PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PONTO DE TEATRO - Programa��o de artes c�nicas do Instituto Ling

Protocolo SPI: 17/1100-0002145-4

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 2145-11.00/17-4

Parecer nº 367/2017 CEC/RS

O projeto “PONTO DE TEATRO - PROGRAMAÇÃO DE ARTES CÊNICAS DO INSTITUTO LING – 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto em referência, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de programação de artes cênicas do Instituto Ling.<o:p></o:p>

Produtor Cultural: INSTITUTO LING<o:p></o:p>

Local de Realização: PORTO ALEGRE, Rua João Caetano, 440, Bairro Três Figueiras.<o:p></o:p>

Período de Realização: 26/02 a 01/12/2018<o:p></o:p>

Área do Projeto: ARTES CÊNICAS: teatro<o:p></o:p>

Classificação: NOVO PROJETO CULTURAL<o:p></o:p>

Recursos próprios do proponente: R$ 54.400,00 - 22.68%<o:p></o:p>

Financiamento Sistema LIC RS: R$ 185.495,76 - 77,32%<o:p></o:p>

TOTAL: R$ 239.895,76<o:p></o:p>

O proponente apresenta seu projeto como sendo uma programação de artes cênicas a ser realizada no Instituto Ling, no período de abril a dezembro de 2018, com quatro grupos de teatro que apresentarão peças inéditas e outros três grupos que serão escolhidos através de edital para seleção de peças, também inéditas, de teatro e de dança, por um júri, contemplando um total de sete temporadas com seis sessões cada.<o:p></o:p>

Justificativa do projeto:<o:p></o:p>

Quanto à dimensão simbólica, o proponente fala da formação e pesquisa de artistas profissionais e acadêmicos e do interesse da população na fruição proporcionada pelas artes cênicas. Fala que, devido à procura de grupos teatrais por espaços de apresentação de suas obras, busca qualificar o processo de seleção e ofertar estrutura de apoio para que os grupos teatrais possam desenvolver suas ações artísticas, e o faz selecionando peças através de pessoal com capacitação técnica.<o:p></o:p>

A respeito da dimensão econômica do projeto, argumenta que o Instituto Ling elegeu trabalhar com artistas e fornecedores locais que já tenham desempenhado importante papel para a cultura da cidade, e no que tange ao incentivo aos aspectos relacionados à economia da cultura, geração de empregos e renda, o fortalecimento da cadeia produtiva e formação de mercado para a cultura.<o:p></o:p>

Já quanto à dimensão cidadã, diz que este projeto oportuniza apresentações de alto nível artístico à comunidade gaúcha, permitindo que o público tenha acesso a uma programação que conjuga as características de qualidade e acessibilidade e que inclui comunidade acadêmica e as escolas públicas. A programação proposta está fundamentada na democratização de acesso e na oportunidade de formação de plateia, tendo em vista que pratica preços populares com valores de R$ 40,00 (ingresso inteiro) e R$ 20,00 (meia-entrada). E para este projeto, 35% dos ingressos serão destinados à rede pública. Diz ser seu compromisso manter a qualidade e acessibilidade de sua programação cultural. Ressalta que todos os locais envolvidos atendem todas as exigências da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.<o:p></o:p>

Entre os objetivos, uma programação de artes cênicas no Instituto Ling com quarenta duas apresentações, divididas em 07 temporadas, de peças que serão selecionadas em parte pelo curador e em parte por meio de edital.<o:p></o:p>

Apresenta como metas:<o:p></o:p>

Quatro mil catálogos de programação; seis apresentações de peças, respectivamente: Um inimigo na casa de bonecas, Abobrinhas Recheadas – Rei Roberto, Espalhem minhas cinzas na Eurodísney e Pecados Rasgados – Só Drags perdoam; três peças escolhidas por edital; e uma oficina teatral.<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

2. O projeto é uma proposta de significativa relevância, conforme demonstra seu conteúdo.<o:p></o:p>

Todavia, quanto à oportunidade, denota a existência de um duplo benefício ao proponente, já que os benefícios dos incentivos fiscais dos projetos do Instituto Ling têm sido destinados a um patrocinador, a empresa Fitesa, ligada ao proponente. Portanto, entendemos que maior participação financeira, com recursos próprios nesta relevante iniciativa reforçaria sobremaneira a imagem institucional do Instituto e de sua empresa como mecenas que, em parceria com o Estado, estariam dando uma significativa demonstração de como utilizar e valorizar recursos públicos de incentivo à cultura em condições paritárias — Estado e iniciativa privada —, já que aufere a visibilidade mercadológica positiva que essa Lei de Incentivo proporciona ao associar sua marca à cultura. Por isso, efetuamos uma glosa de R$ 65.547,88 ao valor solicitado ao Sistema.<o:p></o:p>

Portanto, nada mais justo que sua empresa, beneficiária dessa dupla vantagem, participe de forma mais significativa. Acreditamos que o proponente não deixará de acrescentar aos valores originalmente aportados ao projeto como recursos próprios à importância suprimida do valor proposto ao Sistema LIC, pois, assim o fazendo, estará realizando seu intento, que reputamos de muito boa qualidade e relevância.<o:p></o:p>

3.  Em conclusão, o projeto “PONTO DE TEATRO - Programação de artes cênicas do Instituto Ling - 2018” é recomendado para avaliação coletiva, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de até R$ 119.947,88 (cento e dezenove mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).<o:p></o:p>

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2017.

Luiz Carlos Sadowski da Silva

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 18 de dezembro de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Gilberto Herschdorfer, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Maria Silveira Marques, Ruben Francisco Oliveira e Dael Luis Prestes Rodrigues.

Declaração de Voto Conselheiro Gilberto Herschdorfer:

Esse conselheiro faz questão de destacar a relevância e oportunidade do projeto, o qual oportuniza a exibição de peças inéditas e valoriza a produção cênica gaúcha. Contudo, para manter a conduta e a coerência que vem pautando minha atuação, apenas não acompanho o voto do relator, que recomendou o projeto para avaliação coletiva, tendo em vista não ter vislumbrado no projeto o PPCI no local de realização do evento, elemento que considera essencial, apesar de não constar nas exigências da Instrução Normativa em vigor, e por isso valho-me da declaração de voto, para que, nos próximos projetos apresentados pelo proponente, esteja contemplado para que haja total segurança para os artistas, técnicos e público em geral.

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2017.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/12/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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PONTO DE TEATRO - Programa��o de artes c�nicas do Instituto Ling

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Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o