PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ARENA DE VER�O

Protocolo SPI: 17/1100-0001943-3

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Processo nº 1943-1100/17-3

Parecer nº 385/2017 CEC/RS

O projeto “ARENA DE VERÃO - 1ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto Arena de Verão - 1ª edição foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual da Cultura nos termos da legislação aplicável. Trata-se de um projeto da área de Música.

O produtor é L.C. Dauzian Consultoria. O projeto realizar-se-á do dia 22/12/2018 a 08/02/2019.  O valor solicitado ao Pró-cultura é de R$ 144.820,58 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).

Segundo os produtor:

O projeto consiste na fruição e circulação de atividades artístico culturais de música e dança no litoral gaúcho, durante o período do verão, na busca de promoção e facilitação do acesso à cultura pelos diversos segmentos da sociedade rio-grandense, tendo em vista o grande volume de pessoas que circulam pelo litoral nesse período, num processo de democratização do acesso a cultura. Serão realizados através do projeto 06 shows musicais e 10 oficinas de dança, nas cidades de Imbé, Cidreira, Pinhal, Capão da Canoa e Tramandaí. Os shows musicais e as oficinas de dança contemplarão diferentes gêneros musicais: popular, carnavalesca, reggae, zouk e samba, indo de encontro ao § 3.º do Art. 4º da Lei 13.490/10. Conforme a UNESCO é imperativo integrar sistematicamente as especificidades culturais na concepção, na medida e na prática do desenvolvimento, já que isso garante o envolvimento de populações locais e o resultado satisfatório dos esforços para se atingir o desenvolvimento, motivo pelo qual o projeto inclui uma ação de sustentabilidade ambiental, em respeito à comunidade local dos locais de realização do projeto.

É o relatório.

2. Pensamos que o projeto Arena de Verão é de ótima qualidade, bem posto, equilibrado, enxuto e razoável. Por isso, não efetuamos glosas. Contempla atrações conhecidas e de qualidade. Envolvem 06 shows nas cidades de Imbé, Cidreira, Pinhal, Capão da Canoa e Tramandaí de Rafa Machado, Serginho Moah, Banda Saldanha e Banda Melody.

O projeto apresenta ainda um total de 11 oficinas destinadas a pessoas de todas as idades. As oficinas serão de dança, com Deny Ronaldo e percussão e com a Banda Saldanha.

Também pensamos que as atrações contemplam ritmos que são adequados para a estação verão, dentre os quais: popular, carnavalesco, reggae, zouk e samba.

E, por último, destacamos que milhares de pessoas estarão presentes no veraneio, vindas de todas as localidades gaúchas, e penso ser importante que o sistema Pró-cultura financie projetos que contemplam essa multidão de contribuintes que acessa o litoral.

Condiciono à adoção de políticas republicanas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade ambiental.

3. Em conclusão, o projeto “Arena de Verão - 1ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 144.820,58 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura/RS.

Porto Alegre, 21 de dezembro de 2017.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 21 de dezembro de 2017.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, José Mariano Bersch, Erika Hanssen Madaleno, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Claudio Trarbach e Dalila Adriana da Costa Lopes.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Plínio José Borges Mósca e Paulo Cesar Campos de Campos.

Abstenções: Paula Simon Ribeiro, Walter Galvani, Élvio Pereira Vargas, Luciano Fernandes e Ruben Francisco Oliveira.

Ausentes no Momento da Votação: Ivo Benfatto.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/12/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ARENA DE VER�O

Protocolo SPI: 17/1100-0001943-3

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Ata de vota��o