PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Arte no Parque

Protocolo SPI: 16/1100-0001274-3

Parecer aprovado - Conselheiro Erika Hanssen Madaleno

Processo nº 1274-11.00/16-3

Parecer nº 012/2017 CEC/RS

O Projeto "Arte no Parque 2017" é recomendado para Avaliação Coletiva.

1. O Projeto Arte no Parque 2017 tem realização prevista para o sábado de 8 de abril de 2017 no Parque Farroupilha em Porto Alegre, com duração total de nove horas. Inscrito na área de Artes Cênicas, (Teatro) consiste em um festival de artes cênicas, com seis espetáculos teatrais, um espetáculo circense e uma oficina, totalmente gratuitos. O horário será entre as 13 e 22 horas.

Fazem parte da equipe principal o produtor cultural Olele Music Ltda ME, com CEPC 5534 e que tem como representante legal Leandro Bortholacci Gonçalves da Silva. Compõem ainda a equipe a Efexis Marketing e Eventos Ltda, a Mosaico Produções Comércio e Serviço Ltda, Juliano Rossi de Jesus e a contadora Ana Paula Marzari de Moura.

A curadoria selecionou oito grupos gaúchos de reconhecida qualidade artística. São eles: Terreira da Tribo, Mosaico Cultural, Coletivo Crionças, Circo Híbrido, Teatro Mototóti, Cia Divina Comédia, Cuidado Que Mancha e Cooperativa Oigalê.

Simultaneamente acontecerão uma feira de produtos orgânicos e uma feira de troca de livros. As feiras iniciam às 13h, junto com o teatro de caixa da Cia Divina Comédia. Os espetáculos de palco começam às 14h.

Integrando o cenário, serão montados estandes com uma estrutura esteticamente inovadora, a partir de materiais recicláveis e sustentáveis, e neles estarão impressos fragmentos literários de Clarice Lispector, Cora Coralina, Paula Taitelbaum, Angélica Freitas e Liana Timm.

Os estandes servirão de suporte para a comercialização de produtos orgânicos e troca de livros. Os espetáculos contarão com recursos de audiodescrição e linguagem brasileira de sinais. Antes das apresentações haverá a oportunidade para interação entre os artistas e pessoas deficientes visuais, momento em que estas também poderão vivenciar experiências táteis com figurinos e cenografia.

Haverá um espaço de convivência adequado para acolher pessoas com deficiência. Além da gratuidade do evento, será sugerida a doação de alimentos não perecíveis, que serão destinados à Casa do Artista Riograndense, abrigo de artistas idosos em Porto Alegre.

Concomitante a estas atividades, a Unidade de Triagem do Campo da Tuca terá espaço no evento com fins de orientação e educação relativos ao descarte de resíduos, com práticas didáticas e exposições. O Pró-CulturaRS e o projeto terão suas marcas expostas na cenografia e em todo o material de divulgação.

De acordo com o proponente, o projeto democratiza o acesso à cultura, promove a troca de experiências, valoriza a riqueza e a diversidade artística gaúcha. Além disso, universaliza o acesso à cultura, oferecendo uma programação de alto valor artístico.

Será disponibilizado um ônibus para transportar pessoas portadoras de deficiências, através do pré-agendamento com entidades e instituições que promovem o cuidado e o desenvolvimento dessas pessoas.

O evento será conduzido pelo ator Mauro Bruzza, o Homem Banda, que fará a costura entre os espetáculos. A feira de produtos orgânicos e as trocas de livros iniciam às 13h, simultaneamente ao teatro de caixa da Cia. Divina Comédia.

Também a partir das 13h, o ônibus chega ao local e a produção acomoda as pessoas em lugares já reservados ao público portador de necessidades especiais. Os espetáculos de palco começam às 14h, com a apresentação do Circo Híbrido. Prossegue às 15h, com o Grupo Crionças; às 16h, com a Oficina, às 17h, Corsários Inversos, às 18h, Teatro Mototóti, às 19h, Cooperativa Oigalê e às 20h, Terreira da Tribo.

A Oficina, intitulada “Musicando”, ficará a cargo do Grupo Cuidado que Mancha, ministrada por Cláudia Veiga e Bárbara Borges e será ofertada a 15 adultos, acompanhados de uma criança, totalizando 30 pessoas.

Entre seus objetivos, estão: propor vivências que contemplem o brincar como atividade central da oficina, promover o conhecimento musical através de brincadeiras populares, resgatar e perpetuar a memória cultural através de brincadeiras, promover a interação entre indivíduos de diferentes idades (pais e filhos) e estimular a participação coletiva.

Constam, em anexo, cartas de anuência de todos os artistas e de todos os profissionais envolvidos. Há uma carta de intenção de patrocínio de uma empresa de telefonia móvel. O pedido de autorização para a utilização do Parque Farroupilha será feito na fase de pré-produção do evento, previsto para ocorrer 60 dias antes da data dos espetáculos.

Uma maquete, também em anexo, mostra como todos os equipamentos serão distribuídos. A solicitação de financiamento através do Sistema Pró-Cultura RS é de 100%, totalizando R$ 239.872,50.

É o relatório.

2. Arte no Parque 2017 é um dos mais belos projetos que chegaram a este Conselho nos últimos seis meses. Bem escrito, muito bem apresentado, preocupa-se com todos os detalhes para o bom andamento dos diversos eventos. Tem por objetivo levar a cultura à população através do circo e do teatro, expressões mais puras para alcançar o coração e a alma do grande número de espectadores que deverá comparecer em local aberto.

Quanto à necessária autorização da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para a realização deste projeto no Parque Farroupilha, sendo aprovado em Avaliação Coletiva por este Conselho, impõe-se que essa instrua os autos antes de possíveis manifestações de interesse de patrocínio, e não no período que foi anunciado pelo proponente no projeto, ou seja, na pré-produção.

Tem como um de seus grandes méritos a preocupação com pessoas com deficiência, que serão transportadas, recebidas e acarinhadas. A linguagem brasileira de sinais e a audiodescrição serão algumas das ferramentas usadas para proporcionar o acesso pleno às atrações, sem restrições ou barreiras.

O transporte, em ônibus, para pessoas com deficiências, será feito através do pré-agendamento com entidades e instituições que promovem o cuidado e o desenvolvimento delas. (* A título de esclarecimento: desde 2006, o termo usado passou a ser “Pessoa(s) com deficiência(s)”. Decisão aprovada pela Assembleia Geral da ONU. A deficiência não se porta, a pessoa tem uma deficiência, faz parte dela)

Há o cuidado com a segurança, com a prevenção de incêndio e com o meio-ambiente. A Unidade de Triagem do Campo da Tuca terá espaço no evento com fins de orientação e educação relativos ao descarte de resíduos, com práticas didáticas e exposições.

Haverá estante para troca de livros e os participantes do evento, se assim o desejarem, já que é apenas uma sugestão, poderão doar alimentos não perecíveis para a Casa do Artista Riograndense, que passa por grande necessidade.

Fundada em 23 de abril de 1949, a entidade, sem fins lucrativos, é “um retiro destinado aos artistas necessitados, impossibilitados pela idade, ou por motivo grave, de prover o próprio sustento, dando-lhes abrigo, alimentação e condições dignas de sobrevivência, dentro das possibilidades da entidade”. É elogiável a intenção do projeto em lembrar e ajudar artistas que atuaram no passado, mas que ainda permanecem em nossa memória e convivem entre nós com muitos problemas.

Toda a grandeza e a beleza do projeto, porém, não pode nos tirar o foco. O belo não pode ser injusto. Não pode se valer de sua beleza para esquecer dos objetivos básicos a que se propõe. Esta conselheira não deve permitir que a beleza ofusque o bom senso, o poder de crítica, de coerência e de atenção, diante da grave crise financeira que vive o Estado do Rio Grande do Sul.

Para que este belo projeto floresça e se torne apenas encantador e mágico aos olhos de quem dele usufruir, é preciso aparar arestas, evitar excessos e realizar glosas, tornando-o ainda mais enxuto. Muitas funções parecem mesclar-se na execução. Dão a impressão de ser diferentes, pela colocação das palavras ao descrevê-las, mas giram sobre o mesmo eixo. Há rubricas muito altas para executores e outras ínfimas para alguns artistas. Existem itens que não devem ser aportados pelo dinheiro público.

Diante disso, faço as seguintes glosas:

Rubrica 1.3 – Coordenadora técnica

Valor pretendido: R$ 6.000.00

Glosa: R$ 3.000,00

Valor autorizado: R$ 3.000,00

Rubrica 1.4 – Assistente de Produção

Valor pretendido: R$ 6.000,00

Glosa: R$ 3.000,00

Valor autorizado: R$ 3.000,00

Rubrica 1.8 - Produtor de Logística

Valor pretendido: R$ 2.500,00

Glosa: R$ 1.250,00

Valor autorizado: R$ 1.250,00

Rubrica 1.9 – Coordenação artística

Valor pretendido: R$ 3.500,00

Glosa: R$ 1.750,00

Valor autorizado: R$ 1.750,00

Rubrica 1.21 – Curadoria Artística

Valor pretendido: R$ 4.000,00

Glosa: R$ 1.000,00

Valor autorizado: R$ 3.000,00

Rubrica 1.23 – Cenógrafo

Valor pretendido: R$ 10.000,00

Glosa: R$ 5.000,00

Valor autorizado: R$ 5.000,00

Rubrica 1.24 - Cenotécnico

Valor pretendido: R$ 14.000,00

Glosa: R$ 7.000,00

Valor autorizado: R$ 7.000,00

Rubrica 1.25 Fotografias e Filmagens

Valor pretendido: R$ 5.000,00

Glosa: R$ 1.500,00

Valor autorizado: R$ 3.500,00

Rubrica 1.29 - Locação de Equipamentos de Iluminação de palco e ambientação

Valor pretendido: R$ 15.000,00

Glosa: R$ 4.500,00

Valor autorizado: R$ 10.500,00

Rubrica 1.30 – Locação de equipamento de sonorização

Valor pretendido: R$ 12.000,00

Glosa: R$ 3.600,00

Valor autorizado: R$ 8.400,00

Rubrica 1.36 – Coordenação de Segurança

Valor pretendido: R$ 500,00

Glosa: 100% (R$ 500,00)

Valor autorizado - R$ 0,00

Rubrica 1.46 Locação de sofás 3 lugares Verona branco

Valor pretendido: R$ 440,00

Glosa: 100% (R$ 440)

Valor autorizado: R$ 0,00

Rubrica 1.47 - Locação de poltrona Verona branco

Valor pretendido: R$ 480,00

Glosa: 100% (R$ 480,00)

Valor autorizado: R$ 0,00

Rubrica 1.49 – Frigobar

Valor pretendido – R$ 240,00

Glosa: 100% (R$ 240,00)

Valor autorizado: R$ 0,00

Rubrica 1.52 – Frete para entrega dos móveis

Valor pretendido: R$ 550,00

Glosa 100% (R$ 550,00)

Valor autorizado: R$ 0,00

Rubrica 1.54 – Catering

Valor pretendido: R$ 1.000,00

Glosa: 100% (R$ 1.000,00)

Valor autorizado: R$ 0,00

Rubrica 2.1 – Projeto Gráfico

Valor pretendido: R$ 6.000,00

Glosa: R$ 3.000,00

Valor autorizado: R$ 3.000,00

Rubrica 2.2 – Criação de peças digitais, manutenção de redes sociais

Valor pretendido: R$ 5.000,00

Glosa: R$ 2.500,00

Valor autorizado: R$ 2.500,00

Rubrica 3.1 – Coordenação Administrativo Financeiro

Valor pretendido: R$ 5.600,00

Glosa: R$ 2.800,00

Valor autorizado: R$ 2.800,00

Rubrica 3.2 – Elaboração de prestação de contas

Valor pretendido: R$ 4.000,00

Glosa: 100% (R$ 4.000,00)

Valor autorizado: R$ 0,00

Aqui cabe uma observação importante: a prestação de contas da utilização do dinheiro público é uma obrigação do proponente e não deve ser remunerada.

Rubrica 3.3 – Remuneração para captação de recursos

Valor pretendido: R$ 11.000,00

Glosa: R$ 4.000,00

Valor autorizado: R$ 7.000,00

Rubrica 3.5 – Coordenador do projeto

Valor pretendido: R$ 12.000,00

Glosa: R$ 4.000,00

Valor autorizado: R$ 8.000,00

Total das Glosas: R$ 55.110,00

Ressalva-se à aprovação do projeto a apresentação da autorização da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para a realização do evento no Parque Farroupilha.

3. Em conclusão, considerando seu mérito, relevância e oportunidade, o projeto cultural "Arte no Parque 2017" é recomendado para Avaliação Coletiva, podendo captar recursos do Sistema Pró-Cultura RS até o limite de R$ 184.762,50 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Porto Alegre, 18 de janeiro de 2017

Erika Hanssen Madaleno

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13:30 horas do dia 25 de janeiro de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Ieda Gutfreind, Gilberto Herschdorfer, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Vinicius Vieira, André Venzon, e Walter Galvani.

Abstenções: Marlise Nedel Machado, Bibiana Mandagará Ribeiro

Impedimentos: Luciano Fernandes

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Arte no Parque

Protocolo SPI: 16/1100-0001274-3

Parecer aprovado - Conselheiro Erika Hanssen Madaleno

Ata de vota��o