PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

V�o de �caro

Protocolo SPI: 17/1100-0001151-3

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Processo nº 1151-1100/17-3

Parecer nº 356/2017 CEC/RS

O projeto “VÔO DE ÍCARO - 1ª EDIÇÃO” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto proposto à análise enquadra-se na área de Artes Cênicas - Teatro. Tem como produtora cultural Mosaico Cultural Produções, Comércio e Serviços LTDA., CEPC 4442, que fica na Rua Washington Luiz, 474, Sala 701, no Centro de Porto Alegre. A responsável legal é Leovegilda Ortiz Soares, que atua como coordenadora do projeto.<o:p></o:p>

A equipe principal é composta por: Conteúdo Gestão cultural, CNPJ 26.106.155/0001-09, que é responsável pela Produção Executiva; e Efexis marketing e Eventos LTDA, pessoa jurídica com CNPJ 05.075.277/0001-05, que atua como captador de recursos. O contador é Carlos Augusto Fleig, CRC 47901. O projeto está orçado em R$ 227.200,00, não havendo participação das prefeituras por onde o espetáculo se apresenta.<o:p></o:p>

Após o SAT-SEDACTEL glosar o item 1.4 em 100%, num total de R$ 7.500,00, o projeto é habilitado de acordo com os termos da legislação vigente.<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

2. O projeto cultural “Vôo de Ícaro - 1ª edição” é um espetáculo que consiste em um monólogo com depoimentos de seis personagens cadeirantes inspirados nas experiências e percepções sobre a deficiência do próprio autor e ator Luciano Mallmann, que ficou paraplégico em 2004, quando caiu ao fazer uma acrobacia aérea em tecidos, e de outras pessoas que também perderam o movimento das pernas.<o:p></o:p>

O evento se realizará de 02/03/2018 a 02/04/2018, nos teatros das cidades de: Novo Hamburgo, Alvorada, Cachoeirinha, Tapes, Guaíba, Eldorado do Sul, Viamão, Osório, Porto Alegre, Gravataí, Montenegro, Triunfo, Santa Cruz, Canoas, e em Maquiné, no Salão Paroquial, com acesso gratuito à população e com classificação livre. Assegura a produtora que os locais de apresentação possuem acessibilidade para cadeirantes e que haverá interpretação para língua de sinais.  Igualmente, verificamos que a produção nada menciona sobre o PPCI nesses locais, o que se faz necessário para segurança do público, e que atende exigências da Lei Federal e de recomendações exaradas por este Pleno.  O público de cada município, no total de quinze cidades, já descritas no segundo parágrafo deste texto, assistirá à peça de teatro, seguida de um bate papo com o ator, a diretora e o público presente. No entanto, as oficinas descritas no projeto serão ministradas somente e tão somente na cidade de Porto Alegre.<o:p></o:p>

Na mitologia grega, Ícaro era filho de Dédalo, um dos homens mais criativos e habilidosos de Atenas, conhecido por suas invenções e pela perfeição de seus trabalhos manuais, simbolizando a engenhosidade humana.<o:p></o:p>

Um de seus maiores feitos foi o Labirinto, construído a pedido do rei Minos, de Creta, para aprisionar o Minotauro. Por ter ajudado a filha de Minos a fugir com um amante, Dédalo provocou a ira do rei que, como punição, ordenou que ele e seu filho Ícaro fossem jogados no Labirinto.<o:p></o:p>

Dédalo sabia que a sua prisão era intransponível, e que Minos controlava mar e terra, sendo impossível escapar por estes meios. "Minos controla a terra e o mar", disse Dédalo, "mas não o ar. Tentarei este meio".<o:p></o:p>

Dédalo projetou asas, juntando penas de aves de vários tamanhos, amarrando-as com fios e fixando-as com cera, para que não se descolassem. Foi moldando com as mãos, de forma que estas asas se tornassem perfeitas como as das aves.<o:p></o:p>

Estando o trabalho pronto, o artista, agitando suas asas, viu-se suspenso no ar. Equipou Ícaro e o ensinou a voar. Então, antes do voo final, advertiu seu filho de que deveriam voar a uma altura média, nem tão próxima do sol, para que o calor não derretesse a cera que colava as penas, nem tão baixo, que o mar pudesse molhá-las.<o:p></o:p>

Eles primeiramente se sentiram como deuses que haviam dominado o elemento ar. Ícaro deslumbrou-se com a bela imagem do sol e, sentindo-se atraído, voou em sua direção, esquecendo-se das orientações de seu pai. A cera de suas asas começou rapidamente a derreter e logo Ícaro caiu no mar.<o:p></o:p>

Quando Dédalo percebeu que seu filho não o acompanhava mais, gritou:<o:p></o:p>

"Ícaro, Ícaro, onde você está?".<o:p></o:p>

Logo depois, viu as penas das asas flutuando no mar. Lamentando suas próprias habilidades, chegou seguro à Sicília, onde enterrou o corpo e chamou o local de Icaria em memória de seu filho.<o:p></o:p>

Desejo que o espetáculo “Voo de Ícaro” não voe tão alto, a ponto de que não se possa recomendar à aprovação, mas numa dimensão que nos traga elementos que garantam suas apresentações nas várias cidades já citadas, e que o espetáculo seja fonte de inspirações para outros voos. Que se as pernas ou braços não tiverem movimentos, se a voz não tiver nenhum som, que os desejos e os sonhos possam realizar-se através a imaginação de cada um; que cada um possa voar, não tão alto e nem tão baixo, mas na medida de suas possibilidades.<o:p></o:p>

Indiscutível que se trata de uma proposta que prevê promover a igualdade, o exercício dos direitos  e a inclusão social  das  pessoas com deficiência  na sociedade em sua plenitude. Contudo, fato bastante intrigante e surpreso foi a resposta do proponente à diligência do projeto em tela sobre o porquê das oficinas acontecerem somente em Porto Alegre; quais eram as entidades atendidas e quais foram os critérios das escolhas; o porquê de não haver cartas de anuências das Prefeituras dos municípios citados no projeto; e o porquê não haver referências dos locais de apresentação com suas referidas descrições e anuências. Eis, pois para conhecimento deste pleno, resposta proferida pela produção do evento:<o:p></o:p>

PROJETO CULTURAL VÔO DE ÍCARO -2017 - Diligência Projeto Nro. Parecer: 0000000053/2017 Proponente: MOSAICO CULTURAL PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CEPC: 4442 Para exame e analise de mérito do projeto em tela, faz-se necessária as seguintes perguntas : 1-Porque as oficinas acontecem somente em Porto Alegre? Devido ao recursos limitados. Torna-se bastante dificultoso realizar uma oficina de qualidade no mesmo dia de uma apresentação, o que acarretaria então em custos de estadia e alimentação elevados, ultrapassando o orçamento a nós disponibilizado. Assim mesmo, incluímos em cada cidade, além do espetáculo, duas atividades de valor cultural, como pode ser lido na apresentação do projeto. 2- Quais as entidades atendidas e quais os critérios de escolha? Serão entidades de atendimento a crianças e adolescentes com deficiência. Serão escolhidas principalmente pela abrangência, visando atingir o maior número de pessoas possíveis, como por exemplo APAEs. Serão contempladas 5 entidades, como descrito no projeto. O processo de contato ocorrerá na fase de pré-produção. 3-Porque não há cartas de aceite dos municípios citados no projeto? Tradicionalmente realizamos o processo de contato e autorização com os locais de apresentação na fase de pré-produção, quando o Produtor Executivo vai pessoalmente às cidades requisitar tais ações. Sendo um evento totalmente gratuito para os municípios e livre de compromissos com estruturas ou divulgação, certamente será bem-vindo por todos eles. Caso seja realmente necessário nessa fase do projeto, necessitamos uma prorrogação da diligência para poder entrar em contato com todos os locais especificados. Lembrando ainda que atividades executadas antes da aprovação do projeto não podem ser remuneradas, o que torna sempre essa atividade muito mais difícil de ser realizada pré-projeto. 4- Não há nenhuma referência dos locais que serão locados para as apresentações, com suas referidas descrições e anuências? Grande parte dos teatros exige uma antecipação do valor do aluguel para efetuar a reserva, o que não podemos fazer devido ao recurso ser liberado somente após a aprovação. A proponente, pela sua vasta experiência com teatro no estado, já tem uma previsão dos locais a serem realizadas as apresentações, inclusive alguns dos locais já efetuou um pré-contato informal, além de ter boa relação com a instituição SESC, que pode viabilizar muitos destes locais. Não apresentamos os locais específicos por não termos a possibilidade de realizar a contratação neste momento, porém apresentamos um orçamento que nos assegura condições de aluguel dos espaços.<o:p></o:p>

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Não obstante não ter logrado êxito nesta diligência, mas atenta ao objetivo geral deste projeto, cujo enunciado diz: “valer-se da arte como ferramenta de transformação, em um exercício de alteridade no qual o público participante das atividades identifique-se com a realidade vivida por pessoas com deficiências, visando quebrar preconceitos e discriminação em busca do direito da igualdade”. Parece-me que aqui se concentra o mérito cultural deste projeto, o que não valida sua relevância e oportunidade, principalmente, quando não temos a anuência de NENHUMA Prefeitura onde o espetáculo acontecerá e nada que se refira ao contrato de aluguel ou até mesmo cedência dos locais de apresentação. Feitas as considerações acima, imprescindível que se efetue algumas glosas pontuais nos seguintes itens:<o:p></o:p>

1.2. R$ 13.500,00 - 45% (R$ 6.075,00) = R$7.425,00;<o:p></o:p>

1.3. R$ 5.400,00 - 30% (R$ 1.620,00) = R$3.780,00;<o:p></o:p>

1.8. R$ 1.500,00 - 20% (R$ 300,00) = R$ 1.200,00;<o:p></o:p>

1.9. R$ 550,00 -100% (R$ 550,00) = R$ 0,00;<o:p></o:p>

1.12. R$ 4.500,00 - 20% (R$ 900,00) = R$ 3.600,00;<o:p></o:p>

1.13. R$ 5.250,00 - 20% (R$ 1.050,00) = R$ 4.200,00;<o:p></o:p>

1.14. R$ 5.000,00 - 20% (R$ 1.000,00) = R$4.000,00;<o:p></o:p>

1.15. R$ 15.000,000 - 30% (R$ 4.500,00) = R$ 10.50,00;<o:p></o:p>

1.16. R$ 15.000,00 - 30% (R$ 4.500,00) = R$ 10.500,00;<o:p></o:p>

1.17. R$ 45.000,00 - 40% (R$ 18.000,00) = R$ 27.000,00;<o:p></o:p>

1.18. R$ 21.000,00 - 30% (R$ 6.300,00) = R$ 14.700,00;<o:p></o:p>

2.1. R$ 3.000,00 - 20% (R$ 600,00) = R$ 2.400,00;<o:p></o:p>

2.2. R$ 3.000,00 - 20% (R$ 600,00) = R$2.400,00;<o:p></o:p>

2.3. R$3.000 - 20% (R$ 600,00) = R$ 2.400,00;<o:p></o:p>

2.4. R$ 9.000,00 - 20% (R$ 1.800,00) = R$ 7.200,00;<o:p></o:p>

2.7. R$ 2.400,00 - 30% (R$ 720,00) = R$ 1.680,00;<o:p></o:p>

3.1. R$ 5.000,00 - 30% (R$ 1.500,00) = R$ 3.500,00;<o:p></o:p>

3.4. R$ 9.000,00 - 30% (R$ 2.700,00) = R$ 6.300,00;<o:p></o:p>

3.5. R$ 6.000,00 - 20% (R$ 1.200,00) = R$ 4.800,00;<o:p></o:p>

Total de glosas = R$ 54.515,00, equivalente a 24,98%.<o:p></o:p>

Contudo, condiciono sua a aprovação ao cumprimento dos seguintes itens no momento da prestação de contas:<o:p></o:p>

1 - Apresentação das anuências das Prefeituras;<o:p></o:p>

2 - Apresentação dos contratos ou cedências dos locais onde o projeto se apresentou;<o:p></o:p>

3 – Apresentação das normas de segurança dos locais onde acontecerá o projeto.<o:p></o:p>

3. Em conclusão, o projeto “Voo de Ícaro - 1ª edição”, é recomendado para avaliação coletiva, podendo receber incentivos até o valor de R$165.185,00 (Cento e sessenta e cinco mil,cento e oitenta e cinco reais) do Sistema Estadual de apoio e Fomento ás Atividades Culturais- Pró- Cultura.

Porto Alegre, 06 de dezembro de 2017.

Maria Silveira Marques 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 08 de dezembro de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 13/12/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

V�o de �caro

Protocolo SPI: 17/1100-0001151-3

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o