Processo nº 1631-11.00/17-0
Parecer nº 337/2017 CEC/RS
O projeto “ACERGS, 50 ANOS DE TRABALHO E CONQUISTAS” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. Trata o parecer de um projeto cultural da área de Literatura: Impressão de Livros, que tem como proponente a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul. O período de realização é previsto de 03/06/2018 a 23/07/2018. Compõem a Equipe Principal Melina Gasperini, responsável pelo projeto gráfico, diagramação e arte, Daniela Damaris Neu, pela coordenação editorial, produção e edição de textos e revisão final, e ainda Luciana Vilaverde Fagundes, Elizete Martins da Silveira Schatschineider e Athenice Produtora Cultural Ltda.
O projeto visa registrar em um livro os 50 anos da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS), “seu papel e sua trajetória na vida das pessoas com deficiência visual no cenário do RS”. Serão produzidos e publicados 1.000 livros em tinta com 104 páginas e 50 em braile, com 312 páginas.
Está prevista ainda uma oficina de introdução à audiodescrição e às potencialidades no acesso à cultura para um público de 20 pessoas a ser ministrada pela jornalista Mariana Baierle.
Os trabalhos para produção do livro já vêm sendo realizados desde meados de 2016, a partir de pesquisa, coleta de depoimentos e entrevistas com sócios fundadores. Para efeito desse processo, para o Pró-cultura RS são apresentados os currículos dos profissionais envolvidos, metodologia de pesquisa e produção e sinopse.
Os livros serão distribuídos conforme Plano de Distribuição, que prevê, entre outros, destinação à Sedactel, universidades, bibliotecas e escolas públicas, entidades sem fins lucrativos, associados e beneficiários da ACERGS. Não haverá comercialização.
Tem recursos originários apenas do Sistema Pró-cultura RS num valor total habilitado pelo SAT de R$ 73.104,91, sendo 78,53% destinados à produção e execução, 9,94% à divulgação, 10,12% à Administração e 1,41% a impostos taxas e seguros.
É o relatório.
2. O projeto está bem instruído e apresenta todos os anexos necessários para sua adequada tramitação e análise, em se tratando de projeto de produção e publicação de livro.
Bastante enxuto, o orçamento prevê predominantemente valores destinados a pessoal e outros recursos necessários para produção e publicação, além dos recursos para assessoria de imprensa, banner e mídia radiofônica para divulgação do lançamento.
Ressalte-se a alta relevância deste projeto no que tange o registro dos 50 anos da principal entidade estadual de deficiência visual, a qual é gerida por pessoas cegas que superam sua deficiência e a exclusão a qual são submetidos todos os deficientes. A reduzida tiragem em braile se deve ao alto custo unitário, mas poderia ter sido ampliada, visando maior abrangência de sua distribuição, a qual será destinada a escolas públicas, associados e beneficiários, e cinco unidades à Sedactel.
3. Em conclusão, o projeto “ACERGS, 50 anos de Trabalho e Conquistas” é recomendado para avaliação coletiva, por reconhecimento sua relevância e oportunidade, a fim de receber incentivos até o valor máximo de R$ 73.104,91 (setenta e três mil, cento e quatro reais e noventa e um centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-cultura RS.
Porto Alegre, 27 de novembro de 2017.
Rafael Pavan dos Passos
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 27 de novembro de 2017.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.
Abstenções: Maria Silveira Marques.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/11/2017 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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