PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Farroupilha Bem Ga�cha

Protocolo SPI: 17/1100-0000061-9

Parecer aprovado - Conselheiro Ieda Gutfreind

<h3 align=\"center\">Processo nº 061-1100/17-9</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 067/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “FARROUPILHA, BEM GAÚCHA - 5° EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto segue o modelo instituído, iniciando com a identificação do produtor cultural, empresa AM9 Produções e Comunicação LTDA; do projeto cultural intitulado “Farroupilha Bem Gaúcha – 2017”, a ser realizando durante 12 dias do mês de setembro nas comemorações da Revolução Farroupilha, na cidade de Farroupilha e é um projeto da Área de Música. A equipe principal que terá a coordenação administrativa é uma empresa jurídica, a Valle Produtora de Eventos Ltda. Conta com contador e a Prefeitura de Farroupilha participa do evento.

O projeto em questão já se encontra em sua 5ª edição e é parte de festejos de um evento mais amplo. No evento terá um espaço com a identificação “Pró Cultura RS/LIC” e o ingresso será gratuito. Estão identificadas apresentações com artistas locais e regionais e palestras sobre a cultura gaúcha. Em sua dimensão simbólica a proposta visa a promoção do desenvolvimento sócio cultural da comunidade. O item dimensão econômica, não discorre sobre este aspecto, apenas enfatiza que um evento cultural como este desperta “a população do município e da região para uma reflexão sobre a preservação da cultura e o resgate da tradição gaúcha”. Sobre a dimensão cidadã o projeto afirma que tomará todas as medidas em relação à acessibilidade (rampas, corrimões e também banheiros químicos, etc). No rol dos objetivos destacam-se:

“Objetivo Geral

Incentivar a cultura gaúcha e a formação de plateia com entrada gratuita todos os dias. Realizar em Farroupilha uma programação artística cultural no Espaço Pró-Cultura RS LIC, que contemple o ensino das tradições do nosso povo para as crianças e adolescentes. Apresentar para a comunidade, através dos espetáculos artísticos musicais, palestras a cultura e a arte regional, rica em folclore e costumes. Pretendemos ainda despertar nas pessoas o interesse na tradição como parte da formação integral da comunidade. No espaço Pró-Cultura RS LIC, será apresentado várias interversões (?) artísticas e outras atividades já descritas no campo 5 Apresentação.

Objetivos Específicos

Divulgar e promover a integração da população/moradores com a cultura.

Oportunizar a todos os segmentos da sociedade espetáculos musicais e culturais

Gratuitos

Resgatar os valores, e costumes gaúchos”.

No item metodologia, está elencada passo a passo a trajetória que será percorrida, as atividades e as datas das realizações. Estão destacados no projeto os primeiros contatos com pessoas, empresas, coquetel típico (?), passando pela identificação e justificativa de necessidades como a de um palco com suas características, como tablado, o uso exigido de grades pela Brigada Militar, questões relativas à hospedagem, alimentação, som, iluminação, a necessidade de gerador, equipamentos de projeção, a utilização da mídia, o material gráfico, a tarefa do contador, chegando à pós produção. No item 1.1 da programação, além das apresentações artísticas e musicais, destacam-se palestras, tendo uma delas o tema oficial dos festejos Farroupilha e a outra, com duas apresentações, Linguajar Gauchesco em Prosa e Verso. Avaliam em 10 mil pessoas presentes ao evento. Em síntese, em 12 dias ocorrerão, 20 shows, sendo 5 regionais e 3 palestras, a solicitação à LIC é de R$ 178.550,00 e contará com o aporte da prefeitura de R$ 40.000,00.

É o relatório.

2. Este projeto é um dos múltiplos que são apresentados ao CEC. É uma marca bastante grande das preocupações dos municípios do Rio Grande do Sul, comemorar a Revolução Farroupilha. Comemoração oficial que reforça a identidade e a ideia de pertencimento de um grupo que, via de regra, é o resultado de um mosaico étnico.

O projeto poderia ser melhor elaborado, sua redação deixa a desejar, no que se refere a compreensão. Sugere-se que este tipo de comemoração se aproxime mais das escolas, afim destas participarem  desde a programação.

Considerando a possibilidade da realização do Evento com um custo mais condizente à realidade precária vivida pelo Estado e pelo interesse do CEC em atender o maior número possível de solicitações dos municípios gaúchos e, além de, evidentemente, o alto custo apresentado na rubrica 1 - Produção e Execução, são feitas as seguintes glosas:

Planilha de Custos

1 - Produção e Execução

1.1 Sonorização e Iluminação:

Valor proposto R$ 19.500,00, glosa R$ 4.500,00, valor final R$ 15.000,00;

1.3 Locação de equipamento de projeção:

Valor proposto R$ 3.250,00, glosa R$ 1.500,00, valor final R$ 1.750,00;

1.5 Gerador de energia:

Valor proposto R$ 9.100,00, glosa R$ 5.000,00, valor final R$ 4.100,00;

1.8 Tendas:

Valor proposto R$ 15.600,00, glosa R$ 5.000,00, valor final R$ 10.600,00;

1.9 Tablados:

Valor proposto R$ 7.800,00, glosa R$ 5.000,00, valor final R$ 2.800,00;

1.11 Apresentação artística Teixeirinha filho e neto:

Valor proposto R$ 11.000,00, glosa R$ 2.000,00, valor final R$ 9.000,00;

1.12 Apresentação artística Gaúcho da Fronteira:

Valor proposto R$ 18.000,00, glosa R$ 3.000,00, valor final R$ 15.000,00;

1.13 Apresentação artística Mano Lima:

Valor proposto R$ 18.000,00, glosa R$ 3.000,00, valor final R$ 15.000,00;

1.14 Apresentação artística Luiz Carlos Borges:

Valor proposto R$ 16.000,00, glosa R$ 3.000,00, valor final R$ 13.000,00;

1.15 Apresentação artística grupo Tchê Guri:

Valor proposto R$ 16.000,00, glosa R$ 3.00,00, valor final R$ 13.000,00;

O total da glosa fica com o valor de R$ 99.250,00, a rubrica Produção e Execução fica com o valor final de R$ 117.800,00 pela LIC/RS.

A rubrica do item 2 não teve glosas.

Planilha de Custos

3 – Administração

3.1 Coordenação Administrativo

Valor proposto R$ 12.500,00, glosa R$ 5.00,00, valor final R$ 7.500,00;

A rubrica fica com o valor total de R$ 8.350,00 pela LIC/RS

Planilha de Custos

4 – Taxas, impostos, seguros

4.3 ECAD:

Valor proposto R$ 6.000,00, glosa R$ 2.00,00, valor final R$ 4.000,00;

A rubrica fica com o valor total de R$ 4.800 pela LIC/RS.

No entanto, a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais fica condicionada à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local onde será realizado o evento, o que deverá ser feito pelo proponente junto ao gestor do Sistema.

3. Em conclusão, o projeto “Farroupilha Bem Gaúcha – 2017", é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo captar recursos do sistema Pró Cultura RS, até o limite de R$ 136.550,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais).

Porto Alegre, 09 de março de 2017.

Ieda Gutfreind

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 10 de março de 2017.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: José Mariano Bersch, Gilberto Herschdorfer e André Venzon.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/04/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Farroupilha Bem Ga�cha

Protocolo SPI: 17/1100-0000061-9

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Ata de vota��o