PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Turn� Ex�rcito de Sonhos

Protocolo SPI: 17/1100-0000267-0

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

<h3 style=\"margin-left: 141.6pt;\">                                               Processo nº 267-1100/17-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 141.6pt;\">                                             Parecer nº 107/2017 CEC/RS</h3>

O projeto cultural “Turnê Exército de Sonhos – 1ª edição 2017” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto cultural Turnê Exército de Sonhos – 1ª Edição, inscrito na área de: arte cênica - teatro, está proposto pela Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, com CEPC 5008, endereço na Rua Botafogo 758, bairro Menino Deus, Porto Alegre. A responsável legal é a Sra. Maria Edi de Moraes Gonzaga, que exerce a função de presidente da fundação. O recurso solicitado ao Sistema LIC-RS é no valor de R$ 143.202,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos e dois reais) e o valor total do projeto é de R$ 150.802,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos e dois reais), pois o proponente utilizará recursos próprios no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).

A equipe principal é composta por Natacha Ledesma Gastal (pessoa física), na função de Coordenação Geral, acumulando a gestão de Recursos Humanos com as funções de pré-produção e produção-execução; Daniela Nunes (pessoa jurídica) na produção no sentido de acompanhamento de todas as etapas do projeto, organizando atividades para o cumprimento das metas estipuladas; Rima Cultural (pessoa jurídica), como responsável pela produção artística e assistente de produção, Brondani Planejamento Cultural (pessoa jurídica) e tendo como contador Sergio Aito Vargas.

O período da realização é de 12 de junho a 11 de outubro de 2017 e pretende realizar 36 (trinta e seis) apresentações, sendo 20 (vinte) em Porto Alegre, das quais pelo menos 3 (três) no Teatro Dante Barone e as demais em diferentes locais da capital do estado e 16 (dezesseis) em escolas públicas ou em centros culturais nas cidades de Pelotas, Rio Grande, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Esteio, Lajeado e Santa Cruz do Sul.

A direção do espetáculo está nas mãos de Juliana Inês Ceni, que responde pelo CNPJ Brondani Planejamento Cultural.

O projeto prevê 36 (trinta e seis) apresentações do espetáculo teatral “Exército de Sonhos”, com elenco de 4 (quatro) atores,  assegurando o acesso gratuito para um público estimado em 7.000 (sete mil) espectadores, distribuídos entre alunos do segundo segmento do ensino fundamental e ensino médio, população escolar da rede pública e privada.

Desde o início de sua fundação o proponente desenvolve projetos situados na área da educação e da cultura com o intuito de promover a valorização da vida no que tange à educação no trânsito, a fiscalização do sistema viário e a convivência que envolve: motoristas, pedestres, poder público, veículos, passageiros, olhando para o assunto trânsito e transporte pelos ângulos da cultura, educação e saúde pública.

O espetáculo que solicita a presente captação de recursos traz em sua Dimensão simbólica a criação de um espetáculo que suscitará no público as inquietações pelas informações que serão oferecidas e discutidas, dentro de formas estéticas, sobre a triste realidade dos acidentes de trânsito, especialmente no Rio Grande do Sul, unidade da federação na qual somente no ano de 2014, 2.023 (duas mil e vinte e três) pessoas faleceram vítimas de acidentes de trânsito, conforme dados fornecidos pelo Detran-RS, sem falar das centenas de casos nos quais as vítimas ficam com sequelas físicas ou psicológicas, temporárias ou permanentes. Na lista dos países com mais de 100 milhões de habitantes, nossa pátria ostenta o maior índice de vítimas fatais no trânsito, chegando a 23 (vinte e três) mortes por 100 mil habitantes, a maioria delas em trajetos corriqueiros, como o deslocamento de casa para a escola ou de casa para o trabalho.

Em 2015 foram lançados os novos objetivos do milênio, tratar de novas abordagens para o tema mobilidade, pondo a educação para o trânsito como parte dentro do conceito de mobilidade urbana, reunindo os esforços da sociedade civil, do poder empresarial e do poder público. Um dos componentes da sociedade civil, a Fundação Thiago Gonzaga, vem desenvolvendo através das artes cênicas, todo um processo de construção dessa nova mentalidade.

A dimensão econômica do projeto será contemplada através de Leis de Incentivo à Cultura que estimularão as empresas privadas a participar do processo.

A dimensão cidadã se dará pelas apresentações gratuitas em escolas da capital estadual, no Teatro Dante Barone, e em escolas publicas e particulares do interior do estado do Rio Grande do Sul, perfazendo 36 (trinta e seis) apresentações para 7.000 (sete mil) espectadores, envolvendo estudantes, contribuindo para formação de plateia e estimulando o acesso à arte e a cultura educativa.

O espetáculo propõe que atitudes sejam tomadas para experimentar conceitos e limites que dizem respeito ao tema de transito, mobilidade urbana e vida.

A metodologia do projeto menciona que os já supra citados encarregados de pré-produção e de produção, procederão à contratação da equipe artística e técnica, locação de sala para ensaios, confecção de figurinos, cenários e objetos de cena e todos os demais itens típicos que compõe uma temporada e uma turnê, como impressão de folder, transporte, hospedagens e alimentação, prestação de contas e serviço de contabilidade.

O proponente ainda informa que além das apresentações também será oferecida uma Oficina abordando como proposta pedagógica o aprofundamento do tema trânsito  - prevenção e valorização da vida.

É o relatório.

2. O projeto se justifica pela sua dimensão cidadã, pela oportunidade e necessidade, por suas características de viabilidade e pela urgência que a pátria tem de abordar esse conjunto de temas, artisticamente pela linguagem teatral, relacionado ao trânsito, mobilidade urbana, transporte, segurança, prevenção de acidentes e demais abordagens sobre esse universo.

A utilização das artes cênicas, nesse caso específico, podem entreter, instruir e abordar com profundidade  uma mudança de cultura visando um conviver mais seguro com o trânsito.

O espetáculo “Exército de Sonhos” foi escrito em decorrência de fatos reais acontecidos com o jovem Thiago Gonzaga.

Constatamos que não se menciona o nome e nem a qualificação do realizador da Oficina proposta.

Também não se menciona a realização de nenhuma apresentação com áudio-descrição e nem tradução simultânea para LIBRAS.

Com satisfação somos informados no item financiamento que o proponente aloca recursos próprios de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), pratica o pagamento que nos parece adequado para a equipe técnica e elenco, respeitando os períodos de ensaio e das apresentações.

Contudo em relação à Planilha de Custos, item 14 do projeto, notamos certo excesso de peso do valor destinado às despesas do sub-item 1.19: de telefonia VIVO quando se menciona o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), numa época em que está ao nosso alcance formas mais baratas de comunicação, como whatsapp, Messenger, e-mail, mensagens via facebook e outras formas, que a ignorância do relator sobre o assunto, o impede de mencionar. Nos parece mais correto afirmar que com a metade desse valor R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), as mesmas tarefas poderiam ser executadas. Glosa de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)

O mesmo excesso de peso na remuneração mencionada no item 2.5: assistente de comunicação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) deverá ser reduzido para R$ 4.000,00(quatro mil reais). Glosa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Procedimento similar para o item 1.13: assistente de produção, recomendamos a diminuição do valor de R$ 6.840,00 (seis mil e oitocentos e quarenta reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Glosa de R$ 1.840,00 (hum mil e oitocentos e quarenta reais).

Também notamos que a recomendação de glosa por parte do SAT no sub-item 1.30: produção executiva, recomendando a diminuição do custo da produção executiva de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), para R$ 12.000,00 (doze mil reais) foi seguida.

Total das glosas perfaz o valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).

3. Em conclusão, o projeto “Turnê Exército de Sonhos - 1ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 143.202,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos e dois reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 03 de maio de 2017.

Plínio Mósca

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 03 de maio de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira e Ruben Francisco Oliveira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/05/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

<h3 style=\"margin-left: 141.6pt;\">                                                Processo nº 267-1100/17-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 141.6pt;\">                                              Parecer nº 107/2017 CEC/RS</h3>

O projeto cultural “Turnê Exército de Sonhos – 1ª edição 2017” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto cultural Turnê Exército de Sonhos – 1ª Edição, inscrito na área de Artes Cênicas - Teatro, está proposto pela Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, com CEPC 5008, endereço na Rua Botafogo 758, bairro Menino Deus, Porto Alegre. A responsável legal é a Sra. Maria Edi de Moraes Gonzaga, que exerce a função de presidente da fundação. O recurso solicitado ao Sistema LIC-RS é no valor de R$ 143.202,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e dois reais) e o valor total do projeto é de R$ 150.802,00 (cento e cinqüenta mil e oitocentos e dois reais), pois o proponente utilizará recursos próprios no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).

O período da realização é de 12 de junho a 11 de outubro de 2017 e pretende apresentar 28 (vinte e oito) apresentações em Porto Alegre, sendo 11 (onze) no Teatro Dante Barone, 17 (dezessete) em diferentes locais da capital do estado e 8 (oito) em escolas públicas nas cidades de Pelotas, Rio Grande, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Esteio, Lajeado e Santa Cruz do Sul.

A direção do espetáculo está nas mãos de Juliana Inês Ceni, que responde pelo CNPJ Brondani Planejamento Cultural.

O projeto prevê 36 (trinta e seis) apresentações do espetáculo teatral “Exército de Sonhos”, com elenco de 4 (quatro) atores,  assegurando o acesso gratuito para um público estimado em 7.000 (sete mil) espectadores, distribuídos entre alunos do segundo segmento do ensino fundamental e ensino médio, população escolar da rede pública e privada.

Desde o início de sua fundação, o proponente desenvolve projetos situados na área da educação e da cultura com o intuito de promover a valorização da vida no que tange à educação no trânsito, a fiscalização do sistema viário e a convivência que envolve: motoristas, pedestres, poder público, veículos, passageiros, olhando para o assunto trânsito e transporte pelos ângulos da cultura, educação e saúde pública.

O espetáculo que solicita a presente captação de recursos traz em sua dimensão simbólica a criação de um espetáculo que suscitará no público as inquietações pelas informações que serão oferecidas e discutidas, dentro de formas estéticas, sobre a triste realidade dos acidentes de trânsito, especialmente no Rio Grande do Sul, unidade da federação na qual somente no ano de 2014, 2.023 (duas mil e vinte e três) pessoas faleceram vítimas de acidentes de trânsito, conforme dados fornecidos pelo Detran-RS, sem falar das centenas de casos nos quais as vítimas ficam com seqüelas físicas ou psicológicas, temporárias ou permanentes. Na lista dos países com mais de 100 milhões de habitantes, nossa pátria ostenta o maior índice de vítimas fatais no trânsito, chegando a 23 (vinte e três) mortes por 100 mil habitantes, a maioria delas em trajetos corriqueiros, como o deslocamento de casa para a escola ou de casa para o trabalho.

Em 2015, foram lançados os novos objetivos do milênio, tratar de novas abordagens para o tema mobilidade, pondo a educação para o trânsito como parte dentro do conceito de mobilidade urbana, reunindo os esforços da sociedade civil, do poder empresarial e do poder público. Um dos componentes da sociedade civil, a Fundação Thiago Gonzaga, vem desenvolvendo através das artes cênicas, todo um processo de construção dessa nova mentalidade.

A dimensão econômica do projeto será contemplada através de Leis de Incentivo à Cultura que estimularão as empresas privadas a participar do processo.

O espetáculo propõe que atitudes sejam tomadas para experimentar conceitos e limites que dizem respeito ao tema de transito, mobilidade urbana e vida.

A metodologia do projeto menciona que os já supracitados encarregados de pré-produção e de produção, procederão à contratação da equipe artística e técnica, locação de sala para ensaios, confecção de figurinos, cenários e objetos de cena e todos os demais itens típicos que compõe uma temporada e uma turnê, como impressão de folder, transporte, hospedagens e alimentação, prestação de contas e serviço de contabilidade.

É o relatório.

2. O projeto se justifica pela sua dimensão cidadã, pela oportunidade e necessidade, por suas características de viabilidade e pela urgência que a pátria tem de abordar esse conjunto de temas, artisticamente pela linguagem teatral, relacionado ao trânsito, mobilidade urbana, transporte, segurança, prevenção de acidentes e demais abordagens sobre esse universo.

A utilização das artes cênicas, nesse caso específico, pode entreter, instruir e abordar com profundidade uma mudança de cultura, visando um conviver mais seguro com o trânsito.

O espetáculo “Exército de Sonhos” foi escrito em decorrência de fatos reais acontecidos com o jovem Thiago Gonzaga.

Constatamos que não se menciona o nome e nem a qualificação do realizador da Oficina proposta.

Também não se menciona a realização de nenhuma apresentação com áudio-descrição, e nem tradução simultânea para LIBRAS.

Com satisfação, somos informados no item financiamento que o proponente aloca recursos próprios de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), pratica o pagamento que nos parece adequado para a equipe técnica e elenco, respeitando os períodos de ensaio e das apresentações.

Contudo, em relação à Planilha de Custos, item 14 do projeto, notamos certo excesso de peso do valor destinado às despesas do sub-item 1.19: de telefonia VIVO quando se menciona o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) numa época em que está ao nosso alcance formas mais baratas de comunicação, como Whatsapp, Messenger, e-mail, mensagens via facebook e outras formas, que a ignorância do relator sobre o assunto o impede de mencionar. Parece-nos mais correto afirmar que com a metade desse valor, R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), as mesmas tarefas poderiam ser executadas. Glosa de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

O mesmo excesso de peso na remuneração mencionada no item 2.5: assistente de comunicação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) deverá ser reduzido para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Glosa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Procedimento similar para o item 1.13: assistente de produção. Recomendamos a diminuição do valor de R$ 6.840,00 (seis mil e oitocentos e quarenta reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Glosa de R$ 1.840,00 (mil, oitocentos e quarenta reais).

Total das glosas perfaz o valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).

Tomamos a liberdade de condicionar a aprovação do projeto à obediência das seguintes três recomendações: primeira recomendação é a realização de três apresentações com áudio-descrição e tradução simultânea para LIBRAS; a segunda recomendação é o envio para este egrégio Conselho de cartas específicas, dos estabelecimentos que receberão as plateias que ao espetáculo assistirão, da acessibilidade plena para o público deficiente; e terceira recomendação é a informação precisa de das datas, horários e locais em que as apresentações ocorrerão.

3. Em conclusão, o projeto “Turnê Exército de Sonhos - 1ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 136.362,00 (cento e trinta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 03 de maio de 2017.

Plínio Mósca

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 03 de maio de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira e Ruben Francisco Oliveira.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

<h3 style=\"margin-left: 141.6pt;\">                                                Processo nº 267-1100/17-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 141.6pt;\">                                              Parecer nº 107/2017 CEC/RS</h3>

O projeto cultural “Turnê Exército de Sonhos – 1ª edição 2017” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto cultural Turnê Exército de Sonhos – 1ª Edição, inscrito na área de Artes Cênicas - Teatro, está proposto pela Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, com CEPC 5008, endereço na Rua Botafogo 758, bairro Menino Deus, Porto Alegre. A responsável legal é a Sra. Maria Edi de Moraes Gonzaga, que exerce a função de presidente da fundação. O recurso solicitado ao Sistema LIC-RS é no valor de R$ 143.202,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e dois reais) e o valor total do projeto é de R$ 150.802,00 (cento e cinqüenta mil e oitocentos e dois reais), pois o proponente utilizará recursos próprios no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).

A direção do espetáculo está nas mãos de Juliana Inês Ceni, que responde pelo CNPJ Brondani Planejamento Cultural.

O projeto prevê 36 (trinta e seis) apresentações do espetáculo teatral “Exército de Sonhos”, com elenco de 4 (quatro) atores,  assegurando o acesso gratuito para um público estimado em 7.000 (sete mil) espectadores, distribuídos entre alunos do segundo segmento do ensino fundamental e ensino médio, população escolar da rede pública e privada.

A dimensão econômica do projeto será contemplada através de Leis de Incentivo à Cultura que estimularão as empresas privadas a participar do processo.

O espetáculo propõe que atitudes sejam tomadas para experimentar conceitos e limites que dizem respeito ao tema de transito, mobilidade urbana e vida.

A metodologia do projeto menciona que os já supracitados encarregados de pré-produção e de produção, procederão à contratação da equipe artística e técnica, locação de sala para ensaios, confecção de figurinos, cenários e objetos de cena e todos os demais itens típicos que compõe uma temporada e uma turnê, como impressão de folder, transporte, hospedagens e alimentação, prestação de contas e serviço de contabilidade.

É o relatório.

A utilização das artes cênicas, nesse caso específico, pode entreter, instruir e abordar com profundidade uma mudança de cultura, visando um conviver mais seguro com o trânsito.

O espetáculo “Exército de Sonhos” foi escrito em decorrência de fatos reais acontecidos com o jovem Thiago Gonzaga.

Constatamos que não se menciona o nome e nem a qualificação do realizador da Oficina proposta.

Também não se menciona a realização de nenhuma apresentação com áudio-descrição, e nem tradução simultânea para LIBRAS.

O mesmo excesso de peso na remuneração mencionada no item 2.5: assistente de comunicação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) deverá ser reduzido para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Glosa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Total das glosas perfaz o valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).

3. Em conclusão, o projeto “Turnê Exército de Sonhos - 1ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 141.402,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e dois reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 03 de maio de 2017.

Plínio Mósca

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 03 de maio de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira e Ruben Francisco Oliveira.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Turn� Ex�rcito de Sonhos

Protocolo SPI: 17/1100-0000267-0

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Ata de vota��o