PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 6� ExpoVal

Protocolo SPI: 17/1100-0001947-6

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 1947-11.00/17-6<o:p></o:p>

Parecer nº 362/2017 CEC/RS<o:p></o:p>

O projeto “PARTE CULTURAL DA 6ª EXPOVAL - 2018” é recomendado para a avaliação coletiva.<o:p></o:p>

1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor e a este conselheiro no dia 27 de novembro de 2017, após ser rejeitado pelo Pleno. O projeto é da área de Artes Integradas e será realizado de 23 a 25 de março de 2018 em São Valentim do Sul, no Parque Municipal de Eventos Centro de São Valentim do Sul/RS. O proponente é a Associação de Apoio ao Turismo e Ecologia do Vale do Taquari, CEPC 4203, e a contabilidade será responsabilidade do Escritório Contábil Dal Molin Ltda., CRC 005489/0. O valor total do projeto é de R$ 190.000,00, que foi habilitado pelo SAT, dentro da legislação em vigor, e que é todo financiado pelo Sistema LIC. O proponente apresenta em seus anexos um plano de comercialização do evento. Ele não prevê lucro no evento e declara não haver outras fontes de receita.<o:p></o:p>

De acordo com o proponente,<o:p></o:p>

A Parte Cultural da 6ª ExpoVal – 2018 será realizada nos dias 23 a 25 de março de 2018, no Parque Municipal de Eventos do município, com previsão de entrada gratuita em todas as atrações, tanto para o acesso à Parte Cultural, quanto para o evento global. Sua realização é da Administração Municipal, com Produção da TBT Produções e Coordenação da Associação de Apoio ao Turismo e Ecologia do Vale do Taquari. Visa realizar um grandioso encontro com compartilhamento de diferentes manifestações e experiências culturais, voltados a públicos de todas as idades e preferências artísticas e musicais.<o:p></o:p>

METAS<o:p></o:p>

1 show de sertanejo universitário com Marcio Henrique;<o:p></o:p>

1 show de pop-rock com Duca Leindecker;<o:p></o:p>

1 apresentação do Grupo Cala;<o:p></o:p>

1 show ítalo-brasileiro com Ragazzi Dei Monti;<o:p></o:p>

1 apresentação da Orquestra Municipal de Nova Prata;<o:p></o:p>

1 apresentação do Grupo Ballo D'Itália - Danças Italianas;<o:p></o:p>

1 show educativo-infantil com Os Peraltas;<o:p></o:p>

1 apresentação do Grupo La Barca - Danças Italianas;<o:p></o:p>

1 show com a Banda Porto do Som;<o:p></o:p>

1 apresentação do Grupo Kalina - Danças Polonesas;<o:p></o:p>

1 show com a Banda Barbarella;<o:p></o:p>

1 show com Os Serranos;<o:p></o:p>

1 show do CTG Galpão do Gaitaço;<o:p></o:p>

1 show com os grupos locais/regionais.<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

2. O projeto tem sua relevância comprovada na sua apresentação. O proponente deixa muito claro o tamanho do município, com 2.200 habitantes, e sua localização, mas o que é bem enfatizado na proposta é que a Expoval é a única forma de integrar as culturas, já que é uma cidade com formação de imigrantes Italianos, poloneses e alemães. Cito aqui as palavras do proponente, que coloca que o presente projeto:<o:p></o:p>

(...) tem sido o principal momento de integração de culturas, exposições e valorização do que o município ainda produz em arte, música e dança, e também de resgate às etnias, com enfoque especial na etnia italiana, que foi a grande colonizadora dessa localidade, bem como de toda a região. O evento tem o potencial de integrar as comunidades que ainda se mantém ativas em suas organizações, e que se reúnem para produzir e relembrar a sua história e sua formação, também sendo um importante instrumento para evitar que essas tradições e costumes se percam com o passar das gerações, o que, muitas vezes, é causado por conta da inexistência de incentivos e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cultura e da arte de municípios pequenos (...).<o:p></o:p>

O proponente ainda garante acessibilidade e PPCI, mas é preciso que haja o PPCI para o evento. É válido mencionar, também, que não vimos a manifestação da Prefeitura Municipal de São Valentim. Logo, a Prefeitura não poderá inserir sua marca em nenhum material de divulgação do evento.<o:p></o:p>

Este relator manifesta seu respeito a alguns artistas, mas os consideramos inoportunos num evento que o próprio proponente justifica ser de raízes. O projeto sofrerá algumas glosas pontuais, sendo elas:<o:p></o:p>

1.3 Técnico de som: R$ 900,00 (total);<o:p></o:p>

1.4 Técnico de Luz: R$ 900,00 (total);<o:p></o:p>

1.5 Técnico de Palco: R$ 900,00 (total);<o:p></o:p>

1.16 Show Educativo Infantil com Os Peraltas: R$ 7.000,00 (total);<o:p></o:p>

1.17 Show com Banda Barbarella Barbarella: R$ 8.000,00 (total);<o:p></o:p>

1.18 Show com Os Serranos Conjunto Musical: de R$ 25.000,00 para R$ 12.500,00;<o:p></o:p>

1.23 Tablado 10m x 10m: R$ 6.000,00 (total);<o:p></o:p>

3.1 Captador de Recursos: de R$ 9.000,00 para R$ 4.500,00.<o:p></o:p>

Total da glosa: R$ 40.700,00.<o:p></o:p>

Solicitamos providências em relação à segurança física e ao PPCI em todos os locais onde acontecerá o projeto, bem como atenção às cartas de aceite com os nomes dos shows locais, assunto esse que não está devidamente previsto na parte da apresentação. Por fim, resta uma observação referente às questões de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais nos locais das apresentações artísticas, tal como ao plano de impacto ambiental. Em razão disso, o proponente deverá comprovar junto ao gestor do Sistema Pró-cultura/RS, tempestivamente, o atendimento dos itens mencionados acima, sob pena de não usufruir dos recursos pleiteados.<o:p></o:p>

3. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural da 6ª Expoval - 2018” é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de R$ 149,300 (cento e quarenta e nove  mil e trezentos  reais) em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade.<o:p></o:p>

Porto Alegre, 12 de dezembro de 2017.<o:p></o:p>

Ruben Oliveira<o:p></o:p>

Conselheiro relator<o:p></o:p>

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Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 14 de dezembro de 2017.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos, André Venzon e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Marlise Nedel Machado.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/12/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 1947-11.00/17-6

Parecer nº 362/2017 CEC/RS

O projeto “PARTE CULTURAL DA 6ª EXPOVAL - 2018” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor e a este conselheiro no dia 27 de novembro de 2017, após ser rejeitado pelo Pleno. O projeto é da área de Artes Integradas e será realizado de 23 a 25 de março de 2018 em São Valentim do Sul, no Parque Municipal de Eventos Centro de São Valentim do Sul/RS. O proponente é a Associação de Apoio ao Turismo e Ecologia do Vale do Taquari, CEPC 4203, e a contabilidade será responsabilidade do Escritório Contábil Dal Molin Ltda., CRC 005489/0. O valor total do projeto é de R$ 190.000,00, que foi habilitado pelo SAT, dentro da legislação em vigor, e que é todo financiado pelo Sistema LIC. O proponente apresenta em seus anexos um plano de comercialização do evento. Ele não prevê lucro no evento e declara não haver outras fontes de receita.

De acordo com o proponente,

A Parte Cultural da 6ª ExpoVal – 2018 será realizada nos dias 23 a 25 de março de 2018, no Parque Municipal de Eventos do município, com previsão de entrada gratuita em todas as atrações, tanto para o acesso à Parte Cultural, quanto para o evento global. Sua realização é da Administração Municipal, com Produção da TBT Produções e Coordenação da Associação de Apoio ao Turismo e Ecologia do Vale do Taquari. Visa realizar um grandioso encontro com compartilhamento de diferentes manifestações e experiências culturais, voltados a públicos de todas as idades e preferências artísticas e musicais.

METAS

1 show de sertanejo universitário com Marcio Henrique;

1 show de pop-rock com Duca Leindecker;

1 apresentação do Grupo Cala;

1 show ítalo-brasileiro com Ragazzi Dei Monti;

1 apresentação da Orquestra Municipal de Nova Prata;

1 apresentação do Grupo Ballo D'Itália - Danças Italianas;

1 show educativo-infantil com Os Peraltas;

1 apresentação do Grupo La Barca - Danças Italianas;

1 show com a Banda Porto do Som;

1 apresentação do Grupo Kalina - Danças Polonesas;

1 show com a Banda Barbarella;

1 show com Os Serranos;

1 show do CTG Galpão do Gaitaço;

1 show com os grupos locais/regionais.

É o relatório.

2. O projeto tem sua relevância comprovada na sua apresentação. O proponente deixa muito claro o tamanho do município, com 2.200 habitantes, e sua localização, mas o que é bem enfatizado na proposta é que a Expoval é a única forma de integrar as culturas, já que é uma cidade com formação de imigrantes Italianos, poloneses e alemães. Cito aqui as palavras do proponente, que coloca que o presente projeto:

(...) tem sido o principal momento de integração de culturas, exposições e valorização do que o município ainda produz em arte, música e dança, e também de resgate às etnias, com enfoque especial na etnia italiana, que foi a grande colonizadora dessa localidade, bem como de toda a região. O evento tem o potencial de integrar as comunidades que ainda se mantém ativas em suas organizações, e que se reúnem para produzir e relembrar a sua história e sua formação, também sendo um importante instrumento para evitar que essas tradições e costumes se percam com o passar das gerações, o que, muitas vezes, é causado por conta da inexistência de incentivos e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cultura e da arte de municípios pequenos (...).

O proponente ainda garante acessibilidade e PPCI, mas é preciso que haja o PPCI para o evento. É válido mencionar, também, que não vimos a manifestação da Prefeitura Municipal de São Valentim. Logo, a Prefeitura não poderá inserir sua marca em nenhum material de divulgação do evento.

Este relator manifesta seu respeito a alguns artistas, mas os consideramos inoportunos num evento que o próprio proponente justifica ser de raízes. O projeto sofrerá algumas glosas pontuais, sendo elas:

1.3 Técnico de som: R$ 900,00 (total);

1.4 Técnico de Luz: R$ 900,00 (total);

1.5 Técnico de Palco: R$ 900,00 (total);

1.16 Show Educativo Infantil com Os Peraltas: R$ 7.000,00 (total);

1.17 Show com Banda Barbarella Barbarella: R$ 8.000,00 (total);

1.18 Show com Os Serranos Conjunto Musical: de R$ 25.000,00 para R$ 12.500,00;

1.23 Tablado 10m x 10m: R$ 6.000,00 (total);

3.1 Captador de Recursos: de R$ 9.000,00 para R$ 4.500,00.

Total da glosa: R$ 40.000,00.

Solicitamos providências em relação à segurança física e ao PPCI em todos os locais onde acontecerá o projeto, bem como atenção às cartas de aceite com os nomes dos shows locais, assunto esse que não está devidamente previsto na parte da apresentação. Por fim, resta uma observação referente às questões de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais nos locais das apresentações artísticas, tal como ao plano de impacto ambiental. Em razão disso, o proponente deverá comprovar junto ao gestor do Sistema Pró-cultura/RS, tempestivamente, o atendimento dos itens mencionados acima, sob pena de não usufruir dos recursos pleiteados.

3. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural da 6ª Expoval - 2018” é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade.

Porto Alegre, 12 de dezembro de 2017.

Ruben Oliveira

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 10h do dia 14 de dezembro de 2017.

Presentes: 21 Conselheiros.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos, André Venzon e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Marlise Nedel Machado.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 6� ExpoVal

Protocolo SPI: 17/1100-0001947-6

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o