PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

A Magia do Natal - Programa��o Cultural da 7a Edi��o

Protocolo SPI: 17/1100-0001252-8

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

<h3 align=\"center\">Processo nº 1252-11.00/17-8</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 224/2017 CEC/RS</h3>

1. O Projeto “A Magia do Natal – Programação Cultural 7ª edição”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, trata de um evento natalino no município de Campina das Missões que será realizado nos dias 15 e 16 de dezembro de 2017 no Salão Paroquial de Campina das Missões.

No campo da dimensão simbólica, o proponente diz: “Em projetos relacionados com tradição, a dimensão simbólica costuma ser imutável, dado que nasce de uma origem, com princípios e costumes definidos. O Natal – celebração cristã, onde comemoramos calorosamente o nascimento de Jesus, Filho de Deus, é assim, data única, tempo mágico em que aflora no coração da humanidade sentimentos maiores como o amor, o perdão, a caridade, a partilha, a alegria. É no Natal ao representarmos e comemorarmos o nascimento de Cristo, que somos incitados a viver unidos em comunidade, exaltando nossa cultura, nossas tradições e nossos costumes”.

Dimensão econômica: novamente em outro longo arrazoado o proponente diz: “jamais nosso pequeno município teria condições financeiras de propiciar aos munícipes shows com tantos e renomados artistas, quer sejam nativistas, orquestras, grupos de teatro, cantatas, corais” e fala da importância da Lei de Incentivo à Cultura, sem a qual o evento não poderia ser realizado”. Mais adiante tece comentários essencialmente econômicos: “O primeiro quanto à produção de riqueza, de impostos e giro financeiro que ocorrem com a execução de um projeto cultural que possui a capacidade de movimentar os mais diversos segmentos, quer seja o de shows, onde os artistas estão recebendo o justo pagamento pelos seus respectivos espetáculos. Ainda devemos citar o giro financeiro resultante da aquisição do material gráfico, mídia radiofônica, mídia escrita (jornal). (...). Outro aspecto da economia diz respeito ao plano de desenvolvimento do turismo em Campina das Missões”.

Seus objetivos são adequados à motivação do projeto, cuja programação é totalmente de temática natalina.

A planilha de custos é enxuta, sem exageros, e o valor solicitado é compatível com outros projetos similares. A locação de equipamentos apresenta-se com orçamentos enxutos e os valores de cachês de artistas são distribuídos equilibradamente.

3. Em conclusão, o projeto “A Magia do Natal – Programação Cultural - 7ª edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 44.678,79 (quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

Paula Simon Ribeiro

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 05 de setembro de 2017.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Abstenções: Antônio Carlos Côrtes e Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: André Venzon.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/09/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

A Magia do Natal - Programa��o Cultural da 7a Edi��o

Protocolo SPI: 17/1100-0001252-8

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Ata de vota��o