Processo nº 0014-1100/18-2
Parecer nº 010/2018 CEC/RS
O projeto “FESTIVAL DE OUTONO DE SÃO CHICO – 1ª EDIÇÃO - 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.
1. O projeto Festival de Outono de São Chico – 1ª. Edição, 2018, processo n. 18/1100-0000014-2, foi cadastrado eletronicamente em 29/11/2017, baixado em diligência em 12/12/2017, habilitado em 03/01/2018 pelo Setor de Análises Técnicas da Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado ao Conselho em 08/01/2018. É um novo projeto cultural da área de Música. O período de realização é de 02 a 19 de maio de 2018, na cidade de São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul.
Do proponente e equipe principal
O projeto em análise tem como produtor cultural Mais Além Produções Artísticas Ltda., que tem a função de produção administrativa e financeira. A equipe principal é também da Mais Além Produções Artísticas (CNPJ 04.653.701/0001-80). Primeira Fila Produções (CNPJ 19.099.135/0001-84) tem a função de produção executiva. Leonardo Melleu CRC 075363/0-4 é o contador.
Do projeto
O Festival de Outono de São Francisco de Paula apresenta shows de renomados músicos de nosso estado, assim como atrações locais. À beira do lago São Bernardo, um grande dia de boa música com a Orquestra da Unisinos, Borguettinho, Yamandu Costa, o Coral da Cidade (com trinta integrantes) e a estreia da Orquestra de Gaitas de São Francisco de Paula estarão agraciando gratuitamente moradores e visitantes da cidade de São Chico, na Serra Gaúcha, interior do estado do Rio Grande do Sul, assim como inúmeras cidades vizinhas.
Das dimensões simbólicas, econômica e cidadã
As referidas dimensões contemplam, nas palavras do proponente, “o fortalecimento e a descentralização de ações culturais no Estado, aproximando a população das mais diversas regiões à produção cultural do próprio Estado”, conforme ressalta o projeto. Tem total gratuidade. “Esse evento deverá se consolida como oficial da cidade anualmente”, diz o proponente. Continua o proponente, colocando que:
Ao realizar este projeto, uma série de fornecedores, prestadores de serviço e empresas são necessários, movimentando assim, o mercado cultural e os setores economicamente ligados a ele, gerando empregos diretos/indiretos e aumentando a arrecadação tributária. O valor da realização deste, escoa na economia também de forma descentralizada, garantindo não apenas a ocupação de um patrimônio da cidade, o lago São Bernardo, mas também sendo contratados localmente produtores, fotógrafos, seguranças, carregadores, equipe de limpeza, hotéis restaurantes, entre tantos outros.
Conclui informando que este festival fortalece “o contingente de um público que passa a refletir sobre cultura e que muitas vezes são prejudicados devido ao curso do ingresso ou pelo fato de que grandes shows e espetáculos acabam não circulando para outras regiões, concentrando suas apresentações na capital gaúcha”.
Metodologia
A Metodologia descreve o planejamento do projeto, seus passos, suas atividades. E justifica que os itens Segurança e serviço de limpeza e outros que tem como executores “a definir”, serão “(...) profissionais contratados na cidade logo que o projeto estiver em execução.”
Serão 4 (quatro) apresentações de shows e (1) uma apresentação do coral da cidade.
Dos custos do projeto e análise do orçamento
O valor total do projeto é de R$ 239.720,00 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte reais).
O valor dos shows dos artistas listados é de R$ 79.750,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais).
O valor restante de R$ 159.950,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) corresponde às despesas de produção e execução do projeto, onde estão inseridos os valores da oficina, do plano de PPCI, do transporte terrestre e aéreo de artistas, da hospedagem e alimentação dos artistas, dos banheiros químicos, da locação de geradores, dos equipamentos de sonorização e iluminação, dos técnicos de som e luz, dos técnicos de manutenção, da ambulância, da locação das cadeiras da orquestra, da locação do mobiliário dos camarins, dos banners, das pulseiras de acesso do staff, do carro de som, do registro fotográfico, do contador, entre outros custos.
É o relatório.
2. O projeto está bem fundamentado e propõe sua continuidade anual. Chamo a atenção para a oficina proposta, que tem o título O ACORDEON E SUA ARTE - MUSICALIZAÇÃO E O ACORDEON. Tem uma duração de três meses, com 12 aulas de 3 horas, para 15 alunos, em duas turmas. Os temas abordados abrangem a história da música no Rio Grande do Sul (capítulo especial sobre os gaiteiros serranos), a história e o funcionamento do acordeon; diferentes instrumentos existentes no mercado; teoria musical, entre outros temas. As técnicas de execução do instrumento serão ensinadas, bem como aula prática com cada aluno, tirando partituras por música ou de ouvido. E esses alunos formarão a Orquestra de Gaitas de São Chico, que fará sua estreia no Festival, sem nenhum custo. Da mesma forma, o Coral da Cidade apresentará repertórios de músicas populares, tradicionalistas e gospel, também sem nenhum custo.
Cabe lembrar da primeira estrofe do hino da cidade que diz:
Com licença, meus amigos Vou falar da minha terra Vou contar de São Francisco Dos campos de cima da serra Eu sou filho daqueles pagos Terra boa e sem luxo É o coração serrano Do Rio Grande o mais gaúcho.
E que esses gaúchos desfrutem de um projeto tão especial, onde o Lago de São Bernardo com 3 km de extensão, suas margens ajardinadas, cercadas de árvores com as folhas avermelhadas no outono, sirva de cenário para este belo momento musical.
Embora no projeto não faça menção ao PPCI, ele consta da planilha de custos. Portanto, condiciono a liberação de recursos à apresentação do PPCI para o evento.
3. Em conclusão, o projeto “Festival de Outono de São Chico - 1ª. Edição, 2018” é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 239.720,00 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2018.
Liana Yara Richter Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 15 de janeiro de 2018.
Presentes: 18 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luciano Fernandes, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos e Antônio Carlos Côrtes.
Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 17/01/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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