PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Oficina de Escrita e Leitura � 1� Edi��o Estrela

Protocolo SPI: 16/1100-0001146-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ieda Gutfreind

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                       Processo nº 1146-11.00/16-1</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                      Parecer nº 322/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “OFICINA DE ESCRITA E LEITURA – 1ª EDIÇÃO ESTRELA - 2017” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto Oficina de Escrita e Leitura está muito bem elaborado. Consta da identificação do projeto e da equipe, sendo produtor cultural o Jornal A Hora Ltda, de Lajeado, que propõe uma oficina de escrita e leitura. Como consta 1ª edição, presume-se que já há a previsão de próximas. Compõe a equipe principal – pessoa física – o coordenador pedagógico João Timotheo Esmério Machado; a coordenação executiva está sob a responsabilidade – pessoa jurídica – L. Raquel Almeida e Cia Ltda. A responsabilidade da oficina literária está a cargo do Professor Dr. Luís Antonio de Assis Brasil e Silva. Constam ainda no projeto a identificação do contador e de outros participantes: a Associação dos Municípios do Vale do Taquari e a Prefeitura Municipal de Estrela.

O projeto em sua descrição, apresentação e justificativas propõe organizar e operacionalizar uma Oficina de Escrita e Leitura, com três horas de duração, destinada a profissionais de produção textual. O evento deverá ocorrer no segundo semestre de 2017 na cidade de Estrela, na sede da Associação dos Municípios do Vale do Taquari. O proponente justifica que a realização do projeto, que abarcará as cidades de Estrela, Lajeado e Cruzeiro do Sul, cidades com mais de 150 mil pessoas e com instituições de ensino superior, beneficiará os principais produtores, promotores e fomentadores da cultura da escrita (como professores, escritores, redatores, jornalistas, advogados, entre outros) do Vale do Taquari. O projeto trás a proposta de “pensar a palavra”, qualificando os que se dedicam à escrita. Outro aspecto destacado no projeto refere-se à transversalidade cultural, significando a aproximação de linguagens artísticas – artes visuais, teatro, música e dança – com as letras. Para atender esta proposta, um profissional de música erudita, apresentará repertório musical durante o intervalo da Oficina de Escrita e Leitura. Ainda entre os eventos ocorrerão sessões de autógrafos de livros, um deles da autoria de Assis Brasil, “Música Perdida”, que se relaciona com a transversalidade da literatura com a linguagem artística da música. O outro livro a ser autografado é Festschrift para Assis Brasil. A oficina tem como referência estética o conto.

O material a ser utilizado durante a oficina será distribuído gratuitamente (sacola, bloco, caneta, dois livros acima identificados).

O proponente considera que a atividade voltada para a melhoria da escrita redundará em economia da cultura em feiras do setor e entre livreiros.

Os candidatos à oficina passarão por um processo de seleção, devendo apresentar como pré requisito a edição de um livro ou uma dezena de artigos, crônicas e ou textos publicados por via digital ou impressa. A produção literária, portanto é o único fator a ser avaliado. Enfatizam que a oficina e todos os produtos do projeto serão gratuitos e o evento em sua totalidade estará disponibilizado na internet. Destacam a acessibilidade ao público, pois se baseiam pela Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Daí a preocupação em criar vagas especiais para estacionamento e outros espaços preferenciais. O local onde a Oficina será desenvolvida é avaliado positivamente pela sua localização, as condições de acesso e a rede de transportes que o circunda.

Em termos gerais a proposta é a de organizar e operacionalizar uma oficina voltada para a escrita e a leitura para profissionais das cidades de Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul, com os objetivos de “formar novos escritores, literatos e democratizar o acesso ao conhecimento literário, estimular tanto a leitura como a escrita crítica, além de promover a qualificação de profissionais da área das letras”.

O item referente à metodologia enumera minuciosamente o andamento das atividades a serem desenvolvidas, desde o momento inicial ao da prestação de contas.

O cronograma estipula em três meses a pré-produção, outros três para a divulgação, um mês para a produção e o seguinte para a pós-produção. Esta distribuição em meses encontra-se no quadro detalhado, identificando a etapa, a ação, o período em meses e os dias a serem consumidos em cada atividade.  A programação está especificada em horário e data. A planilha de custos explicita que R$1.600,00 tem como fonte o proponente e são referentes as:

Etapa da produção e execução - 1.6 Catering (R$ 400,00), 1.15 Aquisição de papel, sacolas, pasta e caneta (R$ 200,00);

Etapa de divulgação - 2.2 Entrega Material Divulgação (R$ 500,00);

Etapa de administração - 3.2 Contador (R$ 250,00);

Etapa de impostos taxas e seguros - 4.3 Elaboração do relatório (R$ 250,00)

Perfazendo R$ 1.600,00.

O SAT efetuou alterações nos valores propostos para serem habilitados pela LIC; foram glosados com as seguintes justificativas os itens abaixo:

“1.16 - Retorno de Interesse Público - Oficineiro: 1.500,00 p/ 800,00

Valor adequado para que o valor da hora aula seja de R$ 200, ainda mais que a oficina será ministrada em dupla.

1.17 - Retorno de Interesse Público - Oficineiro: 1.500,00 p/ 800,00 Valor adequado para que o valor da hora aula seja de R$ 200, ainda mais que a oficina será ministrada em dupla.

1.1 - Coordenação Pedagógica: 6.500,00 p/ 5.000,00

Conforme resposta à diligência, as atividades serão compartilhadas com o item 1.2.

1.2 - Coordenação Executiva: 6.500,00 p/ 5.000,00

Conforme resposta à diligência, as atividades serão compartilhadas com o item 1.1.”

É o relatório.

2. Projeto muito bem elaborado, pensamento lógico, vocabulário sofisticado, mas com ideias claras. A descrição do projeto e as justificativas estão desenvolvidas à contento, deixando explicita a validade da Oficina para a área geográfica a que se propõe – Vale do Taquarí –. Alcançando três cidades com nível econômico, sócio cultural que será qualificado com a atividade proposta no campo da literatura, especificamente a escrita, mas que vai além ao criar uma nova visão e compreensão das formas com que se faz e produz literatura. Ocorrerá a aproximação de linguagens artísticas distintas – as artes visuais, o teatro, a música, a dança com a arte das letras –. O público escolhido, a partir de uma seleção de cunho literário, realmente constará de pessoas que tirarão proveito da iniciativa.

Dando maior atenção ao projeto, reabilitamos a glosa apresentada pelo SAT, voltando ao valor original de R$ 30.959,60.

3. Em conclusão, o projeto “Oficina de Escrita e Leitura - 1ª Edição Estrela – 2017”, é recomendado para avaliação coletiva, devido ao seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber financiamento até o valor de R$ 30.959,60 (trinta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró Cultura – RS.

Porto Alegre, 01 de dezembro de 2016.

Ieda Gutfreind

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 02 de dezembro de 2016.

Presentes: 13 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Bibiana Mandagará; Dael Luis Prestes Rodrigues; Élvio Vargas; Gilberto Herschdorfer; José Mariano Bersch; Luciano Fernandes; Luis Carlos Sadowski da Silva; Marco Aurélio Alves; Maria Marques Silveira; Marlise Nedel Machado; Walter Galvani da Silveira.

<o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/12/2015 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Oficina de Escrita e Leitura � 1� Edi��o Estrela

Protocolo SPI: 16/1100-0001146-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ieda Gutfreind

Ata de vota��o