O projeto “Giro da Canção - 1ª Edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva
1. O projeto Giro da Canção - 1ª Edição foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual da Cultura, nos termos da legislação aplicável. Trata-se de um projeto da área da Música, que busca promover festivais em algumas cidades do interior do Rio Grande do Sul.
Tem previsão de ocorrência do dia 09/09/2017 ao dia 02/12/2017. Tem como produtor GM Becker Produções, da cidade de Santa Rosa-RS.
Segundo os produtores, “A proposta apresenta o projeto: GIRO da CANÇÃO. Festival de interpretação estudantil de música brasileira que acontecerá entre 02 de setembro a 02 de dezembro de 2017, no interior dos municípios da região das Missões e da Grande Santa Rosa, a saber: Giruá, Porto Lucena, Santa Rosa e Santo Cristo. Serão realizadas três etapas classificatórias e uma final, todas sem cobrança de ingresso. Serão classificados 30 candidatos por etapa e 24 para final, os quais receberão prêmios em espécie além de placas e troféus, de acordo com o que consta no regulamento. Haverá premiação na etapa final do 1º ao 10º classificado. Será oferecida uma oficina para os classificados para a etapa final, de desenvoltura de palco, com exercícios e técnicas de relaxamento e exercícios posturais para um melhor desemprenho do cantor. A oficina também será gratuita”.
Como se vê, o festival de interpretação estudantil ocorrerá nas cidades de Santa Rosa, Giruá, Porto Lucena e Santo Cristo. O valor solicitado à LIC-RS é de R$ 221.910,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e dez reais).
É o relatório.
2. Sabemos todos da importância da música para o povo brasileiro. Em função de nossas raízes africanas, indígenas, portuguesas e espanholas, temos uma sopa de ritmos e batidas que fazem do Brasil o país mais musical do planeta. Nossos ritmos, nossas batidas, nossas musicas, nossos músicos e nossos cantores e cantoras ocupam um lugar de destaque no cenário musical mundial. Segundo alguns críticos, a música brasileira é a melhor do mundo, dada sua diversidade, beleza e profundidade.
Por isso, todo e qualquer projeto que contemple a musicalidade deve ser visto com bons olhos. O projeto Giro da Canção - 1ª Edição propõe-se a buscar o talento de valores musicais em nossos jovens. A ideia é por demais bem-vinda e excelente.
Aliás, a escola brasileira peca em não disponibilizar a música como matéria obrigatória!
Projetos que vão ao encontro de escolas são sempre excelentes. Aproximar as manifestações culturais com a educação é o segredo para tentarmos resgatar a educação neste país.
Como teremos uma formação de cidadania consciente e bem posta, se nossos alunos não vierem a conhecer o que de melhor produzimos? A arte! É obvio, e é claro como o sol, que este Conselho Estadual da Cultura deve ter um olhar republicano e generoso para projetos que unam a cultura com a educação!
O presente projeto, salvo melhor juízo, é bem equilibrado e bem feito. Todas as rubricas foram democraticamente colocadas. Nenhuma rubrica demonstra exagero ou superfaturamento. Penso que todos os itens frequentam um equilíbrio e são devidamente justificados.
A título de esclarecimento pedagógico, desde 2006 o termo usado passou a ser “Pessoa com Deficiência”. Aprovado após debate mundial, os termos “pessoa com deficiência” e “pessoas com deficiência” são utilizados no texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembleia Geral da ONU. O termo foi alterado porque a deficiência não se porta; não é um objeto. A pessoa tem uma deficiência; faz parte dela.
Contemplar as medidas de acessibilidade, tais como reservar espaços para cadeirantes; espaços que sejam distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.
Condiciono a efetivação do presente projeto se atendidos os regramentos de acessibilidade e plano de prevenção contra incêndio.
3. Em Conclusão, o projeto “Giro da Canção - 1ª Edição” é recomendado para a Avaliação coletiva, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos públicos até o valor de R$ 221.910,00 (duzentos e vinte um mil, novecentos e dez reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.
Porto Alegre, 02 de maio de 2017.
Dael Luís Prestes Rodrigues
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 02 de maio de 2017.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva.
Abstenções: Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado e Rafael Pavan dos Passos.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/05/2017 e considerados prioritários.
Antônio Carlos Côrtes
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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