1. O projeto em tela, em sua segunda edição, como está informado, trata de 4 shows de bandas locais de jazz no Parque da Redenção; show de João Bosco com a The Brothers Orquestra no Parque da Redenção; 4 apresentações de bandas locais de jazz em espaços de acesso público de Porto Alegre; 15 intervenções musicais da Poa Jazz Band; 2 sessões de jazz no Palco Plauto Cruz e 45 oficinas de música para jovens de 8 a 15 anos, em escolas públicas, ONGS e zonas de vulnerabilidade social.
Carlos Branco & Cia Ltda é o produtor cultural. O projeto, que é da área de música, além de ser classificado como 2. Novo Projeto Cultural, terá suas atividades realizadas em março de 2018.
O projeto encontra-se legalmente apresentado e foi objeto de análise do SAT, que, após glosas, habilitou o valor de R$ 322.100,00, sendo que o valor inicial proposto foi de R$ 356.250,00.
Em 25.09.2017, o projeto foi distribuído a este conselheiro para análise e parecer.
Da leitura do projeto, constata-se a exposição de motivos, metas, metodologia e menção às dimensões sociais, econômicas, simbólicas e culturais.
O público estimado para este projeto é de mais de vinte mil pessoas.
É o relatório.
2. A música e o amor, como já disse alguém, são as coisas mais próximas de Deus. Porto Alegre, cidade cinemeira, como se sabe, é uma cidade jazzeira. Desde os tempos do lendário Marabá, passando pelas atuações de Hardy Vedana e a partir dos anos 1970-1980 com Ivone Pacheco e o saudoso Marcos do Big Som da rua Joaquim Nabuco, o jazz sempre esteve presente em Porto Alegre. Na atualidade, jovens e grupos de jazz encantam a cidade em muitos bares, pubs, casas de espetáculo, teatros e em áreas públicas, ao ar livre. Muitos entendem que o jazz é a maior contribuição que os Estados Unidos deu ao mundo e que a bossa nova seria a maior criação brasileira, ao lado do samba. O jazz não é apenas um ritmo musical, com suas várias fases e versões, desde o Dixieland até os moderníssimos músicos que praticam o be-bop, com seus improvisos maravilhosos, suas notas entendidas, seus acordes dissonantes e sua criatividade infinita. O jazz influenciou e influencia a música em muitos lugares do mundo. No Brasil, o jazz influenciou a bossa nova e, depois, a bossa influenciou o jazz, com gigantes como Tom Jobim, João Gilberto e tantos outros. O jazz é um canto de criatividade, liberdade e um balanço que embala o lado bom dos seres humanos, em muitas partes do mundo.
Este projeto está justamente calcado na música, no jazz e na participação popular, e, ainda, está embasado na realização de 45 oficinas com jovens de 8 a 15 anos, em escolas, ONGS e zonas de vulnerabilidade social. A primeira edição foi um sucesso, trouxe nomes como Hermeto Paschoal e Milton Nascimento e a mídia local, cujos textos estão mencionados no projeto, retratou a realização que encantou milhares de apreciadores da música.
No presente projeto, o SAT emitiu sua análise e, a nosso ver, fez as glosas devidas, reduzindo o valor solicitado para R$ 322.100.00. O valor original é de R$ 356.250,00. Concordamos com as glosas, que nos parecem adequadas, e concordamos com a análise do SAT, de 27.09.2017.
Note-se que no presente projeto a quase totalidade dos músicos é de Porto Alegre, como a famosa e competente The Brothers Orquestra. João Bosco será homenageado no show da Brothers.
Este projeto mostra relevância, mérito e oportunidade na medida em que envolve mais de vinte mil pessoas em espaços abertos e proporciona 45 oficinas a crianças de 8 a 15 anos, como se disse antes.
Destarte, diante das características do projeto, diante das informações, dos músicos envolvidos e de seu aspecto altamente popular, inclusivo e democrático, merece recomendação o projeto para a análise coletiva.
Recomendamos que sejam apresentadas datas, cartas de anuência da Secretaria Municipal da Cultura, medidas de acessibilidade e o PPCI.
3. Em conclusão, o projeto “Homenagem ao Jazz – 2ª Edição - 2018” é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 322.100,00 (trezentos e vinte e dois mil, cem reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró Cultura RS.
Porto Alegre, 22 de outubro de 2017.
Jaime Cimenti
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 23 de outubro de 2017.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.
Abstenções: Ruben Francisco Oliveira, Luciano Fernandes, Erika Hanssen Madaleno, Plínio José Borges Mósca, Marlise Nedel Machado, Ivo Benfatto e Luiz Carlos Sadowski da Silva.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/11/2017 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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