PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEMENTE - MOSTRA INFANTIL DE CINEMA E SUSTENTABILIDADE

Protocolo SPI: 17/1100-0002376-7

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Processo nº 2376-11.00/17-7

Parecer nº 042/2018 CEC/RS

O projeto “SEMENTE – MOSTRA INFANTIL DE CINEMA E SUSTENTABILIDADE – 2ª EDIÇÃO - 2018” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Trata o parecer de projeto cultural da área de Cinema – Eventos de Exibição, proposto por Graziella Calvano Ferst. O período de realização é previsto de 06/04/2018 a 08/04/2018. A equipe principal é composta por Aleteia Selonk, Graziella Calvano Ferst, Pedro Longhi, Diogo Severo e Eleonora Massironi Carus.

A mostra cinematográfica exibirá filmes nacionais e estrangeiros voltados ao público infantil sob a temática da sustentabilidade. Objetiva promover a questão ambiental às novas gerações com programação a ser desenvolvida durante três dias na Casa de Cultura Mário Quintana (CCMQ) e na Cinemateca Paulo Amorim. Todas as atividades são gratuitas e incluem um espaço de interação infantil, oficinas de cinema para crianças, de flipbook, exibição de 18 filmes, três cine debates com os realizadores e ainda um seminário para professores sobre o uso do audiovisual como ferramenta pedagógica. Algumas exibições ocorrerão ao ar livre, na CCMQ.

São apresentadas súmulas das atividades de oficina e seminário. Os filmes a serem exibidos serão selecionados no período de pré-produção.

As ações de comunicação têm as redes sociais como meio principal de divulgação, e ainda assessoria de imprensa, sendo complementadas por cartazes e flyers.

O financiamento prevê apenas recursos do Sistema Pró-cultura RS num valor total habilitado pelo SAT de R$ 171.155,00, sendo 77,46% destinados à produção e execução, 7,42% à divulgação, 14,59% à administração e 0,53% a impostos, taxas e seguros. Foram determinadas glosas pelo SAT num total de R$ 13.850,00. A Prefeitura Municipal de Santo Ângelo se compromete com o financiamento num valor total de R$ 44.100,00.

É o relatório.

2. O projeto tem grande relevância, tendo em vista a temática e o público-alvo previstos para a mostra. Aliás, mostras de cinema raramente solicitam recursos ao Sistema Pró-Cultura na modalidade Lei de Incentivo.

Toda a documentação exigida é apresentada, incluindo a anuência de local e serviços, súmulas das atividades, entre outros. Alertamos, contudo, à obrigatoriedade de atendimento em todos os espaços de realização das apresentações, tanto às normas de incêndio quanto às de acessibilidade universal, especialmente por não haver descrição quanto a estes critérios no projeto. Neste sentido, fica condicionada a liberação dos recursos à devida comprovação do seu atendimento. Se possível, incluir audiodescrição nos filmes a ser exibidos.

As glosas determinadas pelo SAT foram dirigidas predominantemente a atividades de produção e administração, justificando que algumas delas já eram atendidas por outras funções previstas nas demais rubricas. Nosso entendimento, contudo, é que algumas atividades não são atendidas por outras, mas são complementares. Neste sentido, recuperamos algumas glosas e determinamos glosas parciais em outros itens, como segue:

Recuperar integralmente as glosas previstas nos itens (1.2) Produção Executiva, no limite de R$ 2.800,00, (1.6) Assistência de Produção, no limite de R$ 1.200,00, e (1.3) Curadoria, no limite de R$ 4.500,00; e parcialmente o de (2.3) Assessoria de Imprensa, o qual passa a ter o limite de R$ 4.500,00. Desta forma o total de glosas recuperadas soma R$ 10.000,00.

Por outro lado, determinamos glosas parciais nos itens (3.4) Gerenciamento, o qual passa a ter o limite de R$ 5.000,00, e (3.5) Agenciamento, até o limite de R$ 8.000,00. O somatório de ambas as glosas é de R$ R$ 7.000,00.

3.  Em conclusão, o projeto “Semente – Mostra Infantil de Cinema e Sustentabilidade – 2ª edição - 2018” é recomendado para avaliação coletiva, por reconhecimento sua relevância e oportunidade, a fim de receber incentivos até o valor máximo de R$ 174.155,00 (cento e setenta e um quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018, ano do Cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Rafael Pavan dos Passos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 06 de fevereiro de 2018.<o:p></o:p>

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Presentes: 18 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.<o:p></o:p>

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Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/02/2018 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

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Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Processo nº 2376-11.00/17-7

Parecer nº 042/2018 CEC/RS

O projeto “SEMENTE – MOSTRA INFANTIL DE CINEMA E SUSTENTABILIDADE – 2ª EDIÇÃO - 2018” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Trata o parecer de projeto cultural da área de Cinema – Eventos de Exibição, proposto por Graziella Calvano Ferst. O período de realização é previsto de 06/04/2018 a 08/04/2018. A equipe principal é composta por Aleteia Selonk, Graziella Calvano Ferst, Pedro Longhi, Diogo Severo e Eleonora Massironi Carus.

A mostra cinematográfica exibirá filmes nacionais e estrangeiros voltados ao público infantil sob a temática da sustentabilidade. Objetiva promover a questão ambiental às novas gerações com programação a ser desenvolvida durante três dias na Casa de Cultura Mário Quintana (CCMQ) e na Cinemateca Paulo Amorim. Todas as atividades são gratuitas e incluem um espaço de interação infantil, oficinas de cinema para crianças, de flipbook, exibição de 18 filmes, três cine debates com os realizadores e ainda um seminário para professores sobre o uso do audiovisual como ferramenta pedagógica. Algumas exibições ocorrerão ao ar livre, na CCMQ.

São apresentadas súmulas das atividades de oficina e seminário. Os filmes a serem exibidos serão selecionados no período de pré-produção.

As ações de comunicação têm as redes sociais como meio principal de divulgação, e ainda assessoria de imprensa, sendo complementadas por cartazes e flyers.

É o relatório.

3.  Em conclusão, o projeto “Semente – Mostra Infantil de Cinema e Sustentabilidade – 2ª edição - 2018” é recomendado para avaliação coletiva, por reconhecimento sua relevância e oportunidade, a fim de receber incentivos até o valor máximo de R$ 171.155,00 (cento e setenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018, ano do Cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Rafael Pavan dos Passos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 06 de fevereiro de 2018.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/02/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEMENTE - MOSTRA INFANTIL DE CINEMA E SUSTENTABILIDADE

Protocolo SPI: 17/1100-0002376-7

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Ata de vota��o