O projeto “PARTE CULTURAL DA SEMANA FARROUPILHA – CTG FOGO DE CHÃO – 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva.
1. O projeto SEMANA FARROUPILHA – CTG FOGO DE CHÃO, 2017, processo nº 17/1100-0000783-4, cadastrado eletronicamente em 16/04/2017 e habilitado em 19/04/2017 pelo Setor de Análise Técnicas da Secretaria de Estado da Cultura, foi encaminhado em 19/06/2017 a este Conselho com o parecer nº 117/2017, nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito. Foi distribuído a esta conselheira em 20/06/2017. O projeto está classificado como Tradição e Folclore, de acordo com o Art. 5º Inciso III da IN 01/2016, e está enquadrado na Parte Artístico-Cultural de Evento. Será realizado no período de 13 a 20 de setembro de 2017 nas dependências do CTG Fogo de Chão, cidade de Pedro Osório (RS).
Do produtor cultural proponente e equipe principal
O projeto tem como produtor cultural Confraria da Produção e como responsável legal JAMILE BARBOSA PEREIRA. Fazem parte da equipe principal as seguintes pessoas jurídicas: Amora Produções, com a função de Produção Administrativa; Confraria da Produção como Captação de Recursos; a Prefeitura Municipal de Pedro Osório como apoio financeiro; e Carmem Regina Pereira da Rosa, CRC n. 30049, como contadora.
Dos objetivos do Projeto
Promover o evento da Semana Farroupilha – CTG Fogo de Chão “(...) vem contribuir com este cenário, trazendo à cidade de Pedro Osório a oportunidade de comemorar suas noites de ronda com muita música, promovendo um programa cultural de qualidade cujo município e o CTG há muitos anos não tem oportunidade – ou condições – de realizar e apreciar. Grupos de baile conhecidos da região são responsáveis pela animação das rondas. Os shows escolhidos trazem estilos variados, (...) buscando propiciar à região sul do sul a oportunidade de programação com dança e aprendizado, a invernada artística do CTG que também se apresentará em todas as noites da programação, com seus grupos infantil, juvenil e adulto”. Os ingressos serão gratuitos.
Dos objetivos específicos
Das metas:
Para atingir seus objetivos específicos, o proponente apresenta as seguintes metas para o projeto em análise:
DESCRIÇÃO DA META
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
Oficina de Gaita Ponto
Oficina
1
Show Folclore e Cantoria
show
Show Marcelo Oliveira
Show Ita Cunha
Show Instrumental Ricardo Comassetto
Show Quarteto Coração de Potro
Show/Baile Grupo Cambona
Show/baile
Show Baile Portal 4
2
Show/Baile Rodeio dos Ventos
Show/Baile Tradição Tchê
Apresentação dos grupos de dança da Invernada Artística CTG Fogo de Chão
Apresentação
6
Das dimensões simbólica, econômica e cidadã
Além de se referir aos antecedentes históricos da Semana Farroupilha, o projeto afirma que “(...) vem contribuir com este cenário, trazendo à cidade de Pedro Osório a oportunidade de comemorar suas noites de ronda com muita música, promovendo um programa cultural de qualidade cujo município e o CTG há muitos anos não tem oportunidade – ou condições – de realizar e apreciar.”. “Promover este projeto é incentivar não só a cultura e a tradição na cidade e no Estado, pelo motivo que por si só a Semana Farroupilha já traz.”. Mais adiante segue o texto “(...) É promover o nome de Pedro Osório e do CTG através da divulgação, (...) e atraindo público para a programação no município, movimentando a economia também em outros setores como o hoteleiro, o comércio e o da alimentação, além do turístico, atraindo visitantes ao velho casarão do Passinho, à antiga Estação Ferroviária ou ao Camping Municipal e o Rio Piratini, pontos turísticos da cidade”.
Com este projeto, a ideia é atrair ”(...) não só o público fiel das atividades que costumam ser realizadas com esta temática na cidade, amantes do tradicionalismo. Mas também àqueles que até então não se sentiam tão atraídos, talvez pela falta de uma programação com maiores opções e qualidade. A cidade tendo apenas pouco mais de 8 mil habitantes (2015) e está tão desprovida de ações culturais, a Prefeitura Municipal aposta e se solidariza com o projeto, e vem como parceira, sendo apoiadora financeira desta proposta. (...) O CTG não cobrará locação para a realização do projeto. Em troca, este projeto cede a exploração da copa pelo mesmo, como forma de colaborar financeiramente com o caixa do Fogo de Chão e, desta forma, ajudá-los a, com esta verba, conseguir promover mais eventos culturais na cidade. A programação oferecida será totalmente gratuita. O CTG possui todas as normas de acesso e segurança regularizadas. Todo o salão é composto por mesas e cadeiras para acomodar a todos os que querem e/ou necessitem permanecer sentados. A oficina de gaita ponto também será gratuita, sendo o número de vagas preenchido por ordem de inscrição, que serão realizadas de forma presencial na sessão administrativa durante os dias de programação, ou e-mail previamente divulgado. Enfim, toda a programação de shows, espetáculos e apresentações foi planejada visando incentivar a população a cultivar suas raízes culturais, valorizando as produções locais e regionais e fomentando novos talentos que tenham como premissa a difusão cultural gaúcha”.
Da Metodologia
A metodologia descreve as etapas do projeto.
Dos custos do projeto e análise do orçamento
Valor Proposto
Valor Habilitado
Fonte
R$
%
Receitas Originárias da Prefeitura
10.900
10,53
11,53
Financiamento Sistema LIC/RS
92.600
89,47
83600
88,47
T O T A L
103.500
100
94.500
O projeto em análise está orçado, na sua totalidade, em R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). Esse valor total está assim desdobrado:
R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) - receita originária da Prefeitura Municipal;
e R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais), financiamento Sistema LIC/RS
O SAT, em seu parecer técnico 110/2017, informa que foram habilitados R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais), com glosa dos seguintes itens nos valores propostos:
ALTERAÇÕES EFETUADAS NOS VALORES PROPOSTOS
Valores Inabilitados
Valores Habilitados
Adequado ao valor inicial proposto e proporcional ao valor solicitado.
CUSTOS ADMINISTRATIVOS
Da planilha de custos solicitados ao Sistema LIC/RS
Eis o detalhamento da planilha de custos:
Atividade
Nome
Quant.
Unidade
Quant/Uni.
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
Produção Executiva
Confraria da Produção
serviço
5.000
4.000
LLIC/RS
Locação e prestação de Serviços de Sonorização e Iluminação
Locação
11.000
Direção de Palco
A definir
Serviço
2.000
1.200
Roadies/Carregadores
Diárias
150
Locação de Telões e Projetores
BAS Som Luz e Imagem
3.000
Registro Fotográfico
ECC+
Dias
400
Registro de Vídeo
3.800
2.500
Show Quarteto de Potro
Rosa Morena Produções
cachê
6.500
Ita Cunha
Esequiel Fabiano S. de Oliveira
6.000
Show e Oficina de Gaita Ponto Ricardo Comassetto
Ricardo Comassetto Bosle
Show Folclore e Cantoria (Joca Martins e Juliana Spanvello)
Joca Martins Artes, Cultura Esporte e Recreação
14.650
Show Baile Grupo Cambona
Grupo Cambona
Banda Portal 4
1.300
2.600
Cachê Invernada Artística CTG Fogo de Chão
CTG Fogo de Chão
apresentação
450
2.700
Impressão de Pulseiras
Gráfica ANS
Unidades
600
0,20
720
Criação de Identidade Visual
Projeto
2.300
Manutenção de Redes Sociais
Meses
3
1.800
Cartazes
50
2.00
Faixas em Lona
270
Banners
80
Banner LIC
Produção Administrativa
Amora Produções
2.200
Contador
Carmem Regina P. da Rosa
Captador de Recursos
Fiscalização Presencial
FAC
Taxa
Tarifas Bancárias
Banrisul
300
T O T A L: R$ 83.600,00
É o relatório.
2. O projeto detalhou, com muito entusiasmo, parte da história do Rio Grande do Sul, que embasa sua solicitação. O CTG Fogo de Chão é o local onde será realizada a Parte Cultural da Semana Farroupilha, na cidade de Pedro Osório. Além da programação artística, as danças, a invernada artística do CTG também se apresentará todas as noites com seus grupos infantil, juvenil e adulto.
Ressalta que “As rondas no CTG promoveram um grande esforço somente da patronagem, que se mobilizou e conseguiu a liberação do prédio pelos bombeiros de última hora, com as obras para que as normas de segurança estivessem cumpridas, a tempo de conseguir promover uma programação simples (...)”
Sugiro que respeitem as situações de pessoas com deficiência, oferecendo todos os espaços para facilitar sua locomoção.
3. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural da Semana Farroupilha – CTG Fogo de Chão – 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 27 de junho de 2017.
Liana Yara Richter Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 27 de junho de 2017.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.
Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva e Gilberto Herschdorfer.
Ausentes no Momento da Votação: Luciano Fernandes e André Venzon.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/06/2017 e considerados prioritários.
Antônio Carlos Côrtes
Conselheiro Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS