PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ORQUESTRA CIDAD�: TOURN�E ORQUESTRA TEUT�NIA

Protocolo SPI: 16/1100-0001232-8

Parecer aprovado - Conselheiro Walter Galvani

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                     Processo nº 1232-11.00/16-8</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                     Parecer nº 062/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “ORQUESTRA CIDADÃ: TOURNÉE ORQUESTRA TEUTÔNIA - 4ª EDIÇÃO 2017” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Com estreia prevista para o dia 25 de junho de 2017, o projeto cultural “Orquestra Cidadã: Tournèe Orquestra Teutônia – 2017” quer se apresentar em largos e praças de algumas cidades da mesorregião Noroeste Rio-grandense e para tanto solicita os benefícios do uso da LIC. Serão quatro concertos, em Getúlio Vargas (19.786 habitantes), Igrejinha (34.341) Seberí (19.902) e Victor Graeff (3.036).

Em todas elas se apresenta em largos e praças, sendo em Igrejinha na chamada “Rua Coberta”, acreditando os produtores que se integram na “Nova Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda.” que com isso serão beneficiados os moradores daqueles citados municípios e regiões mais próximas. O total da população atingida é de 77.065 habitantes. Fora, é claro, os que possam vir de outros municípios das cercanias ou mesmo distantes que forem, entenderem que vale a pena viajar para ouvir música e participar de um espetáculo desta natureza.

Em verdade é a quarta edição de um projeto que se considera vitorioso, tanto que retorna após as experiências de 2011, 2012 e 2014.

Como disse o maestro Isaac Karabtchewsky e está sendo muito bem lembrado pelos produtores, “uma orquestra é a afirmação da nacionalidade, da capacidade que o brasileiro tem de organizar e se expressar através de um tipo de música, O País tem uma tradição de música sinfônica importante que não começa apenas com Carlos Gomes, mas se projeta através dos tempos. É uma tradição que precisa ser preservada: a orquestra sinfônica é um pequeno extrato, um microcosmo que reflete o macro. Uma sinfônica quando funciona bem, é um atestado de capacidade que um povo tem de se organizar numa instituição cultural. Por isso, é melhor ter e se propor  a um caminho evolutivo a não ter nada. Há muitos estados que não tem orquestra e não são conhecidos por sua tradição nessa área. A orquestra é a afirmação de um povo.”

Começou em 1983, quando se agrupou em torno ao Maestro Aírton Grave que, contando inicialmente com treze músicos que se encontravam semanalmente tinham como função principal levar a música instrumental para festas comunitárias e outros eventos sócio-culturais. Em março de 86, teve desdobramento um grande projeto musical com mais de 50 alunos inscritos e assim nasceu a Orquestra Mirim de Teutônia que mais tarde ficou conhecida como a Orquestra Municipal de Teutônia.

Em suas três edições já ocorridas foram realizadas apresentações em mais de cinquenta municípios, sendo agora quatro os selecionados para servirem de base de apoio e divulgação.

Os produtores ao apresentar o presente projeto à Secretaria de Estado da Cultura, visando pleitear fundos através do Sistema  Pró Cultural RS, como acentuam em sua solicitação,tem o objetivo de “dar continuidade a um projeto cultural que teve grandes resultados em suas três edições anteriores” e entendem “promover a realização de outras edições da turnê Orquestra Cidadã é uma garantia de beneficiar mais pessoas que vivem no interior do estado, descentralizando e democratizando o  acesso à cultura”, afirmando que continuam realizando apresentações em praças e locais públicos, para que o povo “possa ter livre acesso e sinta-se convidado a participar do evento.”

É o relatório.

2. Entre os objetivos específicos da agência Nova e da Orquestra Teutônia torna-se oportuno recordar que continuam apresentando, “Popularizar a música instrumental; aguçar o senso crítico comum em relação a diferentes estilos e formações musicais; despertar o interesse de estudantes e indivíduos que tenham interesse musical; proporcionar o acesso do espetáculo a todas as camadas sociais disponibilizando bens e ações culturais financiados pela renúncia fiscal; colaborar para a formação de plateia para a música instrumental orquestrada; popularizar a Orquestra Municipal de Teutônia; despertar o interesse de estudantes e indivíduos que tenham interesse musical; promover a difusão da música e dos artistas rio-grandenses; aprofundar o conhecimento e aguçar o senso estético; possibilitar momentos de intensa vivência cultural e divulgar a produção cultural do Estado.”

Sem dúvida trata-se de uma proposta de fôlego e amplo espectro. Além disso, é preciso salientar que em suas edições anteriores, a Orquestra costumava solicitar e aprovar valores da ordem de 492.647,52 reais. E este ano, rendendo-se aos novos tempos e limites, solicita o uso da importância de R$ 228.000,00.

A título de esclarecimento pedagógico, desde 2006 o termo usado passou a ser “Pessoa com Deficiência”. Aprovado após debate mundial, os termos “pessoa com deficiência” e “pessoas com deficiência” são utilizados no texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembleia Geral da ONU. O termo foi alterado porque a deficiência não se porta, não é um objeto, a pessoa tem uma deficiência, faz parte dela.

No entanto, a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais fica condicionada à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local onde será realizado o evento, o que deverá ser feito pelo proponente junto ao gestor do Sistema.

3. Em conclusão, o projeto “Orquestra Cidadã: Tournèe Orquestra Teutônia - 4ª edição - 2017” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais.

Porto Alegre, 06 de março de 2017.

Walter Galvani da Silveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 06 de março de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Ieda Gutfreind, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e André Venzon.

Abstenções: Gilberto Herschdorfer e Maria Silveira Marques.

Ausentes no Momento da Votação: Paula Simon Ribeiro.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/03/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ORQUESTRA CIDAD�: TOURN�E ORQUESTRA TEUT�NIA

Protocolo SPI: 16/1100-0001232-8

Parecer aprovado - Conselheiro Walter Galvani

Ata de vota��o