PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Noite dos Museus 2� Edi��o

Protocolo SPI: 16/1100-0000879-7

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Processo nº 879-11.00/16-7</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                        Parecer nº 305/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “NOITE DOS MUSEUS 2ª EDIÇÃO - 2017” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Trata o parecer de projeto cultural da área de Artes Integradas. O Produtor RN Produtora LTDA, sob responsabilidade legal de Rodrigo Alfonso do Nascimento.

Inspirado no tradicional evento de Berlim, A Longa Noite dos Museus, foi pioneiro no Brasil, a partir de sua primeira edição, realizada em Porto Alegre, a qual teve grande adesão do público e grande repercussão na mídia.

O projeto em tela propõe a segunda edição deste evento, que pretende promover um circuito de visitação em alguns dos principais museus de Porto Alegre, em horário fora do usual (das 19 às 24 hs). Tal circuito é composto por 10 museus:  Memorial do Rio Grande do Sul, Museu da UFRGS, Museu de Arte Contemporânea do RS, MARGS, Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, Pinacoteca Rubem Berta, Fundação Iberê Camargo, Planetário, Museu de Ciências Naturais e Instituto Goethe (os dois últimos são uma inovação desta edição). Cada um dos museus receberá apresentações musicais (pocket shows).

O objetivo geral é incentivar a visitação e seu aproveitamento, reforçando a divulgação de que o acesso se dá de forma 100% gratuita, promovendo a integração entre estas ferramentas culturais e a sociedade.

O projeto tem entre seus objetivos específicos:

Atrair novos públicos ampliando a convocatória a diferentes setores da sociedade, reforçando que a grande maioria dos museus na cidade são espaços abertos ao público e gratuitos; Propiciar a população em geral o conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais, em especial as artes plásticas e a música, assim como uma nova perspectiva de relacionamento com a cidade e com artistas gaúchos; Através de uma única noite proporcionar uma experiência que contemple arte e mobilidade urbana a partir de um circuito.

Criou-se uma comissão curadora, composta por Francisco Marshall e Kledir Ramil.

As estratégias de mobilidade propostas para este edição contemplam a divulgação dos principais meios de transporte que ligam os museus, como ciclovias, linhas de ônibus, caminhos a pé, e ainda uma linha especial do evento, com identidade visual do projeto.

A proposta de divulgação prevê mídia impressa (revista do evento, com tiragem de 6000 unidades), mobile light, anúncio em jornal, site e aplicativo para dispositivos móveis.

Tem o Pró-Cultura RS como única fonte de financiamento e recursos descrita em planilha. Recebeu autorização da Secretaria de Estado da Cultura para ampliação do valor máximo a ser solicitado conforme previsto no Art. 53 da Instrução Normativa 01/2016. O valor total habilitado pelo SAT é de R$ 338.000,00, sendo 80,85% destinados à produção e execução, 10,54% à divulgação, 7,69% a Administração, e 0,92% a impostos taxas e seguros.

É o relatório.

2. O projeto em tela propõe a segunda edição da Noite dos Museus, uma das iniciativas mais importantes e inovadoras no intuito de dar visibilidade aos espaços expositivos da capital e até mesmo do espaço público de entorno. A primeira edição teve grande reconhecimento do público e da imprensa, tendo atingido um número bastante expressivo de espectadores - 16 mil pessoas participaram do evento.

Como inovação, o ingresso de mais dois museus ao circuito: Instituto Goethe e Museu de Ciências Naturais, e uma curadoria para as atividades musicais. Além da proposta de uma linha de transporte especial para o evento, a ser executada por um micro-ônibus financiado pelo Sistema.

A proposta tem valores em sua maioria adequados aos seus objetivos e metas.

A participação da Sedac se limita a aspectos quantitativos financeiros, através de autorização que permitiu aumentar os valores propostos em até 50%, não sendo acompanhada de iniciativas que trouxessem contribuições qualitativas, tais como a promoção de exposições diferenciadas durante o evento.

Entretanto, verificamos valores previstos para coordenação e produção um tanto elevados, quando somados todos os itens relativos a estas atividades, as quais são, em sua maioria, realizadas por apenas duas empresas. Neste sentido, além das glosas já processadas pelo SAT nos itens Controller (3.3) e Produção Executiva (3.4), as quais acatamos, determinamos também glosa total do item Coordenação de Produção, num montante de R$ 14.000,00, e parcial no ítem 1.13, no valor de R$ 2.000,00, restando aprovado um máximo de R$ 5.000,00 para tal.

O projeto é relevante e oportuno, contudo, entendemos necessário apontar algumas sugestões para esta e eventuais novas edições.

Primeiramente, o proponente cita um público de 16 mil pessoas na última edição, e se refere à matéria jornalística a qual afirma que este público é superior ao número de visitantes dos museus de Porto Alegre durante todo o ano. Em que pese a importância do projeto para a formação de público para os museus, ou mesmo para os espaços públicos de seu entorno, a assertiva carece de precisão, posto que não ter sido apresentado um levantamento preciso de quantos participantes efetivamente visitaram os museus e suas exposições, ou quantos foram meramente atraídos pelos espetáculos musicais do evento.

Um segundo aspecto parece exigir maior atenção: as estratégias de mobilidade. Consideramos importante a oferta de informações quanto ao transporte público ordinário, e de transporte ofertado pelo evento, contudo, frente ao grande número de participantes, tais estratégias que parecem não atender satisfatoriamente à demanda. Sugerimos o contato com a Administração Municipal a fim de que seja ofertada uma linha de transporte público exclusiva para o circuito, o que contribui para uma maior democratização do acesso ao evento e aos museus.

A decisão de oferecer apenas espetáculos musicais poderia ser revista, visando integrar outras linguagens artísticas que têm demonstrado tanta ou mais necessidade de atividades gratuitas para formação de plateia, como as artes cênicas, por exemplo.

A lamentar, a ausência de financiamento por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Neste sentido, lembramos que não é permitida a veiculação de apoio da Prefeitura Municipal nas peças de divulgação financiadas pelo Sistema Pró-Cultura, se tais recursos somados não atingirem o mínimo de 10% do total financiado pelo Sistema. Desta forma, condicionamos tal veiculação à comprovação formal do atendimento à disposição normativa por parte da Administração Municipal à Sedac.

3.  Em conclusão, o projeto “Noite dos Museus 2ª Edição - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva, por reconhecimento de sua relevância e oportunidade, a fim de receber incentivos até o valor máximo de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 13 de novembro de 2016.

Rafael Pavan dos Passos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 21 de novembro de 2016.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Ieda Gutfreind, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, André Venzon e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Ausentes no Momento da Votação: Maria Silveira Marques, Erika Hanssen Madaleno e Gilberto Herschdorfer.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/11/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Processo nº 879-11.00/16-7</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                        Parecer nº 305/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “NOITE DOS MUSEUS 2ª EDIÇÃO - 2017” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Trata o parecer de projeto cultural da área de Artes Integradas. O produtor é RN Produtora LTDA, sob responsabilidade legal de Rodrigo Alfonso do Nascimento.

O projeto em tela propõe a segunda edição deste evento, que pretende promover um circuito de visitação em alguns dos principais museus de Porto Alegre, em horário fora do usual (das 19 às 24hs). Tal circuito é composto por 10 museus: Memorial do Rio Grande do Sul, Museu da UFRGS, Museu de Arte Contemporânea do RS, MARGS, Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, Pinacoteca Rubem Berta, Fundação Iberê Camargo, Planetário, Museu de Ciências Naturais e Instituto Goethe (os dois últimos são uma inovação desta edição). Cada um dos museus receberá apresentações musicais (pocket shows).

O projeto tem entre seus objetivos específicos: atrair novos públicos, ampliando a convocatória a diferentes setores da sociedade, reforçando que a grande maioria dos museus na cidade são espaços abertos ao público e gratuitos; propiciar à população em geral o conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais, em especial as artes plásticas e a música, assim como uma nova perspectiva de relacionamento com a cidade e com artistas gaúchos; através de uma única noite, proporcionar uma experiência que contemple arte e mobilidade urbana a partir de um circuito.

Criou-se uma comissão curadora composta por Francisco Marshall e Kledir Ramil. Os curadores serão ministrantes em um seminário com a temática “Museu e Cidade Contemporânea” que atenderá até 100 participantes.

As estratégias de mobilidade propostas para esta edição contemplam a divulgação dos principais meios de transporte que ligam os museus, como ciclovias, linhas de ônibus, caminhos a pé e, ainda, uma linha especial do evento, com identidade visual do projeto.

A proposta de divulgação prevê mídia impressa (revista do evento, com tiragem de 6.000 unidades), mobile light, anúncio em jornal, site e aplicativo para dispositivos móveis.

Tem o Pró-Cultura RS como única fonte de financiamento e recursos descrita em planilha. Recebeu autorização da Secretaria de Estado da Cultura para ampliação do valor máximo a ser solicitado conforme previsto no Art. 53 da Instrução Normativa 01/2016. O valor total habilitado pelo SAT é de R$ 360.000,00, sendo 75,91% destinados à produção e execução, 9,89% à divulgação, 13,33% à administração e 0,86% a impostos, taxas e seguros.

É o relatório.

2. O projeto em tela propõe a segunda edição da Noite dos Museus, uma das iniciativas mais importantes e inovadoras, no intuito de dar visibilidade aos espaços expositivos da capital e até mesmo do espaço público de entorno. A primeira edição teve grande reconhecimento do público e da imprensa, tendo atingido um número bastante expressivo de espectadores - 16 mil pessoas participaram do evento.

Como inovação, o ingresso de mais dois museus ao circuito: Instituto Goethe e Museu de Ciências Naturais, e uma curadoria para as atividades musicais, além da proposta de uma linha de transporte especial para o evento, a ser executada por um micro-ônibus financiado pelo Sistema.

A proposta tem valores em sua maioria adequados aos seus objetivos e metas.

A participação da SEDAC limita-se a aspectos quantitativos financeiros, através de autorização que permitiu aumentar os valores propostos em até 50%, não sendo acompanhada de iniciativas que trouxessem contribuições qualitativas, tais como a promoção de exposições diferenciadas durante o evento.

O projeto é relevante e oportuno, contudo, entendemos necessário apontar algumas sugestões para esta e eventuais novas edições.

Primeiramente, o proponente cita um público de 16 mil pessoas na última edição e se refere à matéria jornalística a qual afirma que este público é superior ao número de visitantes dos museus de Porto Alegre durante todo o ano. Em que pese a importância do projeto para a formação de público para os museus, ou mesmo para os espaços públicos de seu entorno, a assertiva carece de precisão, posto que não ter sido apresentado um levantamento preciso de quantos participantes efetivamente visitaram os museus e suas exposições, ou quantos foram meramente atraídos pelos espetáculos musicais do evento.

Um segundo aspecto parece exigir maior atenção: as estratégias de mobilidade. Consideramos importante a oferta de informações quanto ao transporte público ordinário e ao transporte ofertado pelo evento. Contudo, frente ao grande número de participantes, tais estratégias parecem não atender satisfatoriamente à demanda. Sugerimos o contato com a Administração Municipal, a fim de que seja ofertada uma linha de transporte público exclusiva para o circuito, o que contribui para uma maior democratização do acesso ao evento e aos museus.

3.  Em conclusão, o projeto “Noite dos Museus 2ª Edição - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva, por reconhecimento de sua relevância e oportunidade, a fim de receber incentivos até o valor máximo de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 13 de novembro de 2016.

Rafael Pavan dos Passos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 21 de novembro de 2016.

Presentes: 20 Conselheiros.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Ausentes no Momento da Votação: Maria Silveira Marques, Erika Hanssen Madaleno e Gilberto Herschdorfer.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

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PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Noite dos Museus 2� Edi��o

Protocolo SPI: 16/1100-0000879-7

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Ata de vota��o