PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PORTO ALEGRE EM CENA

Protocolo SPI: 17/1100-0000782-6

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                              Processo nº 782-11.00/17-6</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                             Parecer nº 199/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “PORTO ALEGRE EM CENA - 24ª EDIÇÃO” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

Segundo o proponente, o projeto “Porto Alegre em Cena – 24ª edição” tem por objetivo oferecer ao público gaúcho programação de qualidade, com espetáculos representativos da cena contemporânea local, nacional e internacional, em diversos espaços culturais da cidade, simultaneamente; democratizar o acesso à cultura por meio de ingressos acessíveis, além de oferecer apresentações, oficinas e seminários gratuitos, buscando atingir a maior gama possível de camadas da sociedade; promover a qualificação dos artistas através de participações em oficinas e debates; estimular o intercâmbio entre artistas e técnicos locais, nacionais e internacionais; fomentar o debate acerca das artes cênicas e o seu papel no contexto brasileiro atual, no seu contexto cultural e social; divulgar a produção artística gaúcha; contribuir para o desenvolvimento das artes cênicas no Rio Grande do Sul e a ampliação dos horizontes culturais do povo gaúcho; somar na consolidação do lugar de destaque do Rio Grande do Sul no cenário cultural nacional e internacional; fomentar novas plateias para 10 espetáculos produzidos com qualidade no Estado.

Na metodologia está expresso que o projeto do “24º Porto Alegre em Cena” é uma realização da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, produzido com financiamento do Sistema Pró-Cultura e da Lei ROUANET. Segundo o orçamento constante entre os anexos do projeto, verifica-se que o mesmo está orçado em R$ 2.723.130,00 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, cento e trinta reais), solicitando ao sistema Pró-Cultura o valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Segundo a planilha orçamentária, o projeto contará, além dos recursos do Pró-Cultura, com R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de patrocínios ou doações sem incentivo fiscal e R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais) oriundos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, totalizando R$ 399.720,00 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte reais). O proponente descreve a comercialização de ingressos no corpo do projeto – plano de Comercialização – onde prevê faturamento de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), mas tal informação não compõe a planilha orçamentária. A Instrução Normativa vigente não obriga tal inclusão.

3. Em conclusão, o projeto cultural “Porto Alegre em Cena – 24ª Edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 07 de agosto de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/08/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PORTO ALEGRE EM CENA

Protocolo SPI: 17/1100-0000782-6

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

Ata de vota��o