O projeto “PALCO CULTURAL NA FESTA DO MORANGUINHO - 2017” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto em tela trata de atividades culturais na tradicional Festa Nacional do Moranguinho do município de Bom Princípio. São apresentações de canto coral, rock, encontros infantis (Kiinterteffen in dem schonen Erdbeerland - Encontro Infantil na Terra do Moranguinho), espetáculos de dança folclórica, gauchesca, ballet e contemporânea, dueto instrumental, lançamento do livro Da pimenta ao sal - a tradição da cozinha do Hunsrück, peça teatral, apresentação de orquestra e banda instrumental, e consultório sentimentais com o escritor Carpinejar.
A produção cultural é da Associação Comunitária Bom Princípio, CEPC 3796.
Na equipe principal figura o Sr. Paulo Rogerio Fagas Vieceli.
O SAT emitiu parecer em 29.05.2017 opinando pela habilitação do valor total pleiteado, R$ 162.500,00, sendo R$ 140.000,00 pelo Sistema LIC e R$ 22.500,00 pela Prefeitura.
O período de realização será de 09 a 24.09.2017.
As atividades serão no Centro de Eventos e Cultura do município, abertas ao público.
Haverá cadeiras especiais para pessoas com deficiência, bem como monitores para orientá-las.
O projeto está incluído na área de Artes Integradas.
A Prefeitura Municipal participa do projeto com o valor de R$ 22.500,00, importância que significa 13.85% do valor total do projeto.
O presente projeto foi distribuído a este relator em 05.06.2017 para análise e parecer.
É o relatório.
2. Da leitura da sinopse, da descrição das metas e dos demais elementos que compõe o presente projeto, constata-se a presença dos requisitos do mérito, oportunidade e relevância cultural. O projeto acontecerá em paralelo com a tradicional Festa Nacional do Moranguinho do município, que já é uma tradição da comunidade e acontece a cada dois anos. O moranguinho é a riqueza econômica e o símbolo do município. O presente projeto toma o moranguinho como símbolo identitário local e promove a integração das linguagens culturais e artísticas rio-grandenses, como a dança, a música, o teatro, a literatura e a gastronomia, e interliga o evento com a província alemã de Hunsrück, de onde vieram os fundadores. Um dos pontos altos do projeto é a edição bilíngue do livro de Erika Stephan, Da Pimenta ao sal - a tradição da cozinha de Hunsrück. É obra não apenas com receitas gastronômicas, mas que aborda igualmente idioma e história. Wilhem (Guilherme) Winter, o fundador de Bom Princípio, nasceu em Klüserath, província de Hunsrück. Muitos povoadores do município de lá vieram.
Como se constata, no projeto dialogam tradição, história, o moranguinho e as manifestações variadas da rica e diversificada cultura rio-grandense, nos campos da dança, música, literatura, teatro, canto e gastronomia.
Trata-se de um projeto meritório, que valoriza a comunidade, sua história e, ao mesmo tempo, mostra a ligação com as demais manifestações culturais do Rio Grande do Sul, estado que recebeu várias etnias para sua formação e que, por isso, apresenta um belo mosaico cultural.
Os valores apresentados na planilha de custo mostram-se adequados às atividades, e deve-se ser ressaltado que a Prefeitura local arcará com R$ 22.500,00, 13.85% do total. Comparando-se a valores de projetos análogos, os valores solicitados neste projeto encontram-se razoáveis para a realização do mesmo, que tem dezenas de propostas para 16 dias de festejo.
Foram adotadas medidas para a boa acessibilidade de pessoas com deficiência. Recomendamos, na forma da legislação cabível, a adoção de todas as medidas de segurança necessárias e, igualmente, medidas concernentes à conservação do meio ambiente.
3. Em conclusão, o projeto “Palco Cultural na Festa do Moranguinho - 2017” é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.
Porto Alegre, 19 de junho de 2017.
Jaime Cimenti
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 19 de junho de 2017.
Presentes: 19 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Lucas Frota Strey, André Venzon e Walter Galvani.
Abstenções: Élvio Pereira Vargas, Vinicius Vieira e Luiz Carlos Sadowski da Silva.
Ausentes no Momento da Votação: Ruben Francisco Oliveira.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/06/2017 e considerados prioritários.
Antônio Carlos Côrtes
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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