PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Beatles Festival � �50 Anos do Sgt. Pepper`s Lonely Hearts Club Band�

Protocolo SPI: 17/1100-0000795-8

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Cesar Campos de Campos

Processo nº 795-11.00/17-8

Parecer nº 200/2017 CEC/RS

O projeto “BEATLES FESTIVAL – 50 ANOS DO SGT. PEPPER`S 
LONELY HEARTS CLUB BAND - 3ª EDIÇÃO 2017” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O Projeto “Beatles Festival – “50 Anos do Sgt. Pepper`s Lonely Hearts Club Band” 3ª Edição – 2017, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, trata uma mostra não competitiva de música e cultura a ser realizada na cidade de Porto Alegre, no estacionamento do Shopping Total, em comemoração aos 50 anos de lançamento do referido disco.

Está inserido no segmento da Música.

Trata-se de um festival de música, palestra e outras atividades culturais com realização prevista para o dia 07 de outubro de 2017, com duração de 12 horas.

Na apresentação e descrição do projeto, o proponente relata que: “O Disco icônico dos Beatles ‘Sgt. Pepper`s Lonely Hearts Club Band’ completa cinquenta anos em junho e esta edição do Beatles Festival é inspirada nos elementos que tornaram este o mais importante trabalho musical dos garotos de Liverpool. Beatles Festival criará uma programação com duração de doze horas, em um dia dedicado à cultura ‘Beatles’ na cidade de Porto Alegre, no estacionamento do Shopping Total, onde terá um palco para as apresentações musicais com bandas cover tocando músicas dos Beatles, especialmente do disco ‘Sgt. Pepper`s Lonely Hearts Club Band’, um espaço para palestra onde falará sobre a influência dos trabalhos gravados no disco ‘Sgt. Pepper`s Lonely Hearts Club Band’ e sua direta influência na música brasileira, o jornalista Nelson Motta. Seções de cinema com a projeção dos filmes clássicos dos ‘Beatles’. Esta edição contará com a participação dos alunos de artes da UFGRS, quando estarão criando trabalhos em artes plásticas, utilizando materiais reciclados, inspirados na capa do disco ‘Sgt. Pepper`s Lonely Hearts Club Band’, considerada a melhor capa de disco de toda a discografia Beatles. Uma exposição temática totalmente ambientada na capa do disco ‘Sgt. Pepper`s Lonely Hearts Club Band’, onde as pessoas irão entrar em um local fechado como se estivessem entrando na capa do disco, lá dentro encontrarão todos os personagens que integram esta arte, também haverá diversas telas de LED onde ficará passando vídeo clipes das músicas deste famoso disco. O evento será aberto ao público, sem cobrança de ingresso.”

Dimensão simbólica

“O melhor disco de todos os tempos. Para muitos, essa é a melhor - e mais exata - descrição para Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band, clássico dos Beatles - e, a bem da verdade, da música popular moderna - lançado em 1º de junho de 1967. Não é apenas a qualidade de Sgt Peppers que faz do álbum um dos mais conceituados (talvez o mais?) álbuns de todos os tempos. Há certas doses de pioneirismo extra-musical no trabalho também. O disco foi o primeiro de rock a apresentar em sua capa as letras completas de todas as faixas. Além do mais, foi o primeiro LP a contar com uma capa dupla – o que se faz justificável dado o imenso trabalho na elaboração de sua arte grandiosa.” (...) No dia 13 de outubro de 2017 acontecerá em Porto Alegre um show de Paul McCarttney no estádio Beira-rio, para comemorar os 50 anos do emblemático disco Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band, Paul McCartney anunciou em comunicado que está sendo preparada uma reedição especial do trabalho. No pacote, haverá remixes das canções, versões alternativas, livro, uma versão remasterizada do documentário Making of Sgt. Peppers, entre outras ações. “É loucura pensar que há 50 anos atrás estávamos olhando para esse projeto com tanto carinho um pouco de espanto em como quatro caras, um excelente produtor – e seus engenheiros – poderiam fazer uma obra de arte tão duradoura", disse Paul em nota. O Projeto Beatles Festival esta previsto para acontecer no dia 07 de outubro de 2017, no final de semana anterior ao show de Paul McCartney em Porto Alegre, isso é importante pois a cidade estará tomada por muita cultura Beatles, o que favorece muito a execução deste projeto.”

Dimensão econômica

Neste campo o proponente justifica que: “A realização deste projeto reunirá milhares de pessoas aficionadas pela cultura Beatles, que terão um evento de 12 horas totalmente voltado para divulgar e disseminar os trabalhos revolucionários deste grupo que tanto contribuiu para a cultura musical mundial e Brasileira. Todo o evento será entregue para a sociedade de maneira gratuita, sem cobrança de ingresso. As Atrações Culturais previstas na programação do ‘Beatles Festival’ irão envolver inúmeros recursos para sua produção, gerando resultados e afetando positivamente a economia local e regional. O fato de buscar viabilização financeira através de Leis de Incentivo à Cultura estimula a iniciativa privada a investir nas ações culturais propostas. As demandas de produção para a realização da programação cultural proporcionam para a sociedade local a geração de emprego e renda para os trabalhadores da cultura e movimentam o setor de prestação de serviços. O ‘Beatles Festival’, em especial com suas atrações culturais, estará divulgando e atraindo turistas para a cidade de Porto Alegre, fortalecendo os empreendimentos hoteleiros e gastronômicos do município e região, além do comércio local. Outro fator importante é que estará enaltecendo os valores socioculturais brasileiros e oferecendo a oportunidade para artistas mostrarem seus trabalhos a um grande público qualificado.”

Dimensão cidadã

Democratização no acesso: “As Atrações Culturais do ‘Beatles Festival’ estarão abertas à comunidade, oportunizando as pessoas de diferentes níveis sociais, econômicos e culturais a participarem e vivenciarem um momento único de enriquecimento cultural e intelectual, através de uma programação cultural planejada para este fim. O acesso a todas as atividades será livre para a população, sem cobrança de ingressos.

Relação com a comunidade local: Para que o projeto tenha maior integração com as comunidades locais, e cumpra seu papel social, além disso a produção estará contratando e disponibilizando um ônibus com transporte gratuito para trazer ao evento crianças da Apae, que poderão ter um dia diferente, com muita cultura e conhecimento.

Medidas de acessibilidade: O espaço físico onde ocorrerão as atrações oferece acessibilidades aos portadores de necessidades especiais e pessoas com mobilidade reduzida, possuindo rampas de acesso, banheiros adaptados, placas indicativas e estacionamento reservado. Serão destinadas áreas reservadas em frente ao palco para cadeirantes. Além destas medidas será contratado um interprete de Libras para ajudar os deficientes auditivos. Com todas estas medidas, argumenta o produtor que “estaremos também formando plateias para futuros eventos culturais em nossa cidade e estado, oportunizando aos mesmos a experimentação artística e cultural e garantindo seu pleno exercício de cidadania”.

Objetivos Geral e Específicos

Realizar o projeto Beatles Festival – “50 Anos do Sgt. Pepper`s Lonely Hearts Club Band” em um dia com 12 horas de programação na cidade de Porto Alegre, com quatro apresentações musicais de bandas cover tocando músicas dos Beatles, especialmente do disco Sgt. Pepper’s, uma palestra com o jornalista Nelson Motta falando sobre a influência da arte dos Beatles na música e arte Brasileira, sessões de cinema com filmes clássicos dos Beatles, uma exposição temática totalmente ambientada na capa do disco “Sgt. Pepper`s Lonely Hearts Club Band”, uma exposição de arte dos alunos de artes da Ufgrs com o tema do disco Sgt. Pepper’s, utilizando materiais reciclados.

O produtor cultural é: OLELE MUSIC LTDA - ME, cujo Responsável Legal é LEANDRO BORTHOLACCI GONÇALVES DA SILVA, tendo como função a Coordenação geral do projeto.

A equipe principal é: Efexis Marketing e Eventos Ltda, responsável pela Produção e gestão de RH das funções de pré-produção e produção.

O Projeto não engloba recursos próprios e a prefeitura não aporta valores.

Apresenta o seguinte quadro de financiamento:

Receitas originárias do MinC: R$ 297.047,00 — correspondendo a 64,18% do Projeto;

Financiamento Sistema LIC RS o valor solicitado de R$232.342,00 - 43,89%, e o valor habilitado R$ 204.942,00 correspondendo a 40,83%, que após a glosa pontual de alguns itens em 30% passa a ser de R$ 165.764,40, correspondendo a 35,82% do Total

TOTAL: R$ 529.389,00, que após as glosas do SAT e CEC passou a ser de R$ 462.811,40 = 100%

Em 12/06/2017 o Processo é habilitado e encaminhado ao CEC.

É o relatório.

2. O projeto está adequadamente formatado, bem como instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito. As inconsistências apontadas pelo SAT foram sanadas, podendo, desta forma, o projeto ser considerado oportuno e relevante.

Seus objetivos geral e específicos contemplam a arte e a cultura; unindo diferentes segmentos, com apresentações musicais, uma palestra com o jornalista Nelson Motta, sessões de cinema com filmes clássicos dos Beatles, uma exposição temática uma exposição de arte dos alunos de artes da Ufgrs com o tema do disco Sgt. Pepper’s, e a utilização materiais reciclados.

Este relator encontrou a necessidade de glosa de 30% nos seguintes itens:

1.1 Diretor de Palco ou de Cena de R$ 4.000,00 para R$ 2.800,00;

1.2 Assistente de produção de R$ 11.520.00 para R$ 8.064.00;

1.3 Técnico de som de R$ 3.000,00 para R$ 2.100,00;

1.4 Técnico de iluminação de R$ 1.500.00 para R$ 1.050,00;

1.10 Locação de Van para transporte local de R$ 1.900.00 para R$ 1.330,00;

1.12 Locação de banheiros químicos de R$ 900.00 para R$ 630,00;

1.13 Locação de equipamentos de Iluminação de palco de R$ 13.900.00 para R$ 9.730,00;

1.14 locação de equipamentos de Sonorização de R$ 15.850.00 para R$ 11.095,00;

1.15 Locação de Gerador de Energia de R$ 8.200.00 para R$ 5.740,00;

1.16 Locação de palco c/ cobertura de R$ 11.800.00 para R$ 8.260,00;

1.17 Locação de tendas 10 x 10 de R$ 5.600.00 para R$ 3.920,00;

1.18 Locação de tendas 5 x 5 de R$ 3.300.00 para R$ 2.310,00;

1.19 Tablados de R$ 22.050.00 para R$ 15.435,00;

1.20 Grades de proteção de R$ 6.000.00 para R$ 4.200,00;

1.21 Barricadas de R$ 4.900.00 para R$ 3.430,00;

1.22 Tapumes de R$ 1.900.00 para R$ 1.330,00;

1.25 Carregadores de R$ 4.800.00 para R$ 3.360,00;

1.26 Limpeza de R$ 1.280.00 para R$ 896,00;

1.31 Placas Fotoluminescente de R$ 360.00 para R$ 252,00;

1.33Decoração e ambientação de R$ 2.532.00 para R$ 1.772,40;

1.34 Placas de identificação de R$ 1.800.00 para R$ 1.260,00;

1.35 Delimitação de espaços Toblerones de R$ 2.000.00 para R$ 1.400,00;

1.36 Uniformes para staff de R$ 1.100.00 para R$ 770,00;

1.55 Produtor de logística de R$ 1.500.00 para R$ 1.050,00;

4.5 ECAD de R$ 3500.00 para R$ 2.450,00;

4.6 Tarifas Bancárias Banrisul de R$ 800.00 para R$ 560,00.

Segundo o proponente, as Atrações Culturais do “Beatles Festival” estarão abertas à comunidade, oportunizando a pessoas de diferentes níveis sociais, econômicos e culturais a participarem e vivenciarem um momento único.

Observa-se o extremo cuidado na preparação e execução do evento através da contratação de equipes especializadas, bem como de equipamentos adequados ao atendimento e a segurança de um numeroso público tais como: Ambulância, Locação de Van e ônibus para transporte local de artistas e crianças da Apae, respectivamente, extintores de incêndio, Bombeiro civil, Guarda vidas, Placas de identificação de cada local e atividade, Uniformes para staff, e Recepcionistas, entre outros.

3. Em conclusão, o projeto “Beatles Festival – 50 Anos do Sgt. Pepper`s Lonely Hearts Club Band - 3ª Edição 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 164.144,40 (cento e sessenta e quatro mil, cento  e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.<o:p></o:p>

Porto Alegre, 07 de agosto de 2017.

Paulo de Campos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 07 de agosto de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Marlise Nedel Machado, Claudio Trarbach e Dalila Adriana da Costa Lopes.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ruben Francisco Oliveira, Walter Galvani, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Gilberto Herschdorfer e José Mariano Bersch.

Ausentes no Momento da Votação: Luciano Fernandes.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/09/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paulo Cesar Campos de Campos

Processo nº 795-11.00/17-8

Parecer nº 200/2017 CEC/RS

O projeto “BEATLES FESTIVAL – 50 ANOS DO SGT. PEPPER`S 
LONELY HEARTS CLUB BAND - 3ª EDIÇÃO 2017” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O Projeto “Beatles Festival – “50 Anos do Sgt. Pepper`s Lonely Hearts Club Band” 3ª Edição – 2017, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, trata uma mostra não competitiva de música e cultura a ser realizada na cidade de Porto Alegre, no estacionamento do Shopping Total, em comemoração aos 50 anos de lançamento do referido disco.

Está inserido no segmento da Música.

Trata-se de um festival de música, palestra e outras atividades culturais com realização prevista para o dia 07 de outubro de 2017, com duração de 12 horas.

Dimensão simbólica

Dimensão econômica

Dimensão cidadã

Objetivos Geral e Específicos

O produtor cultural é: OLELE MUSIC LTDA - ME, cujo Responsável Legal é LEANDRO BORTHOLACCI GONÇALVES DA SILVA, tendo como função a Coordenação geral do projeto.

A equipe principal é: Efexis Marketing e Eventos Ltda, responsável pela Produção e gestão de RH das funções de pré-produção e produção.

O Projeto não engloba recursos próprios e a prefeitura não aporta valores.

Apresenta o seguinte quadro de financiamento:

Receitas originárias do MinC: R$ 297.047,00 — correspondendo a 64,18% do Projeto;

TOTAL: R$ 529.389,00, que após as glosas do SAT e CEC passou a ser de R$ 462.811,40 = 100%

Em 12/06/2017 o Processo é habilitado e encaminhado ao CEC.

É o relatório.

2. O projeto está adequadamente formatado, bem como instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito. As inconsistências apontadas pelo SAT foram sanadas, podendo, desta forma, o projeto ser considerado oportuno e relevante.