PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Circula��o: Hist�rias das Porteiras - Uma aventura urbana

Protocolo SPI: 16/1100-0001364-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 1364-11.00/16-2

Parecer nº 065/2017 CEC/RS

O projeto "CIRCULAÇÃO: HISTÓRIAS DAS PORTEIRAS - UMA AVENTURA URBANA" é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, e encaminhado a este conselheiro no dia 09/01/2017. O projeto é da área: ARTES CÊNICAS: teatro, com período de realização 26/04/2017 à 26/10/2017. Local: CARLOS BARBOSA - Centros culturais e ginásios, SÃO PEDRO DA SERRA - Centros culturais e ginásios, VILA MARIA - Centros culturais e ginásios, PARAÍ - Centros culturais e ginásios, COTIPORÃ - Centros culturais e ginásios, NOVA ROMA DO SUL - Centros culturais e ginásios, FAGUNDES VARELA - Centros culturais e ginásios, VERANÓPOLIS - Centros culturais e ginásios, TAPERA - Centros culturais e ginásios, SELBACH - Centros culturais e ginásios, ESTAÇÃO - Centros culturais e ginásios, DAVID CANABARRO - Centros culturais e ginásios, CASCA - Centros culturais e ginásios proponentes STEFFEN PROJETOS E EVENTOS LTDA ME CEPC: 4789. Nome do Contador: Léo Francisco da Luz; CRC: 44990. O valor total do projeto é de R$ 126.190,00. Aprovado pelo SAT dentro da legislação em vigor, o projeto é todo financiado pelo Sistema LIC e o proponente declara não haver outras fontes de receita.

O projeto tem como proposta realizar 25 apresentações teatrais em 13 municípios do Estado do Rio Grande do Sul/RS no ano de 2017, com direção geral e artística de Luiz Alves. A circulação “Histórias das Porteiras - Uma aventura urbana” tem como base a mudança de paradigma sócio ambiental. É voltada para uma ação educativa através do teatro, mobilizando a sociedade local e regional para o consumo de práticas culturais e educativas, pois a ideia é trazer por meio da linguagem teatral a valorização das riquezas culturais do estado. Ao mesmo tempo tem como objetivo abordar questões referentes aos impactos ambientais e a cidade. Portanto, o projeto procura oferecer às pessoas oportunidade de reflexão social e ambiental a partir do olhar de simplicidade vindas do campo para a cidade, com ar puro, ares renovadores da vida e da arte, pois o teatro é a arte que conjuga várias expressões humanas, do corpo e da mente, do sentimento, da história humana, carregando o poder de emocionar, traduzido em palavras, gestos e potencial artístico à complexidade da existência e sua grande (aventura) na terra o relator fez a seguinte diligencia:

Em diligencia sem as mesmas não há como julgar mérito

1 - Vago as informações de locais sem a cartas de aceite, que no mínimo garanta, acessibilidade, normas de seguranças;

2 - apresentem as razoes Porque há previsão de vários pagamentos aos mesmos profissionais: justificar;

3 - Um projeto tão claro e já definido como um espetáculo que vai circular, não tem ainda seu cenário definido? Nem a plano pedagógico, para ações tão importantes, solicitamos apresentação;

4 - Cartas de ciências das cidades contempladas no projeto;

5- projeto, porque a escolha das mesmas e cartas dos conselhos municipais de cultura.

É o relatório.

2. O projeto em tela traz uma boa proposta de circulação de um espetáculo que, além de demonstrar ser um projeto onde a cultura cumpre sua função social, ainda faz um reflexão em outras áreas como no aspecto sócio educativo e ambiental. Esse relator fez uma diligencia, pois o projeto demonstrava fragilidades e algumas possíveis inconsistências. De forma surpreendente, muito cristalina e de pronto, o proponente trás todas as informações, e ainda acostando documentos para que não pairem duvidas, dando a esse relator plena convicção para analise de mérito do projeto. É louvável a clareza do proponente sem buscar justificativas e apenas sanar as duvidas. Entretanto, ainda precisam-se rever alguns aspectos. Em primeiro lugar, entendo a oficina como uma boa oportunidade de contrapartida; isso justifica ao estado financiar todos os cachês e despesas decorrentes da temporada, inclusive a elaboração cenográfica, figurino, luz e som dos espetáculos profissionais. Já que o projeto está sendo contemplado na integra, seria justo, sim, que as oficinas fossem uma forma de aproximar o espetáculo da comunidade , por tanto não vimos a necessária remuneração dessa atividade. já que todos já estão sendo pagos na integra. Mesmo caso com o agenciamento e acompanhamento, ao nosso entendimento, é um  dever da proponente acompanhar o projeto. O agenciamento também faz parte da produção .valores já pagos em outra rubrica. É   questionável a distribuição dos 800 lápis sementes para a Sedac. Primeiro entendo ser um material caro e elaborado para educar alunos, mas no olhar deste relator seria quase um brinde para a referida instituição sem que a mesma tenha  finalidade coerente para distribuir o material. Ainda lembrando que esse custo é recurso público, portanto é necessário que isso seja revisto. Solicito ainda que sejam observadas e cumpridas  nos locais de apresentações as regras de acessibilidades e de seguranças. O cumprimento é rigoroso à resolução do CEC ....... Mesmo  que o relator tente, não sem a essência do projeto, é necessário as seguintes glosas.

1.3 Oficina: A construção do personagem 13 oficinas  6500.00 LIC-RS

3.1 acompanhamento e agenciamento do projeto 7.000.00 LIC-RS

1.16 Lápis semente para sedac  800     R$  1.040,00 LIC-RS

Total das glosas R$ 14.540,00

3. Em conclusão, o projeto “Circulação: Histórias das Porteiras - Uma Aventura Urbana 2017” é recomendado para avaliação coletiva, devido ao seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber financiamento até o valor de R$ 111.650,00 (cento e onze mil e seiscentos e cinquenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto alegre, 09 de março de 2017.

Ruben Oliveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 10 de março de 2017.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Ieda Gutfreind, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.

Abstenções: André Venzon.

Ausentes no Momento da Votação: Alessandra Carvalho da Motta.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/03/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Circula��o: Hist�rias das Porteiras - Uma aventura urbana

Protocolo SPI: 16/1100-0001364-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o