PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Picada Caf�

Protocolo SPI: 17/1100-0000943-8

Parecer aprovado - Conselheiro Marlise Nedel Machado

<h3 align=\"center\">Processo nº 943-11.00/17-8</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 203/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “FEIRA DO LIVRO DE PICADA CAFÉ — 17ª EDIÇÃO” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto cultural Feira do Livro de Picada Café, em sua 17ª edição, tem como produtor cultural a Associação Cultural de Picada Café. A equipe principal é ainda formada por Sussana Maria Mallmann Werle e Gabriela Ullmann Shons (responsáveis pela elaboração e coordenação artístico-cultural); Marcelo Marin (a cargo da coordenação geral, captação de recursos, bem como de diversas atividades relativas à execução do evento); Vanessa Regina Birk (responsável pela elaboração do projeto e coordenação administrativo-financeira); Marco Aurélio Dieder (atuando na divulgação e cobertura do evento); Vanessa Heckler Marquesini (contadora) e a Prefeitura de Picada Café (correalizadora do evento).

O evento tem realização prevista para o período de 5 a 7 de outubro de 2017 e acontecerá junto ao Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn. Segundo o proponente, o projeto objetiva enfatizar a importância da leitura na vida das pessoas, oportunizando o enriquecimento cultural e o contato com uma variedade de livros, escritores e artistas, através de uma vasta programação cultural que valoriza as tradições locais e fomenta a literatura gaúcha. Visando promover o acesso direto ao livro e o desenvolvimento da cadeia produtiva da cultura, foi desenvolvida, ao longo dos anos, a ação do “Vale-livro”. Para tanto, disponibiliza-se um bônus de vale-livro no valor de R$ 25,00 a todos os alunos, professores, universitários e funcionários públicos de Picada Café, democratizando-se, assim, o acesso ao livro. Essa ação tem por objetivo a aquisição de livros durante os dias de realização do evento, o que vem representando um diferencial na feira, já que, a cada edição, a comunidade valoriza mais o evento e busca o bônus. Desta forma, instiga-se também a ida dos pais com seus filhos ao parque para adquirir livros e prestigiar toda a programação artística e cultural deste período. Atentando ao planejamento escolar e a proposta pedagógica na área da leitura e literatura em 2017, estão sendo convidados os escritores Celso Sisto, Marô Barbieri, Marco Cena, João Pedro Roriz e Christian David e o ilustrador Matias Streb. A participação destes profissionais da literatura permitirá aos alunos de toda rede municipal e estadual trabalhar suas obras durante o ano letivo. Durante o período do projeto em epígrafe, os escritores visitam as escolas e comunidades do interior para um bate-papo e um contato com toda a comunidade. A Feira do Livro de Picada Café atrai o público local e regional por oferecer, além do contato com livros e escritores, espaço onde se promovem manifestações de cunho artístico e cultural com diversas apresentações artísticas, sessões de autógrafos, exposição de trabalhos escolares, entre outros, conforme pode ser visualizado na programação proposta. A importância do evento é reafirmada a cada edição, em especial pelo interesse que o público demonstra pela leitura, o que pode ser verificado pela expressiva quantidade de livros comercializados (em média 7 a 10 mil exemplares). Ainda segundo o proponente, Picada Café orgulha-se por presenciar, no período que antecede o evento e nos dias em que ele efetivamente ocorre, a transformação do cenário cultural do município, pois a Feira mais do que um evento isolado, propõe uma grande movimentação e construção cultural na região.

Na área reservada à Dimensão Cidadã, o proponente nos informa que Picada Café, localizada na encosta da Serra Gaúcha, é carinhosamente chamada de Cidade dos Lírios, devido aos seus canteiros e recantos coloridos por esta flor, demonstrando ainda fortes características da sua colonização alemã. Com uma população estimada pelo IBGE em 2016 de 5.564 pessoas, Picada Café vem sendo destaque nos índices voltados à educação como, por exemplo, no Índice de Oportunidades da Educação Básica (Ioeb), divulgado no ano passado, onde Picada Café foi a 11º melhor em todo o país, numa avaliação entre mais de 5.200 cidades. No caso do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), no quesito Educação, Picada Café é, atualmente, uma das duas melhores de todo o Rio Grande do Sul, sendo que a realização da Feira do Livro está diretamente atrelada à qualidade do ensino do Município. O crescimento da feira, a cada ano, traz ainda mais visibilidade ao município por meio das ações de incentivo à leitura desenvolvidas ao longo do ano, que buscam incentivar a comunidade a participar de forma efetiva da Feira do Livro. Durante os três dias de Feira no Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn, haverá uma multiplicidade de atrações contribuindo para uma grande movimentação gerada pelos visitantes. A programação cultural convoca  crianças, jovens e adultos de todas as idades a irem ao Parque, integrando as gerações, suscitando turistas a visitar a Feira e, consequentemente, promovendo o desenvolvimento da cidade. Além disso, o Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn, por si só, conta a história dos primeiros habitantes do município. Ali vê-se consolidado o resgate da origem deste povo de descendência germânica. Cabe destacar que o parque se localiza junto à BR 116, no caminho entre Porto Alegre e Gramado, integrando o roteiro turístico da Rota Romântica, o que atrai os turistas que circulam pela rodovia. Por meio das escolas, os alunos e professores envolvem a comunidade em geral, que acaba participando da Feira do Livro, efetivando a integração e a diversidade cultural que compõe o município e a formação de novas plateias. A Feira do Livro é um evento aberto a toda população, não havendo cobrança de ingressos, nem de estacionamento. A estrutura do local é acessível a todas as idades contando com banheiros adaptados e caminhos pavimentados e facilitando o deslocamento de pessoas idosas e com necessidades especiais. Além disso, como uma forma de acessibilidade, nos horários em que a programação está voltada aos alunos, ônibus da Prefeitura e terceirizados realizam o transporte dessas pessoas nos mais variados bairros do Município até o Parque Jorge Kuhn de forma gratuita. Desta forma, o projeto sob o ponto de vista da dimensão cidadã caracteriza-se como um importante formador de novas plateias, fomentando e facilitando o acesso de todos aos bens culturais do nosso estado.

A metodologia do projeto enfatiza a rígida fiscalização para que, de fato, cada vale-livro seja utilizado devidamente. Por exemplo, cada aluno, ao receber seu vale-livro, assina uma planilha de controle que comprova seu recebimento, a qual será anexada à prestação de contas da Feira. Da mesma forma, os demais grupos beneficiados (universitários e funcionários públicos) serão convocados, através de seus coordenadores, a retirarem seus vales em um local a ser determinado, onde cada indivíduo também assinará uma planilha comprovando a retirada do vale. Dessa forma, todos os cidadãos que frequentam espaços formais de aprendizagem e instituições de ensino receberão um vale-livro. Quanto à seleção dos escritores presentes na Feira, essa é o resultado de uma lista de sugestões advindas dos professores e dos alunos. Dessa forma, buscando atender todas as faixas-etárias, nos momentos destinados ao encontro com os escritores, haverá grupos de alunos da educação infantil, dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio. Nos encontros, os escritores dialogarão com a comunidade e participarão de sessões de autógrafos. Todas as atividades direcionadas aos escritores, mesmo as que ocorrerem nos auditórios da escola, serão abertas à comunidade como um todo. Já as demais atividades culturais programadas, como peças teatrais, apresentações musicais e artísticas, entre outras, ratificam a valorização da diversidade cultural. Segundo o proponente, buscou-se enriquecer a feira trazendo atrações que irão beneficiar todas as faixas etárias e que atraiam o público para a mesma. Essas atrações foram pensadas também no sentido de dar espaço para a cultura local, trazendo alguns grupos e apresentações da cidade e de outros municípios vizinhos. Durante todo o evento, também haverá um espaço destinado á recreação de crianças e jovens. Foi feita uma parceria com uma empresa de brinquedos infláveis que estará disponibilizando seus equipamentos para a realização desta atividade. Todos os alunos do município receberão, através das escolas, um vale-brinquedo, o qual poderá ser utilizado neste espaço de recreação. Já na praça de alimentação e bebidas, os espaços comerciais são disponibilizados para a comunidade e comércio local para que os mesmos possam explorá-los comercialmente. As receitas dessa exploração são convertidas para o evento, com o propósito de pagar suas despesas, conforme consta na planilha de custos. Essa iniciativa também valoriza as pessoas da comunidade, já que lhes oferece o uso e exploração do espaço. Na área destinada aos livreiros, existe a previsão de trabalhar com duas empresas que serão selecionadas através de edital público. O proponente ainda ressalta que no caso da captação de recursos não alcançar sua projeção prevista, a Associação Cultural de Picada Café, a exemplo de anos anteriores, não pretende reduzir ou modificar profundamente os objetivos propostos, já que neste caso, a Prefeitura de Picada Café costuma assumir grande parte do financiamento do projeto, garantindo assim que todas as metas sejam atendidas.

O quadro de financiamento presente no corpo do projeto aponta que o aporte da Prefeitura de Picada Café é de 30,71% do valor total (R$ 22.000,00), enquanto o restante do montante (R$ 49.628,28) é solicitado ao Sistema LIC/RS. No entanto, nos anexos do projeto, é possível verificar que há também um valor solicitado ao MinC, de forma que o total final do projeto é, na realidade, de R$ 121.350,00. O valor solicitado ao MinC foi retirado da planilha de custos por solicitação do SAT, como se pode verificar na diligência em anexo.

É o relatório.

2. O que dizer quando tudo já foi dito? Uma proposta como esta não precisa que ninguém a defenda, nem que se aponte onde está seu mérito, pois ele está em toda parte, em cada vírgula, em cada ação, e talvez só possa ser medido pelos batimentos cardíacos desta Conselheira, que se emocionou profundamente com todo o projeto. Organização, integração, criatividade, eficiência e transparência inundam a proposta em tela. O que dizer de uma feira do livro que vende quase dois livros por habitante na cidade? Que integra todos numa celebração literária? E o faz com baixíssimos recursos? Qualquer coisa que se diga neste parecer não estará à altura do que é este projeto. Assim sendo, quando não se sabe o que dizer, se toma emprestado a genialidade alheia:

“Ler é sonhar pela mão de outrem. Ler mal e por alto é libertarmo-nos da mão que nos conduz. A superficialidade na erudição é o melhor modo de ler bem e ser profundo.” Fernando Pessoa.

3. Em conclusão, o projeto “Feira do Livro de Picada Café – 17ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva pelo seu inquestionável mérito cultural — relevância e oportunidade — podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 49.628,28 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 07 de agosto de 2017.

Marlise Nedel Machado

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 08 de agosto de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Abstenções: Luciano Fernandes.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/08/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Picada Caf�

Protocolo SPI: 17/1100-0000943-8

Parecer aprovado - Conselheiro Marlise Nedel Machado

Ata de vota��o