PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTA CULTURAL DO ELEFANTE BAS�LIO

Protocolo SPI: 17/1100-0002398-8

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

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Processo nº 2398-1100/17-8

Parecer nº 079/2018 CEC/RS

O projeto "Festa Cultural do Elefante Basílio - 1ª edição" é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O presente projeto, Festa Cultural do Elefante Basílio – 1ª edição, foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual da Cultura, nos termos da legislação aplicável. Trata-se de um projeto da área de artes integradas e envolve apresentações artísticas no Theatro São Pedro.

Nas palavras do proponente:

A Festa Cultural do Elefante Basílio prevê a realização de 4 sessões de uma grande comemoração cultural para diversas idades na infância, a acontecer na praça do Multipalco Theatro São Pedro, dentro das comemorações dos 160 anos do teatro em 2018. Previstas apresentações artísticas aos domingos, de música, teatro, dança e circo, além de contações de histórias e várias oficinas de arte e uma feira de livros infantis.

O evento tem como produtor cultural a Associação de Amigos do Theatro São Pedro e ocorrerá de 30 de setembro a 16 de dezembro de 2018.

O total de benefícios solicitados à Lic/RS é de R$ 239.980,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais).

É o relatório.

2. Relata o produtor que:

O desejo de interpretar, sonhar e viver diferentes personagens fazem (sic) parte do imaginário infantil desde a mais tenra idade. É na infância em que construímos aptidões, gostos e desejos, que construímos os cidadãos que somos. Gerar oportunidade do contato com as artes na infância deve ser prioridade quando trabalhamos em eixos de formação de plateia, aproximar crianças às artes cênicas hoje, é, trabalhar para a geração futura de plateia adulta em nossos teatros. É deste entendimento que nasce a Festa Cultural do Elefante Basílio, que se ramifica em vários braços. Uma feira voltada para crianças com brincadeiras, livros, contadores de histórias, espetáculos e espetáculos de teatro, dança e circo, shows, oficinas, etc. Todo este universo aproximando o público infantil de diversos produtos artísticos realizados para eles, de forma democrática, acessível e gratuita. O projeto tem como principal objetivo o encontro entre artistas que pensam e constroem histórias para crianças, e seu público, crianças do Rio Grande do Sul. A arte nas suas diversas manifestações, como catalisador da imaginação, tem enorme capacidade de transmitir valores, de educar e divertir, de aproximar de forma afetiva e definitiva os indivíduos a as diferentes formas de expressão artística. É através dos sorrisos, dos olhos atentos aos personagens, à música que estarão espalhados nos palcos e pela feira, que as crianças se envolvem, se interessam e estabelecem elos com a cultura local. A Festa Cultural do Elefante Basílio tem como objetivo a realização de 4 sessões de uma grande comemoração cultural para diversas idades na infância.

O projeto Festa Cultural do Elefante Basílio - 1ª edição é um projeto bom, de qualidade e republicano.

Bom, no sentido que se dirige ao público infantil, razão pela qual encarna um viés pedagógico e de bom gosto, ajudando a formar cidadãos apreciadores da arte. É necessário apresentar às crianças e jovens à arte — meio fundamental de estabelecer a civilidade, o conhecimento e o apreço pela arte.

É de qualidade no que se refere ao nível dos espetáculos e dos artistas envolvidos no projeto. Primar pela qualidade é, também, um item necessário para ter acesso ao dinheiro público.

E, finalmente, é republicano, pois se dirige a um público mais heterogêneo, envolvendo todas as classes sociais. Destaca-se que o Theatro São Pedro é um espaço peculiar para receber trabalhos diferenciados. Por outro lado, é um espaço estatal — logo, público — e, por isso, deve contemplar todas as classes sociais em sua programação, desde as classes mais altas, passando pela classe média, até chegar ao povo trabalhador. Com isso, eis que passa a estabelecer o viés republicano.

Por fim, a aprovação deste projeto fica condicionada ao cumprimento das normas de segurança referentes ao PPCI, bem como ao atendimento e execução de medidas de acessibilidade onde o evento acontecerá.

3. Em conclusão, o projeto Festa Cultural do Elefante Basílio - 1ª edição é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 239.980,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 05 de março de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 05 de março de 2018.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Dalila Adriana da Costa Lopes, Rafael Pavan dos Passos e Plínio José Borges Mósca.

Abstenções: André Venzon, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/03/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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FESTA CULTURAL DO ELEFANTE BAS�LIO

Protocolo SPI: 17/1100-0002398-8

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Ata de vota��o