PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 31� Semana Farroupilha de Mu�um

Protocolo SPI: 18/1100-0000246-3

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Processo nº 0246-1100/18-3

Parecer nº 094/2018 CEC/RS

O projeto “Parte Cultural da 31ª. Semana Farroupilha de Muçum – 1ª. Edição - 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto Parte Cultural da 31ª. Semana Farroupilha  de Muçum - 2018, processo 18/1100-0000246-3, foi cadastrado eletronicamente sob número 004/2018 em 04 de janeiro de 2018, e posto em análise e em diligência em 25/01/2018. A resposta a esta última diligência foi em 29/01/2018 e o projeto foi habilitado em 15/02/2018 pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura. Por fim, foi encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito. O projeto está classificado na de área tradição e folclore e será realizado no período de 14 de a 23 de setembro de 2018, no Acampamento Crioulo da cidade de Muçum, cuja promoção é da Prefeitura Municipal da cidade e tem o apoio do CTG Sentinela da Tradição.

Do proponente e equipe principal

O projeto tem como produtor cultural TBT Comércio e Representações Musicais Ltda., e Tailor Batista Trojan é o proponente coordenador. A equipe principal é composta por De Marco Organização de Eventos Ltda, (CNPJ 13.008.175/0001-97), que é responsável pela captação de recursos e pela coordenação de logística. O Escritório Contábil Dal Molin Ltda (Registro CRC 005489/0) é quem está a cargo da contabilidade. Como outro participante, há a Prefeitura de Muçum, com a função de realizador.

Dos objetivos do Projeto

Trata-se da Parte Cultural da 31ª. Semana Farroupilha de Muçum, contando com diversas atrações musicais e apresentações teatrais de abertura e encerramento, bem como de apresentações de talentos locais e regionais. Serão apresentadas oficinas de dança de salão e de nó de lenço, entre outros. O projeto visa resgatar e valorizar a cultura, a arte, o folclore, os costumes e valores da história do Rio Grande do Sul. O Festival Vivência Campesina faz parte do projeto, que tem por “objetivo resgatar danças do movimento folclorista, estudadas e pesquisadas por Paixão Cortes, onde os grupos participantes  apresentam cerda de 40 danças, sem repetição, disponibilizando ao público essa outra manifestação artística e folclórica que faz parte da história e cultura do Rio Grande do Sul”.

Das dimensões simbólica, econômica e cidadã

O projeto potencializa o resgate das façanhas dos guerreiros farroupilhas “(...) desafiando as imposições e restrições do Império Brasileiro a nossos fazendeiros e população”. O proponente argumenta que: “(...) Os Festejos Farroupilhas resgatam nossos costumes, tradições, danças folclore e indumentária praticados naqueles tempos e que deram origem à sociedade que temos hoje. (...). Propaga a cultura gaúcha nas suas mais diversificadas manifestações, incluindo a música tradicionalista/nativista/campeira, a dança, a indumentária, além do resgate de histórias e trechos da Revolução Farroupilha através de apresentações teatrais.”. Diz, ainda, que o projeto “(...) fomenta e estimula a continuidade das práticas culturais como a dança e a música nas novas gerações, através da participação de escolas, da realização de oficias, da apresentação de talentos locais (...)”. Como não há cobrança de ingressos, permite agregar público de todas as classes sócias e faixas etárias. A parte cultural da 31ª. Semana Farroupilha compõe o “principal evento do município de Muçum, que foi denominado, há anos atrás, como a capital regional do tradicionalismo”. Oportuniza a todos participarem, “garantindo a acessibilidade no local, através de vaga de estacionamento para portador de limitação física; banheiro químico adaptado para cadeirante; rampa de acesso nas calçadas; pavimentação asfáltica no espaço das ruas principais do evento sem obstáculo no trajeto de circulação.”; busca integrar novas pessoas através das oficinas e as apresentações teatrais são compostas por atores locais. É um projeto que tem como característica ser um grande incentivador de grupos e artistas locais e regionais. Incentiva, como consequência, a venda de discos, produtos e a apresentação propriamente dita do volumoso grupo de artistas. É uma importante atividade para a construção de novos públicos para a cultura tradicionalista, já que promove, durante a semana, momentos específicos voltados para a Terceira Idade, as Escolas e Creches, a apresentação de projetos de arte e desenvolvimento cultural do CRAS; a visitação de escolas de outros municípios, o dia da APAE. Vários visitantes de outras cidades do Estado do Rio Grande do Sul e de outros estados do país prestigiam o evento, impulsionando o turismo local. Todos os eventos serão fotografados. É previsto um público superior a 50.000 pessoas.

Das metas e metodologia

O projeto descreve que a metodologia e as metas são as seguinte:

Uma apresentação do CTG Sentinela da Tradição; duas apresentações teatrais na abertura e encerramento com o nome Universo das Emoções; uma apresentação do alunos do projeto Arte e Desenvolvimento Cultural - CRAS; uma oficina de nó de lenço; uma oficina de dança de salão; uma apresentação do CTG Galpão do Gaitaço; uma apresentação G.A.N. Anita Garibaldi; e shows com grupo Manotaço, Tchê Barbaridade, Tchê Guri e João Luiz Correa & Grupo Campeirismo. Além disso, haverá: apresentações do CTG Pampa do Rio Grande com os títulos invernada adulta e invernada veterana e dos CTGs Imigrantes e Tradição, e Os Riograndenses com o título Festival de Vivência Campesina, bem como apresentação de Agrupamento Biriva - Os Arrieiros na mesma linha. Por fim, conta-se também com shows de Os Monarcas, Os Mateadores, Os 4 Gaudérios, Luiz Marenco, e com quatro Shows de grupos locais/regionais.

Dos custos do projeto e análise do orçamento

A Prefeitura Municipal de Muçum participa com R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). A seu cargo está a mão-de-obra na construção do palco, camarim e tablado, a apresentação teatral e o show com João Luiz Correa & Grupo Campesino. Como contrapartida, a Prefeitura cederá a ambulância para plantão no Acampamento Crioulo e se responsabiliza pelo Plano de Prevenção contra Incêndios, bem como preservação do ambiente local.

O valor solicitado à LIC/RS é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não havendo nenhuma glosa pelo Parecer SAT, e o projeto totaliza R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).

Do valor solicitado à LIC/RS, o que se refere à divulgação do evento, a proposta apresentada no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), representa os gastos com material impresso, WEB, mídia virtual, gravação de spots, flyers, mídia escrita em 5 (cinco) jornais, mídia radiofônica, 3 (três) rádios e banners.

Quanto às despesas de coordenação geral, captação de recursos, contador, fiscalização presencial, ECAD e tarifa bancária Banrisul, elas somam R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

As despesas restantes de R$ 206.700,00 (duzentos e seis mil e setecentos reais) se referem ao pagamento dos shows, das apresentações, oficinas, sonorização, iluminação, aluguel de gerador, locação de telão e cobertura fotográfica.

O plano de comercialização é descrito na sua receita com o aluguel das barracas, venda de espaços comerciais e venda de pontos de alimentação/entretenimento, o que totaliza R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Quanto à despesa, estão descritas com banheiro químico, segurança do evento, alimentação e materiais para escolas/grupos/entidades/autoridades de fora do município, filmagem e transmissão, mão-de-obra na construção do acampamento que totaliza R$ 46.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).

Realizada a análise técnica, foi verificada adequação à legislação vigente. Quanto à diligência do SAT, ela foi respondida e esclarecida. O projeto está regularmente habilitado para avaliação sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade.

É o relatório.

2. De minha cadeira na mesa de discussões das questões culturais de nosso estado, vejo a seguinte frase da exposição sobre a vida de Lupicínio Rodrigues: “Eu jogo os meus versos qual ponta de lança para ver se alcança onde eu quero acertar”. Que me sirva de inspiração...

Muçum localiza-se no Vale do Taquari e é uma cidade originada pela colonização italiana. Tem perto de 5.000 habitantes, numa estatística do IBGE, datada de 2016.

Na enciclopédia livre Wikipédia, o município conhecido como Princesa das Pontes nos mostra seu Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) que classifica os valores de educação, longevidade e renda como elevados nesta cidade.

Nem poderia ser diferente, depois de analisar os anexos do projeto onde estão registrados em fotos e em jornais os sucessos das edições anteriores da Semana Farroupilha acrescidos de festivais de arte gaúcha e de sua cultura, do amor às tradições. As oficinas que oferecem vagas para até 50 pessoas numa e até 80 pessoas na outra e a oportunidade das escolas participarem, das pessoas com deficiência se integrarem na festa e da presença dos idosos é algo válido. As previsões de público são sempre ultrapassadas para um maior número, quando da realização do evento.

A presidente da Comissão Municipal de Políticas Culturais de Muçum informa que a entidade apreciou e aprovou a relação de atrações e apresentações artísticas e musicais, com entrada gratuita, e na Comissão de Organização do evento tem um integrante do Conselho Municipal de Cultura.

Faço uma glosa de 20% no valor referente ao grupo de divulgação (R$ 11.800,00), ficando um valor total de R$ 9.440,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais). E faço uma glosa de 20 % no grupo das despesas encabeçadas pela coordenação (R$ 21.500,00), ficando um valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).

Condiciono a liberação dos recursos à apresentação do PPCI para o evento.

3. Em conclusão, o projeto Parte Cultural da 31ª. Semana Farroupilha de Muçum – 1ª. Edição - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 233.440,00 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 13 de março de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Liana Yara Richter 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 13 de março de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, André Venzon e Gilberto Herschdorfer.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/04/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Liana Yara Richter

Processo nº 0246-1100/18-3

Parecer nº 094/2018 CEC/RS

O projeto “Parte Cultural da 31ª. Semana Farroupilha de Muçum – 1ª. Edição - 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto Parte Cultural da 31ª. Semana Farroupilha  de Muçum - 2018, processo 18/1100-0000246-3, foi cadastrado eletronicamente sob número 004/2018 em 04 de janeiro de 2018, e posto em análise e em diligência em 25/01/2018. A resposta a esta última diligência foi em 29/01/2018 e o projeto foi habilitado em 15/02/2018 pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura. Por fim, foi encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito. O projeto está classificado na de área tradição e folclore e será realizado no período de 14 de a 23 de setembro de 2018, no Acampamento Crioulo da cidade de Muçum, cuja promoção é da Prefeitura Municipal da cidade e tem o apoio do CTG Sentinela da Tradição.

Do proponente e equipe principal

Dos objetivos do Projeto

Das dimensões simbólica, econômica e cidadã

Das metas e metodologia

O projeto descreve que a metodologia e as metas são as seguinte:

Uma apresentação do CTG Sentinela da Tradição; duas apresentações teatrais na abertura e encerramento com o nome Universo das Emoções; uma apresentação do alunos do projeto Arte e Desenvolvimento Cultural - CRAS; uma oficina de nó de lenço; uma oficina de dança de salão; uma apresentação do CTG Galpão do Gaitaço; uma apresentação G.A.N. Anita Garibaldi; e shows com grupo Manotaço, Tchê Barbaridade, Tchê Guri e João Luiz Correa & Grupo Campeirismo. Além disso, haverá: apresentações do CTG Pampa do Rio Grande com os títulos invernada adulta e invernada veterana e dos CTGs Imigrantes e Tradição, e Os Riograndenses com o título Festival de Vivência Campesina, bem como apresentação de Agrupamento Biriva - Os Arrieiros na mesma linha. Por fim, conta-se também com shows de Os Monarcas, Os Mateadores, Os 4 Gaudérios, Luiz Marenco, e com quatro Shows de grupos locais/regionais.

Dos custos do projeto e análise do orçamento

É o relatório.

2. De minha cadeira na mesa de discussões das questões culturais de nosso estado, vejo a seguinte frase da exposição sobre a vida de Lupicínio Rodrigues: “Eu jogo os meus versos qual ponta de lança para ver se alcança onde eu quero acertar”. Que me sirva de inspiração...

Muçum localiza-se no Vale do Taquari e é uma cidade originada pela colonização italiana. Tem perto de 5.000 habitantes, numa estatística do IBGE, datada de 2016.

Condiciono a liberação dos recursos à apresentação do PPCI para o evento.

3. Em conclusão, o projeto Parte Cultural da 31ª. Semana Farroupilha de Muçum – 1ª. Edição - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 233.340,00 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quatro reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 13 de março de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Liana Yara Richter 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 13 de março de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, André Venzon e Gilberto Herschdorfer.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

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PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 31� Semana Farroupilha de Mu�um

Protocolo SPI: 18/1100-0000246-3

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Liana Yara Richter

Ata de vota��o