PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Caibat� - Terra dos Santos M�rtires, suas Culturas e Tradi��es em meio a 10� FACIC - Parte Cultural

Protocolo SPI: 18/1100-0000518-7

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Processo nº 18/1100-0000518-7

Parecer nº 139/2018 CEC/RS

O projeto CAIBATÈ - TERRA DOS SANTOS MÁRTIRES, SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES EM MEIO A 10ª FACIC – PARTE CULTURAL 10ª EDIÇÃO  2018 é recomendado para avaliação coletiva.

1. Produtor Cultural: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

Endereço: AV. PADRE REUS, 1582 CEPC: 3120

Bairro: CENTRO CEP: 97930000

Município: CAIBATÉ

Telefone: (55) 3355-1300

E-mail: smap@caibate.rs.gov.br

Prefeito: AMAURÍ PIRES DA SILVA

Gestor da Cultura: JOICE BUCHOLZ BRUTTI

Função: Chefe da Seção de Cultura e Turismo de Caibaté

Título do projeto:  Caibaté - Terra dos Santos Mártires, suas Culturas e Tradições em meio a 10ª FACIC - Parte Cultural - 2018

Período de Realização:

11/05/2018 a 13/05/2018

Área do Projeto: TRADIÇÃO E FOLCLORE

Município e Local de realização:

CAIBATÉ - Praça Viru Kliemann (Palco Cultural a ser instalado na

Rua Sete de Setembro).

Equipe Principal

a-Valdir Velozo   Pessoa (Tipo): Física  CPF: 414.374.030-34

E-mail: <a href=\"mailto:velozo@via-rs.net\">velozo@via-rs.net</a>  Telefone: (55) 9961-9122

Função: Presidente do Evento Cultural

b) Cíntia da Silva Seffrin  Pessoa (Tipo): FísicaCPF: 033.776.120-50

E-mail: <a href=\"mailto:cintiaseffrin@hotmail.com\">cintiaseffrin@hotmail.com</a> Telefone: (55) 8149-3563

Função: Secretária do Evento Cultural

c)Adilson Bentz Pessoa (Tipo): Física CPF: 577.396.250-00

E-mail: <a href=\"mailto:adibentz.visuallog@hotmail\">adibentz.visuallog@hotmail</a> Telefone: (55) 8443-8199

Função: Coordenador Cultural

d) Silvano da Silveira Telles   Pessoa (Tipo): Física

CPF: 005.062.890-95 E-mail: silvano@caibate.rs.gov.br

Telefone: (55) 9939-3578

Função: Tesoureiro do Evento Cultural

e) Moises D. Marczewski & Cia Ltda - ME (POLSKA

Empreendimentos) Pessoa (Tipo): Jurídica

CNPJ: 09.017.766/0001-53

E-mail: <a href=\"mailto:moises.marczewski@hotmail.com\">moises.marczewski@hotmail.com</a> Telefone: (55) 3353-1202

Função: Coordenação Administrativo-financeira, Agenciamento,

Gerenciamento e Captação de Recursos

Contador

Nome do Contador: Alesandra Damião CRC: 073379/O-5

E-mail: <a href=\"mailto:ale@caibate.rs.gov.br\">ale@caibate.rs.gov.br</a> Telefone: (55) 3355-1300

Outros Participantes

Nome: MUNICÍPIO DE CAIBATÉ (CAIBATÉ GABINETE PREFEITO) CNPJ: 87.613.006/0001-12

Nome do Responsável Legal:

Amauri Pires da Silva

CPF do Responsável Legal: 434.440.080-15

E-mail: <a href=\"mailto:gabinete@caibate.rs.gov.br\">gabinete@caibate.rs.gov.br</a> Telefone: (55) 3355-1300

Função: Apoiadora

Após passar pelo SAT e responder a várias diligencias deste órgão, o projeto em tela é habilitado no dia 22/03/2018 e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação vigente, no dia 27/03/2018. Nessa mesma data, é encaminhado a esta conselheira relatora.

Objetivo Geral

Realizar o evento CAIBATÉ, TERRA DOS SANTOS MÁRTIRES – SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES EM MEIO À 10ª FACIC - PARTE CULTURAL/2018, oportunizando à comunidade caibateense, regional e estadual, turista ou visitante, de forma gratuita, uma mobilização no resgate histórico-cultural, na preservação da memória e na aculturação dos costumes e tradições locais, interagindo com outros grupos étnicos, desenvolvendo diversas ações, como shows voltados ao segmento tradicionalista, étnico e gospel, apresentações de danças folclóricas, exposições, encontros integrativos, palestra, além de atividades educacionais e apresentações artísticas, envolvendo áreas de música, teatro, circo e dança, inseridas na  10ª Edição da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial- FACIC.

Objetivos Específicos

Preservar e difundir os costumes e as tradições, nas mais diversas manifestações desta comunidade, conhecida como "Coração das Missões" e "Terra dos Santos Mártires Missioneiros;

Fomentar e democratizar bens, espaços e ações culturais à população de forma gratuita;

Incentivar o aperfeiçoamento e contínuo exercício de artistas e técnicos das áreas de expressão cultural contempladas pelo evento;

Valorizar e dar a devida notoriedade aos modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos étnicos formadores da sociedade caibateense e sul rio-grandense;

Valorizar as entidades e artistas locais, muitas vezes anônimos, permitindo a geração de oportunidade de renda e trabalho;

Gerar reflexão, motivar sentimentos e provocar um novo pensar e agir em nossas vidas através da imersão no legado étnico cultural local;

Reforçar, vitalizar e estreitar relações, valorizando a convivência sadia entre crianças, jovens e adultos numa plena e constante troca de ensinamentos e valores étnicos;

Fomentar o contato da comunidade com o universo histórico e religioso local, remanescente, através de encenação e palestra;

Oportunizar aos presentes apresentações de danças folclóricas, para que identifiquem e percebam nos grupos étnicos, através das peculiaridades artísticas, as suas origens.

Metas:

Abertura Oficial do evento CAIBATÉ, TERRA DOS SANTOS MÁRTIRES - SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES EM MEIO À 10ª FACIC – PARTE CULTURAL/2018;

Abertura Oficial;

Show de Música Nativista com o cantor e acordeonista Mano Lima;

Encenação do casamento típico alemão nos ritos e costumes antigos (O Baú de Histórias da Vovó);

Espetáculo circense guaranítico Yakekan Vivá com Cia Circense Burzum;

Espetáculo Nações Movimentos do Mundo com GEMP - Escola e Cia de Dança;

Apresentação de danças folclóricas com o Grupo de Danças Alemãs Sonnensthral;

Apresentação de danças tradicionais com a Invernada Artística do CTG Sentinelas do Caaró;

Show gospel com a banda Opus Dei;

Shows música tradicionalista c/ os Pratas da Casa;

Haunã Taraguay, Estampa Missioneira, Renan & Rafael, Os Caroanos e Piazito Missioneiro;

Apresentação de danças folclóricas com o Grupo de Danças Alemãs Frohlichkiet;

Apresentação da Invernada Artística e do Grupo de Chula do DT Herdeiros da Tradição;

Apresentação de danças folclóricas c/ Grupo Folclórico Italiano Amore;

Apresentação de danças folclóricas com o Grupo Folclórico Russo Troyka;

Show com o Núcleo Nômade de Dança e Pesquisa Parafolclórica Mi Toldería;

Espetáculo Temático Religioso sobre a História do Santuário do Caaró, a cargo da Associação Escolar Santa Lúcia.

Programação Oficial:

11/05/2018

17h30min: Abertura Oficial do evento ´CAIBATÉ, TERRA DOS SANTOS MÁRTIRES - SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES EM MEIO À 10ª FACIC;

18h30min: Apresentação do Espetáculo Temático Religioso sobre a História do Santuário do Caaró;

19h30min: Espetáculo Circense Guaranítico Yakekan Vivá com Cia Circense Burzum;

20h30min: Shows de música tradicionalista com os Pratas da Casa: Haunã Taraguay e Estampa Missioneira;

22h: Show de Música Nativista com o Cantor e Acordeonista Mano Lima.

12/05/2018

14h: Show com o Núcleo Nômade de Dança e Pesquisa Parafolclórica MiToldería;

15h30min: Apresentação da Invernada Artística e do Grupo de Chula do DT Herdeiros da Tradição;

16h30min: Apresentação de danças tradicionais com a Invernada Artística do CTG Sentinelas do Caaró;

19h: Encenação do casamento típico alemão nos ritos e costumes antigos (O Baú de Histórias da Vovó);

20h: Espetáculo ´Nações Movimentos do Mundo´ com GEMP - Escola e Cia de Dança.

21h30min: Show Gospel com a Banda Opus Dei.

13/05/2018

14h: Apresentação de danças folclóricas com o Grupo de Danças Alemãs Sonnensthral;

14h45min: Apresentação de danças folclóricas com o Grupo de Danças Alemãs Frohlichkiet;

15h30min: Apresentação de danças folclóricas c/ Grupo Folclórico Italiano Amore;

16h15min: Apresentação de danças folclóricas com o Grupo Folclórico Russo Troyka;

17h: Shows de música tradicionalista com os Pratas da Casa: Renan & Rafael, Os Caroanos e Piazito Missioneiro.

O relato da Comissão Central, presidida por Valdir Velozo, prefeito do município de Caibaté, afirma que as programações realizadas na Praça Viru Kliemann, no Palco Cultural a ser instalado na Rua Sete de Setembro, serão totalmente gratuitas. As soberanas do município assumiram a responsabilidade de manter atualizas as informações do evento na página do Facebook e site da FACIC; a Comissão de Divulgação intensificará os trabalhos de difusão do evento; a Comissão de Agricultura e Pecuária, juntamente com a Comissão de Infraestrutura, realizará a organização dos espaços e demais complementos, visando disponibilizar a estrutura básica de água, energia elétrica e segurança ao público. Registra-se que o acesso será gratuito a todas as atividades, atendendo as normativas pertinentes a acessibilidade e responsabilidades quanto a preservação do meio ambiente

É o relatório.

2. Caibaté é um município do estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, localizado na região missioneira do estado. Por sua localização geográfica, o município é conhecido como "o coração das missões".

Para o nome Caibaté, alguns autores afirmam que a palavra deriva da língua tupi, significando mata em lugar elevado, através da junção dos termos ka′a (mata) e ′ybaté (lugar elevado).

As origens do município de Caibaté remontam a sua formação desde a Colônia Rondinha no final do século XIX até, posteriormente, a Vila Santa Lúcia, no decorrer da década de 1920. Hoje é o atual município de Caibaté.

O município de Caibaté também é chamado de terra dos mártires, porque, em Caaró, terras do atual município de Caibaté, os padres jesuítas Roque Gonzales de Santa Cruz, Afonso Rodrigues e Juan del Castillo foram trucidados por um grupo de nativos contrários à evangelização cristã. No local, foi erguido um santuário em honra aos jesuítas mártires, centro de uma grande romaria que ocorre todos os anos no terceiro domingo de novembro.

Portanto, a história de Caibaté começou pela Colônia Rondinha no século XIX, e não pelo episódio que marcou o assassinato de Roque Gonzales, Alonso Rodrigues e Juan del Castilhos.

No entanto, o que ocorre muitas vezes é que as referências a Caibaté se misturam às da Romaria do Caaró, que ocorre desde 1933, contribuindo tanto para a preservação da cultura religiosa quanto para o aprofundamento do missioneirismo - afinal, o martírio, a fé, a devoção, alimentam e movimentam a identidade missioneira e revivificam as lembranças do passado histórico na atualidade.

A vivência dos costumes, tradições e legados ainda sobrevivem na memória deste povo missioneiro. Por isso, apresentam CAIBATÉ, TERRA DOS SANTOS MÁRTIRES - SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES EM MEIO À 10ª FACIC – PARTE CULTURAL/2018. Com a parte cultural, desejam oferecer a sua comunidade e as comunidades vizinhas, de forma gratuita, uma programação diversificada, mostrando suas potencialidades, sua cultura, sua história, seus costumes e suas tradições, congregando todos os  segmentos, como forma de fortalecer e valorizar a própria história e o desejo da construção da comunidade.

Se “Terra dos Santos Mártires das Missões”, “Coração das Missões” “Mata em lugar elevado” ou ainda “Mato alto com muitas frutas”, tanto faz, assim Caibaté é conhecido, tanto no presente, como na expressão tupi, constituído de expressiva manifestação histórico-religiosa dentro da formação das Missões

Conhecer esta terra é desvendar a magia que a envolve há quase 400 anos, onde, entre vários povos, predominavam-se os traços dos índios guaranis. Hoje, porém, além da história e religiosidade, poucos restam, praticamente dominados pelo processo de colonização e pela constante e contínua transformação da sociedade.

Objetivando o congraçamento destes povos, o projeto em tela traz para o público, através de inúmeras atividades artístico-culturais e educacionais, momentos de lazer, entretenimento, exposições, artesanato, culinária e talentos locais valorizando a dança, o folclore, a música, o missioneirismo, a religiosidade, em meio as potencialidades de uma Feira.

Desta forma, CAIBATÉ, TERRA DOS SANTOS MÁRTIRES - SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES, apropria-se do espaço da 10ªFACIC para difundir a sua cultura, história, crenças, costumes e tradição, promovendo ações que em determinados momentos rememoram a história e os sentimentos étnicos fazendo com eles estejam presentes, porém respeitando as transformações ocorridas nos dias de hoje.

Assim, o projeto ora relatado traz em seu bojo, embora não explicita, uma proposta de revitalização e de potencialização do rico mosaico étnico-histórico-cultural, verdadeiramente encantador e fascinante, que é o nosso Rio Grande do Sul.

3. Glosas

Não há de negar-se a relevância do projeto, mas para que haja oportunidade, faz-se necessário a glosa de 30% (trinta por cento), na soma dos itens: 1.1 -1.3 -1.4 -1.5 -1.6- 2.1- 2.2- 2.3- 2.4- 2.6- 3.1, os quais totalizam R$ 40.640,00 - 30% = R$ 12.192,00 = R$ 28.448,00.

4. Condicionantes

O projeto CAIBATÉ, TERRA DOS SANTOS MÁRTIRES - SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES EM MEIO À 10ª FACIC – PARTE CULTURAL/2018, que acontece na cidade de Caibaté, está muito bem estruturado quanto objetivos, metas, programação, metodologia, currículos e anuências, e conta com contrapartida da prefeitura de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), totalizando em torno de 14% (quatorze por cento) do valor total do projeto. Contudo, é notória a ausência do alvará de Prevenção Contra Incêndio/PPCI nos documentos anexos ao projeto. Esse documento, por sua vez, deverá ser providenciado.

Diante do exposto no parágrafo acima, a liberação dos recursos para o projeto em tela fica condicionada ao atendimento desta solicitação e à comprovação dela por parte do proponente junto ao gestor do sistema.

5. Em conclusão, o projeto Caibaté, Terra dos Santos Mártires - Suas Culturas e Tradições em Meio à 10ª FACIC – Parte Cultural/2018 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 83.898,00 (oitenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às Atividades Culturais - Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 22 de abril de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Maria Silveira Marques 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 23 de abril de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: André Venzon, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Antônio Carlos Côrtes e Paulo Cesar Campos de Campos.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/04/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Caibat� - Terra dos Santos M�rtires, suas Culturas e Tradi��es em meio a 10� FACIC - Parte Cultural

Protocolo SPI: 18/1100-0000518-7

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o