O projeto “CARNAVAL DOS BLOCOS DE RUA DE PORTO ALEGRE - 2018” é recomendado para avaliação coletiva.
1. A Cidade Baixa e seus arredores, antigo Areal da Baronesa, é o berço do carnaval porto-alegrense e há séculos têm servido de palco para festejos de massa. O carnaval de rua em Porto Alegre vem crescendo ano a ano e já pode ser considerado fenômeno em relação à participação popular e ao grande número de blocos carnavalescos que surgem por todas as comunidades A cada ano o evento vem conquistando a comunidade e garantindo mais adeptos, foliões, turistas, parceiros e admiradores. Em 2017, estima-se a participação de mais de 200 mil pessoas na diversão. O projeto Carnaval de Blocos de Rua de Porto Alegre 2018 celebra a mais tradicional festa popular brasileira com a apresentação de 10 blocos carnavalescos que desfilarão pelas ruas do bairro Cidade Baixa e pela Orla do Guaíba nos finais de semana de 27/1 a 18/2/2018. Os blocos terão à sua disposição caminhão de som, ao estilo trio elétrico, para conduzir a multidão.
Esperam-se 250 mil pessoas ao longo de todo o projeto. A participação é livre para todas as idades. A programação será a seguinte: 27/01 - Panela do Samba (Orla do Guaíba - Entre Rótula das Cuias e Usina do Gasômetro); 28/01 - Batucas (Usina do Gasômetro) e Skafolia; 03/02 – Maria do Bairro (Rua Sofia Veloso); 04/02 - Filhos do Cumpadi Washington (Orla do Guaíba - Entre Rótula das Cuias e Usina do Gasômetro); 10/02 - Banda DK (Rua da República - José do Patrocínio - Venâncio Aires - Aureliano Figueiredo Pinto - João Alfredo - República); 11/02 – Bloco a definir; 12/02 - Bloco a definir; 13/02 - Rua do Perdão (Rua da República); 17/02 - Areal do Futuro; 18/02 - Império da Lã (Orla do Guaíba - Entre Rótula das Cuias e Usina do Gasômetro). Em pontos estratégicos do trajeto serão montados banheiros químicos. O projeto também prevê a realização de oito oficinas em quatro localidades da cidade de Porto Alegre. Aos moradores das vilas Planetário, Lupicínio Rodrigues, São Pedro e Condomínio Princesa Isabel serão ofertadas duas oficinas com duas horas de duração para até 100 participantes de cada comunidade, com chamamento especial para a gurizada. As oficinas acontecerão no período seguinte ao carnaval. A oficina Carnavaleando - ontem, hoje e amanhã será ministrada pelo Professor Waldemar Moura Lima – Mestre Griô Babalaô Pernambuco e abordará a história do carnaval de Porto Alegre e suas perspectivas. A oficina de percussão, ministrada pelo Mestre Daniel, da Areal da Baronesa, trabalhará os ritmos carnavalescos e os sons dos instrumentos de bateria de escola de samba. A divulgação terá ênfase na linguagem virtual, investindo fortemente em blogs, redes sociais e plataformas digitais. Ações promocionais de divulgação do projeto serão realizadas para convidar a população a comparecer às festividades.
Proponente: OLELE MUSIC LTDA-ME
CEPC: 5534
CONTADORA: ANA PAULA MARZARI DE MOURA
CRC: 080977/0-3
VALOR LIC: R$ 229.900,00
É o relatório.
2. Em sua quinta edição, o Carnaval de Blocos de Rua de Porto Alegre, em que pese todas as dificuldades e perseguição à cultura, afirma-se como evento que integra o Calendário Histórico da Cidade. Especialmente para os moradores de raiz do bairro boêmio da cidade. A Cidade Baixa está para a capital do estado, como a Lapa para o Rio de Janeiro.
Ao receber o projeto, tivemos que o baixar em diligência para que o proponente atualizasse a Certidão da Receita Estadual, embora ao tempo do ingresso no sistema, a mesma possuísse seu prazo legal contemplado. A justificativa apresentada foi acolhida por esta relatoria.
O carnaval de rua sempre começa antes da data oficial no presente caso de 27/1 a 18/2/2018; a partir desse período os 10 blocos antes citados começam a sair. A inspiração tem escorço histórico.
AS CONTAS DO MEU ROSÁRIO SÃO COMO BALAS DE ARTILHARIA
No livro cujo título extraímos excerto da autoria de Lianes Susan Muller-Editor Pragmatha-pág. 138 ss. a lição:
Os primeiros sinais do processo de construção positiva da imagem do negro, fosse escravizado, e/ou livre, começaram a surgir por conta da receptividade que o grupo alcançou com a promoção de suas festas. As procissões que a Irmandade do Rosário conduziu em Porto Alegre...Da fundação da Sociedade Musical Floresta Autora, em 1872, até o ano de 1920, foram criadas 72 sociedades de caráter diverso.
Ora, nobres conselheiros(as) do Colendo Pleno, os 10 Blocos hoje constantes neste projeto, são rios de cultura que retornam seus leitos para desaguar no mar da Cidade Baixa.
Cordão da Bola Preta
No ano de 1918, surge no Rio de Janeiro o Cordão da Bola Preta, que nunca foi um "cordão" propriamente dito, mas bloco cuja finalidade e missão contida em seus estatutos era revigorar e reviver as tradições dos antigos "cordões" que haviam desaparecido.
O bloco tem em sua marcha, a "Marcha do Cordão da Bola Preta", uma das mais famosas e emblemáticas músicas do carnaval brasileiro, eternizada pelos versos "Quem não chora não mama".
O Cordão da Bola Preta foi fundado por Álvaro Gomes de Oliveira (também conhecido como "Caveirinha"), Francisco Brício Filho (Chico Brício), Eugênio Ferreira, João Torres e os três irmãos Oliveira Roxo, Jair, Joel e Arquimedes Guimarães, no ano de 1918. Caveirinha teria dado o nome ao bloco ao ver passar uma linda mulher com vestido branco com bolas pretas.
Em 2012, o bloco carioca arrastou, segundo estimativas da polícia militar, um público aproximado de 2,3 milhões de pessoas pelas ruas do centro do Rio.
Em 1932, o periódico Mundo Sportivo, do jornalista pernambucano Mário Filho (irmão do jornalista e escritor Nelson Rodrigues), decidiu organizar o primeiro desfile competitivo das escolas de samba.
O NOSSO CARNAVAL
Na edição do evento anterior, a conselheira Maria Marques, cujo nome reverenciamos com admiração e respeito, mercê do seu conhecimento e ampla cultura, exarou parecer que respeitosamente, para evitar a condenável tautologia, com a licença da referida, reproduzimos parte, como razão de convicção, para recomendar aprovação deste projeto ao Pleno: (sic).
O Areal da Baronesa era um reduto totalmente carnavalesco, a partir dos anos de 1930 já existiam notícias em jornais de grupos com nomes de Ases do Samba, Seresteiros do Luar, Nós os Democratas, Viemos da Madureira, Tô com a Vela, Os Caetés e mais recentemente, os Imperadores do Samba, todos tiveram origem no Areal, e ali, foi onde surgiu o Rei Negro (Seu Lelé), primeiro Rei Momo Negro da cidade, e os primeiros coretos populares de bairro.
O outro bairro de negras origens da cidade, a chamada "Colônia Africana", aos poucos foi perdendo sua negritude pela exploração imobiliária, e hoje tem nomes pomposos como bairro Rio Branco, Mont'Serrat e adjacências. Esse era também o local onde os negros libertos foram morar. Da Colônia Africana surgiram grupos como o Aí-vem-a-Marinha, Prediletos, Embaixadores, Namorados da Lua, etc... A Colônia Africana era o bairro do famoso Salão Modelo (também chamado do Ruy), na esquina entre as ruas Casemiro de Abreu e Esperança.
Uma característica do Carnaval de Blocos de Rua de Porto Alegre foram os Blocos humorísticos como o Tô Com a Vela, Canela de Zebu, Te Arremanga e Vem, Saímos sem querer, Tira o Dedo do Pudim e outros, que marcaram época, Os Blocos Humorísticos foram eliminados pela Prefeitura no ano de 1970. A razão principal de sua eliminação, na verdade, era sua crítica aguda, principalmente dirigida aos políticos.
Aos poucos, os blocos de rua foram perdendo terreno para o carnaval "estilo Rio de Janeiro" das escolas de samba. A primeira escola de samba de Porto Alegre, a desfilar com alas, fantasias e alegorias estilo Rio de Janeiro, foi a Academia de Samba Praiana, fundada em 10 março de 1960. Seu fundador e primeiro presidente foi Gilberto Amaro do Nascimento, Giba-Giba.
Por tudo este evento representa a história e memória do Carnaval de Porto Alegre e isto nos basta.
Registramos que não é permitida a veiculação de apoio da Prefeitura Municipal nas peças de divulgação financiadas pelo Sistema Pró-cultura, se tais recursos somados não atingirem o mínimo de 10% do total financiado pelo Sistema. Assim, condicionamos a aprovação à comprovação formal do atendimento à disposição normativa por parte da Administração Municipal à Sedactel.
De outra banda, presente, que o produtor cultural em comento na data de 18.09.2017 sofreu apontamento em Edital do Terceiro Tabelionato de Protestos (Jornal do Comércio pág.7 do Segundo Caderno), condicionamos que apresente à SEDACTEL gestor do Sistema a competente Certidão Negativa por ocasião da prestação de contas.
Por derradeiro, em face do elevado valor, principalmente em áreas cujos recursos podem ser buscados em outras fontes, (terá ênfase na linguagem virtual, investindo fortemente em blogs, redes sociais e plataformas digitais ), glosamos linearmente 30% do total recomendado (R$ 72.000,00), que deverá excetuar o valor destinado aos blocos, segurança e banheiros químicos.
As normas de acessibilidade e PPCI deverão ser observadas com rigor, nos termos da legislação vigente.
3. Em conclusão, o projeto “Carnaval de Blocos de Rua de Porto Alegre 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão da relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 160.930,00 (cento e sessenta mil, novecentos e trinta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às atividades Culturais PRÓ-CULTURA.
Porto Alegre, 20 de outubro de 2017.
Antônio Carlos Côrtes
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 23 de outubro de 2017.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.
Abstenções: Jaime Antônio Cimenti, Luiz Carlos Sadowski da Silva e Rafael Pavan dos Passos.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/10/2017 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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