O projeto “NATAL DA PRAÇA – PARTE CULTURAL 3ª EDIÇÃO” é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto Natal da Praça – Parte Cultural, tendo como produtora a Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, CEPC 1164, habilitado pelo setor de análises técnicas, após diligência, foi encaminhado ao Conselho de Cultura para avaliação. O projeto solicita, através da LIC/RS, R$ 64.018,00, tendo o aporte da prefeitura de R$ 7.210,00.
O projeto, ora apresentado, segue o modelo dos 14 itens, iniciando com as identificações e suas subdivisões, contendo os dados do produtor cultural, no caso a prefeitura da cidade, do projeto em si, da equipe principal composta por pessoas físicas e jurídicas. O item seguinte contém a apresentação, historiando minuciosamente o significado do Natal, os valores religiosos que a comemoração encerra para a cristandade e, especialmente, para a comunidade salvadorense. Resume-se que o Natal simboliza a data magna para ser comemorada pela cristandade.
Para entrar no espírito natalino, o projeto pretende criar uma cenografia simbólica na cidade, atividade que envolverá, conforme o projeto, “cada cidadão salvadorense” na dupla ação de agente da transformação visual que sofrerá a comunidade, mas também de espectador. Em se tratando da festa magna da cristandade, os símbolos tradicionais do natal — a árvore, o presépio, a iluminação, entre outros — serão instaladas em vários pontos da cidade e não apenas em espaços públicos. Informam que as residências também são preparadas com decoração natalina.
As comemorações ocuparão dois dias de apresentações, sempre à noite, constando de espetáculos natalinos dentre estes: a) “Os Trovadores do Natal”, com o grupo de teatro “De Pernas pro Ar”; b) um espetáculo natalino com a “Banda Barbarela”; c) outro show natalino com o “Grupo Vocal Sol Maior”; d) o espetáculo “Natal em Cordas” com Marcello Caminha. Esses grupos vêm de fora e, conforme os títulos, todas as apresentações giram em torno do natal. Além deles, moradores de Salvador das Missões também se apresentarão. Enumerando: e) o Coral Municipal da Melhor Idade; f) a Banda Municipal com um concerto natalino; g) a encenação do presépio vivo e de uma cantata de natal a cargo dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Afonso Rodrigues (68 alunos) e do Colégio Estadual João de Castilhos (162 alunos).
Dentre os objetivos que a prefeitura de Salvador das Missões pretende alcançar com este conjunto de apresentações colocam, em primeiro lugar, manter a continuidade do apoio do Pró-Cultura RS LIC. Os demais objetivos são resgatar a memória cultural do local, preservar e manter vivo os costumes e as tradições, promover o desenvolvimento da comunidade, insistir em atitudes de solidariedade, de respeito, amor ao próximo, aceitação das diferenças, o fortalecimento de vínculos de afetividade e a autoestima. Outros objetivos são os de valorizar os grupos artísticos da cidade, promover o turismo local, para que as pequenas comunidades sintam-se valorizadas e apreciadas e, em destaque: “manter viva as tradições da comunidade genuinamente alemã, vivendo cenas e momentos de natal”.
A justificativa simbólica do projeto centra-se no pequeno município, com uma população majoritariamente alemã marcada pela religiosidade. Avalia o projeto que o desejo da população em relembrar as origens, sua religiosidade, deve-se ao receio da perda da identidade e as comemorações natalinas reforçariam tais origens. Economicamente, consideram que o evento é uma oportunidade de geração de renda com consequente criação de empregos e, em relação à dimensão cidadã, afirmam que o público local e os visitantes terão acesso livre aos espetáculos, redundando na aproximação do núcleo urbano com o interior da cidade, pois os eventos ocorrerão em dois locais: na Praça José Aloisio Nedel (área urbana) e na Praça da Vila Santa Catarina (interior do município). Não há referências à acessibilidade destes locais, mas se tratando de praças não há questionamento.
Como os demais projetos, o cronograma se apresenta em um quadro resumo e outro detalhado; a programação está elencada constando dia e hora, a planilha de custos, a análise do orçamento e o financiamento do sistema LIC/RS, no valor de R$ 64.018,00 (89,88%) e da prefeitura R$ 7.210,00 (10,12%) e o projeto encontra-se identificado dentro da área tradição e folclore.
É o relatório.
2. Antes de discorrer sobre o parecer, ressalta-se que na metodologia há um arrazoado sobre a reapresentação do projeto que foi feita “dentro da linguagem técnica exigida pela IN 2016” e a confirmação do apoio do patrocinador.
Ao longo do projeto, transita-se em um único campo, o da religiosidade, impregnado da cultura alemã, expressado por parte representativa da cidade de Salvador das Missões conforme se lê: “o nascimento de Cristo, representado no natal nos convida a vivermos em comunidade, em união, com propósitos de desenvolvimento [...]”; “o natal é tempo de mudança, de renovação, de propósitos que ajudarão a construir uma sociedade caracterizada pela igualdade, honestidade e transparência [...]”. A fé depositada no nascimento de Cristo e o desejo de expressá-la através de atos, o levantamento de simbolismos, a criação de outra realidade na cidade são demonstrativos da devoção dos moradores de Salvador das Missões.
A produtora cultural, Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, solicita o valor de R$ 64.018,00 para cobrir as despesas. A maior parte será gasta com a produção e a execução, no montante de R$ 55.500,00, correspondendo a 86,69%. Esta seção, na parte cultural, apresentará grupos vindos de fora (grupo de teatro De Pernas pro Ar, Banda Barbarela, Grupo Vocal Sol Maior, Marcello Caminha); igualmente se apresentarão grupos da própria cidade (coral de estudantes, pessoas da terceira idade e membros da banda municipal). A divulgação terá parte da despesa coberta pela LIC/RS, correspondendo a 4,75% do valor solicitado; a administração 7,50% e impostos; taxas e seguros 1,06%.
Sugere-se ao proponente uma maior atenção aos valores a serem pagos para os Círculos de Pais e Mestres das escolas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Afonso Rodrigues e do Colégio Estadual João de Castilhos, cujos alunos participarão da Cantata de Natal. Tais valores (R$ 900,00) apresentam flagrante diferença em relação aos demais a serem distribuídos aos outros participantes, especialmente aos grupos vindos de fora.
3. Em conclusão, o projeto “Natal da Praça – Parte Cultural” é recomendado para avaliação coletiva devido ao seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber financiamento até o valor de R$ 64.018,00 (sessenta e quatro mil e dezoito reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.
Porto Alegre, 06 de outubro de 2016.
Ieda Gutfreind
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10 horas do dia 07 de outubro de 2016.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Ieda Gutfreind, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.
Ausentes no momento da votação: Bibiana Mandagará Ribeiro, Jaime Antônio Cimenti e Marco Aurélio Alves.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.
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