PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEDE CULTURAL DA UNI�O DAS ETNIAS DE IJU� - 1� FASE

Protocolo SPI: 17/1100-0000869-5

Parecer aprovado - Conselheiro Lucas Frota Strey

<h3 align=\"center\">Processo nº 869-11.00/17-5</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 175/2017 CEC/RS</h3>

O projeto "SEDE CULTURAL DA UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ – PRIMEIRA FASE" é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ, CEPC 3614, endereçado na RUA ALBINO BRENDLER, 864, bairro Assis Brasil, Ijuí - RS. O projeto não está vinculado à data fixa. Apresenta como responsável legal ANELSON JOSÉ CASARIN na função de proponente, responsável pela articulação e acompanhamento do projeto. Este projeto concorre na área de ESPAÇO CULTURAL. Consta ainda na ficha técnica a pessoa jurídica de Francisco E. M. Roloff - ME – Impacto Desenvolvimento Cultural, que desempenha as funções de Coordenação Administrativa e Financeira, Agenciamento e Captação de Recursos. A contabilidade fica por conta de Dilceu Batista da Silva.<o:p></o:p>

Segundo o seu proponente, o presente projeto consiste na construção da primeira etapa da SEDE CULTURAL DA UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ - UETI, espaço, que, após a execução das fases planejadas, constituirá-se em importante estrutura cultural para o município de Ijuí e para a grande região que o circunda. O projeto consiste em uma infraestrutura voltada, especialmente, ao desenvolvimento artístico-cultural do Movimento Étnico de Ijuí, cuja importância é reconhecida para além das fronteiras do estado e do país, pois mantém, além da FENADI – Festa Nacional das Culturas Diversificadas, um calendário de atividades culturais ligadas à cultura étnica durante todo o ano. Danças folclóricas, teatro, canto coral, canto vocal, música, artesanato, cursos de idiomas, gastronomia, estudos históricos e pequenas mostras culturais integram os mais de 35 grupos pertencentes à União das Etnias de Ijuí. As estruturas foram planejadas para atender as necessidades dos 12 Centros Culturais pertencentes à União das Etnias de Ijuí, que, somados, reúnem cerca de 5 mil integrantes abnegados e voluntários, além da comunidade cultural regional, que carece de espaços qualificados para desenvolvimento de suas atividades. Somados a isso, ressalta-se a ampla oportunidade de fruição cultural, de conhecimento histórico e de uma prática de cidadania eficaz. A edificação proposta recebe um estilo contemporâneo como forma simbólica de integridade e união, planejado com alvenaria, pele de vidro e cobogó. As cores utilizadas são neutras para destacar o colorido das 12 bandeiras étnicas, além de ressaltar o paisagismo, confirmando uma arquitetura de atmosfera leve e verde. O complexo abriga três setores: administrativo, artístico-cultural e comercial. Serão dois prédios construídos. O primeiro, com 924m², tem a funcionalidade de arquivaria, almoxarifado, depósito de materiais utilizados em desfiles (plataformas e equipamentos), quatro salas de ensaios/aulas e vestiários. O segundo prédio, com 1,373m², projetado na esquina, possui dois pavimentos. No térreo, um saguão de recepção com cafeteria e a sede administrativa da UETI que contemplará: sala de reuniões, sala de projetos, sala de diretoria, secretaria e arquivo. O pavimento superior terá uma sala multiuso – que poderá ser utilizada tanto para reuniões como para exposições itinerantes, espaço gourmet para 80 pessoas e um teatro com capacidade de 370 lugares. Além disso, dispostas na esquina com acesso externo, estão projetadas 3 salas comerciais que fazem parte do plano de sustentabilidade do empreendimento, cujo aluguel será empregado exclusivamente na manutenção do complexo cultural. Destacam-se os cuidados que o projeto teve com acessibilidade, otimização de espaços, PPCI, iluminação natural e infiltração de água nas calçadas, pátio interno e canteiros, usina de geração de energia fotovoltaica e captação e armazenamento de águas pluviais. Estima-se que para a conclusão da obra física, constante de todo aparelhamento necessário para o seu pleno funcionamento, serão necessárias, no mínimo, 8 etapas (conforme limitação atual), com um investimento aproximado a R$ 3.980.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil reais). Ressalta-se a participação do Município de Ijuí na viabilização deste empreendimento, com a concessão de um terreno com área de dois mil, setecentos e seis metros quadrados e oitenta e sete centímetros quadrados (2.706,87m²), com excelente localização, situado na esquina das ruas Pedro Thorstenberg e Alagoas. A concessão de uso gratuito autorizada é de 20 anos, a contar da data de publicação da lei - 26 de maio de 2017, prorrogada por igual período, de comum acordo entre as partes. A concessão foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores no dia 22 de maio do corrente ano. O valor do terreno, segundo avaliação anexada ao projeto, é de R$ 1.488.778,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).<o:p></o:p>

Para produção de todas as atividades, o projeto solicita o total de R$ 499.999,61 e conta como única fonte de financiamento o sistema LIC-RS. O proponente cumpriu todas normas de montagem do projetos e não foi diligenciado em nenhum aspecto por parte do SAT.<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

2. O projeto é meritório e oportuno pela natureza da sua proposta. Construído de maneira impecável, o projeto apresenta todas suas metas de modo detalhado e organizado, facilitando a avaliação de seus objetivos. O município de Ijuí, de maneira inteligente, soube retirar de suas raízes formadoras um potencial turístico, artístico e cultural riquíssimo. A preservação da identidade e a manutenção destes valores da memória consolida o presente e projeta o futuro de modo sustentável. Buscar o aperfeiçoamento e sustentabilidade dessa iniciativa, algo fundamental, e quando feito de maneira organizada e objetiva, aumenta ainda mais a oportunidade e relevância para o aporte de recursos públicos. Neste sentido, o financiamento desta proposta é justo e necessário para o desenvolvimento e fortalecimento da produção cultural na região. A construção desta sede certamente será um marco no desenvolvimento, aprimoramento e profissionalização de uma iniciativa que já é vencedora.<o:p></o:p>

3. Em conclusão, o projeto "Sede Cultural da União das Etnias de Ijuí – Primeira fase" é recomendado para avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural, sendo totalmente relevante e oportuno para o financiamento, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 499.999,61 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa nove reais e sessenta e um centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.<o:p></o:p>

Porto Alegre, 17 de julho de 2017.

Lucas Strey

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 17 de julho de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, André Venzon e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/07/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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SEDE CULTURAL DA UNI�O DAS ETNIAS DE IJU� - 1� FASE

Protocolo SPI: 17/1100-0000869-5

Parecer aprovado - Conselheiro Lucas Frota Strey

Ata de vota��o