PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Dan�a e encanta: Invernada Adulta do CTG Sentinela da Quer�ncia

Protocolo SPI: 18/1100-0001894-7

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Processo nº 18/1100-0001894-7

Parecer nº 480/2018 CEC/RS

O projeto DANÇA E ENCANTA: INVERNADA ADULTA DO CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA é recomendado par a avaliação coletiva.

1. O Dança e encanta: Invernada Adulta do CTG Sentinela da Querência, processo 18/1100-0001894-7, foi analisado e habilitado tecnicamente em 02 de outubro de 2018 para avaliação de mérito pelo SAT/SEDACTEL com parecer nº 280/2018, sem glosas em sua planilha de custo, no valor de R$ R$ 92.047,87, totalmente solicitada ao Sistema Pró-Cultura. Em 15 de outubro, o projeto foi encaminhado ao CEC e distribuído no mesmo dia (15.10) para avaliação e emissão de parecer. Em 20 de novembro foi apresentado parecer que recomendava para avaliação coletiva, que foi rejeitado pela maioria dos conselheiros presentes em reunião plenária, e redistribuído, nessa data, para este conselheiro relator para emissão de novo parecer.

Trata-se de projeto classificado como Grupo Artístico, de acordo com o Art. 5º Inciso IV da IN 01/2016, e na área de Dança, de acordo com a Lei 13.490. É um evento não vinculado à data fixa, e será realizado em Erechim, na sede do grupo localizada na Rua Henrique Pedro Salomoni, 570.

Da análise dos documentos que instruem o processo, destacamos:

Do produtor Cultural e equipe principal

O produtor cultural proponente é o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela da Querência, CEPC 3058 e tem como responsável legal sua patroa, a Sra. Roseli Teresinha Battisti com a função de proponente e coordenadora do projeto. Fazem parte da equipe principal o Sr. Manoel Francisco Soares Neto, pessoa física, com a função de ensaiador, o Sr. Robson Prestes, pessoa física, com a função de coreógrafo/instrutor, o Sr. Ubiratan Gustavo Caldeira, pessoa jurídica, com as funções de Criação Musical de entrada e saída, coordenador do Grupo Vocal e músico voz e violão, Appoiare Instituto de Pesquisa e Capacitação Ltda., com as funções de Assessoria Administrativo/Financeira e Prestação de Contas Final e a Sra. Maristela Locatelli, CRC 068407/O, como contadora.

Da apresentação do projeto

O projeto Dança e encanta: Invernada Adulta do CTG Sentinela da Querência pretende promover a qualificação e o incremento das ações artísticas e culturais desenvolvidas pela Invernada Adulta do CTG Sentinela da Querência, oferecendo aporte financeiro para contratar instrutor, ensaiador, professor de interpretação, coreógrafo e grupo vocal, bem como para confeccionar indumentária típica de acordo com tema que será definido para as coreografias e músicas elaboradas especialmente para o grupo através deste projeto.

Dos objetivos

Objetivo geral

Oferecer aporte financeiro para incremento das ações culturais, folclóricas e artísticas desenvolvidas pelas Invernada Adulta do CTG Sentinela da Querência, possibilitando a qualificação e um melhor preparo técnico, artístico e cênico do grupo e incentivando o trabalho de difusão da cultura gaúcha através da arte da dança.

Objetivos específicos

<ul>
	<li>Oferecer qualificação artística, técnica e cênica para a Invernada Adulta, proporcionando maior preparo para sua participação em concursos e eventos em nível regional e estadual</li>
	<li>Fomentar e valorizar a cultura tradicionalista gaúcha através da arte da dança, transmitindo a história, hábitos e costumes do povo rio-grandense através das coreografias, música e indumentária</li>
	<li>Cultivar e difundir as manifestações artísticas, folclóricas e culturais do nosso Estado, contribuindo desta forma para a formação moral, ética e intelectual dos jovens</li>
	<li>Incentivar os integrantes da Invernada Adulta do CTG Sentinela da Querência a dar continuidade às suas atividades e a difusão da arte amadora através das danças tradicionais gaúchas, servindo de exemplo para as demais Invernadas do CTG</li>
	<li>Incentivar a participação de novos integrantes nas entidades tradicionalistas, valorizando o orgulho e a motivação de ser gaúcho e de cultuar as nossas tradições</li>
	<li>Trabalhar as relações interpessoais dos jovens participantes da invernada, estimulando aspectos como cortesia, polidez, respeito e amizade, valores estes indispensáveis para o convívio social relatório.</li>
</ul>

Das metas

<ul>
	<li>Contratação de coreógrafo/instrutor danças tradicionais</li>
	<li>Contratação de ensaiador</li>
	<li>Contratação de Grupo Vocal que também irá trabalhar na criação de duas músicas que servirão de base para as coreografias de entrada e saída</li>
	<li>Grupo Vocal 1</li>
	<li>Realização de ensaios semanais ensaios (2)</li>
	<li>Realizar 03 apresentações da Invernada</li>
	<li>Adquirir indumentária para peões (7)</li>
	<li>Adquirir indumentária para prendas (7)</li>
	<li>Realização de 01 oficina sobre cultura gaúcha para a comunidade escolar</li>
	<li>Realizar 01 atividade cultural no Lar dos Velhinhos</li>
</ul>

É o relatório.

2. Em síntese, o projeto em tela vem ao Sistema Pró-Cultura, como já o fez em 2015, buscar recursos financeiros  para mais qualificar o fazer artístico do Grupo de Danças Adulto do CTG Sentinela da Querência – Invernada Adulta de Danças qualificação artística, técnica e cênica, para melhor apresentação das danças pesquisadas por Paixão Côrtes e Barbosa Lessa, também pelos pesquisadores do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF) e hoje reconhecidas como danças tradicionais gaúchas, de projeção folclórica, em concursos regionais e estaduais de danças, dentre outros objetivos específicos que apresenta.

O Grupo de Danças Adulto é parte integrante da Invernada Artística do CTG Sentinela da Querência, que é composta por outros tantos grupos, grupos de danças juvenil, mirim, chiru, assim como os demais departamentos – Invernadas – que formam esse CTG criado em 1986, na cidade de Erechim, como preconiza o estatuto modelo, em seu art. 34: Invernada Artística; Invernada Cultural; Invernada Campeira; Invernada do Patrimônio; Invernada dos Esportes; Invernada Jovem. Destaca-se que o CTG Sentinela da Querência, assim como todas as demais entidades filiadas ao MTG, conforme informa seu Regulamento Geral, disponível em seu sítio, em seu Art. 18, tem em seu organograma não somente os departamentos – Invernadas artística e cultural, definidas como obrigatórias para filiação ao MTG, possui todas as demais ativas, o que garante ao CTG sua atividade plena, conforme de verifica em visita à sua página eletrônica.

Cabe destaque especial a exuberante participação da Invernada Artística do CTG, não só em relação às danças tradicionais em rodeios artísticos através do Grupo Adulto, mas também através de outros grupos de danças e de outras manifestações artísticas tradicionais. Em uma homenagem aos resultados obtidos por este grupo, mas também a todos os grupos de danças dos mais de 1.600 CTG filiados ao MTG/RS, citamos as conquistas do grupo adulto, o que orgulha o fazer cultural e artístico desses jovens que se dedicam, que se envolvem, que se comprometem com o objetivo comum de todos: fazer o melhor e bem representar sua entidade e a arte tradicional que abraçam:

2016: 1. Vice-Campeão do Rodeio de Encantado/RS. 2. ENART: 25º lugar entre 41 grupos participantes. 3. 1º lugar Danças Tradicionais e Melhor Coreografia de Entrada - FestiArt Bota Amarela - Erechim 4. Invernada Adulta classificada para a final do Desafio Farroupilha da RBS TV – 2016; 5. 5º lugar Inter-regional do ENART; 6. 3º lugar Rodeio do CTG Tropilha Crioula – Getulio Vargas/RS;

2017 1. Vice-campeão do Rodeio da cidade de Marau/RS. 2. 17º lugar dentre no Sarau de Arte Gaúcha do CTG M’Bororé – Campo Bom/RS 3. 7º lugar Inter-regional de Uruguaiana/RS 4. 4º lugar Rodeio de Soledade/RS entre 20 grupos. 5. Vice-campeão Danças Tradicionais – Rodeio Crioulo Internacional de Lagoa Vermelha/RS 6. 4º lugar Danças Tradicionais Reculuta Farroupilha – Passo Fundo/RS; 7. Finalista entre os 20 melhores grupos do estado no ENART; 8. Melhor Coreografia de Entrada – FestArt Bota Amarela. Erechim/RS; 9. Melhor Coreografia de entrada e 3º lugar Danças T · 2018 1. 14º lugar Sarau de Arte Gaúcha CTG M’Bororé – Campo Bom/RS, dentre 35 grupos. 2. Invernada Adulta ganha Rodeio Internacional de Soledade;

2018 1. 14º lugar Sarau de Arte Gaúcha CTG M’Bororé – Campo Bom/RS, dentre 35 grupos. 2. Invernada Adulta ganha Rodeio Internacional de Soledade ; 3. Campeão Rodeio Internacional de Tapejara/RS; 4. Campeão Rodeio Artistico CTG Rancho Amigo – Barão de Cotegipe/RS; 5. Campeão Danças Tradicionais Rodeio da cidade de Casca/RS; 6. 7º lugar Danças Tradicionais Reculuta Farroupilha - Passo Fundo/RS.

O projeto em tela está competentemente habilitado para sua análise de mérito, com justificativas coerentes e adequadas quanto às dimensões simbólica, econômica e cidadã,  bem como objetivos específicos e metas coerentes. O processo apresenta anexos com plano de redução de impacto ambiental, Alvará e Plano Prevenção contra Incêndio, demonstração fotográfica dos acessos ao local dos ensaios no Galpão do CTG, anuências e currículos compatíveis com as funções a serem exercidas.

Um projeto que se apresenta ao Sistema Pró-Cultura, quando em sua análise de mérito, o conselheiro relator, na elaboração do seu parecer, o faz analisando sua relevância e oportunidade. O projeto em tela, por todas as informações que instrui o processo, e pelas colhidas em sítios da rede mundial de computadores, apresenta-se como altamente relevante e oportuno.

3. Glosa

Glosa-se a rubrica 1.7 Aquisição de Indumentária Prendas – VESTIDOS, da Planilha de Custos, em 50% dessa despesa (R$ 13.687.87), passando para R$ 6.843,94, em razão do custo dos vestidos estarem acima dos valores praticados no mercado.

4. Em conclusão, o projeto Dança e encanta: Invernada adulta do CTG Sentinela da Querência  é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 85.203,93 (oitenta e cinco mil, duzentos e três reais e noventa e três centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 20 de dezembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Ivo Benfatto

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 21 de dezembro de 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Claudio Trarbach, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gilberto Herschdorfer e Gisele Pereira Meyer.

Abstenções: Marcelo Restori da Cunha e Moreno Brasil Barrios.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/12/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Dan�a e encanta: Invernada Adulta do CTG Sentinela da Quer�ncia

Protocolo SPI: 18/1100-0001894-7

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Ata de vota��o