PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CONEX�ES EM REDE

Protocolo SPI: 17/1100-0000511-4

Parecer aprovado - Conselheiro Lucas Frota Strey

<h3 align=\"center\">Processo nº 511-11.00/17-4</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 157/2017 CEC/RS</h3>

O projeto "CONEXÕES EM REDE - 2017" é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a PRIMEIRO CORTE PRODUÇÕES, CEPC 4347, endereçado na Rua Rua Itacolomi, 23/A, Três Figueiras, Porto Alegre - RS. O projeto está previsto para ser realizado de 19/10/2017 a 01/11/2017. Apresenta como responsável legal FLÁVIA REGINA MATZENBACHER, que é encarregada da PRODUÇÃO EXECUTIVA. Este projeto concorre na área de MÚSICA. Constam ainda na ficha técnica a pessoa jurídica de AFRICANAMENTE - CENTRO DE PESQUISA, RESGATE E PRESERVAÇÃO DE TRADIÇÕES AFRODESCENDENTES, com a atribuição de cedência de espaço para realização do encontro de discussão em Porto, e NEWTON FERREIRA FISCHER, responsável pela contabilidade.

Conforme descrição do proponente, CONEXÕES CULTURAIS EM REDE é um projeto que pretende promover a interação social através da música, do encontro e das conexões em rede a partir de oficinas de música e percussão, mesa de discussão e apresentações musicais realizadas em quatro cidades do estado, sendo elas Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria e Caxias do Sul. Visa promover uma maior interação entre o Rio Grande do Sul e o nordeste do Brasil. Para tanto, o projeto pretende trazer um artista, músico e arte-educador pernambucano, de competência, para apresentar ao público jovem, através de oficinas, as raízes da música nordestina, como o coco do sertão, e aprender sobre as influências daí decorrentes enquanto expressão cultural brasileira. Com isso, o projeto pretende fomentar a interação e o intercâmbio cultural, contribuindo para a formação e qualificação dos músicos gaúchos, possibilitando a aproximação cultural e a troca de saberes distintos de um mesmo Brasil pulsante.

Conforme cronograma de atividades, o projeto realizará em cada um dos quatro lugares a seguinte programação: duas oficinas de percussão, sendo uma de influência afrodescendente na cultura local e outra de influência afrodescendente na cultura nordestina, uma mesa de debates e uma apresentação musical com artistas convidados.

Para produção de todas as atividades, o projeto solicita o total de R$ 232.050,00 e conta como única fonte de financiamento o sistema LIC-RS. O proponente atendeu integralmente a todas as indicações diligenciadas pelo SAT.

É o relatório.

2. O projeto é meritório e oportuno no que toca seu conteúdo de concepção artística e didática. A percussão é sem dúvida uma das marcas mais evidentes na identidade musical brasileira. Essa influência historicamente originária do continente africano espalhou suas raízes por todo Brasil, instituindo peculiaridades muito distintas em cada uma das localidades em que se desenvolveu. Essa situação típica de um território de proporções continentais, somada às inúmeras e distintas nações africanas com suas características culturais, gerou um rico acervo de ritmos e batidas. Nesse sentido, identificar uma mesma raiz de influência e promover o encontro visando o intercâmbio e a troca de saberes, valorizando as peculiaridades de cada região é sem dúvida uma iniciativa com amplo valor cultural.

Mesmo diante desse reconhecido mérito cultural e relevância, esse conselheiro relator, ainda sim, entende que para adequar o projeto à atual oportunidade, alguns valores estão acima da média de mercado, e outros apresentados de modo confuso devido à aplicação dos multiplicadores. Sendo assim, visando à adequação financeira da proposta, e buscando não limitar o proponente quanto à redistribuição dos valores, proponho um glosa geral de 15% no valor total do projeto, reduzindo os valores de R$ 232.050,00 para R$ 197.242,50. Contudo, o remanejo de valores não deve recair sobre os itens da planilha orçamentária referentes a:

<ul>
	<li>Cachês artísticos (rubricas 1.10 e 1.12);</li>
	<li>Oficineiros (rubricas 1.19 e 1.14);</li>
	<li>Debatedores (rubricas 1.11 e 1.13);</li>
	<li>Medidas de acessibilidade (rubricas 1.20, 1.21, 1.22 e 1.23).</li>
</ul>

3. Em conclusão, o projeto "Conexões em Rede – 2017" é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural, sendo totalmente relevante e oportuno para o financiamento, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 197.242,50 (cento e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 28 de junho de 2017.

Lucas Strey

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 28 de junho de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/07/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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CONEX�ES EM REDE

Protocolo SPI: 17/1100-0000511-4

Parecer aprovado - Conselheiro Lucas Frota Strey

Ata de vota��o