PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Culto a Tradi��o no 30� Rodeio Crioulo Estadual do Ctg Giuseppe Garibaldi

Protocolo SPI: 17/1100-0000963-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 0963-11.00/17-2<o:p></o:p>

Parecer nº 193/2017 CEC/RS<o:p></o:p>

O projeto “CULTO A TRADIÇÃO NO 30° RODEIO CRIOULO ESTADUAL DO CTG GIUSEPPE GARIBALDI - 2ª EDIÇÃO – 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva.<o:p></o:p>

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, e encaminhado a este conselheiro no dia 12 de julho de 2017. O projeto é da área Tradição e Folclore e será realizado de 27 de outubro a 29 de outubro de 2017, em Encantado, no Parque João Batista Marquese. O proponente do projeto é o Centro de Tradições Gaúchas Giuseppe Garibaldi, CEPC 1112, e o contador é Idilar Calvi, CRC 24424. O projeto, no valor de R$ 115.540,00, é todo financiado pelo Sistema LIC. O proponente declara não haver outras fontes de receita e garante não haver cobranças de ingresso.<o:p></o:p>

De acordo com o proponente, “O projeto Culto a Tradição vem com sua 2° edição colaborar com a cultura gaúcha junto ao 30° Rodeio Crioulo Estadual Ctg Giuseppe Garibaldi. O evento ocorre no Parque João Batista Marchese, de 27 a 29 de outubro de 2017. O Rodeio Crioulo é considerado um dos eventos com grande expressão na região e conta com a participação de mais de 25 CTGS de diversas cidades do Estado. Nas últimas edições do evento, aproximadamente 8.000 (oito mil) pessoas, visitaram o Parque. O público pode usufruir de todas as apresentações artísticas e campeiras. O espaço cultural do Pró-Cultura não tem cobrança de ingresso”.<o:p></o:p>

Das metas, tem-se:<o:p></o:p>

1 show de dança com Nova Bréscia Dança Show (regional);<o:p></o:p>

1 show musical com Cristiano Quevedo (regional);<o:p></o:p>

1 show musical com Chiquito e Bordoneio (regional);<o:p></o:p>

1 show musical com Lucas Piccinini e Tiago Kirst (local);<o:p></o:p>

1 show de danças com Grupo de projeção Folclóricas;<o:p></o:p>

1 show de danças birivas (local);<o:p></o:p>

1 palestra sobre danças tradicionais;<o:p></o:p>

Concursos artísticos (8 modalidades: danças tradicionais, gaita ponto, gaita tecla, violão, declamação, chula, intérprete vocal e dança de salão).<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

2. O projeto é apresentado com farta documentação. O proponente declara não haver cobrança de ingresso, e isso é determinante para aprovação no nosso entendimento. Contudo, o mesmo afirma que doará 100 ingressos à SEDACTEL — e não é claro o porquê essa doação, já que o ingresso será livre. O projeto trata de um evento que está na sua segunda edição e faz parte de um rodeio de 30 anos. O proponente coloca que “As ações são planejadas e executadas sempre pensando na acessibilidade de pessoas com deficiência. O local onde será o espaço Pró-cultura (Culto a Tradição), teremos acessibilidade com rampas, apoios, sanitários e outros meios para possibilitar o acesso destas pessoas com tranquilidade”. Mesmo com essas garantias, é preciso que se façam algumas considerações e que a aprovação desse projeto fique consignada aos seguintes itens: a) não cobrança de ingressos em nenhum acesso desse projeto; b) vedação da colocação de marcas ou qualquer citação da Prefeitura em qualquer peça de divulgação do evento; c) apresentação de um plano de reparo ambiental — que não conta no projeto; d) cumprimento às regras de acessibilidade, como, reservar um espaço para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor, e às que dizem respeito ao PPCI e segurança, apresentando um plano de prevenção contra incêndios.<o:p></o:p>

Faço glosas pontuais nas premiações das categorias Pré-Mirim e Mirim. Há um texto em que a ex-conselheira Alessandra da Mota, em um parecer por ela exarado e que está publicado no site do CRC/RS, não deixa dúvidas da necessária revisão que precisa ser feita com a maior urgência nos conceitos de concursos que envolvem crianças nos eventos. Pelas razões expostas, faço glosa pontual nas premiações nas duas categorias no valor de R$ 4.970,00 <o:p></o:p>

3.  Em conclusão, o projeto “CULTO A TRADIÇÃO NO 30° RODEIO CRIOULO ESTADUAL DO CTG GIUSEPPE GARIBALDI - 2ª EDIÇÃO - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 110,750,00 (cento e dez mil setecentos e cinquenta  reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.<o:p></o:p>

Porto Alegre, 01 de agosto de 2017.<o:p></o:p>

Ruben Oliveira<o:p></o:p>

Conselheiro Relator<o:p></o:p>

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 02 de agosto de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, lvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: José Mariano Bersch, André Venzon e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Marco Aurélio Alves, Marlise Nedel Machado e Plínio José Borges Mósca.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/08/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 0963-11.00/17-2

Parecer nº 193/2017 CEC/RS

O projeto “CULTO A TRADIÇÃO NO 30° RODEIO CRIOULO ESTADUAL DO CTG GIUSEPPE GARIBALDI - 2ª EDIÇÃO – 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, e encaminhado a este conselheiro no dia 12 de julho de 2017. O projeto é da área Tradição e Folclore e será realizado de 27 de outubro a 29 de outubro de 2017, em Encantado, no Parque João Batista Marquese. O proponente do projeto é o Centro de Tradições Gaúchas Giuseppe Garibaldi, CEPC 1112, e o contador é Idilar Calvi, CRC 24424. O projeto, no valor de R$ 115.540,00, é todo financiado pelo Sistema LIC. O proponente declara não haver outras fontes de receita e garante não haver cobranças de ingresso.

De acordo com o proponente, “O projeto Culto a Tradição vem com sua 2° edição colaborar com a cultura gaúcha junto ao 30° Rodeio Crioulo Estadual Ctg Giuseppe Garibaldi. O evento ocorre no Parque João Batista Marchese, de 27 a 29 de outubro de 2017. O Rodeio Crioulo é considerado um dos eventos com grande expressão na região e conta com a participação de mais de 25 CTGS de diversas cidades do Estado. Nas últimas edições do evento, aproximadamente 8.000 (oito mil) pessoas, visitaram o Parque. O público pode usufruir de todas as apresentações artísticas e campeiras. O espaço cultural do Pró-Cultura não tem cobrança de ingresso”.

Das metas, tem-se:

1 show de dança com Nova Bréscia Dança Show (regional);

1 show musical com Cristiano Quevedo (regional);

1 show musical com Chiquito e Bordoneio (regional);

1 show musical com Lucas Piccinini e Tiago Kirst (local);

1 show de danças com Grupo de projeção Folclóricas;

1 show de danças birivas (local);

1 palestra sobre danças tradicionais;

Concursos artísticos (8 modalidades: danças tradicionais, gaita ponto, gaita tecla, violão, declamação, chula, intérprete vocal e dança de salão).

É o relatório.

2. O projeto é apresentado com farta documentação. O proponente declara não haver cobrança de ingresso, e isso é determinante para aprovação no nosso entendimento. Contudo, o mesmo afirma que doará 100 ingressos à SEDACTEL — e não é claro o porquê essa doação, já que o ingresso será livre. O projeto trata de um evento que está na sua segunda edição e faz parte de um rodeio de 30 anos. O proponente coloca que “As ações são planejadas e executadas sempre pensando na acessibilidade de pessoas com deficiência. O local onde será o espaço Pró-cultura (Culto a Tradição), teremos acessibilidade com rampas, apoios, sanitários e outros meios para possibilitar o acesso destas pessoas com tranquilidade”. Mesmo com essas garantias, é preciso que se façam algumas considerações e que a aprovação desse projeto fique consignada aos seguintes itens: a) não cobrança de ingressos em nenhum acesso desse projeto; b) vedação da colocação de marcas ou qualquer citação da Prefeitura em qualquer peça de divulgação do evento; c) apresentação de um plano de reparo ambiental — que não conta no projeto; d) cumprimento às regras de acessibilidade, como, reservar um espaço para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor, e às que dizem respeito ao PPCI e segurança, apresentando um plano de prevenção contra incêndios.

Faço glosas pontuais nas premiações das categorias Pré-Mirim e Mirim. Há um texto em que a ex-conselheira Alessandra da Mota, em um parecer por ela exarado e que está publicado no site do CRC/RS, não deixa dúvidas da necessária revisão que precisa ser feita com a maior urgência nos conceitos de concursos que envolvem crianças nos eventos. Pelas razões expostas, faço glosa pontual nas premiações nas duas categorias no valor de R$ 3.450,00.

3.  Em conclusão, o projeto “CULTO A TRADIÇÃO NO 30° RODEIO CRIOULO ESTADUAL DO CTG GIUSEPPE GARIBALDI - 2ª EDIÇÃO - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 112.090,00 (cento e doze mil e 90 reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 01 de agosto de 2017.

Ruben Oliveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 02 de agosto de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: José Mariano Bersch, André Venzon e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Marco Aurélio Alves, Marlise Nedel Machado e Plínio José Borges Mósca.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Culto a Tradi��o no 30� Rodeio Crioulo Estadual do Ctg Giuseppe Garibaldi

Protocolo SPI: 17/1100-0000963-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o