Processo nº 0012-1100/18-6
Parecer nº 037/2018 CEC/RS
O projeto “CONCERTOS DIDÁTICOS COM ORQUESTRA – 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.
1. O projeto Concertos Didáticos com Orquestra - 2018 foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual da Cultura, nos termos da legislação aplicável. Trata-se de um projeto na área de música e envolve concertos com a Orquestra de Câmara da Ulbra.
O produtor cultural é Cuco Produções. O projeto realizar-se-á dos dias 04/05/2018 a 21/12/2018. O total solicitado à Lic-RS é de R$ 239.960,00 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta reais).
Segundo o produtor:
Este projeto propõe a continuidade do projeto Concertos Didáticos com Orquestra em 2018, através da realização de 07 (sete) concertos didáticos gratuitos pela Orquestra de Câmara da ULBRA, destinados a estudantes do ensino fundamental das redes de escolas públicas dos municípios de Novo Hamburgo, Alvorada, Sapiranga, Gravataí, Campo Bom, Canoas e Guaíba. Os concertos acontecerão em espaços públicos de cada cidade (igrejas, auditórios ou espaços culturais). As escolas que receberão os concertos serão selecionadas e definidas pelas Secretarias Municipais e Estadual de Educação. Antecipando cada apresentação e como contrapartida do projeto, será realizada uma oficina de apreciação e musicalização para os professores. Serão distribuídos para cada escola participante um CD com o repertório executado e cartilhas para os alunos. Essas ações buscam fomentar o estudo aprofundado do conteúdo antes e após os concertos.
É o relatório.
2. Dispensa elogios a atuação da Orquestra de Câmara da Ulbra. É reconhecida como uma orquestra de qualidade, que busca sua inserção no meio clássico gaúcho, e o mais importante: com seus concertos, vai em direção a todos os públicos. Esta atuação democrática e tecnicamente aprimorada faz dos projetos da Orquestra de Câmara da Ulbra adequados para receber incentivos públicos.
Por último, destacamos a importância didática e educacional dos concertos, uma vez que envolve sempre a participação de escolas e universidades. Configura-se com isso a noção republicana na boa aplicação do dinheiro público.
Em resposta a diligência deste conselho, o produtor respondeu que juntou ao projeto anuências das respectivas Secretarias de Educação dos Municípios, órgãos gestores das escolas envolvidas. Este conselheiro se deu por satisfeito com a resposta.
A aprovação deste projeto, por fim, fica condicionada à comprovação do cumprimento das normas referentes à segurança e PPCI, bem como à comprovação do atendimento de medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência ou necessidades especiais.
3. Em conclusão, o projeto Concertos Didáticos com Orquestra - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 239.960,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura-RS.
Porto Alegre, 26 de março de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Dael Luis Prestes Rodrigues
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 27 de março de 2018.
Presentes: 17 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.
Abstenções: Antônio Carlos Côrtes.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/03/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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