O projeto “FESTIVAL A VOZ DA MELHOR IDADE – 2ª EDIÇÃO - 2017”, em grau de recurso, não é acolhido.
1. O projeto cultural “Festival A Voz da Melhor Idade – 2ª edição - 2017”, inscrito na área de Música, está proposto pela GM BECKER PRODUÇÕES, com CEPC 5595, endereço na Rua Rio Grande 152, bairro Centro na cidade de Santa Rosa. A responsável legal é a Sra. Geni Maria Becker, que exerce a função de diretora administrativa e executiva. O recurso solicitado ao Sistema LIC-RS é de R$ 208.050,70 (duzentos e oito mil e cinquenta reais e setenta centavos).
A equipe principal é composta por: GM Becker Produções, pessoa jurídica, na função de direção administrativa e executiva; Sr. Vilmar Lorenz (pessoa jurídica) como captador de recursos; Federação Estadual dos Clubes de Terceira Idade do Rio Grande do Sul, que tem como responsável o Sr. José Renato Scherer, na função de apoio financeiro; e a Sra. Geani Maria Fin Schaelder, CRC-RS 0739884/0-8, como contadora.
O período de realização é de 15 de abril a 16 de dezembro de 2017. O projeto pretende ampliar os espaços culturais e criar momentos de integração e valorização do idoso através de um festival de interpretação para pessoas com 50 (cinquenta) anos ou mais sob as temáticas de “preservação do meio ambiente” e “valorização da família”. Isso será feito por meio da realização de 3 (três) etapas eliminatórias nos municípios de São Luiz Gonzaga, Tucunduva e Cerro Largo. Em cada uma dessas etapas serão classificados 4 (quatro) finalistas, totalizando 12 (doze) pessoas para a apresentação final em Santo Cristo. Todos os candidatos serão acompanhados em todas as etapas pela Banda Cia SN. Haverá a realização de um show da Cia Fritz em cada uma das 4 (quatro) etapas e na conclusão. Também haverá a gravação de um DVD na conclusão do festival e o oferecimento de oficinas de técnica vocal nas 4 (quatro) cidades envolvidas.
A premiação será da seguinte forma, conforma consta do regulamento do festival: Após a triagem, o intérprete classificado no “2º Festival – a voz da melhor idade” receberá como prêmio a importância de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Os 1º, 2º, 3º e 4º colocados de cada etapa ganharão troféus. Os 12 (doze) classificados para a final, ou seja, os 4 (quatro) melhores cada uma das 3 (três) etapas, ainda serão premiados com R$ 400,00 (quatrocentos) reais e farão parte do DVD do festival, que será gravado ao final na apresentação-show em Santo Cristo.
Os premiados nas colocações de 1º, 2º e 3º lugar receberão respectivamente R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), R$ 1.000,00 (mil reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais), além de um troféu.
A região de abrangência do festival em questão compreende 39 (trinta e nove) municípios, divididos em cinco Regionais da Terceira Idade, além de duas Associações Municipais, totalizando 150 (cento e cinquenta) grupos ou clubes da Terceira Idade, tendo uma capacidade de alcance superior a 13.500 (treze mil e quinhentos) associados, conforme menciona a proponente. Também é mencionado pela mesma proponente que as inscrições serão gratuitas e que as oficinas de técnica vocal serão ministradas pelo músico Douglas Mateus Kronbauer com o 30 (trinta) participantes.
A solicitação total de financiamento é de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), sendo R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) através da LIC do Sistema Pró-Cultura-RS e R$ 6.000,00 (seis mil reais) da Federação Estadual dos Clubes da Terceira Idade do Rio Grande do Sul (FECTIRGS).
É o relatório.
2. Em ajuizada e equilibrada manifestação, a sábia colega conselheira que inicialmente realizou seu parecer no referido projeto cultural, que, agora, em grau de recurso, bate às portas deste ilustre, informa-nos que, embora relevante e oportuno, é visível a falta de senso na elaboração do projeto, transformando uma ideia básica bastante simples em uma sequência de conceitos e de valores que escorrem pelas frestas das costuras precariamente feitas pela proponente.
Há muitos itens, como as rubricas de hospedagem e de alimentação que estão previstas para todos os que realizarem suas prestações de mão de obra, mesmo profissionais que deveriam fornecer seu orçamento incluindo tais previsões de gastos.
Também notamos que as previsões com os custos dos aluguéis dos salões ou salas nas quais as apresentações acontecerão ainda estão no campo do “a definir”, e uma ausência concreta dos detalhamentos necessários em relação às oficinas, sempre previstas para acontecer em horários antes do almoço, com a previsão de atividades marcadas para começar logo após estas refeições. Qual será então a duração de cada oficina, e quais serão os conteúdos abordados? Também se nota a inexistência para a rubrica de pagamento do oficineiro.
A conselheira relatora realizou uma lista com a recomendação de glosas em inúmeros tópicos da Planilha de Custos do projeto cultural, agora em análise e o ilustre Conselho, através de sua votação, referendou a recomendação de tais glosas.
Do montante inicialmente solicitado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), o valor total habilitado foi readequado para R$ 208.050,70 (duzentos e oito mil e cinquenta reais e setenta centavos).
A proponente afirma que a decisão do ilustre Conselho torna inviável a realização de seu projeto e solicita a reintegração dos valores glosados para a plena execução e cumprimento das metas e dos objetivos propostos.
A proponente, através da diligência baixada pela conselheira que originalmente emitiu o primeiro parecer em relação ao projeto em questão, foi informada da mudança do espaço para uma das apresentações do festival, citando a proponente ibidem: “os inquilinos dos estabelecimentos comerciais junto ao Salão Paroquial alegaram perturbação de ordem visto ao ‘barulho’ que o festival poderia causar”.
Fomos pegos de surpresa pela informação. Um festival de canto e música com artistas amadores da terceira idade será capaz de perturbar a ordem de uma comunidade?
A apresentação dos orçamentos das empresas que servirão seus serviços para a realização do supra mencionado festival sublinha as preocupações da conselheira relatora, e os esclarecimentos da proponente não fornecem luz sobre as dúvidas que pairavam na penumbra do projeto inicialmente apresentado a este ilustre Conselho.
Nas considerações proferidas pela Conselheira Érika Hanssen Madaleno, inicialmente a conselheira relatora do projeto, considerações estas pertinentes, coerentes e necessárias apresentadas em 6 de fevereiro do corrente ano e considerando que a proponente afirma, pelas respostas às Diligências que foram baixadas, a impossibilidade de realizar seu projeto, apesar das glosas não chegarem ao percentual de 15% (quinze por cento) do valor inicial do projeto apresentado, restringindo-se ao total de R$ 31.949,30 (trinta e hum mil e novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), nos confirmam a decisão tomada.
3. Em conclusão, o projeto “Festival Voz da Melhor Idade - 2ª edição 2017”, em grau de recurso, não é acolhido.
Porto Alegre, 18 de julho de 2017.
Plínio Mósca
Conselheiro Relator
Informe:
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
Recurso não acolhido pelo Pleno
Sessão das 13h30min do dia 18 de julho de 2017.
Presentes: 19 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Claudio Trarbach, Lucas Frota Strey, André Venzon e Walter Galvani.
Abstenções: Luciano Fernandes.
Ausentes no Momento da Votação: Rafael Pavan dos Passos, Élvio Pereira Vargas.
Antônio Carlos Côrtes
Conselheiro Presidente do CEC/RS
Processo nº 1226-1100/16-3
Parecer nº027/2017 CEC/RS
O Projeto "Festival Voz da Melhor Idade 2ª Edição 2017"
é recomendado para avaliação coletiva.
1. O Projeto Festival Voz da Melhor Idade 2ª Edição 2017 será realizado entre 15 de abril de 2017 a 16 de dezembro de 2017. Inscrito na área de Música, consiste em um festival de interpretação para pessoas com 50 anos ou mais, sob as temáticas “preservação do meio ambiente” e “valorização da família”.
Serão três etapas eliminatórias nos municípios de São Luiz Gonzaga, na Sociedade União Operária, no Salão Paroquial Católico de Tucunduva, e no Salão Paroquial Católico de Cerro Largo. Em cada um deles serão classificados quatro finalistas, totalizando 12 cantores para a final em Santo Cristo, no Ginásio Sociedade Bom Princípio, Vila Bom Princípio.
Todos os candidatos serão acompanhados nas etapas classificatórias e na final pela Banda Cia SN. Tanto na fase classificatória, quanto na final, haverá show de encerramento da Banda Cia Fritz 4. Também vai haver a gravação de um DVD na final do festival e o oferecimento de oficinas de Técnica Vocal nas quatro cidades envolvidas.
Fazem parte da equipe principal o produtor cultural GM Becker Produções, com CEPC 5595, que tem como responsável legal Geni Maria Becker na direção administrativa e executiva, Vilmar Lorenz como captador de recursos, Geani Maria Fin Schaedler como contadora e a Federação Estadual dos Clubes da Terceira Idade do Rio Grande do Sul (FECTIRGS), com apoio financeiro.
A realização do 2º Festival A Voz da Melhor Idade, conforme o proponente vem, assim como sua primeira edição, colaborar no sentido de ampliar os espaços culturais e criar momentos de integração e valorização do idoso, através de um festival de interpretação. O objetivo é proporcionar um espaço de exercício e desenvolvimento de habilidades e linguagens, neste caso a musical, para a expressão de ideias e emoções. Na segunda edição ele sofre algumas alterações em sua estrutura. Por exemplo, deixa de ser de composições inéditas, para ser um festival de intérpretes.
Através de três triadores, serão escolhidos dez intérpretes para cada uma das etapas classificatórias. No dia da apresentação, cinco jurados definirão os quatro melhores classificados, que passarão para a etapa final. Na fase final, os 12 classificados concorrem entre si novamente, em busca do 1º, 2º e 3º lugar geral do Festival.
Será gravado um DVD com as músicas finalistas, com a previsão de 1.200 exemplares, no qual 1.000 unidades serão distribuídas para a Federação Estadual de Clubes da Terceira Idade, para que distribua entre seus associados gratuitamente.
A premiação será da seguinte forma, conforma consta no regulamento: “Após triagem, o intérprete classificado no 2º FESTIVAL – A VOZ DA MELHOR IDADE, receberá como prêmio a importância de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). O primeiro, segundo, terceiro e quarto lugar de cada etapa ganharão troféus. Os 12 (doze) classificados para a final – os 04 (quatro) melhores de cada uma das 03 etapas, ainda serão premiados pela classificação com a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), e farão parte do DVD do festival, que será gravado ao vivo na final, em Santo Cristo.
Os premiados em primeiro, segundo e terceiro lugar na fase final, receberão: 1º Lugar: R$ 1.500,00 + troféu 2º Lugar: R$ 1.000,00 + Troféu 3º Lugar: R$ 500,00 + Troféu”.
A região de abrangência deste festival compreende 39 municípios, organizados em cinco Regionais da Terceira Idade, mais duas Associações Municipais, e filiados à Federação, totalizando 150 grupos ou clubes organizados, tendo um poder de alcançar mais de 13.500 associados, de acordo com o projeto. As inscrições serão gratuitas.
As oficinas de técnica vocal serão ministradas pelo músico Douglas Mateus Kronbauer. Cada uma delas comporta até 30 pessoas. A solicitação total de financiamento é de R$ 246 mil reais, sendo R$ 240 mil através do Sistema Pró-Cultura RS. Os seis mil restantes ficarão a cargo da Federação Estadual dos Clubes da Terceira Idade do Rio Grande do Sul (FECTIRGS).
É o relatório
2. José Saramago, em dois trechos de seu poema “Quantos anos tenho?”, questiona:
“Que importa, se tenho, quarenta, cinquenta, sessenta, ou mais! O que importa é a idade que sinto!... Quantos anos eu tenho? Isso a quem importa? Tenho os anos suficientes, para perder o medo e fazer o que quero e sinto que importa quantos anos tenho, ou quantos espero, se com os anos que tenho aprendi a querer o necessário, e a agarrar apenas o bom da vida.”
Em um país como o Brasil, onde a expectativa de vida aumenta cada vez mais e o número de pessoas com idade acima de 60 anos cresce vertiginosamente, é preciso haver políticas públicas e privadas que acompanhem este novo cenário.
Todas as iniciativas que visem ao bem estar desta faixa etária, incluindo sua participação efetiva na sociedade, serão bem-vindas. A psicóloga e gerentóloga Zhélide Quevedo Unther, em sua palestra realizada no 3º Fórum Estadual de Desenvolvimento Humano e Social, realizado no início de fevereiro deste ano em Canela pelo Instituto Brasileiro da Pessoa, definiu de forma contundente o que deve ser observado: “Temos que entender o que vai na alma destas pessoas. Não é fazer chazinho e bailinho. É a preservação da dignidade humana. É preciso dar capacitação”.
Embora as ações tenham que ser mais fortes, uma iniciativa como a do projeto em pauta devem ser contempladas, já que dá oportunidade para as pessoas expressarem seus sentimentos. Neste caso, através do canto, da interpretação musical. Seus proponentes mostram as estatísticas do IBGE sobre o aumento da população com 65 anos ou mais e fazem toda a explanação em torno da necessidade de atender a esta demanda.
Embora relevante e oportuno, o projeto é complicado em sua elaboração, o que demanda várias leituras atentas e algumas diligências, mas é bastante simples na ideia básica, o que o torna caro no orçamento final.
Há muitas rubricas de hospedagem, observação também feita pelo SAT, e há itens acima da média. A alimentação e hospedagem estão previstas para todos que realizarem trabalho, mesmo profissionais contratados que já deveriam fornecer seu orçamento incluindo esta previsão de gasto.
As oficinas não definem quantas horas/aula serão ministradas por cidade, embora haja todo o programa em documento anexo. Em contrapartida, também não há rubrica para pagamento do oficineiro.
Os R$ 6 mil destinados ao ECAD serão pagos pela Federação Estadual dos Clubes da Terceira Idade do Rio Grande do Sul e nenhuma das quatro prefeituras colabora com o projeto, o que é lamentável, tratando-se deste público alvo. Por isso, é necessário locar salões particulares, a R$ 1.300,00 cada um.
Uma série de glosas pontuais será necessária para adequar melhor a proposição, que tem boas intenções. São as seguintes:
1.1 Assistente de Produção
Valor total pretendido: R$ 7.050,00
Glosa: R$ 2.050,00
Valor autorizado: R$ 5.00,00
1.2 Alimentação - assistentes de produção, diretores administrativo e executivo - etapas e final
Valor total pretendido: R$ 3.200,00 com cinco pessoas recebendo oito diárias de R$ 80,00
Glosa: R$ 800,00
Valor autorizado: R$ 2.400,00 para oito diárias de R$ 60,00
1.11 Locação Sonorização - etapas e final
Valor total pretendido: R$ 17.000,00
Glosa: R$ 5.000,00
Valor autorizado: R$ 12.000,00
1.12 Locação Iluminação - etapas e final
Valor total pretendido: R$ 10.400,00
Glosa: R$ 2.400,00
Valor autorizado: R$ 8.000,00
1.15 – Direção de palco – etapas e final
Valor total pretendido: R$ 3.200,00
Valor autorizado: R$ 2.400,00
1.16 – Apresentador – etapas e final
1.17 - Registro Fotográfico – etapas e final
Valor total pretendido: R$ 2.800,00
Valor autorizado: R$ 2.000,00
1.18 - Alimentação etapas e final - Técnicos de som e luz, roldie, fotógrafo, diretor de palco e apresentador
Valor total pretendido: R$ 1.920,00 para seis pessoas recebendo quatro diárias de R$ 80,00
Glosa: R$ 480,00
Valor autorizado : R$ 1.440,00 para quatro diárias de R$ 60,00
1.23 - Locação de telão e data show
Valor total pretendido: R$ 5.200,00
Glosa: R$ 1.200,00
Valor autorizado: R$ 4.000,00
1.24 - Registro Filmográfico - Grande Final (para DVD)
Valor total pretendido: R$ 6.900,00
Glosa: R$ 1.900,00
Valor autorizado: R$ 5.000,00
1.25 - Edição e Masterização – DVD
Valor total pretendido: R$ 3.500,00
Glosa: R$ 500,00
Valor autorizado: R$ 3.000,00
1.26 – Impressão DVD (1.200 unidades)
Valor total pretendido: R$ 15.000,00
Valor autorizado: R$ 10.000,00
1.32 – Alimentação jurados- etapas
Valor total pretendido: R$ 1.200,00 para cinco pessoas recebendo três diárias de R$ 80,00
Glosa: R$ 300,00
Valor autorizado: R$ 900,00
1.33 - Alimentação jurados – final
Valor total pretendido R$ 400,00 para cinco pessoas recebendo uma diária de 80,00
Glosa: R$ 100,00
Valor autorizado: R$ 300,00
1.43 - Alimentação banda acompanhante - etapas e final
Valor total pretendido: R$ 3.200,00 para dez pessoas recebendo quatro diárias de R$ 80,00
1.49 - Alimentação Cia Fritz 4 - três etapas + Final
Valor total pretendido: R$ 2.240,00 para sete pessoas recebendo quatro diárias de R$ 80,00
Glosa: R$ 560,00
Valor autorizado: R$ 1.680,00
2.1 – Mídia Radiofônica
Valor total pretendido: R$ 4.500,00
Glosa: R$ 1.500,00
2.2 – Mídia Impressa
2.3 - Gravação e produção de spots
Valor total pretendido: R$ 800,00
Glosa: R$ 200,00
Valor autorizado: R$ 600,00
2.5 - Banner lona digital-Identidade Visual LIC 1m²
Valor total pretendido: R$ 360,00
Valor autorizado: R$ 160,00
2.6 - Banner – evento Lona branca digital color 1.50 x 1.20m
Valor total pretendido: R$ 720,00
Glosa: R$ 360,00
Valor autorizado: R$ 360,00
2.7 - Faixa horizontal palco Lona branca digital color 70 cm x 4m
Valor total pretendido: R$ 1.520,00
Glosa: R$ 720,00
Valor autorizado: R$ 800,00
2.10 - Projeto de identidade visual do Festival
Valor total pretendido: R$ 2.200,00
3.1 – Captação de recursos –
Valor total pretendido: R$ 12.000,00
Glosa: R$ 4.000,00
3.3 – Direção executiva
Valor total pretendido: R$ 10.000,00
Glosa: 2.000,00
3.4 – Direção administrativa
Glosa: R$ 2.000,00
Todas as despesas de hospedagem, nas rubricas 1.3; 1.1; 1.5; 1.6; 1.19; 1.20; 1.22; 1.44; 1.45; 1.46; 1.47; 1.50; 1.51; 1.52 e 1.53, que totalizam R$ 11.862,00, terão também uma glosa de 15%, correspondente a R$ 1.779,30, ficando em R$ 10.082,70 o valor autorizado para hotéis.
Total de Glosas: R$ 37.949,30
3. Em conclusão, considerando seu mérito, relevância e oportunidade, o projeto cultural "Festival Voz da Melhor Idade 2ª Edição 2017" é recomendado para avaliação coletiva, podendo captar recursos do Sistema Pró-Cultura RS até o limite de R$ 202.050,70 (duzentos e dois mil, cinquenta reais e setenta centavos)
Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2017.
Erika Hanssen Madaleno
Conselheira Relatora
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 06 de fevereiro de 2017.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon, Gilberto Herschdorfer, Paula Simon Ribeiro, Rafael Pavan dos Passos, Ruben Francisco Oliveira, Luiz Carlos Sadowski da Silva e Vinicius Vieira.
Abstenções: Marlise Nedel Machado e Luciano Fernandes.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/02/2017 e considerados prioritários.
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS