O projeto “ACADEMIA DE MÚSICA DA OSINCA - 2016” é recomendado para a Avaliação Coletiva.
1. Apresentado pela Fundação Cultural de Carazinho, CEPC 480, do município de Carazinho/RS, o presente projeto, da área de Música, tem por objetivo um programa de atividades pedagógicas da Orquestra Sinfônica de Carazinho, durante 10 meses, incluindo concertos didáticos para a comunidade no referido município. Compõem a equipe principal Bonella Produções (CNPJ-09.117.895/0001-13), com a função do gerenciamento do projeto e direção de produção; Fernando Turconi Cordella (CPF: 000.454.340-85), na direção musical; e Valdir Oto Momberger, CRC 012077/0-8, contador. Na apresentação do projeto, o proponente afirma que a Academia de Música, sob a direção artística de Fernando Cordella, oferece à comunidade ensino musical continuado de qualidade, com carga horária semanal dividida em aula de instrumento, teoria e percepção musical, além da disciplina opcional de prática coral, bem como oferece a oportunidade aos alunos mais adiantados em determinado instrumento a virem a integrar a Orquestra Sinfônica de Carazinho. Em relação aos concertos didáticos, o proponente refere que os mesmos serão divididos em 4 (quatro) recitais com solistas e músicos convidados, incluídas masterclasses aos alunos da Academia, 1 (um) concerto com a Orquestra Sinfônica e 5 (cinco) concertos em diferentes bairros da cidade com a Orquestra Jovem da Academia de Música da OSINCA. Seguem informações e dados que o proponente apresenta para a justificativa do projeto. Ao completar 10 anos de existência, a Orquestra Sinfônica de Carazinho vem contemplando a comunidade local com concertos de música erudita e popular, democratizando e ampliando efetivamente a acessibilidade cultural. Com suas atividades sociopedagógicas, já contribuiu para a formação musical de dezenas de jovens, muitos deles, hoje, integrantes da OSINCA e também de outras orquestras do estado. Atualmente, a academia de música da orquestra conta com 80 alunos, representando um projeto de grande impacto social em razão da contribuição na geração de oportunidades de trabalho no mercado musical. Nesta linha, o presente projeto tem a intenção de manter e ampliar as atividades artísticas através da Fundação Cultural de Carazinho e coloca a música erudita em evidência, indo ao encontro de novos públicos, em um momento em que pouquíssimas pessoas têm acesso a este universo musical. Enfatiza o proponente que o acesso à música é desenvolvido a partir da perspectiva educacional, estimulando a descoberta e o reconhecimento dos bens culturais entre os jovens. O projeto Academia de Música da OSINCA contribuirá para fomentar a economia da cultura a partir de duas perspectivas principais: 1) formação musical de jovens, resultando no aumento da oferta cultural; 2) formação de novas plateias com a realização de concertos didáticos para a comunidade. Chama a atenção ainda o proponente para o fato de tratar-se de um projeto cultural continuado e que vem transformando a região em um polo cultural capaz de deixar um legado às futuras gerações. Por fim, o projeto oportuniza o intercâmbio entre estudantes, monitores e professores da Academia de Música da OSINCA, estimulando o aperfeiçoamento musical por contar com professores que são integrantes das principais orquestras do estado, como a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. O projeto tem custo financeiro orçado em R$ 232.200,00, com financiamento previsto através do Sistema LIC/RS. Os custos estão assim distribuídos: Produção/Execução – R$ 182.671,00; Administração – R$ 28.000,00; Divulgação – R$ 10.268,00 e demais taxas, impostos e seguros – R$ 11.260,00. Efetuada a análise técnica pela SEDAC, durante a qual o proponente atendeu eventuais inconsistências e complementação de informações, o projeto foi encaminhado a este Conselho em 12/09/2016 para avaliação do seu mérito.
É o relatório.
2. Do ponto de vista conceitual, a denominação orquestra sinfônica se caracteriza por reunir cinco classes de instrumentos: cordas (violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, harpas); madeiras (flautas, oboés, corne-inglês, clarinetes, fagotes e contrafagotes); metais (trompetes, trombones, trompas e tubas); instrumentos de percussão (tímpanos, triângulo, caixas, bombo, pratos, carrilhão sinfônico etc.); e instrumentos de teclas (piano, cravo, órgão). No passado, fazia-se distinção entre orquestra sinfônica e filarmônica, conceitos que faziam referência à sua modalidade de manutenção, mas que hoje não são mais seguidos: a sinfônica, mantida por alguma instituição pública, e a filarmônica, sustentada ou apoiada por alguma instituição privada. O estado do Rio Grande do Sul possui diversos equipamentos do gênero, destacando-se a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre e outras que já alcançaram um respeitável nível de qualificação, algumas delas em formato de orquestra sinfônica, tais como a Orquestra Sinfônica da Universidade de Caxias do Sul, Orquestra Sinfônica de Santa Maria, vinculada à Universidade Federal local, Orquestra Filrmônica da PUC, Orquestra Filarmônica da Sociedade Pelotense, e mais recentemente, a Orquestra Sinfônica de Três Passos e Orquestra Sinfônica de Carazinho, bem como outras orquestras de menor porte como a Orquestra de Câmara do Theatro São Pedro, Orquestra Unisinos, Orquestra de Câmara da ULBRA, entre outras, diversas delas na Grande Porto Alegre e demais cidades do interior do estado. Essas orquestras mantêm, via de regra, alguma atividade de formação de novos instrumentistas, sendo uma das razões a sua própria continuidade. Praticamente ausente na grade curricular da maior parte das instituições de ensino básico, e com reduzida procura em cursos superiores, a música tem, em ações práticas e objetivas, como academias e orquestras, um apoio que atenua parcialmente tal carência. A Academia de Música da OSINCA tem o objetivo de reciclar e aprimorar a técnica instrumental de atuais integrantes e também preparar novos possíveis integrantes para a Orquestra Sinfônica. De acordo com o regimento da academia, as aulas serão ministradas pelos principais integrantes da orquestra. Os alunos terão à disposição aulas de instrumento, bem como as aulas complementares como teoria musical, prática de orquestra, prática coral, entre outros. Na entrevista do candidato, será avaliado o grau de aptidões musicais e adiantamento do candidato, que não necessariamente terá que ter experiência musical. Nos casos de o candidato já comprovar alguma experiência em instrumento musical, ele será avaliado mediante a apresentação de uma obra de livre escolha em seu instrumento e, dependendo de seu desempenho, avançar semestres, por ocasião da matrícula, que será semestral. A grade curricular da Academia de Música da OSINCA apresentada no projeto permite identificar um conteúdo programático satisfatório. Por sua vez, a qualificação dos professores e monitores que atuarão no projeto igualmente está devidamente comprovada mediante a apresentação dos currículos anexados pelo proponente. O projeto está bem instruído com as necessárias informações e documentação que permitem avaliar o seu mérito cultural. Em relação aos custos elencados na planilha do projeto, cabem algumas considerações. Nas funções remuneradas relativas à direção e gerenciamento do projeto, repara-se haver diversos itens (1.1, 1.2, 1.4 e 3.1) que se referem a atividades semelhantes, somando valores que deverão ter redução. Para evitar a glosa de um item específico, dando margem para o proponente recompor os valores de acordo com a necessidade, procede-se uma glosa de 20% nos referidos itens, que passarão a ter os seguintes valores: 1.1 – Direção de Produção – R$ 9.600,00; 1.2 – Direção Musical – R$ 11.500,00; 1.4 – Assistente de Direção Musical – R$ 7.700,00; e 3.1 – Gerenciamento do Projeto – 5.600,00. Outra inconsistência diz respeito ao item 1.19 – sob a rubrica de “Solistas convidados – concertos e masterclasses” – R$ 12.000,00, que não explicita suficientemente a sua função, nem através de proposta apresentada nem através de carta de anuência, motivo pelo qual deverá ser glosado na íntegra. Feitos os reparos acima, tem-se um valor total glosado de R$ 20.600,00. Assim sendo, o valor total do projeto a ser financiado com recursos do Sistema LIC/RS passará a ser de R$ 211.600,00.
3. Em conclusão, o projeto “Academia de Música da OSINCA - 2016” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, da sua relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 211.600,00 (duzentos e onze mil e seiscentos reais) do Sistema Unificado – Pró-Cultura RS - LIC.
Porto Alegre, 25 de outubro de 2016.
José Mariano Bersch
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 08 de novembro de 2016.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Marco Aurélio Alves, Bibiana Mandagará Ribeiro, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey, André Venzon e Walter Galvani.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 17/11/2016 e considerados prioritários.
Antônio Carlos Côrtes
Conselheiro Presidente do CEC/RS
2. Do ponto de vista conceitual, a denominação orquestra sinfônica se caracteriza por reunir cinco classes de instrumentos: cordas (violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, harpas); madeiras (flautas, oboés, corne-inglês, clarinetes, fagotes e contrafagotes); metais (trompetes, trombones, trompas e tubas); instrumentos de percussão (tímpanos, triângulo, caixas, bombo, pratos, carrilhão sinfônico etc.); e instrumentos de teclas (piano, cravo, órgão). No passado, fazia-se distinção entre orquestra sinfônica e filarmônica, conceitos que faziam referência à sua modalidade de manutenção, mas que hoje não são mais seguidos: a sinfônica, mantida por alguma instituição pública, e a filarmônica, sustentada ou apoiada por alguma instituição privada. O estado do Rio Grande do Sul possui diversos equipamentos do gênero, destacando-se a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre e outras que já alcançaram um respeitável nível de qualificação, algumas delas em formato de orquestra sinfônica, tais como a Orquestra Sinfônica da Universidade de Caxias do Sul, Orquestra Sinfônica de Santa Maria, vinculada à Universidade Federal local, Orquestra Filrmônica da PUC, Orquestra Filarmônica da Sociedade Pelotense, e mais recentemente, a Orquestra Sinfônica de Três Passos e Orquestra Sinfônica de Carazinho, bem como outras orquestras de menor porte como a Orquestra de Câmara do Theatro São Pedro, Orquestra Unisinos, Orquestra de Câmara da ULBRA, entre outras, diversas delas na Grande Porto Alegre e demais cidades do interior do estado. Essas orquestras mantêm, via de regra, alguma atividade de formação de novos instrumentistas, sendo uma das razões a sua própria continuidade. Praticamente ausente na grade curricular da maior parte das instituições de ensino básico, e com reduzida procura em cursos superiores, a música tem, em ações práticas e objetivas, como academias e orquestras, um apoio que atenua parcialmente tal carência. A Academia de Música da OSINCA tem o objetivo de reciclar e aprimorar a técnica instrumental de atuais integrantes e também preparar novos possíveis integrantes para a Orquestra Sinfônica. De acordo com o regimento da academia, as aulas serão ministradas pelos principais integrantes da orquestra. Os alunos terão à disposição aulas de instrumento, bem como as aulas complementares como teoria musical, prática de orquestra, prática coral, entre outros. Na entrevista do candidato, será avaliado o grau de aptidões musicais e adiantamento do candidato, que não necessariamente terá que ter experiência musical. Nos casos de o candidato já comprovar alguma experiência em instrumento musical, ele será avaliado mediante a apresentação de uma obra de livre escolha em seu instrumento e, dependendo de seu desempenho, avançar semestres, por ocasião da matrícula, que será semestral. A grade curricular da Academia de Música da OSINCA apresentada no projeto permite identificar um conteúdo programático satisfatório. Por sua vez, a qualificação dos professores e monitores que atuarão no projeto igualmente está devidamente comprovada mediante a apresentação dos currículos anexados pelo proponente. O projeto está bem instruído com as necessárias informações e documentação que permitem avaliar o seu mérito cultural. Em relação aos custos elencados na planilha do projeto, cabem algumas considerações. Nas funções remuneradas relativas à direção e gerenciamento do projeto, repara-se haver diversos itens (1.1, 1.2, 1.4 e 3.1) que se referem a atividades semelhantes, somando valores que deverão ter redução. Para evitar a glosa de um item específico, dando margem para o proponente recompor os valores de acordo com a necessidade, procede-se uma glosa de 20% nos referidos itens, que passarão a ter os seguintes valores: 1.1 – Direção de Produção – R$ 9.600,00; 1.2 – Direção Musical – R$ 11.500,00; 1.4 – Assistente de Direção Musical – R$ 7.700,00; e 3.1 – Gerenciamento do Projeto – 5.600,00. Outra inconsistência diz respeito ao item 1.19 – sob a rubrica de “Solistas convidados – concertos e masterclasses” – R$ 12.000,00, que não explicita suficientemente a sua função, nem através de proposta apresentada nem através de carta de anuência, motivo pelo qual deverá ser glosado na íntegra. Feitos os reparos acima, tem-se um valor total glosado de R$ 25.600,00. Assim sendo, o valor total do projeto a ser financiado com recursos do Sistema LIC/RS passará a ser de R$ 206.600,00.
3. Em conclusão, o projeto “Academia de Música da OSINCA - 2016” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, da sua relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 206.600,00 (duzentos e seis mil e seiscentos reais) do Sistema Unificado – Pró-Cultura RS - LIC.
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