O projeto “PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS 100 ANOS DA COLONIZAÇÃO DE TRÊS ARROIOS - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva.
1. O projeto Programação Cultural dos 100 anos da Colonização de Três Arroios (RS) – 2017, processo nº 17/1100-0001030-4, cadastrado eletronicamente em 02/06/2017, baixado em diligência em 29/06/2017 e habilitado em 17/07/2017 pelo Setor de Análise Técnicas da Secretaria de Estado da Cultura, foi encaminhado em 18/07/2017 a este Conselho com o parecer nº 1446/2017, nos termos da legislação em vigor, e distribuído para análise de mérito na mesma data. Será realizado durante o mês de novembro de 2017 na cidade de Três Arroios (RS).
Do proponente e equipe principal
O projeto em análise tem como produtor cultural a Prefeitura Municipal de Três Arroios, através do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, como Gestor da Cultura. A equipe principal é da Appoiare Instituto de Pesquisa e Capacitação Ltda, CNPJ 09.392.406/0001-31, que tem a função de Assessoria na Produção Executiva do projeto cultural e prestação de contas para o Pró-Cultura RS. Sirlei Gazzoni, CPF 589.102.630-91, atuará como coordenadora da Produção Cultural e Decesaro & Savegnago Ltda, como Assessoria da divulgação. Dirlei Fátima Mottter Valmorbida – CRC/RS 052712/0-6, será a responsável pela contabilidade. A Associação Comercial e Industrial de Três Arroios – ACITA, CNPJ 04.432.627/0001-72 é apoiadora do projeto, auxiliando na divulgação junto à comunidade e no meio empresarial, bem como em outras cidades do estado.
Do projeto
O mês de novembro é sempre festivo para Três Arroios, pois é quando se celebra o aniversário de emancipação do Município. Em 2017, esta comemoração terá um motivo a mais, pois completam-se os 100 anos de colonização, quando chegaram os primeiros imigrantes alemães que acreditaram no potencial da terra e, com muito esforço e coragem, trabalharam para transformá-la num belo lugar para se viver. As atividades culturais voltadas para pessoas de todas as idades, de forma gratuita, serão distribuídas em três espaços: a Casa de Cultura, o Ginásio Municipal e a Praça Central. Serão apresentações de artistas locais, artistas convidados e diversas oficinas culturais para diferentes públicos, de forma a atender toda a comunidade local e também atrair visitantes de municípios da região.
Das dimensões simbólicas, econômica e cidadã
Sua colonização iniciou a partir de 1917, quando os primeiros imigrantes se estabeleceram na região, hoje composta por diversas etnias, predominantemente alemã, italiana e polonesa. Foi emancipado em 30 de novembro de 1987. O município valoriza muito suas tradições, cultura, gastronomia, eventos religiosos, educação e saúde do povo. Tem investido na área da cultura e turismo como uma das alternativas para o conhecimento e desenvolvimento local e regional. Em 2016, entregou para a comunidade a Casa de Cultura, “(...) um retrofit da antiga Casa da Paróquia transformando-a em um espaço adequado para a realização de atividades culturais”. Objetiva-se valorizar os artistas locais, dando oportunidade para que se apresentem, mas também oferecer atrações inéditas. Assim, ocorrerá mostra de talentos locais, apresentações de dança, exposição fotográfica, inúmeras oficinas culturais e grandes atrações, como espetáculo circense, espetáculo teatral em frente à Casa de Cultura marcando a abertura das festividades natalinas e shows musicais. Os locais escolhidos para receber a programação possuem acessibilidade e estão bem situados, o que facilita a participação. “O acesso à cultura é um direito social, por isso entendemos que ao propor uma Programação Cultural para comemorar os 100 anos da colonização de Três Arroios estamos oferecendo, aos nossos munícipes, oportunidade única de contato com a arte nos seus mais diferentes aspectos, incentivando a difusão cultural e formação de plateias.”
Das metas e Da Metodologia
Apresentações:
O proponente informa que serão realizadas licitações para a contratação das estruturas e prestadores de serviços necessários para a efetivação do evento. A empresa responsável pela assessoria na divulgação estará atuando, juntamente com o grupo, para desenvolver os materiais de divulgação. Como a programação cultural se realizará em 03 diferentes locais e não acontecerá todos os dias, cada estrutura será montada de acordo com a demanda do espetáculo ou atividade cultural proposta.
Do Impacto Ambiental
Acompanhamento por parte da equipe da Prefeitura de todas as ações das empresas prestadoras de serviços, especialmente quando houver a instalação de estrutura física, bem como na sua desmontagem na finalização das atividades;
Instalação de lixeiras identificadas (lixo seco e orgânico) para que a população faça o descarte dos resíduos separadamente;
Limpeza dos espaços - a Prefeitura disponibilizará equipe para limpeza em todas as áreas onde acontecerão os eventos, de forma a garantir que os espaços estejam bem higienizados durante a após cada atividade. Também será responsável pela coleta do lixo produzido.
Dos custos do projeto e análise do orçamento
O projeto em análise está orçado, inicialmente, em R$ 176.910,00 (cento e setenta e seis mil, novecentos e dez reais). A Prefeitura Municipal de Três Arroios participa com R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). O valor totaliza R$ 196.710,00 (cento e noventa e seis mil, setecentos e dez reais).
O SAT, em seu parecer técnico 144/2017, informa que foram habilitados R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), com glosa do seguinte item no valor proposto:
ALTERAÇÃO EFETUADA NO VALOR PROPOSTO
Valores Inabilitados
Planilha de Custos
Item 1
1
Atividade
Nome
Quantidade
Unidade
Qnt. Unit.
Valor Unitário
Valor Total
Fonte
1.1
Locação de Palco sem cobertura para espetáculos no Ginásio - 10mx10m, com ART
A definir
Verba
3500
LIC/RS
1.2
Locação de sonorização e iluminação para Palco no Ginásio - com ART
Juliano Sirena - ME
6500
1.3
Locação de Palco Coberto para espetáculos na Praça - 8mx6m com ART
1.4
Locação de sonorização para Palco na Praça - com ART
1.5
Locação de Tablado 10x10 para apresentações de dança na Praça - com ART
3000
1.6
Locação de sonorização para oficinas e atividades culturais dentro da Casa de Cultura
4000
1.7
Locação de Guindastes para Espetáculo Simplesmente Natal
Comercio e Transportes de Sucata do Sul Ltda - Epp
Guindaste
2
6000
1.8
Locação de equipamentos especiais para Espetáculo Simplesmente Natal (sonorização, iluminação e palco com estrutura de Q30)
16000
1.9
Locação de geradores de energia para dois espetáculos (Misto Quente e Simplesmente Natal)
2400
4800
1.10
Noite cultural: Os Cinquentões
Decesaro Savegnago
Cache
2500
1.11
Noite cultural: Grupo de Música do CRAS
1000
1.12
Noite cultural: Coral Italiano La Veritá
1.13
Espetáculo Simplesmente Natal - Cia da Cidade
M. M. Eventos
44000
1.14
Show com Coração Gaúcho
Grupo Coração Gaúcho
8000
1.15
Invernada Artística CTG Querência do Vale
Geverson André do Prado
1.16
Espetáculo Circense Misto Quente - Circo Girassol
Silvia Abreu Produções Artísticas
1.17
Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Três Arroios
ALINE ZAIRA KUNRATH
700
1.18
Grupo Folclórico de Estrela
FOLCLORE & CIA
5400
1.19
Super Banda K'necus
Associação dos Músicos Profissionais de Pomedore
5000
1.20
Espetáculo Musical: Gleison Wojciekowski Quinteto – Choro
Gleison Juliano Wojciekowsk
1800
1.21
Palestra Boas Práticas para a construção de uma sociedade mais democrática
Samuel Salvi Romero
1.22
Oficina de Bolachas Decoradas (culinária alemã)
Sônia Mara Landvoigt
1.23
Oficinas Culturais para estudantes: Contação de História / Ritmo e palmas / Brincadeiras e Traquinagem
Rodrigues & Tomazoni Ltda
4500
1.24
Oficina de Danças Circulares
Maria Regina Bossoni Chagas
800
1.25
Oficina de Atividades Lúdicas na Terceira Idade e Oficina de Atividade Física na Melhor Idade
Marcos José Anzolin - ME
1.26
Oficina de Encadernação Artesanal
Claudia Renata Capitanio
650
1.27
Oficina de Fotografia Criativa - Sua Cidade Pelos Seus Olhos
Bruna Todeschini
450
900
1.28
Curadoria Exposição Fotográfica - Sua Cidade Pelos Seus Olhos
150
1.29
Impressão de fotografias para a exposição (tamanho 20cmx30cm)
Foto Mariga Digital
unidade
30
8
240
Total: R$ 144.940,00
Item 2
2.1
Testeiras Espaço ProCultura
Imprint Comunicação Visual Eireli - ME
verba
1100
2.2
Banners Laterais de Palco
920
2.3
Banners Salas pequenas
4
100
400
2.4
Folder Programação
a definir
2,5
2.5
Cartazes
80
160
2.7
Mídia On Line (anúncio do projeto em sites de noticia)
anuncio
1400
2.8
Mídia Impressa - publicação de anúncio jornal meia pagina
3
750
2250
Total: R$ 8.730,00
Item 3
3.1 Captação de recursos R$ 12.800,00 – LIC/RS
Mores, Lazzari & Associados Ltda
Total: R$ 12.800,00
Item 4
4.1 Fiscalização Presencial R$ 600,00
4.2 Tarifa Bancária R$ 350,00
4.3 INSS/Contratações R$ 990,00
4.4 ECAD R$ 3.500,00
Total R$ 5.440,00
Total final: R$ 171.910,00
É o relatório.
2. O Município de Três Arroios está localizado na região do Alto Uruguai, ao norte do estado, no Planalto Rio-grandense. Sua altitude é de 760 metros acima do nível do mar e ocupa uma área total de 145 Km². Está distante de Porto Alegre 380 quilômetros e de Erechim, cidade polo, 28 quilômetros.
Três Arroios é assim denominado devido a três arroios (Napoleão, Lajeado Perdido e da Sede) que existem na área emancipada. O início da colonização ocorreu por volta do ano de 1917, quando famílias de imigrantes alemães chegaram na região.
Nota-se que a comunidade de Três Arroios é partícipe em todas as atividades comunitárias, desde a ajuda na construção da Igreja, quando da sua fundação, até a contribuição para a construção de salas de aula.
Tem uma importante tradição musical e cultural.
O projeto é bem abrangente, pois oferece atividades para estudantes, adolescentes, adultos, e pessoas da terceira idade, e tem uma variedade de ofertas bastante amplas que vão desde oficinas de danças circulares até oficinas de bolachas decoradas típicas alemãs, passando por diversos shows e espetáculos.
Ele será realizado em três locais: Ginásio Municipal, Praça Augusto Kops e Casa de Cultura.
Saliento uma informação do projeto: “Os locais escolhidos para receber a programação possuem acessibilidade e estão bem situados, o que facilita a participação”.
Sugiro que a liberação de recursos fique condicionada a uma descrição das medidas de acessibilidade, dentro do que define a Resolução CEC/RS e em legislação específica a respeito de pessoas com deficiência.
Não há nenhuma referência ao PCCI, em nenhum dos três locais. Portanto, condiciono a liberação de recursos à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios.
E lembro que o local onde serão realizadas as atividades financiadas deve ter a denominação “Espaço Pró-Cultura RS/LIC”.
O projeto apresentou o valor de R$ 171.910,00 (cento e setenta e um mil, novecentos e dez reais).
3. Em conclusão, o projeto “Programação Cultural dos 100 Anos da Colonização de Três Arroios” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 171.910,00 (cento e setenta e um mil, novecentos e dez reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 27 de julho de 2017.
Liana Yara Richter
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 01 de agosto de 2017.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.
Abstenções: André Venzon.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/08/2017 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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