PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Senhores do Campo: Ga�chos

Protocolo SPI: 17/1100-0001220-0

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                 Processo nº 1220-11.00/17-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                 Parecer nº 294/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “SENHORES DO CAMPO – 1ª EDIÇÃO - 2018” é recomendado para a avaliação coletiva.

Além das gravações para os programas, será produzido, paralelamente, material extra e dos bastidores, que alimentarão o sítio eletrônico <a href=\"http://www.senhoresdocampo.com.br/\" style=\"text-decoration-line: none;\">www.senhoresdocampo.com.br</a>. O projeto também prevê a produção do DVD/Bluray da série com tiragem de 500 unidades.

No plano de distribuição estão contempladas as determinações do art. 14, da Instrução Normativa nº 01/2016, quais sejam: cedência gratuita dos direitos de exibição da obra audiovisual para a SEDACTEL e para o IECINE, em eventos que sejam de natureza cultural, sem fins lucrativos, após 18 (dezoito) meses da entrega do filme finalizado ou vídeo; cedência gratuita dos direitos para 02 (duas) exibições da obra audiovisual para a TVE-RS, onde fica assegurado à TVE-RS o direito de utilizar o conteúdo dos produtos (na íntegra e em 11 partes) nos seus canais de mídia na internet, seja em transmissões sob demanda, WebTV, apresentações especiais ou streaming, ou ainda em canais de rede aos quais a TVE-RS esteja associada, após 18 (dezoito) meses da entrega do filme finalizado, e somente durante os 12 (doze) meses subsequentes, além da entrega para a SEDACTEL de 50 cópias do produto final gravado em DVD.

Como bem lançado na Justificativa, o projeto visa cooperar para a manutenção dos valores da nossa região e ressaltar a identidade sul-rio-grandense, o que será concretizado através da apresentação da história, cultura, gastronomia, linguagem e demais valores de cada região individualmente. A temática do homem do campo é de suma importância, já que permite aos telespectadores conhecer a vivência e o cotidiano desse indivíduo de grande relevância para o desenvolvimento cultural, mas que muitas vezes é desvalorizado pela população dos grandes centros. Destaca-se a importância da produção do programa de forma seriada, pois possibilita contemplar um maior número de regiões do nosso estado e explorar as diversas influências imigratórias que compõem a cultura regional.

Partindo da premissa de que cultura e educação andam juntas e se completam na formação do ser humano, a realização de oficinas contempla a inclusão social de crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade através do acesso à cultura, não se esgotando com o fim do projeto. Caso o proponente pretenda a realização de novos episódios através da LIC, este relator sugere que se realizem oficinas durante o ano inteiro nas escolas públicas para proporcionar aos alunos, no contraturno escolar, o conhecimento teórico da produção cinematográfica, tais como a confecção de roteiro, oficinas de direção, fotografia, dentre outros inerentes à realização de um filme, oportunizando o surgimento de novas plateias e, porque não, a revelação de novos talentos no ramo audiovisual. Isso incentiva e valoriza a autoestima e o pertencimento das comunidades de baixa renda, colaborando com a formação cidadã, gerando expectativa e perspectiva de serem parte integrante da sociedade em que vivem, possibilitando a retirada da zona de exclusão de jovens e crianças com remotas chances de participação em atividades culturais, contemplando de forma eficaz a aplicação de recursos públicos em projetos culturais.

3. Em conclusão, o projeto “Senhores do Campo – 1ª Edição - 2018” é recomendado para a avaliação coletiva, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de R$ 199.631,00 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e um reais) em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 23 de outubro de 2017.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, e Walter Galvani.

Abstenções: Ivo Benfatto, André Venzon, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Rafael Pavan dos Passos e Jaime Antônio Cimenti.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/11/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Senhores do Campo: Ga�chos

Protocolo SPI: 17/1100-0001220-0

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o