PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Poa Jazz Festival

Protocolo SPI: 17/1100-0001487-3

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Processo nº 1487-1100/17-3

Parecer nº 344/2017 CEC/RS

O projeto “POA JAZZ FESTIVAL – 4ª EDIÇÃO” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto POA JAZZ FESTIVAL é um evento vinculado a uma data fixa, com realização prevista para o período de 09/03/2018 a 12/03/2018. Ele passou pela análise técnica do Sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor.

O produtor cultural é Carlos Branco & Cia Ltda, CEPC 207, com endereço na Rua Auxiliadora, 248, no bairro Auxiliadora, no município de Porto Alegre. O projeto, inscrito na área da música, acontecerá no centro de eventos do Barra Shopping Sul, em Porto Alegre. Seu responsável legal é Carlos Fernando Branco, que atua como proponente e coordenador geral, além de ser a equipe principal, o curador e o coordenador artístico.

O projeto apresentado é a 4ª edição do Porto Alegre Jazz 2018. Ele trata de um festival de jazz que busca dar continuidade a edições realizadas em anos anteriores. A proposta para essa edição é de três noites de celebração ao jazz e à música instrumental, com a apresentação de nove grupos musicais no Centro de Eventos do Barra Shopping Sul. Os ingressos por noite dos shows custam 90 reais, com cinquenta por cento de desconto para estudantes e idosos.

Iniciando em 09 de março 2018 com o Quarteto A Deriva (SP), Instrumental Picumã (POA) e Renato Borghetti (POA), na noite seguinte, dia 10 de março, a apresentação será com o ganhador do concurso Novos Talentos do Jazz: Vítor Arantes Quarteto (SP), Pedro Veríssimo, Marmota Jazz (POA) e Raul Midon (USA). Por fim, dia 11 de março, apresentam-se os músicos Valeriy Stepanov (Rússia), Ludere (França/Brasil) e Projeto Coisa Fina (SP).

O projeto contempla o público de forma gratuita com oficinas de música que estão previstas para acontecer nos dias: 10, 11 e 12 de março 2018; os oficineiros serão 3 músicos convidados que fazem parte da programação, com nomes definidos posteriormente durante a realização da 4ª edição do Porto Alegre Jazz Festival.

Cada encontro terá a disponibilidade de 30 alunos, que farão sua inscrição prévia através do e-mail de contato fornecido no site do evento, objetivando oportunizar conhecimento de forma gratuita, possibilitando o contato de artistas experientes com o público leigo.

A carga horária de cada oficina é de 1h30min, incluindo debates, com temas já definidos como:

TEMA 1 - O papel das Leis de Incentivo e Editais na Produção Cultural: há saída fora das Leis?

TEMA 2 - Carreiras no novo cenário musical

TEMA 3 - Políticas Culturais: caminhos e propostas para governos e projetos privados

TEMA 4 - Produção Cultural: caminhos e desafios II

Para o local de realização é citada a possibilidade de ser no Auditório Luis Cosme, da Casa de Cultura Mário Quintana.

Na apresentação do projeto, em seus anexos encontramos documentação entre currículos e anuências: documentação satisfatória para análise do seu mérito cultural para essa 4ª edição.

O proponente informa que serão cobertas pelo MinC as seguintes atrações: Instrumental Picumã, Quarteto à Deriva, Projeto Coisa Fina e as palestras. Em anexo, encontramos a programação completa.

É o relatório.

2. O POA JAZZ FESTIVAL busca uma continuidade no calendário cultural do município de Porto Alegre, iniciando no mês de março. Conta com um público que espera pelo festival e em cada edição conquista novas plateias. O proponente, produtor cultural e curador do POA JAZZ FESTIVAL tem ciência do território que conquistou e valoriza com ênfase durante toda a proposta enviada. O valor solicitado justifica-se porque se trata de uma ação continuada e equivale ao valor captado na última edição. Os músicos são: Renato Borgetti, Vitor Arantes, Pedro Veríssimo e Marmota Jazz, Raul Midon, Valery Stepanov e Ludere.

Os valores remuneratórios dos músicos estão de acordo com o praticado no mercado e as rubricas de produção/execução, divulgação, administração são justificadas item por item na descrição da metodologia do projeto como necessárias para o sucesso da próxima edição.

Por achar que o projeto tem em sua estrutura uma base sólida e bem fundamentada, que está coerente e com relevância na proposta de forma de programação continuada (evento anual), estando assim contribuindo para o fortalecimento cultural da capital do RS, cito o proponente quando em sua justificativa diz que um dos aspectos mais importantes e um grande diferencial do evento PORTO ALEGRE JAZZ é a educação musical. Então, sugiro que para uma próxima edição seja pensado uma oficina continuada durante todo o ano em parceria com espaços institucionais com professores do RS.

O projeto encaminhado para essa 4 edição foi quase uma prestação de contas de projetos anteriores. Sugiro também que, para uma próxima edição, o proponente atenha-se a descrever a atual solicitação, para que o relator receba apenas as informações pretendidas e não as que já foram pagas pelo sistema LIC.

Não farei nenhuma glosa, mas condiciono que sejam reservados lugares para pessoas com necessidades especiais de forma gratuita em todas as 3 noites dos shows, incluindo as oficinas, e que essa informação esteja de forma clara em todos os materiais de divulgação (virtual e impresso) também. Verifico que o projeto dispõe de uma secretária, função muito importante para o contato com o público. Condiciono que, além do endereço de e-mail, seja informado o número de telefone desta secretária apta a dar todas as informações sobre os shows e oficinas, e que inclusive esteja apta a identificar o músico que solicite ingresso gratuito, como descrito no projeto.

Outra questão é a meia-entrada para estudantes: que não fique restrita somente a estudantes de música. Além disso, a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais ficará condicionada à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local onde será realizado o evento.

Quanto à rubrica de internet, pelo valor solicitado parece ser um excelente sinal. Solicito que seja informado publicamente via cartazes que o espaço dos shows e oficinas possuem wi-fi de acesso gratuito.

3. Em conclusão, o projeto “Poa Jazz Festival – 4ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 306.700,00 (trezentos e seis mil e setecentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2017.

Adriana Xaplin 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 28 de novembro de 2017.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Rafael Pavan dos Passos, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, André Venzon e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/11/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Poa Jazz Festival

Protocolo SPI: 17/1100-0001487-3

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Ata de vota��o