Processo nº 17/1100-0002339-2
Parecer nº 150/2018 CEC/RS
O projeto MUSEU DA CERÂMICA VERMELHA é recomendado para avaliação coletiva.
1. Trata o parecer de projeto cultural da área de Espaço Cultural, proposto pela Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari. A equipe principal é composta por Diego Troian, engenheiro; a própria Associação; Ismael Rosset, arquiteto e responsável técnico; Marcelo Ferraz, arquiteto; escritório Brasil Arquitetura, e ainda, o coordenador Claudir Marin Fachineto.
O projeto de construção e estruturação do Museu da Cerâmica Vermelha na cidade de Arvorezinha iniciou ainda em 2003. A empresa Cerâmica Fachinetto criou um espaço para retratar a história da indústria da cerâmica vermelha. O museu foi decretado de utilidade pública em 2004.
Em função da imensa procura, segundo o proponente, a Associação propôs parceria com o proprietário do museu, a fim de promover sua ampliação. Tal parceria resultou na iniciativa de um projeto para nova sede do museu. A empresa Fachinetto concedeu durante 20 anos terreno com cerca de mil metros quadrados à Associação e financiou tanto os projetos para o museu quanto o início das obras, incluindo toda a parte de alvenarias (paredes estruturais em alvenaria aparente) do piso inferior.
O projeto é de autoria do arquiteto e urbanista Marcelo Ferraz, do escritório Brasil Arquitetura, um especialista em projetos de museus. Atuou durante muito tempo na equipe da Arquiteta Lina Bo Bardi, autora entre outros do projeto do MASP e Sesc Pompeia. Seu currículo inclui o Museu do Pão, entre outros espaços culturais de destaque.
O museu projetado tem área total de 577,90m² e inclui áreas de exposição permanente e temporária, auditório, administração, café, biblioteca e ateliê/museu.
A execução tem como responsável técnico o arquiteto e urbanista Ismael Rosset, e o presente projeto inclui todas as etapas até a conclusão das obras do museu.
Todos os projetos são apresentados, incluindo arquitetônico, instalações e PPCI. A acessibilidade, segundo o proponente, pois não consta dos projetos (incompletos neste sentido) está garantida para ambos os pavimentos por rampas externas.
O financiamento prevê recursos do Sistema Pró-cultura RS num valor total habilitado pelo SAT de R$ 499.475,55, sem glosas indicadas pelo SAT, os quais são somados aos R$ 500,00 oriundos do proponente.
É o relatório.
2. A cerâmica é sem sombra de dúvida o elemento construtivo mais empregado na arquitetura brasileira, o que não é realidade em muitos outros países que, historicamente, optaram por outros materiais e sistemas construtivos. Ainda hoje, a cerâmica é utilizada na construção civil em qualquer escala de forma predominante, dada sua economicidade, sobretudo pelo baixo custo e especialização da mão de obra empregada. Para o bem e para o mal, a da construção civil no Brasil ainda é baseada na baixa qualificação de serviço, o que reduz os custos, mas gera também menores rendimentos aos trabalhadores. O emprego de novas tecnologias de vedação, tais como placas de gesso, entre outros, demanda maior qualificação da mão de obra, o que nem sempre é uma opção do empreendedor, frente ao grande contingente de desempregados nas filas de emprego, sobretudo em períodos de crise, o que promove a permanência desta realidade.
A proposta em tela tem grande relevância e oportunidade. Por um lado, o projeto para o museu é bastante simples e austero do ponto de vista construtivo; por outro lado, investido de uma estética condizente com a temática. Paredes em cerâmica vermelha aparente contrastam com grandes aberturas em vidro. Os elementos em concreto (lajes) são também aparentes, evidenciando a intenção de proporcionar os aspectos construtivos como referência estética.
O projeto visa concluir as obras do museu, iniciadas com recursos da empresa cerâmica. A gestão do museu durante os próximos 20 anos será de uma instância colegiada composta por dois representantes da Associação, um da Cerâmica Fachinetto e dois do Conselho Municipal de Cultura, a qual constituirá um Regimento Interno que determinará os termos deste colegiado.
A planilha orçamentária é condizente com a execução do projeto, como já dito, bastante austero.
Ainda que o terreno tenha previsão de concessão para 20 anos, sem previsão de sua destinação após este prazo, entendemos que a destinação destes valores pelo Sistema é oportuna, posto que pelo menos durante este prazo esteja assegurado o uso cultural do terreno e do edifício, que segundo o plano de uso extrapolará à temática específica, abrindo-se para outras expressões culturais e artísticas.
3. Em conclusão, o projeto Museu da Cerâmica Vermelha é recomendado para avaliação coletiva, por reconhecimento de sua relevância e oportunidade, a fim de receber incentivos até o valor máximo de R$ 499.475,55 (quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-cultura RS.
Porto Alegre, 25 de abril de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Rafael Pavan dos Passos
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 03 de maio de 2018.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.
Impedimentos: Ruben Francisco Oliveira.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/05/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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