O projeto “PARTE CULTURAL DO XXIX RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE RELVADO - 2018" é recomendado par a Avaliação Coletiva.
1. O projeto “Parte Cultural do XXIX Rodeio Crioulo Estadual de Relvado – 2018” foi cadastrado eletronicamente em 15/08/2017 e habilitado em 04/10/2017 pelo Setor de Análise Técnicas da Secretaria de Estado da Cultura com o parecer nº 224/2017. Em 05/10/2017, o projeto em tela foi encaminhado ao Conselho Estadual de Cultura nos termos da legislação em vigor para análise de mérito quanto à relevância e à oportunidade e, nessa mesma data, foi distribuído a este conselheiro para análise e parecer sobre mérito cultural quanto à relevância e à oportunidade. Trata-se de projeto classificado como PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DE EVENTO, de acordo com o Art. 5º Inciso III da IN 01/2016, da área de Tradição e Folclore, de acordo com a Lei 13.490. Será realizado no período de 12/01/2018 a 14/01/2018 no Parque Municipal de Eventos do município de Relvado, sendo realizado pelo CTG Porteira da Amizade, e produzido por TBT Produções. O projeto está orçado em R$ 134.774,00, recursos solicitados integralmente ao Sistema Pró-cultura RS.
Do proponente e equipe principal:
O projeto em tela é proposto pelo produtor cultural ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO TURISMO E ECOLOGIA DO VALE DO TAQUARI, CEPC nº 4203, pessoa jurídica, sendo sua responsável legal a senhora ZIZANE CRISTINA RADAELLI. Compõe a equipe principal TBT Comércio e Representações Musicais Ltda - ME, pessoa jurídica, com atribuição de captação de recursos, produção geral e organização da logística do evento. Escritório Contábil Dal Molin Ltda, CRC: 005489/0, será responsável pela contabilidade. Fazem parte como outros participantes o Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amizade, tendo como responsável legal o Sr. Selito Toniolo.
Da apresentação do projeto:
Na apresentação do projeto assim se manifestou o proponente: É válido enfatizar que, nos últimos anos, tem havido rodeios separados – artística e campeira – no município de Relvado, e a proposta de inserção de uma parte cultural no Rodeio Estadual é justamente integrar os eventos, permitindo, assim, melhor aproveitamento de recursos, estrutura, e mídia espontânea…
Da justificativa do projeto:
Na justificativa do projeto, em sua dimensão cidadã, o proponente assim se manifesta:
O projeto “Parte Cultural do 29º Rodeio Crioulo Estadual de Relvado – 2018” tem um importante cunho social e cidadão. Promove a acessibilidade, através da adaptação do Parque Municipal de Eventos para poder receber pessoas portadoras de limitações físicas ou mentais; promove a segurança, através da elaboração de PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndios); promove a conscientização ambiental, por meio da distribuição de lixeiras em todo o local, bem como o correto recolhimento do lixo gerado e previsão de reparo a possíveis danos ambientais causados; permite a presença de pessoas de todas as classes sociais e faixas etárias, disponibilizando, assim, a cultura, a arte, a dança e a música a todos que quiserem; e possui grande relação com a comunidade local, pois fortalece uma das principais entidades de Relvado – o CTG Porteira da Amizade – movimenta o comércio, turismo e prestação de serviços da cidade.
Do Objetivo Geral:
Realizar a Parte Cultural do 29º Rodeio Crioulo Estadual de Relvado - 2018, entre os dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2018, no Parque Municipal de Eventos de Relvado.
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Objetivos Específicos:
Promover a parte artística do tradicionalismo gaúcho, com seus diferentes concursos e modalidades;
Integrar invernadas artísticas de todas as regiões do estado do Rio Grande do Sul;
Valorizar, com boa premiação, os vencedores dos concursos artísticos;
Promover a arte, a música, a indumentária, os usos e os costumes do nosso povo;
Incluir pessoas de todas as faixas etárias e classes sociais no ambiente cultural do evento.
Das Metas:
O projeto relaciona como metas: show com Os Monarcas; espetáculo com Luiz Marenco; peça teatral com grupo tradicionalista; show com Grupo Minuano; apresentação CTG Imigrantes e Tradição; apresentação Cia de Artes Caripaiguarás; apresentação G.A.N. Anita Garibaldi; apresentação do Grupo Biriva Tropeiros de Dois Mundos; e realizar premiação artística para grupos de danças.
Do programa:
Hora e descrição do evento
Data
20h Apresentação Cia de Artes Caripaiguarás
12/01/2018
21h - Show com Grupo Minuano
19h - Teatro Tradicionalista ´Negrinho do Pastoreio´
20h - Apresentação G.A.N. Anita Garibaldi
13/01/2018
20h30min - Apresentação Grupo Biriva Tropeiros de Dois Mundos
23h - Show com Os Monarcas
16h - Premiação - Danças Tradicionais Mirim, Juvenil, Adulta e Veterana
14/01/2018
16h Entrega de Troféus
17h - Show com Luiz Marenco
Do regulamento dos concursos:
O projeto está instruído com dois documentos identificados como Regulamento Artístico e Regulamento Artístico Geral, que remete ao Regulamento Artístico do Movimento Tradicionalista Gaúcho. Haverá concursos de danças tradicionais e nas seguintes modalidades individuais: Declamação; Intérprete Solista Vocal; Chula; Trova; Gaita Tecla; Gaita Ponto.
Da premiação:
Participam dos concursos de grupos de danças tradicionais peões e prendas divididos nas categorias Mirim, Juvenil, Adulto e Veterano, para as quais está prevista premiação em dinheiro e troféu para os grupos de danças classificados de 1º a 5º lugares.
Nos concursos das seguintes modalidades individuais: declamação, trova, vocal, gaita ponto e gaita tecla, e chula, haverá a premiação de R$ 80,00 para o 1º lugar e troféu, e para os 2º e 3º lugares, estão previsto premiação somente com troféu.
Do acesso e da acessibilidade:
Produtor informa que o projeto promove a acessibilidade através da adaptação do Parque Municipal de Eventos para poder receber pessoas portadoras de limitações físicas ou mentais, sem, no entanto, especificar como o fará e quem será o seu responsável. Apresenta fotos aéreas de edições anteriores do evento,
Da segurança:
O produtor informa que o projeto promove a segurança através da elaboração de PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndios.
Do impacto ambiental:
Informa o produtor que o projeto promove a conscientização ambiental por meio da distribuição de lixeiras em todo o local, bem como o correto recolhimento do lixo gerado e previsão de reparo a possíveis danos ambientais causados, sem, no entanto, definir um responsável e apresentar um plano formalizado.
Do Financiamento:
Valor total do projeto é de R$ 134.774,00, totalmente solicitados ao Sistema Pró-cultura. O Setor de Análise Técnica – SAT emitiu parecer habilitando o projeto, sem glosas na planilha orçamentária, quanto à relevância e à oportunidade, nos termos do art. 7º §1º da Lei 13.490/2010.
O projeto não conta com recursos do proponente e não são registrados recursos próprios de comercialização, embora haja a cobrança de ingressos para o evento principal. Também a Prefeitura Municipal de Relvado não aporta recursos ao projeto.
É o relatório.
2. Relvado é uma pequena cidade do Vale do Taquari, fundada em 5 de setembro de 1988, localizada a 180 quilômetros de Porto Alegre, fazendo parte da microrregião de Lajeado-Estrela. Ela possui em torno de 2500 habitantes, ocupando o 449ª lugar entre os municípios do RS. Relvado possui vales, cascatas, cachoeiras e matas nativas, formando um belo cenário turístico e transmitindo profunda paz interior a todos que o visitam. Em Relvado, a natureza parece atingir os limites de beleza pelas suas cascatas e grutas. Integrada com as belezas da Região dos Vales, forma uma das rotas turísticas mais atrativas do estado. Relvado é um conjunto harmônico movido por uma agricultura forte, destacando-se a avicultura, suinocultura e bovinocultura leiteira.
A longevidade é um dos sinais de qualidade de vida de Relvado, que ocupa o terceiro lugar no Brasil em número de pessoas idosas, pela proporcionalidade de sua população.
Em sua justificativa, o produtor afirma que
A cultura tradicionalista tem grande força na cidade de Relvado e em todo Vale do Taquari, possuindo inúmeras entidades em funcionamento ativo. Entretanto, tem-se percebido uma tendência nos eventos e rodeios: a diminuição da participação e da quantidade de provas artísticas. Muitos patrões, capatazes e líderes de entidades justificam essas medidas pelo fato de a parte campeira dos rodeios “dar lucro e participação significativa, ao contrário da parte artística”. O projeto cultural “Parte Cultural do 29º Rodeio Crioulo Estadual de Relvado – 2018”, promovido pelo Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amizade, visa apresentar um contraponto a esse fator, justamente com a finalidade de manter, fortalecer e ampliar horizontes da parte artística do evento, em suas mais diversificadas provas e concursos.
Da análise que se faz das informações que instruem o processo, verifica-se que toda a estrutura para o evento, excetuando-se iluminação, sonorização e gerador, não tem seus custos aportados em sua planilha orçamentária. No entanto, em razão de custos apresentados em projetos semelhantes, e ainda atendendo às especificidades do projeto em tela, faz-se as seguintes glosas:
Em razão do que prescreve a IN 2016, em seu Art. 19, incisos II I, glosa-se integralmente a rubrica 3.2 - Proponente Coordenador Associação de Apoio ao Turismo e Ecologia do Vale do Taquari no valor de R$1.000,00;
Art. 19. É vedada a aplicação de recursos do Pró-cultura RS LIC para o pagamento das seguintes
despesas:
(...)
II - no caso de projeto apresentado por pessoa jurídica, de serviço de pessoa física sócia, dirigente ou integrante da mesma;
No projeto em tela, em seu regulamento artístico estão previstas premiações em dinheiro em concursos artísticos individuais sem definir categorias. Mesmo não tendo rubrica na planilha de custos para essa premiação, este conselheiro relator desaconselha o produtor a fazê-lo para crianças, mesmo que financiado por outras fontes.
Destaca-se como significativo o número de atrações de grande e justificado reconhecimento público, que oneram consideravelmente este projeto. Destaca-se, ainda, que o projeto em tela integra, como parte cultural, o projeto principal, XXIX Rodeio Crioulo Estadual de Relvado – 2018, o qual, segundo o proponente, tem obtido grande sucesso em edições anteriores, quando apresentou grupos de renome como Show com César Oliveira e Rogério Mello e Fandango com Grupo Querência Gaúcha, na edição de 2017, quando não houve a parte cultural como projeto integrado. Sublinha-se que o Rodeio, como evento principal, também se beneficiará como projeto por oferecer aos seus participantes, que pagam ingresso no Parque de Eventos, como informa o proponente, com os grupos musicais. Por essas razões, glosa-se 30% dos recursos solicitados, preservando-se as rubricas destinadas a premiação dos participantes da parte artístico-cultural do evento.
Valor solicitado: R$ 134.774,00
Glosa rubrica 3.2: R$1.000,00 (-)
Subtotal: R$ 133.774,00
Glosa 30%: R$ 40.132,20 (-)
Glosa rubricas 1.17, 1.18, 1.19, 1.20 e 1.21: R$ 1.950,00 (-)
Recomendado R$ 91. 691,80
Quanto à segurança das pessoas e do patrimônio nesse evento, condiciona-se esta recomendação à existência de PPCI, ficando o produtor em condições de apresentá-lo às autoridades locais quando solicitado.
3. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural do XXIX Rodeio Crioulo Estadual de Relvado – 2018” é recomendado para avaliação coletiva em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber até R$ 91.691,80 (noventa e um mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Incentivo à Cultura – Pró-cultura RS.
Porto Alegre, 06 de novembro de 2017.
Ivo Benfatto
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 07 de novembro de 2017.
Presentes: 19 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva e André Venzon.
Abstenções: Dael Luis Prestes Rodrigues.
Ausentes no Momento da Votação: Jaime Antônio Cimenti e Maria Silveira Marques.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/11/2017 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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