PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 9� ExpoButi� Miss�es

Protocolo SPI: 18/1100-0000033-9

Parecer aprovado - Conselheiro Marlise Nedel Machado

Processo nº 0033-1100/18-9

Parecer nº 053/2018 CEC/RS

O projeto “PARTE CULTURAL DA 9ª EXPOBUTIÁ MISSÕES” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto em epígrafe tem como produtor cultural a prefeitura municipal de São Pedro do Butiá. Integram ainda a equipe principal Delmar Luís Limberger, como coordenador geral, Neusa Bratz, que é a secretária municipal de educação, cultura, turismo, desporto e lazer, Elô Marister Schneider Steffens, como coordenadora cultural, Moacir Inácio Steffens, a cargo da divulgação, Miguel Alfonso Arenhardt, na função de tesoureiro, Moises D. Marczewski & Cia Ltda-ME, à frente da coordenação administrativo-financeira, agenciamento, gerenciamento e captação de recursos, e José Lucas Schorr, como contador.

O projeto tem realização prevista para os dias 21 e 22 de abril de 2018 na cidade de São Pedro do Butiá. no lonão da cultura junto ao Parque de Exposições Norberto Guilherme Ten Kathen, com o objetivo de reunir mais 15 mil visitantes.

As atrações de natureza cultural listadas no projeto são as seguintes:

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	<li>XXI Festival Municipal Estudantil da Canção, cuja premiação se dará nas categorias infantil, mirim, infanto-juvenil e juvenil. Os três primeiros lugares em cada categoria serão premiados como vale-livros, além de um troféu. Todos os demais participantes receberão medalhas por sua participação;</li>
	<li>Feira do Livro, com contação de histórias, animação e palestras com o patrono Paulo Bocca Nunes;</li>
	<li>Grupo Étnico Madre Paulina – GEMP — que apresentará o folclore brasileiro em canto e dança;</li>
	<li>CTG Estância de São Pedro, com a apresentação de sua invernada artística;</li>
	<li>Grupo Heimatland, com o espetáculo de teatro e dança Glockenspiel;</li>
	<li>Cia Burzum, de artes circenses, com o espetáculo infantil Kayka;</li>
	<li>Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Estanislau, com a peça teatral o Baú de Histórias da Vovó, que encenará um casamento típico alemão, retratando ritos e costumes antigos;</li>
	<li>Grupo Teatral Arte e Sonho, com o espetáculo Irado! Com Educação;</li>
	<li>Cantando e Contando Histórias de Mulheres, apresentação teatral e musical;</li>
	<li>Coral Municipal Petrussänger;</li>
	<li>Coral 29 de Junho;</li>
	<li>Orquestra Flauta Mágica;</li>
	<li>Banda Municipal de São Pedro do Butiá;</li>
	<li>Orquestra de Sopros de Horizontina;</li>
	<li>Show com Os Monarcas</li>
</ol>

Todas as atividades são gratuitas, sendo o valor total do projeto de R$ 127.385,00, assim distribuídos: R$ 114.465,00 (89,86%) solicitados ao Sistema LIC/RS e R$ 12.920,00 (10,14%) aportados pela prefeitura local.

É o relatório.

2. A cidade de São Pedro do Butiá é um pequeníssimo município localizado na região noroeste do estado, cuja população, em 2004, ainda não alcançava 3.000 habitantes, segundo dados colhidos na internet. Embora o projeto esteja inscrito na área de tradição e folclore, é nítida a diversidade de atividades que este abriga, tendo sido inclusive minuciosamente diligenciado pelo SAT, muito em função desse aspecto. Ao estudar o projeto, fica perfeitamente clara a opção pelo mosaico de atividades, a despeito da área na qual o projeto está inscrito. Entende-se que, por se tratar de um município tão pequeno, é natural que várias ações tão diversas aconteçam conjuntamente. Neste projeto, temos ações vinculadas à feira do livro, tal como o XXI Festival Estudantil da Canção e as atividades relacionadas à contação de histórias. Algumas outras apresentações artísticas também se relacionam ao tema da feira, a exemplo da peça Irado! Com Educação. Vemos também encenações referentes à cultura local, como o casamento típico alemão através da peça contada pela escola municipal local. Várias outras atividades contemplam as artes circenses, a cargo da elogiável Cia Burzum, música e dança com o Grupo Étnico Madre Paulina, o tradicionalismo com a apresentação de invernada artística, diversos corais, bandas e a orquestras. Destaca-se que várias das apresentações são executadas pela comunidade local, com preponderância para a programação infantil, algo dificilmente destacado nas feiras. Nesta programação percebe-se a cor local representada, além de uma curadoria que fugiu bastante daquele estereótipo de se contratar vários nomes famosos para atrair o público. Com exceção de Os Monarcas, que fecha a programação, tudo o mais foge da obviedade das programações de feiras. Neste contexto, incluir uma única atração de maior fama não destoa, pois também faz parte das diretrizes que regem o sistema nacional de cultural fazer chegar a pequenas localidades atrações que, dificilmente, lá chegariam, não fosse pelas leis de incentivo.

A tabela orçamentária, na sua maior parte, também reflete a coerência da programação. Até mesmo a rubrica referente a Os Monarcas está bastante modesta, comparada ao valor que costuma aparecer em tantos outros projetos, sendo o valor solicitado idêntico ao pretendido pela Orquestra de Sopros de Horizontina. A proposta em tela cita que conta com um número bastante expressivo de voluntários, o que também se reflete na planilha orçamentária, onde todas as ações de coordenação geral, produção executiva, assistentes de produção, diretor de palco, assessoria de imprensa, fotografia, entre tantas outras, simplesmente não solicitam recursos, muito embora, o projeto demonstre que existe uma confiável organização para tudo. Medidas de acessibilidade e plano de prevenção contra incêndio são inclusive destacados na metodologia do projeto.

O sentimento geral é de que se trata de uma proposta coletiva e que, independente da realização da EXPOBUTIÁ, a relevância cultural deste projeto fica bem evidente, especialmente em função da sua ligação com a comunidade local.

3. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural da 9ª Expobutiá Missões” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 114.465,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais)  do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Marlise Nedel Machado 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 15 de fevereiro de 2018.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Erika Hanssen Madaleno, Liana Yara Richter, Luciano Fernandes, Dalila Adriana da Costa Lopes, e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon e Antônio Carlos Côrtes.

Abstenções: Élvio Pereira Vargas, Rafael Pavan dos Passos e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/02/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parte Cultural da 9� ExpoButi� Miss�es

Protocolo SPI: 18/1100-0000033-9

Parecer aprovado - Conselheiro Marlise Nedel Machado

Ata de vota��o