PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Frederico Westphalen

Protocolo SPI: 17/1100-0000645-5

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                        Processo nº 645-1100/17-5</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                      Parecer nº 139/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “35ª FEIRA DO LIVRO DE FREDERICO WESTPHALEN” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O presente projeto trata da 35ª edição da Feira do Livro de Frederico Westphalen, evento que nasceu em 1983 e que, como se vê, atravessa décadas sem interrupção. O produtor cultural é o Sr. Marcio Schmidt, CEPC 4963. A equipe principal é composta dos Srs. Mayara Boeno Brum e Edgar Drehr. A contabilidade será de responsabilidade de Organizações Contábeis Alto Uruguai, CRC 60847. O evento será realizado de 04 a 06 de outubro de 2017. O local de realização é a Praça da Matriz. O valor solicitado é de R$ 240.000,00, valor este que foi totalmente aceito pelo SAT, em parecer em 24.05.2017, após realização de diligência. O presente projeto foi distribuído a este relator em 25.05.2017. O projeto contempla vendas de livros a preços reduzidos, oficinas, shows, atividades com crianças, biblioteca itinerante em ônibus, sarau poético, tardes de autógrafos, teatro de bonecos e exposições e mostras artísticas.

É o relatório.

2. Esta Feira, para orgulho dos rio-grandenses, é uma das tantas que se organizam no interior de nosso estado, com inspiração na grande e importante Feira do Livro de Porto Alegre, que faz parte de nossa história cultural.

O livro impresso e mesmo o eletrônico permanecem como meio único de despertar a imaginação, o conhecimento e a sensibilidade, através de sua leitora silenciosa e solitária. Os meios eletrônicos, as imagens e sons por vezes excessivos e ensurdecedores, têm obviamente seu papel e sua importância, mas não apresentam as mesmas características que a leitura do livro impresso. O livro é uma das maiores invenções humanas e seu útil e belo design, após séculos, mostra-se atual. O livro é uma extensão da mente humana, do mesmo modo que o arado é uma extensão do braço. Os livros, especialmente os de ficção, poesia e dramaturgia, são o infinito território da liberdade e possibilitam aos leitores o exercício da imaginação, da fantasia, do sonho, da inteligência e do conhecimento. Os livros, ainda, são instrumento de ajuda e entendimento num mundo pós-moderno complexo e, especialmente, no caos das grandes metrópoles. Os livros igualmente auxiliam no desenvolvimento da espiritualidade e para que os humanos caminhem para um mundo mais solidário, mais igualitário e com menos fanatismos e violência, infelizmente tão presentes em nosso tumultuado cotidiano.

A leitura da descrição das metas, atividades do projeto, pessoas que participarão e demais informações sobre a Feira, demonstra que, sem dúvida, o projeto apresenta mérito, relevância e oportunidade culturais. O simples fato de ser a 35ª edição, por si só, já é um elemento que demonstra que o evento está arraigado na comunidade, que o acolheu. A Prefeitura Municipal arcará com 10% dos custos e ainda com ajuda para as atividades. A URI também participará.

Haverá atividade específica para crianças, o Brinquelendo, de caráter lúdico e cultural.

Espera-se que dez mil pessoas participem da Feira.

Foram previstos cuidados com idosos, pessoas com deficiência e gestantes. Haverá cadeiras especiais, bem como rampas e um tablado de madeira em todo o piso de circulação para nivelamento da superfície, para que acidentes não ocorram.

Recomendamos cuidados com o meio ambiente e segurança, na forma da legislação aplicável, bem como a contemplação das medidas de acessibilidade, tais como, reservar um espaço para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.

Os custos que foram apresentados na planilha, a nosso ver estão razoáveis dentro do mercado e das características do evento. Assim como o SAT, que aprovou integralmente o financiamento solicitado, entendemos que não há necessidade de glosas. Os custos estão de acordo com custos de eventos análogos em nosso estado.

Danilo Gregory, Letícia Wierzchowski, Leia Cassol, Lucio Alves, Luiz Coronel e as bandas Alkalina, Musikantiga, Tempero Brasil e o teatro de bonecos Fantomania, entre outros, estão incluídos no projeto. Duas oficinas de contação de histórias e produção textual para cem professores cada estão previstas, além da venda de livros usados e outras atividades descritas no projeto.

3. Em conclusão, o projeto “35ª Feira do Livro de Frederico Westphalen” é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 19 de junho de 2017.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 19 de junho de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey, André Venzon e Walter Galvani.

Ausentes no Momento da Votação: Luciano Fernandes, Ivo Benfatto e Ruben Francisco Oliveira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/06/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Frederico Westphalen

Protocolo SPI: 17/1100-0000645-5

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o