Processo nº 1585-11.00/17-3
Parecer nº 322/2017 CEC/RS
O projeto “CANTO NHEÇUANO – 1ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O presente projeto foi apresentado a este relator no dia 5 de outubro, sendo o produtor cultural a Associação Cultural Sesmaria e tendo como número de cadastro de produtor cultural o número 3348. O produtor cultural fica localizado na Rua Croaldo de Souza Amaral, sem número, no município de Osório.
Telefone: (51) 8606.6667;
Responsável legal: Gilson Machado de Freitas;
Função: presidente;
Identificação do projeto cultural: 1 - Canto Nheçuano;
Período de realização: 15/12/2017 a 16/12/2017;
Área do projeto: Tradição e folclore;
Página da internet: www.nenhucuano.com.br;
Local de realização: Roque Gonzales - Clube 15 de Novembro;
Equipe principal
Gilson Machado de Freitas;
Pessoa (tipo): física;
CPF: 412 049 300- Oi;
Telefone: (51) 9998.3738;
Função: Presidente e coordenador geral do projeto;
Contador
Nome do contador: Edson Magni da Silva;
E-mail: sanacontabilidade@terra.com.br;
Telefone: (51) 3663.1559;
Outros participantes
Associação Cultural Nheçuanos;
Nome do responsável: Adriano Reisdorfer;
Função: Presidente - será o coordenador do projeto.
O projeto cultural primeiro Canto Nheçuano é um festival de músicas inéditas com ênfase na linha indígena de cunho tradicionalista, explorando os usos e costumes Guaranis, projetando assim a cidade de Roque Gonzales no contexto cultural do Rio Grande do Sul e mostrando a todos que o começo da história do estado deu-se no início das Missões Jesuíticas com a primeira fase guaranítica.
O festival será realizado no clube 15 de dezembro, no centro da cidade de Roque Gonzales. Serão dois dias de eventos onde durante a tarde do primeiro dia teremos uma oficina de violão e à noite será a abertura oficial do evento, após teremos a nona edição não competitiva do Manifesto Nheçuanos com artistas amadores da região e a oficina de cultura indígena realizada pela Associação Cultural Nheçuanos com artistas amadores da região.
Dimensão simbólica: Resgate da história e cultura rio-grandense com a realização deste evento através da música, recontando a história da colonização do nosso estado, dando destaque à primeira fase das reduções jesuíticas e à participação do Cacique Guarani Nheçu, primeiro líder dos povos indígenas Mbya Guarani a lutar pelo seu povo.
Dimensão Econômica: Aspectos relacionados à economia da cultura, geração de emprego e renda, fortalecimento da cadeia produtiva e formação de mercado da cultura. A realização deste evento colocará o município no calendário nativista do Estado, atraindo turistas que poderão conhecer os pontos turísticos que deram início à construção do Rio Grande do Sul.
Objetivos e metas do projeto
Objetivo geral
Contar, através da música, a história do Rio Grande do Sul;
Proporcionar novos espaços para poetas e músicos, partindo do princípio que esses são muito restritos nos palcos gaúchos;
Divulgar a arte, a história e a cultura do Rio Grande do Sul através da música;
Metas
Gravação de um CD com os músicos premiados - 1000 unidades;
Gravação de um DVD com as músicas premiadas - 1000 unidades;
Edição de um livro com as músicas executadas - 1000 unidades;
Show de Jorge Guedes e família;
Show de Chay Lambari Fernandes;
Premiação da primeira, da segunda e terceira colocadas como melhor música;
Premiação do melhor intérprete;
Premiação das músicas da fase nacional.
Horário de realização dos eventos: Os eventos serão realizados nos dias 15 e 16 de dezembro de 2017, sendo sua abertura no dia 15 às 10 horas da manhã e a divulgação das premiadas e entrega e encerramento do evento será na noite de encerramento, no dia 16 de dezembro de 2017. Serão duas noites, sendo que na primeira teremos a apresentação não competitiva dos artistas amadores da região. Na segunda noite, teremos a apresentação das 10 músicas concorrentes classificadas de onde sairão as premiadas do festival. Para dar brilho ao evento, haverá apresentação de dois shows musicais.
Horário de realização dos eventos:
20 horas do dia 15/12/ 2017: abertura do evento;
21 horas: oficina de artefatos indígenas;
22 horas e 30 minutos: show de Jairo Lambari Fernandes;
23 horas e 30 minutos: 9° Manifesto Nheçuano;
14 horas do dia 16/12/2017: oficina de violão;
20 horas: apresentação das músicas concorrentes;
23 horas e 30 minutos: show de Jorge Guedes e família;
24 horas: divulgação das premiadas e entrega da premiação.
É o relatório.
2. Este projeto será realizado no município de Roque Gonzales, localizado na região das Missões e colonizado em 1900 por imigrantes provenientes da Pomerânia alemã. Com uma população de 7.200 habitantes distando 547 quilômetros da capital, pode-se dizer que a localidade é próxima da região do município de Cerro Largo. Sua data de emancipação foi em 1965.
O nome do projeto refere-se a um chefe indígena das Missões chamado Mibyã-Guarani. O município é banhado pelas águas dos rios Uruguai e Ijuí, tendo como sua principal atração o salto de Pirapó.
Saliente-se que no projeto não há menção a medidas de proteção e acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, como cadeirantes e idosos. Também não é explicitado sobre um plano de prevenção contra incêndios. A habilitação dos recursos da Lic RS está condicionada ao cumprimento destas exigências. O valor habilitado pela fonte da LIC-RS foi de R$ 189.710,00. Foram glosados os seguintes itens da planilha de custos: 1.28 - de R$ 4.000 para R$ 3.000; 1.3 oficina de violão - de R$ 7.000,00 para R$ 3.500,00; 2.5 banners laterais – de R$ 3.960,00 reais para R$ 2.000,00; 1.20 Locação de camarim - de R$ 6.000 para R$ 3.000; No total, as glosas somam R$ 9.460,00.
Cabe destacar por último o mérito do projeto em se voltar para o resgate da nossa cultura indígena. O estado do Rio Grande do Sul no século 18 sofreu o extermínio da cultura indigenista. O estudo da etnia Guarani ainda está em fase inicial e muito tem se que produzir em estudos acadêmicos. Este festival, que mergulha nas nossas raízes Guaranis, tem, por isso, seu mérito reconhecido.
3. Em conclusão, o projeto “Canto Nheçuano – 1ª Edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão da relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 180.250,00 (cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às atividades Culturais - PRÓ-CULTURA.
Porto Alegre, 16 de novembro de 2017.
Claudio Trarbach
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 20 de novembro de 2017.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Luciano Fernandes, André Venzon e Walter Galvani.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ruben Francisco Oliveira, Antônio Carlos Côrtes, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gilberto Herschdorfer, Paula Simon Ribeiro e Marlise Nedel Machado.
Abstenções: Rafael Pavan dos Passos e Luiz Carlos Sadowski da Silva.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/11/2017 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
Saliente-se que no projeto não há menção a medidas de proteção e acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, como cadeirantes e idosos. Também não é explicitado sobre um plano de prevenção contra incêndios. A habilitação dos recursos da Lic RS está condicionada ao cumprimento destas exigências. O valor habilitado pela fonte da LIC-RS foi de R$ 189.710,00. Foram glosados os seguintes itens da planilha de custos: 1.28 - de R$ 4.000 para R$ 3.000; 1.3 oficina de violão - de R$ 7.000,00 para R$ 3.500,00; 2.5 banners laterais – de R$ 3.960,00 reais para R$ 2.000,00; 1.20 Locação de camarim - de R$ 6.000 para R$ 3.000; No total, as glosas somam R$ 11.500,00.
3. Em conclusão, o projeto “Canto Nheçuano – 1ª Edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão da relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 178.210,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e dez reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às atividades Culturais - PRÓ-CULTURA.
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