PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ra�zes

Protocolo SPI: 17/1100-0000526-2

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

<h3 align=\"center\">Processo nº 526-1100/17-2</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 132/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “RAÍZES – 1ª EDIÇÃO - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. Apresentado pelo produtor cultural Efexis Marketing e Eventos Ltda. (CNPJ-05.075.277/0001-05), representado por Eduardo Corte Real, CEPC-4276, o presente projeto, da área da Música, tem por objetivo a realização do projeto Raízes, em sua primeira edição, compreendendo um festival de música nativista contemporânea nos dias 1º e 2º de setembro próximo, na cidade de Passo Fundo/RS. Compõem a equipe principal do projeto: Agnata Marketing e Eventos Ltda. (CNPJ-19.658.436/0001-09), na função de produção geral, gestão e execução do evento; Mosaico Produções Comércio e Serviço Ltda. (CNPJ-09.207.451/0001-79), na coordenação das funções da equipe técnica; e Francisco Hypólito da Silveira, CRC-31305, contador. Segue a descrição do projeto, nas palavras do proponente: “Em busca daquilo que faz argentinos, uruguaios e brasileiros irmanarem-se na mesma cultura, nasce o Projeto Raízes. Trata-se de um festival da música nativista contemporânea, com sotaques de milonga, candombe, vanerão, tango e chacarera, que acontecerá na cidade de Passo Fundo, nos dias 1º e 2 de setembro de 2017. O evento contará com shows musicais de Renato Fagundes, Shana Müller, Alabê Ôni, Paulinho Cardoso e Renato Borghetti, além de uma roda de conversa aberta entre os artistas e o público. O icônico Demétrio Xavier será o responsável por conduzir os espetáculos e mediar o bate-papo. Na noite de sexta-feira os artistas receberão o público para conversar sobre cultura campeira, nativismo, música cisplatina, e como tudo isso se relaciona com o cotidiano urbano dos tempos virtuais. O encontro, denominado Nativismo Digital, acontecerá em um bar a ser escolhido na cidade. No sábado os shows musicais serão realizados na Praça da Cuia. Uma banda local será convidada para integrar a grade de apresentações, a fim de estimular ainda mais o intercambio cultural da região. A proposta é misturar as diferentes culturas. O local contará com tenda geodésica, construída com bambu, para abrigar exposições de jogos. Simultaneamente aos shows, grafiteiros estarão pintando em grandes telas, momentos importantes da história do Rio Grande do Sul, destacando a relevância da mulher e a influência do índio e do negro na consolidação dessa identidade. As obras desta cenografia construída ao vivo serão doadas e instaladas em escolas públicas do município. Os shows iniciam às 17h e terminam às 22h. Rodas de chimarrão acontecerão durante todo o dia. A programação é gratuita. Haverá acessibilidade a cegos e cadeirantes. Os shows contarão com linguagem brasileira de sinais (LIBRAS). Este projeto pretende consolidar-se na agenda de eventos culturais do RS, sendo esta edição de Passo Fundo a precursora para replicação em outras regiões do Estado.” A oficina, com a denominação “O acordeon nos dias atuais”, será ministrada pelo artista Paulinho Cardoso e poderá ter até 100 participantes. Sua temática versará sobre a musicalidade e as expressões artísticas regionais gaúchas, a importância simbólica do acordeon como identidade cisplatina, o conhecimento popular acerca do instrumento e o aumento gradativo de pessoas interessadas no acordeon como instrumento e sua relação com a música regional e gauchesca. Previamente será feito um chamamento aos ‘gaiteiros’ e demais interessados. O ministrante demonstrará técnicas e repertório de cada região, bem como suas semelhanças no que diz respeito ao repertório e maneiras de tocar. A oficina será filmada e disponibilizada nos meios virtuais de comunicação. O ministrante, Paulinho Cardoso, natural de Caxias do Sul, teve suas primeiras aulas com seu pai, vindo posteriormente a estudar técnica e interpretação com o maestro italiano Eleonardo Caffi. Atuou junto a importantes nomes do acordeon, como Osvaldinho do Acordeon, Dominguinhos, Luiz Carlos Borges, Renato Borghetti, Samuca do acordeon e Luciano Maia, entre outros. Em 1996 mudou-se para Florença (Itália), onde desenvolveu um trabalho de música instrumental e popular brasileira, apresentando-se em diversas casas de shows na Europa. Em 2002, novamente no Brasil, integrou o grupo instrumental Pimenta do Reino. Sua participação no cenário musical nativista gaúcho é expressiva, com CDs gravados e indicações ao Prêmio Açorianos, obtendo o prêmio de melhor instrumentista em 2013. Concluiu sua licenciatura em música pelo Instituto Porto Alegre em 2011. Continua o proponente na justificativa do projeto: “As tradições e a cultura de um povo se perpetuam através das gerações quando elas se contextualizam no tempo presente. Com raízes fincadas no campo e adaptada aos grandes centros urbanos, a cultura gaúcha espraiou-se pelo mundo como identidade, com indumentária, comida, linguagem e uma musicalidade peculiar, que conversa com os sotaques latino-americanos. O Projeto Raízes pretende levar a efervescente música nativista contemporânea de volta para um de seus berços. Para abrigar esta primeira edição, a escolha foi Passo Fundo, cidade eternizada na música denominada ‘Gaúcho de Passo Fundo’, pela voz do multifacetado Vitor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, um dos pioneiros em levar a cultura gaúcha para fora do Estado, através das canções e do cinema. A curadoria do projeto primou por mesclar ícones do tradicionalismo, como Renato Borghetti, Shana Müller e Paulinho Cardoso, junto de novos desbravadores da sonoridade campeira, como Renato Fagundes e o grupo Alabê Ôni. A indicação como apresentador do evento de Demétrio Xavier, músico, radialista, pesquisador e profundo conhecedor da cultura latino-americana, é outro nome a destacar a importância do projeto e motivar a participação popular. No que se refere à originalidade, ressalta-se a participação de grafiteiros, artistas típicos do meio urbano, que estarão representando as influências do campo na vida das cidades, cujas obras serão doadas para escolas públicas do município. Os locais escolhidos para o encontro dos artistas, as vivências e apresentações dos shows possibilitarão o conhecimento das raízes culturais de costumes como o chimarrão e os jogos típicos a um público muito mais conectado à realidade urbana e virtual. A cenografia é contemporânea e traz em si informação e conteúdo histórico, destacando a influência indígena, negra e o papel da mulher na construção da cultura gaúcha. Neste contexto, o Projeto Raízes irá contribuir para a oxigenação da música nativista, ajudando a transmiti-la às novas gerações”. Considerando a dimensão cidadã, o proponente refere a gratuidade e a acessibilidade a todas as atividades, favorecendo a democratização do acesso e o contato do público com artistas de destaque no estado. A atuação de grafiteiros abordando a temática nativista e a participação de uma banda local convidada para integrar o evento igualmente são citados pelo proponente como relevantes no projeto. Com custo orçado em R$ 235.000,00, valor habilitado pelo Setor de Análise Técnica e financiamento integral através do Sistema Pró-Cultura/RS, as despesas são assim distribuídas: produção - 74,85%; administração – 13,19%; divulgação – 9,92%; e taxas/seguros/impostos – 2,04%. O projeto foi cadastrado na Sedactel em 21/03/17, encaminhado ao CEC em 10/05/17 e distribuído a este relator em 11/05/17.

É o relatório.

2. O estímulo à criação e interpretação musical é, em princípio, meritório e relevante. A produção musical tem nos festivais, competitivos ou não, um grande incentivo e é uma grande oportunidade para artistas e conjuntos instrumentais exporem e compartilharem seus trabalhos. O artista vê-se estimulado a buscar a sua qualificação e aprimoramento. O público expectador, por sua vez, tem à sua disposição um leque de fruição e, no caso de ações como esta, dá-lhe oportunidade de interagir e adquirir conhecimentos mais aprofundados e de conteúdo dos diversos gêneros musicais em pauta. Daí que eventos como o presente projeto adquirem um perfil diferenciado, com fortes componentes de cunho didático-pedagógico que permeiam transversalmente os campos da arte musical, da antropologia e da cultura, distinguindo-os de shows de mero entretenimento. Sob um outro aspecto, o presente projeto se identifica com o movimento de integração e compartilhamento da música platina que vem sendo observado mais recentemente, na esteira do qual se propõe uma reflexão sobre a identidade própria regional em diálogo com o contexto urbano, tal como vem protagonizando artistas como o uruguaio Jorge Drexler, o gaúcho Vitor Ramil e outros. É oportuno, aqui fazer uma referência à conceitual de ‘música nativista’. A pesquisadora Fernanda Marcon, em sua tese de mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina, traz a seguinte conceituação: “De acordo com Maria Elizabeth da Silva Lucas, em sua tese de doutorado na Universidade do Texas sobre Regionalismo, Imaginário Social e Tradição nos Festivais de Música Nativa no Rio Grande do Sul, podemos entender a música nativista como um caso específico de regionalismo musical dentro das múltiplas expressões da música popular brasileira contemporânea; trata-se de um repertório de canções oriundo do Estado do Rio Grande do Sul, conhecido como ‘música nativista gaúcha’. Nota-se a presença de um trânsito musical entre os países do chamado Cone Sul latino-americano, apontando para a constituição de imaginários e audições de mundo acerca do que os sujeitos entendem como cultura gaúcha”. Um terceiro aspecto que ocorre na análise do presente projeto é no tocante ao conteúdo e qualidade artística das ações nele desenvolvidas, bem assim como à qualificação dos artistas responsáveis pela curadoria, ministração da oficina proposta e demais profissionais envolvidos na execução do projeto nas demais áreas, inclusive técnicas. Tal qualificação do projeto, sem dúvida, conta pontos na medição do seu grau de mérito cultural. Por fim, cremos que o formato do projeto, do ponto de vista da programação artística, prima por oferecer ao público amplo acesso às ações artísticas nele propostas. Já o formato sob o ponto de vista financeiro, apresentado na planilha de custos, merece os seguintes reparos no entender deste relator: O item 1.1 apresenta um custo de R$ 6.000,00 relativo à coordenação de produção, enquanto o item 3.6 se refere à despesa no valor de R$ 5.000,00 relativa ao serviço de coordenador do projeto. Não obstante tratar-se de prestadores de serviço distintos, a natureza das despesas sugere duplicidade de remuneração pelos serviços acima referidos. Considerando que o produtor cultural Efexis Marketing e Eventos Ltda. é apresentado no projeto como ‘coordenador do projeto’ (item 3.6), efetua-se a glosa do outro item (1.1), no valor de R$ 6.000,00, referente ao serviço de ‘coordenação de produção’, sob responsabilidade de Agnata Marketing e Eventos Ltda., apresentado no projeto com a função de ‘produção geral’, que abrange uma série de funções, entre as quais a da captação de recursos, totalizando o valor de R$ 38.000,00. Ainda, o item 1.13, refere despesa com aluguel de transporte, no valor de R$ 10.000,00. Considerando não haver nenhuma referência específica à demanda e mensuração desse serviço, julga-se improcedente a sua inclusão na planilha de custos, pelo que deverá ser igualmente glosada. As demais despesas arroladas, saldo melhor juízo, apresentam natureza e valores adequados. Desta forma, feitos os ajustes dos valores acima referidos, resulta o valor total a ser financiado pelo Sistema Pró-Cultura/RS de R$ 219.000,00. Mesmo tendo o proponente especificado providências com respeito à acessibilidade e segurança, reforça-se aqui a necessidade de que todos os locais em que se realizarão etapas e ações do projeto atendam a esses requisitos.

3. Em conclusão, o projeto “Raízes – 1ª edição - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 07 de junho de 2017.

José Mariano Bersch

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 08 de junho de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, André Venzon e Walter Galvani.

Abstenções: Marlise Nedel Machado.

Ausentes no Momento da Votação: Ruben Francisco Oliveira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/06/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ra�zes

Protocolo SPI: 17/1100-0000526-2

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

Ata de vota��o