:12px;\">
			%
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:65px;height:24px;\">
			Produção/Execução
			</td>
			<td style=\"width:102px;height:24px;\">
			109.400
			</td>
			<td style=\"width:41px;height:24px;\">
			85,83
			</td>
			<td style=\"width:100px;height:24px;\">
			109.400
			</td>
			<td style=\"width:44px;height:24px;\">
			85,83
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:65px;height:12px;\">
			Divulgação
			</td>
			<td style=\"width:102px;height:12px;\">
			6.160
			</td>
			<td style=\"width:41px;height:12px;\">
			4,83
			</td>
			<td style=\"width:100px;height:12px;\">
			6.160
			</td>
			<td style=\"width:44px;height:12px;\">
			4,83
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:65px;height:28px;\">
			Administração
			</td>
			<td style=\"width:102px;height:28px;\">
			9.400
			</td>
			<td style=\"width:41px;height:28px;\">
			7,37
			</td>
			<td style=\"width:100px;height:28px;\">
			9.400
			</td>
			<td style=\"width:44px;height:28px;\">
			7,37
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:65px;height:24px;\">
			Imp/Taxas/Seguros
			</td>
			<td style=\"width:102px;height:24px;\">
			2.500
			</td>
			<td style=\"width:41px;height:24px;\">
			1,96
			</td>
			<td style=\"width:100px;height:24px;\">
			2.500
			</td>
			<td style=\"width:44px;height:24px;\">
			1,96
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:65px;height:19px;\">
			T O T A L
			</td>
			<td style=\"width:102px;height:19px;\">
			127.460
			</td>
			<td style=\"width:41px;height:19px;\">
			100
			</td>
			<td style=\"width:100px;height:19px;\">
			127.460
			</td>
			<td style=\"width:44px;height:19px;\">
			100
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:65px;height:19px;\"> </td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:102px;height:19px;\"> </td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:41px;height:19px;\"> </td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:100px;height:19px;\"> </td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:44px;height:19px;\"> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O projeto em análise está orçado, na sua totalidade, em R$ 127.460,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais), não havendo nenhuma glosa pelo Parecer SAT.

Não há aportes de outras fontes de financiamento.

Eis o detalhamento da planilha de custos.

Quadro das Atividades:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:437px;\" width=\"437\">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:109px;height:12px;\">
			Atividade
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:80px;height:12px;\">
			Nome
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:12px;\">
			QQuant.
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			Unidade
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			Quant/Uni.
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:12px;\">
			Valor Unitário (R$)
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:12px;\">
			Valor Total (R$)
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:12px;\">
			Fonte
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:12px;\">
			 Sonorização
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:12px;\">
			Tecnosom
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			dia
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			7
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:12px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:12px;\">
			17.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:12px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:24px;\">
			Técnico de Som
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:24px;\">
			Tecnosom
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:24px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:24px;\">
			dia
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:24px;\">
			7
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:24px;\">
			300
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:24px;\">
			2.100
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:24px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:12px;\">
			Pavilhão 20X20
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:12px;\">
			Lancini e Aires Ltda.
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			dia
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			7
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:12px;\">
			2.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:12px;\">
			14.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:12px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:28px;\">
			Diretor de Palco
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:28px;\">
			M.Horn e Cia. Ltda
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:28px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:28px;\">
			dia
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:28px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:28px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:28px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:28px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:24px;\">
			Alimentação de Grupos
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:24px;\">
			Marina Fontana Sangali
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:24px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:24px;\">
			refeição
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:24px;\">
			100
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:24px;\">
			25
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:24px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:24px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:19px;\">
			Oficina de danças folclóricas de salão
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:19px;\">
			Regis Adriano de Oliveira
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:19px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:19px;\">
			oficina
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:19px;\">
			2
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:19px;\">
			1.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:19px;\">
			2.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:19px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:19px;\">
			Gerador de energia
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:19px;\">
			SGMartin Comércio e Serviços
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:19px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:19px;\">
			dia
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:19px;\">
			7
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:19px;\">
			500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:19px;\">
			3.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:19px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:12px;\">
			Teatro Sepé Tiaraju
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:12px;\">
			Luz e Cena
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			teatro
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			2
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:12px;\">
			5.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:12px;\">
			  10.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:12px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:12px;\">
			Show Amigos do Sul
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:12px;\">
			Valle Produtora de Eventos Ltda
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			show
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:12px;\">
			2.600
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:12px;\">
			2.600
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:12px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:12px;\">
			Show Lucas Piccinini e Tiago Kirst
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:12px;\">
			Valle Produtora de Eventos Ltda
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			show
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:12px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:12px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:12px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:12px;\">
			Show Luz de Candieiro
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:12px;\">
			Valle Produtora de Eventos Ltda
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			show
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:12px;\">
			4.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:12px;\">
			4.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:12px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:12px;\">
			Show Cristiano Quevedo
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:12px;\">
			Quevedo Produções Artísticas Ltda
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			show
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:12px;\">
			14.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:12px;\">
			14.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:12px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:19px;\">
			Show Erlon Péricles
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:19px;\">
			Érlon Péricles Borges Pires
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:19px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:19px;\">
			show
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:19px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:19px;\">
			7.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:19px;\">
			7.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:19px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:19px;\">
			Show Alma Crioula
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:19px;\">
			Arenhart Promoções e Eventos Ltda
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:19px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:19px;\">
			show
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:19px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:19px;\">
			4.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:19px;\">
			4.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:19px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:19px;\">
			Show Grupo Bate Casco
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:19px;\">
			Valle Produtora de Eventos Ltda
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:19px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:19px;\">
			show
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:19px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:19px;\">
			4.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:19px;\">
			4.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:19px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:12px;\">
			Show os Bertussi
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:12px;\">
			Gilnei Bertussi
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			show
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:12px;\">
			9.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:12px;\">
			9.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:12px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:19px;\">
			Show Maragato Missioneiro
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:19px;\">
			Valle Produtora de Eventos Ltda
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:19px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:19px;\">
			show
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:19px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:19px;\">
			2.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:19px;\">
			2.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:19px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:109px;height:12px;\">
			Produção Executiva
			</td>
			<td style=\"width:80px;height:12px;\">
			Lume Organização de Eventos
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:32px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:39px;height:12px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:57px;height:12px;\">
			12.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:47px;height:12px;\">
			12.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:12px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Subtotal: R$ 109.400,00.

Quanto à divulgação do evento, a proposta apresentada no valor de R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais), representa os gastos com banners, folders, anúncios em 4 (quatro) jornais e mídias em 2 (duas) rádios.

Quanto às despesas de captador de recursos, coordenador administrativo, coordenador financeiro, contador, fiscalização presencial, ECAD, tarifa bancária Banrisul, totalizam R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).

Realizada a análise técnica, foi verificada adequação à legislação vigente, e o projeto está regularmente habilitado para avaliação sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade.

É o relatório.

2. A cidade de Estrela promove vários eventos culturais, entre feiras que apresentam seu melhor na indústria, comércio e agroindústria e cultura. Organiza anualmente o Natal na Praça, Encontro de Coros da Liga de Corais, e o Festival do Chucrute. No ano de 2016, a Semana Farroupilha teve seu projeto indeferido e arquivado conforme consta do Parecer 092/2017 do SAT.

Este projeto apresenta 9 (nove) shows, 1 (uma) oficina de Danças Folclóricas de Salão, com participação de 40 (quarenta) pessoas com carga horária de 4(quatro) horas e 2 (duas) apresentações do espetáculo teatral que conta a história do Sepe Tiarajú, o Guerreiro da Lua Crescente.

3. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural da 3ª Semana Farroupilha – 3ª Edição - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 127.460,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 27 de junho de 2017.

Liana Yara Richter 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 27 de junho de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.

Abstenções: Vinicius Vieira, Gilberto Herschdorfer e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Ausentes no Momento da Votação: André Venzon.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/06/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 3� Semana Farroupilha

Protocolo SPI: 17/1100-0000646-3

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Ata de vota��o