PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

JOGOS FLORAIS - GRANDE ENCONTRO

Protocolo SPI: 17/1100-0000850-4

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

<h3 align=\"center\">Processo nº 850-11.00/17-4</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 228/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “JOGOS FLORAIS - GRANDE ENCONTRO – 2017" é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto “JOGOS FLORAIS - GRANDE ENCONTRO - 2017”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, trata de uma competição nacional de trovadores literários, com a participação de 60 poetas classificados para a competição final que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2017, na cidade de Porto Alegre, nos seguintes locais: Câmara de Vereadores - Avenida Loureiro da Silva, 255 – Centro; Santuário Nossa Senhora Madre de Deus - Rua Santuário, 400 - Morro da Pedra Redonda; e sede do CTG Estância da Figueira - Rua Dr. Vergara, 5345 - Belém Velho. O projeto solicita ao Sistema Pró-cultura RS o valor de R$ 222.715,00 e está classificado na área de Tradição e Folclore. Ele foi relatado em 15 de agosto de 2017 pelo conselheiro Luiz Carlos da Sadowski da Silva, que, em seu parecer, recomendou o projeto para avaliação coletiva. No entanto, esse parecer não foi aprovado pelo Pleno e, de acordo com o Regimento Interno do CEC, foi redistribuído a este conselheiro para nova análise e emissão de novo parecer.

Da apresentação do projeto:

A produtora proponente apresenta o projeto em análise, assim descrevendo: “JOGOS FLORAIS 2017 caracterizam-se como uma competição entre trovadores literários de todo o Brasil. O Grande Encontro é o ápice dos Jogos, oportunidade em que os Trovadores premiados reunir-se-ão, em Porto Alegre, durante três dias, no último o final de semana do mês de outubro, em consonância com a Lei Municipal de Porto Alegre, aprovada em outubro de 2011, que inseriu oficialmente os Jogos Florais no Calendário Cultural da Capital do Estado. No referido final de semana, de 27 a 29 de outubro, serão desenvolvidas diversas atividades sociais, culturais e artísticas, tais como sessão solene de entrega dos prêmios, passeios turísticos, roteiros históricos, celebração ecumênica em trovas, palestras, lançamento de livros, almoço de confraternização. Complementando as ações culturais dos Jogos, haverá um (sic) palestra/oficina intitulada ´A Gênese da Trova´, ministrada pelo advogado, poeta e trovador Valter Portalete. Toda a programação será oferecida gratuitamente ao público em geral. A expectativa de público nos três dias de evento é de aproximadamente 15 mil pessoas”.

Do produtor cultural e equipe principal:

O projeto tem como produtor cultural a Empresa Açoriana - Associação de Cultura, Eventos e Promoções, CEPC nº 548, sediada em Santo Antônio da Patrulha, tendo EDSON MENDES CARDOSO como seu responsável legal, que exerce a função de produtor proponente e de coordenador geral do projeto. Tem como contadora Cristiane M de Araujo, CRC 0640760/0-8. Como outros participantes, apresenta a União Brasileira de Trovadores - Seção Porto Alegre CNPJ 89.370.928/0001-71, tendo como seu responsável legal o Sr. Flávio Roberto Stefani, sendo essa entidade idealizadora, promotora do evento e responsável pela mobilização dos poetas participantes em nível regional, nacional e internacional.

O Setor de análise Técnica informa que a produtora cultural proponente, desde 2012, apresentou 33 projetos ao Sistema LIC/Pró-cultura RS. Desses, 16 foram aprovados para receber recursos com captação realizada; 4 foram aprovados, mas foram arquivados a pedido do proponente; 5 foram arquivados por indeferimento do SAT; 4 não foram recomendados para avaliação coletiva; 6 não foram priorizados; e 1 está em análise.

Dos objetivos

Objetivo Geral: Realizar os Jogos Florais 2017, evento de confraternização artística e cultural entre os destaques do concurso de Trova Literária promovido pela UBT-PA União Brasileira de Trovadores – Seção Porto Alegre.

Objetivos Específicos:

<ol>
	<li>Congregar trovadores, poetas, instrumentistas e artistas em geral oriundos de todo o Rio Grande do Sul e de alguns estados brasileiros, promovendo intercâmbio cultural e o surgimento de novas parcerias;</li>
	<li>Integrar praticantes e admiradores da Trova Literária ao movimento cultural do estado, envolvendo a comunidade em geral, bem como a imprensa falada e escrita;</li>
	<li>Mostrar à sociedade em geral o potencial trovadoresco do Rio Grande do Sul;</li>
	<li>Despertar o interesse de trovadores literários e público em geral para os temas relacionados ao regionalismo gaúcho;</li>
	<li>Oferecer momentos de valorização da arte e da cultura regional gaúcha e brasileira, de forma gratuita, à comunidade de Porto Alegre e arredores;</li>
	<li>Beneficiar a população da capital do estado e região metropolitana com uma programação rica culturalmente, oferecendo gratuitamente shows com artistas consagrados;</li>
	<li>Registrar as trovas premiadas em livro a ser editado e prensado antecipadamente;</li>
	<li>Registrar as principais imagens do grande encontro em DVD a ser produzido e prensado após o evento.</li>
</ol>

Das metas

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Descrição da Meta
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			Unidade de Medida
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			Quantidade
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Número de inscrições
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			Número de inscrições
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			trovadores 5000
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Apresentar trovas literárias
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			Trovas
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			60
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Espetáculo Invernada de Danças CTG Estância da Figueira
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Espetáculo da cantora Maria Luiza Benitez
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			espetáculo
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Espetáculo do cantor e acordeonista Luciano Maia
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			Espetáculo
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Espetáculo da cantora Loma
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			espetáculo
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Premiar as Melhores Trovas Líricas/Filosóficas – Nacional
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			prêmios
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Premiar as Melhores Trovas Humorísticas - Nacional
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			prêmios
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Premiar as Melhores Trovas Líricas/Filosóficas – Estadual
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			prêmios
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Premiar as Melhores Trovas Humorísticas - Estadual
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			prêmios
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Premiar os Cinco Melhores Trovadores - Iniciantes
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			prêmios
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Premiar os Cinco Melhores Trovadores - Estudantes
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			prêmios
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Premiar os Cinco Melhores Trovadores - Estrangeiro
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			prêmios
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Palestra/oficina "A Gênese da Trova"
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			palestra
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Espetáculo do cantor Nilton Ferreira
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			espetáculo
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Produção e prensagem de DVD
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			DVD
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			500
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:404px;\">
			Edição de livro com as trovas literárias premiadas
			</td>
			<td style=\"width:179px;\">
			livro
			</td>
			<td style=\"width:97px;\">
			3000
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\"> </td>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:217px;\"> </td>
			<td style=\"width:97px;\"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Da programação

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			Hora e Descrição do Evento
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			Data
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\"> </td>
			<td style=\"width:87px;\"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			14h: Recepção e credenciamento - Local: CTG Estância da Figueira
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			27/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			19h: Abertura oficial dos Jogos Florais 2017 - CTG Estância da Figueira
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			27/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			20h: Premiação - "Trovadores Iniciantes", "Trovadores Estudantes" e "Trovadores Estrangeiros" - Local: CTG Estância da Figueira
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			27/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			20h30: Espetáculo da Maria Luiza Benitez - Local: CTG Estância da Figueira
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			27/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			10h: Passeios Turísticos e Roteiros Históricos 28/10/2017
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			28/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			12h: Livre para almoço
			</td>
			<td style=\"width:87px;\"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			15h: Palestra "A Gênese da Trova" - Local: Câmara de Vereadores
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			28/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			17h: Espetáculo da cantora Loma - Câmara de Vereadores
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			28/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			18h30: Premiação - "Trova Lírica" e "Trova Humorística" - Local: Câmara de Vereadores
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			28/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			19h: Espetáculo do acordeonista e cantor Luciano Maia - Local: Câmara de Vereadores
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			28/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			20h: Coquetel de confraternização - Câmara de Vereadores
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			28/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			10h: Celebração Ecumênica em Trovas - Local: Santuário Madre de Deus
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			29/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			11h: Espaço para lançamento de livros - Local: CTG Estância da Figueira
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			29/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			11h30: Apresentação da Invernada de Danças do CTG Estância da Figueira - Local: CTG Estância da Figueira
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			29/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			12h: Espetáculo do cantor Nilton Ferreira - Local: CTG Estância da Figueira
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			29/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			13h: Almoço de Encerramento - Cardápio Típico - Local: CTG Estância da Figueira
			</td>
			<td style=\"width:87px;\">
			29/10/2017
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\">
			19h: Lançamento do DVD - Sede da UBT-PA 22/12/2017
			</td>
			<td style=\"width:87px;\"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:593px;\"> </td>
			<td style=\"width:87px;\"> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Da planilha de custos.

O projeto foi analisado tecnicamente pelo Setor de Avaliação Técnica da SEDACTEL, apresentando planilha de custo orçada em R$ 222.715,00, valor 100% solicitado ao Sistema Pró-cultura RS, o que foi referendado pelo Parecer SAT nº 119/2017, que não apresentou glosas. Analisando o orçamento apresentado, assim esse se apresenta:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:170px;\">
			Item
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			VALOR PROPOSTO e
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			HABILITADO 
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			Percentual sob total
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:170px;\">
			1. Produção/Execução
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			172.730,00
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			172.730,00
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			77,56 %
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:170px;\">
			2. Divulgação
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			13.150,00
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			13.150,00
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			5,90 %
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:170px;\">
			3. Administração
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			25.500,00
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			25.500,00
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			11,45 %
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:170px;\">
			4. Imp./Taxas/Seguros
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			11.335,00
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			11.335,00
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			5,09 %
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:170px;\">
			TOTAL DOS CUSTOS
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			222.715,00
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			222.715,00
			</td>
			<td style=\"width:170px;\">
			100 %
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Do impacto ambiental, acessibilidade, distribuição de bens produzidos e democratização do evento:

No intuito de reduzir o impacto ambiental, democratizar o evento e oferecer acessibilidade, prevê:

1. Colocar lixeiras para coleta de tipos diferentes de detritos;

2. Fazer citar, no roteiro dos apresentadores, algumas formas e medidas que podem ser tomadas visando a proteção do ambiente;

3. Reservar local especial para idosos e pessoas com deficiência;

4. Colocar rampas de acesso na entrada do local do evento.

Do plano de distribuição

O processo em análise apresenta Plano de distribuição de 500 DVDs e 3.000 livros que serão produzidos com recursos do Sistema Pró-cultura. Os DVDs serão assim distribuídos: SEDACTEL - 50; Divulgação - 50; Patrocinador - 50; Escolas de Porto Alegre – 250; Trovadores – 60; UBT-PA - 40. Os livros serão assim distribuídos: Trovadores – 500; Divulgação – 300; SEDACTEL – 300; Patrocinadores – 300; Público dos eventos – 1.500; UBT-PA - 100.

Toda a programação será oferecida gratuitamente ao público em geral. A expectativa de público nos três dias de evento é de aproximadamente 15 mil pessoas.

É o relatório.

2. Para bem analisar o mérito do projeto em tela, fez-se necessário, mesmo que breve e superficialmente, trazer aos autos do processo, informações no consiste os Jogos Florais, que se destacam do título do projeto, principalmente quanto à sua origem e finalidades, mas também sua história recente no fazer cultural brasileiro. Da mesma forma, impôs-se conhecer o gênero poético da trova literária, os poetas desse gênero, identificados como trovadores, principalmente para diferenciá-los dos trovadores sul-rio-grandenses da trova conhecida como galponeira, importantíssima manifestação de cultura popular tradicional do Rio Grande do Sul.

Dos Jogos Florais

Segundo afirma o Núcleo de Poesia de Setúbal, Portugal, a “história da literatura ocidental começa com certames na Grécia Antiga, pelo menos desde o século VI a.C. Quando em festividades, poetas de todo o mundo grego concorriam nesses certames com poemas líricos que exprimiam entusiasmo ou delírio, os chamados ditirambos, mas também com peças teatrais conhecidas como tragédias e comédias. Os romanos foram os grandes precursores deste tipo de jogos que, em Roma e arredores, eram realizados para celebrar a Primavera, mais precisamente no primeiro dia do mês de maio. Essas festividades eram realizadas em honra da deusa Flora, ninfa das Ilhas Afortunadas que os gregos divinizaram, tornando-a patrona das flores e dos jardins”.

Jogos Florais também foi o nome dado ao concurso poético anual realizado em Tulouse, cidade francesa. Estes jogos ocorriam sempre na primavera e foram muito populares. Esta iniciativa foi levada a cabo por um grupo de trovadores com início em 1323, e que se manteve por muitos e largos anos. As melhores poesias eram premiadas com flores de ouro e prata, imitando violetas e rosas silvestres, e dai o nome ‘Jogos Florais’ pegar para sempre. Nos jogos de Touluse, a partir de 1694, todos os trabalhos apresentados tinham que ser obrigatoriamente redigidos em francês.

Diferença entre trova literária e o repentismo gaúcho

Principalmente por ser um projeto realizado no Rio Grande do Sul, onde a tradição popular produziu importante fazer cultural, também identificado como trova, a produtora buscou diferenciá-la da trova lírica, o que aqui se aprofunda.

Da Trova Literária

É uma forma poética em trova, sendo que o poema é composto de apenas uma estrofe também conhecida como quadra, ou seja, de quatro versos em redondilhas maiores – sete sílabas cada – um rimando pelo menos o segundo com o quarto verso, conhecidas como “trovas de rima simples”. Originalmente, o termo “trova” era aplicado a qualquer poema ou canção, sendo chamado de “trovador” ou poeta ou vate aquele que declamava esse tipo de composição ligeira, geralmente de caráter popular.

Posteriormente, no entanto, “trova” passou a considerar como apenas o tipo de composição a que aludimos, isto é, à quadra de sete sílabas, geralmente com rimas ABAB (alternadas),

Do repentismo

Paulo Roberto de Fraga Cirne, em texto publicado na Página do Gaúcho na rede mundial de computadores, informa que a trova gaúcha é improvisada na hora em que é cantada. É feita no repente. O cantador de improviso remonta épocas muito antigas. Segundo registros, a trova em desafios de improviso já existia em Roma, por volta do ano 1.250. No Brasil, o cantador popular faz parte do acervo folclórico. Como é natural, em consequência das próprias diversidades existentes entre as regiões brasileiras, eles apresentam características próprias que os distinguem: No Nordeste, tem-se os cantadores de viola, repentistas populares, enquanto no Rio Grande do Sul, afirma Fraga Cirne, o canto de improviso entre nós, é uma das mais expressivas manifestações da cultura espontânea do Rio Grande do Sul. É talvez, a forma fundamental da música regionalista do nosso estado. Para diferenciar da trova literária, recentemente adotou-se chamar de TROVA GALPONEIRA.

“O Trovador do Rio Grande do Sul, na parte do improviso, tem estilo próprio. Sua propagação se deu dos galpões das estâncias para a modernidade das cidades de hoje. A trova galponeira é a arte de improvisar versos em diferentes modalidades de versificação e com diferentes gêneros musicais de acompanhamento, identificadores da cultura gaúcha”.

Da trova galponeira

Trova galponeira é a denominação atribuída a toda forma de improviso no Rio Grande do Sul. Atualmente as mais conhecidas são: Trova Campeira, Trova Tira-Teima (em desuso), Trova em Milonga, Trova do Martelo, Trova Estilo Gildo de Freitas e ainda a Pajada, que também é improviso.

Do movimento trovadoresco atual

Em todo o Brasil, movimento da trova Literária é muito ativo. Esta movimentação se apresenta através dos inúmeros e constantes concursos de trovas. Em consequência, a produção é intensa, culminando com a publicação de livros sobre trovas por toda a parte.

Da União Brasileira de Trovadores

O trovadorismo literário brasileiro, fruto da existência de expressivo número de poetas que lhe dão forma e vida, resultou na criação da União Brasileira de Trovadores – UBT, uma entidade literária fundada no Rio de Janeiro em 21 de agosto de 1966 e instalada oficialmente em 1° de janeiro de 1967 para promover, incentivar e coordenar a divulgação da trova literária. Assim, a UBT é uma associação civil, cultural e recreativa, de âmbito nacional, de fins não econômicos.

UBT se orgulha de ser a única entidade literária brasileira com presença, e atuante, em todo o território nacional, em nível estadual e municipal, e em vários outros países, como Argentina, México, Espanha, Peru, Colômbia, República Dominicana, Porto Rico, Venezuela e Cuba, entre outros.

Da União Brasileira de Trovadores – Seção Porto Alegre

Quando da realização dos XXIIII Jogos Florais em Porto Alegre, assim se manifestou o presidente da União Brasileira de Trovadores, Flávio Roberto Stefani, também participante da equipe principal deste projeto em análise do mérito: “ Os Jogos Florais marcam a presença desse evento e da própria União Brasileira de Trovadores por mais de quatro décadas na Capital gaúcha, já que a entidade aqui fincou raízes em 1969. O evento iniciou em 1973 e é realizado de dois em dois anos. Sem esquecer que os I Jogos Florais da cidade foram realizados em 1963, quando ainda não havia a UBT”. Conclui: “é preciso saudar o feito que tem propiciado excelentes momentos de autêntica cultura popular, levados a crianças, jovens, adultos e idosos por meio de um gênero poético muito gosto e fascinante, a trova. Os Jogos Florais coroam isso tudo com concursos de alto nível que finalizam com uma grande confraternização de vitoriosos, organizadores, participantes e intelectuais em geral. Dessas festividades costumam brotar novas e belas vocações para a desafiadora arte de trovar”.

Os Jogos Florais em Porto Alegre, realizados desde 1973 pela União Brasileira de Trovadores – seção Porto Alegre –, motivou sua inclusão no Calendário de Eventos de Porto Alegre e no Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre. Resultando na LEI Nº 11.141, 19/10/2011, do município de Porto Alegre.

Do regulamento dos Jogos Florais

É importante ressaltar que o projeto está instruído com regulamento que se refere apenas ao evento em Porto Alegre, denominado de Grande Encontro, com a participação dos 60 ganhadores do evento nacional realizado diretamente pela União Brasileira de Trovadores. A Comissão Coordenadora dos XXIV Jogos Florais de Porto Alegre, sob a responsabilidade da União Brasileira de Trovadores – Seção Porto Alegre, realiza a divulgação do regulamento do certame entre poetas trovadores através de comunicados encaminhados às demais seções municipais da UBT, que os publica também nas suas páginas eletrônicas, em verdadeiro mutirão. Para os XXIV Jogos, encontramos o seguinte comunicado: “que, por motivo de greve que houve nos Correios, tendo em vista que o prazo para envio dos trabalhos vence neste dia 30 de junho, receberá, até o próximo dia 30, todas as trovas que forem enviadas eletronicamente, nos temas DESPREZO, ESPERANÇA E APRENDIZ, constantes no presente regulamento. Os participantes deverão enviar os trabalhos para: trovas.jogosflorais@gmail.comjuntamente com a identificação completa. Nesse comunicado, os participantes tomam conhecimento dos temas para cada categoria de trova: Temas: ·Nacional/Intern.: (Líricas/Filosóficas) – ESPERANÇA , Nacional (Humorísticas) – DESPREZO; Hispânico (L/F) – ESPERANZA; ·Novos (L/F) – APRENDIZ. Temas estaduais: Estadual (L/F) – CASTIGO         ·Estadual (H) – PECADO; ·Estudantil (L/F) – MEL. Informa ainda  que serão recebidas o máximo de de 03 trovas, inéditas, pelo sistema de envelopes. A Remessa deve ser feita para XXIV Jogos Florais de Porto Alegre – Rua Otto  Niemeyer, 2460 –CEP 91910-001 – Porto  Alegre – RS. As trovas de língua hispânica deverão ser remetidas para: <a href=\"mailto:zetejohnson@hotmail.com\">zetejohnson@hotmail.com</a>”.

Da análise do projeto, fazem-se necessárias algumas considerações ao produtor e ao Setor de Análise Técnica. Em sua folha resumo, o projeto está classificado adequadamente como novo projeto, mesmo que esteja em sua 24ª edição, mas não financiadas pelo Sistema Pró-cultura RS e inadequadamente na área de Tradição e Folclore, enquanto o correto seria Literatura, pois seu objeto é um concurso de poesia literária.

Chama a atenção que na elaboração do projeto houve descuido da produtora de satisfazer a necessidade de deixar muito claro que esse tratava da trova literária e não da trova gaúcha. Houve a preocupação de fazê-lo, mas não foi suficientemente clara devido ao que se impunha, visto a relação do projeto com a cultura regional popular tradicional gaúcha como ocupar um CTG, ou mesmo pelas apresentações artísticas programadas de dança e arte tradicional como recepção aos visitantes.

Como resultado da análise feita, verifica-se ainda que o projeto é de todo culturalmente meritório em razão dos objetivos geral e específicos estabelecidos, que encontra condições de serem colimados pelas metas estabelecidas e pela programação proposta.

Em atenção aos parcos recursos disponíveis do tesouro público estadual, impõem-se que sejam feitas adequações nos valores em rubricas da peça orçamentária por glosas totais ou parciais

<ul>
	<li>Item 2.1 – a declaração da anuência está dirigida ao evento 1º Toque Serrano da Música Instrumental, a ser realizado no município de Boa Vista do Sul/RS, e não ao projeto  em análise.-  GLOSA TOTAL de R$ 2.000,00.</li>
</ul>

Reconhecendo o mérito cultural e a relevância do projeto em tela, o que já se afirmou neste parecer, para adequar seus valores e também torná-lo oportuno, é glosado 40% no seu custo de total solicitado de R$ R$ 222.715,00, deste retirando R$ 2.000,00 referente à glosa total do item 2.1.

3. Em conclusão, o projeto “Jogos Florais - Grande Encontro – 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, da sua relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 132.429.00 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais) solicitados ao Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades culturais – Pró-cultura/RS.

Porto Alegre, 04 de setembro de 2017.

Ivo Benfatto

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 04 de setembro de 2017.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Liana Yara Richter, Rafael Pavan dos Passos, Marlise Nedel Machado, Claudio Trarbach e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Gilberto Herschdorfer, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Maria Silveira Marques, Ruben Francisco Oliveira e Dalila Adriana da Costa Lopes.

Ausentes no Momento da Votação: Luciano Fernandes e André Venzon.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/09/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

JOGOS FLORAIS - GRANDE ENCONTRO

Protocolo SPI: 17/1100-0000850-4

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Ata de vota��o